Nivelamento

Ortografia.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Emprego dos pronomes demonstrativos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos.

Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do “que” e do “se”.

Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto.

Concordâncias verbal e nominal.

Regências verbal e nominal. Emprego do acento grave.

Coesão e coerência. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância, etc.).

Relações de sinonímia e de antonímia.Figuras de linguagem.

Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais.

Aula extra

A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (Século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. Economia e fiscalidade no período colonial: Arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. A seca e a questão sanitária no Século XIX. Terra dos salineiros: Trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política Abolicionista de Vanguarda Mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade Potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de Lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. A Barreira do Inferno, Trampolim da Vitória e o Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. Populações Indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

1 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.

Ética e Moral, Ética, princípios e valores, Ética e democracia: exercício de cidadania,

Ética e função pública. Ética no setor público.

Decreto Estadual nº 33.094/2023: Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual

Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024

Lei Estadual nº 11.902/2024: Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

1. Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

1.7. Intervenção Federal, Estadual e Municipal. 1.8. Repartição de competências entre União, Estados e Municípios.

1.4. Administração Pública.

Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

1.6. Ministério Público e Advocacia Pública.

1.5. Controle de constitucionalidade.

Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública.

Poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar).

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Agentes administrativos. Servidores públicos: direitos e deveres, regime disciplinar e responsabilidade.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

Responsabilidade civil do Estado.

Improbidade administrativa (Lei nº 14.230/2021).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao Código Nacional de Trânsito – Capítulo I

Sistema Nacional de Trânsito – Capítulo II

Normas Gerais de Circulação e Conduta – Capítulos III, V e VIII

Habilitação – Capítulo XIV

Infrações de Trânsito – Capítulo XV

Penalidades e Medidas Administrativas – Capítulos XVI e XVII

Crimes de Trânsito – Capítulo XIX

Bônus

1. Direito Constitucional: Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, andado de segurança, mandado de injunção e habeas data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado. Organização político administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios.

Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.

Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.

Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.

Ordem social.

Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação.

Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Administração indireta.

Consórcios Públicos. Lei nº 11.107/2005.

Entidades paraestatais. Lei nº 13.019/2014.

Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Regime de previdência.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.

Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023;

Processo administrativo. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela Administração Pública. Controle legislativo. Controle judicial.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Confito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.

Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência.

Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Conceito e elementos caracterizadores. Constituição. Extinção. Capacidade e direitos da personalidade. Domicílio. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

Bens. Diferentes classes. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio.

Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos. Representação. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.

Prescrição e decadência. Prova do fato jurídico.

Obrigações. Características. Elementos. Princípios. Boa-fé. Obrigação complexa. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.

Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.

Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Atos unilaterais.

Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de Filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela.

Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.

Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos). Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não residencial.

Normas processuais civis.

Função jurisdicional. Ação. Pressupostos processuais. Preclusão

Função Jurisdicional

Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros

Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública

Atos processuais. Parte I

Atos processuais. Parte II

Tutelas Provisória

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento

cumprimento de sentença.

Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

Processos de execução.

Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária.

Mandado de segurança.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988).

Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado e empregador.

Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho. Suspensão e interrupção do contrato. Poderes do empregador.

Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Rescisão do contrato de trabalho.

Duração do trabalho. Jornada. Descansos. Trabalho noturno e extraordinário. Sistema de compensação de horas.

Salário e remuneração. Equiparação salarial. Salário-mínimo.

Férias. Prescrição e decadência.

Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da mulher.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Organização sindical. Direito de greve.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho Organização da justiça do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho.

Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação. Jus postulandi. Justiça gratuita.

Revelia. Contestação. Reconvenção.

Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Provas. Rito sumaríssimo.

Recursos.

Execução.

Ação rescisória. Mandado de segurança. Prescrição e decadência.

Dissídios coletivos.

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).