Nivelamento

Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica.

Classes de palavras: classificações e flexões – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Morfologia e flexões do gênero, número e grau.

Classes de palavras: classificações e flexões – preposições e conjunções.

Classes de palavras: classificações e flexões – verbos.

Estrutura e formação das palavras.

Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.

Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação.

Concordâncias nominal e verbal.

Regências nominal e verbal. Crase.

Vocabulário: sentidos denotativo e conotativo, sinonímia e antonímia, homonímia, paronímia e polissemia, vocabulário especializado (terminologias).

Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Tipologias textuais.

Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria.

Redação oficial: ata, memorando, ofício, protocolo, edital. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II.

Aula extra

Lei de Abuso de Autoridade

Princípios.

Fontes e interpretação do Direito Administrativo. Atividade e estrutura administrativa.

Organização administrativa brasileira (parte 1)

Organização administrativa brasileira (parte 2)

Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico, disciplinar. Poder de Polícia.

Atos Administrativos.

Licitações – parte 1. Lei 14.133/2021.

Licitações – parte 2. Lei 14.133/2021.

Contratos. Lei 14.133/2021.

Serviços públicos.

12. Controle da Administração Pública.

Responsabilidade civil do Estado.

Intervenção estatal na propriedade.

Agentes públicos.

Improbidade administrativa: Lei 8.429/92, com alterações da Lei 14.230/21.

Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação.

Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos – Parte I.

Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos – Parte II.

Direitos sociais.

Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência.

Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da República.

Administração Pública: princípios constitucionais.

Entidades paraestatais em geral.

Consórcios Públicos. Parceria público- privada.

Convênios

Processo administrativo.

Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e Direito Administrativo.

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Assistência Social. Leo Orgânica da Assistência Social. Benefíco de Prestação Continuada.

Benefícios da Legislação Especial