A Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação
Profissional e Tecnológica: possibilidades e desafios.

A formação de professores da/para EPT: desafios e
possibilidades à luz das políticas públicas atuais.

Contexto histórico da Educação Profissional e
Tecnológica.

Avaliação da aprendizagem e a organização do trabalho
pedagógico escolar: dimensões éticas, políticas e técnicas na
EPT.

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Profissional e Tecnológica.

Curricularização da extensão: políticas e possibilidades de
ação.

Currículo Integrado: concepções e práticas pedagógicas.
Formação Humana Integral: Concepção de Ensino Médio Integrado.
Projeto Político-Pedagógico Institucional do IFAL.

Educação Inclusiva na Educação Profissional e
Tecnológica.

Planejamento.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte I.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte II.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei
Federal nº13.146/2015 e suas alterações). Parte III.

Lei nº 12.288/2010 – Institui o Estatuto da Igualdade
Racial.

Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos
civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais.

Decreto nº 12.686/2025 – Institui a Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial
Inclusiva.

Portaria MGI nº 6.719/2024 – Plano Federal de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração
Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direito Civil – 02 Pessoa natural, capacidade e direitos da
personalidade no Código Civil.

Direito do Consumidor – 05 Proteção jurídica do consumidor e a
responsabilidade do fornecedor por defeitos e vícios do produto ou
serviços.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988;
[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador.
Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de
trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores
autônomos e eventuais. Relações de trabalho e emprego em tempos de
terceirização.

Terceirização. Pejotização

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política
Nacional do Meio Ambiente I – visão geral

Instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política
Nacional do Meio Ambiente II – Licenciamento Ambiental

Instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política
Nacional do Meio Ambiente III – Zoneamento ambiental

Instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política
Nacional do Meio Ambiente IV – Avaliação de Impactos
Ambientais

Conceito de Tributos; Espécies Tributárias.

Princípios Constitucionais Tributários.

Imunidades Tributárias.

Estrutura, conteúdo e alcance do direito digital com foco no
Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/2014;

Proteção de dados (LGPD);

Lei de Delitos Informáticos – Lei nº 12.737/2012;Lei dos
crimes cibernéticos;