Name: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante-ES (Auditor Fiscal de Tributos) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
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Conteúdo Programático

6 módulos · 79 aulas · 427 horas

Administração Pública12 AULAS▼

Aula demoAdministração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte I)▼

Aula 01Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático; o Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte II)▼

Aula 02Accountability.▼

Aula 03Transparência da administração pública; controle social e cidadania▼

Aula 04- Somente PDF Governo eletrônico▼

Aula 05Gestão por resultados na produção de serviços públicos▼

Aula 06- Somente PDF Gestão por resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)▼

Aula 07Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.▼

Aula 08Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva, consórcios públicos.▼

Aula 09Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte I)▼

Aula 10- Somente PDF Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas (Parte II)▼

Aula 11Indicadores de desempenho de políticas públicas (Controle)▼

Contabilidade Pública19 AULAS▼

Aula demoContabilidade Pública: aspectos introdutórios▼

Aula 01Receita Pública▼

Aula 02Despesa Pública▼

Aula 03Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)▼

Aula 04Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)▼

Aula 05Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)▼

Aula 06Plano de Contas Aplicado ao Setor Público▼

Aula 07Balanço Orçamentário▼

Aula 08Balanço Financeiro▼

Aula 09Balanço Patrimonial▼

Aula 10Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)▼

Aula 11DFC. DMPL. Notas Explicativas▼

Aula 12Lei n. 4.320 (Título IX - Da Contabilidade)▼

Aula 13Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.▼

Aula 14Tópicos da LRF (II)▼

Aula 15- Somente PDF MDF (II)▼

Aula 16Princípios▼

Aula 17Inventário▼

Aula 18- Somente Vídeo Questões Comentadas - CONSULPLAN▼

Direito Administrativo14 AULAS▼

Aula demoAto administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼

Aula 01Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼

Aula 02Organização administrativa: noções gerais; Administração Indireta. Administração Pública.▼

Aula 03Entidades Paraestatais.▼

Aula 04Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼

Aula 05Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼

Aula 06Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼

Aula 07Serviços públicos.▼

Aula 08Responsabilidade Civil da Administração.▼

Aula 09Controle da Administração Pública.▼

Aula 10Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼

Aula 11Domínio Público (Bens públicos).▼

Aula 12Intervenção do Estado na propriedade.▼

Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼

Direito Constitucional14 AULAS▼

Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼

Aula 01Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼

Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼

Aula 04Direitos sociais▼

Aula 05Nacionalidade.▼

Aula 06Direitos políticos.▼

Aula 07Partidos políticos.▼

Aula 08Da organização do estado; Da organização político-administrativa; Dos Municípios;▼

Aula 09Da administração pública; Disposições gerais;▼

Aula 10Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos dos Municípios.▼

Aula 11Das finanças públicas; Normas gerais; Dos orçamentos.▼

Aula 12Da ordem econômica e financeira; Dos princípios gerais da atividade econômica; Exploração de atividade econômica pelo Estado.▼

Aula 13Da ordem social; Da seguridade social.▼

Direito Tributário18 AULAS▼

Aula demoTributos: conceito, natureza jurídica, classificação e espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Receitas públicas. Aula 01 - Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar.▼

Aula 01Imunidade tributária.▼

Aula 02Atribuição e competência tributária.▼

Aula 03Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação tributária.▼

Aula 04Obrigação tributária: principal e acessória-conceito. Fato gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e local da ocorrência. Aspecto subjetivo: competência tributária, capacidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva: contribuinte e responsável.▼

Aula 05Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.▼

Aula 06Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.▼

Aula 07Suspensão.▼

Aula 08Extinção.▼

Aula 09Exclusão do crédito tributário. Sonegação fiscal.▼

Aula 10Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa e execução fiscal.▼

Aula 11Impostos da União.▼

Aula 12Impostos dos Estados e do DF.▼

Aula 13Tributos de competência dos Municípios.▼

Aula 14IBS.▼

Aula 15CBS.▼

Aula 16Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios. Repetição de indébito.▼

Aula 17Informações e sigilo fiscal.▼

Economia e Finanças Públicas2 AULAS▼

Aula 011. Os princípios teóricos de tributação. 2. Impostos, tarifas, contribuições fiscais e parafiscais: definições. 3.Tipos de impostos. Progressivos, Regressivos, Proporcionais. Diretos e Indiretos. 4. Impactos sobre o consumidor e a indústria e a prestação de serviços de cada tipo de imposto. 5. Carga Fiscal. Progressiva. Regressiva. Neutra. Carga Fiscal Ótima. 6. Efeitos da ausência ou do excesso de cobrança de impostos. A curva reversa. O efeito de curto, médio e longo prazos da inflação e do crescimento econômico sobre a distribuição da carga fiscal.▼

Aula 02Contas Públicas - Déficit Público; Resultado primário, nominal e operacional; Necessidades de financiamento do setor público.▼

Sobre o concurso Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Venda Nova do Imigrante (PMVNI)

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante (PMVNI) é o órgão máximo da administração pública do município de Venda Nova do Imigrante, localizado no estado do Espírito Santo. Sua missão é gerir os recursos e serviços públicos para promover o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida dos cidadãos. A atuação da PMVNI abrange áreas essenciais como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, cultura e turismo, sendo o município reconhecido nacionalmente como a Capital do Agroturismo. A gestão municipal busca implementar políticas públicas que impulsionem o ambiente de negócios, a inovação e a sustentabilidade local.