Prova
11/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 202512 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficialvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonosvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes de palavras: conectivosvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oraçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Concordância verbal e nominalvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crasevídeos · 1 PDF▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do textovídeos · 1 PDF▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Somente em PDF Provas Recentes1 PDF▼
Língua Inglesa - 20258 AULAS · VÍDEOS · 8 PDFs▼
Aula demoEnglish General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagensvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)vídeos · 1 PDF▼
Aula 07If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)vídeos · 1 PDF▼
Controle Externo e Legislação Institucional - 202510 AULAS · VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demo6 Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)vídeos · 1 PDF▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileirovídeos · 1 PDF▼
Aula 027 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 4 Controle pelos tribunais de contas (p1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Controle pelos tribunais de contas (p2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 044 Controle pelos tribunais de contas (p2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 0510 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p1vídeos · 1 PDF▼
Aula 0610 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p2vídeos · 1 PDF▼
Aula 0710 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p3vídeos · 1 PDF▼
Aula 0810 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p4vídeos · 1 PDF▼
Aula 0910 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p5vídeos · 1 PDF▼
Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público - 202532 AULAS · VÍDEOS · 32 PDFs▼
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼
Aula 02(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)vídeos · 1 PDF▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excelvídeos · 1 PDF▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Wordvídeos · 1 PDF▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPointvídeos · 1 PDF▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).vídeos · 1 PDF▼
Aula 10(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de cópia de segurança (backup)vídeos · 1 PDF▼
Aula 11(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12(Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) Aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Informática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de Big Datavídeos · 1 PDF▼
Aula 16(Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17(Prof. Tiago Zanolla) - Parte I Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17(Prof. Julia Branco) - Parte II Combate a fake news e desinformação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17(Prof. Diego Carvalho) - Parte III Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos (Somente em PDF)1 PDF▼
Aula 18(Prof. Antonio Daud) :Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19(Prof. Antonio Daud) Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 20(Prof. Felipe Leal) Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 21(Prof. Tiago Zanolla) SOMENTE EM PDF Processo Eletrônico Nacional (PEN).1 PDF▼
Aula 22(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 14.063/2020vídeos · 1 PDF▼
Aula 23(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 12.682/2012vídeos · 1 PDF▼
Aula 24(Prof. Antonio Daud) Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público - Lei 14.129/2021 (governo digital)vídeos · 1 PDF▼
Aula 25(Prof. Mardem Ribeiro) 1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiáticovídeos · 1 PDF▼
Aula 26(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 27(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte II)vídeos · 1 PDF▼
Aula 28(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte III)vídeos · 1 PDF▼
Aula 29(Profª. Carla Abreu) BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/202vídeos · 1 PDF▼
Raciocínio Lógico - 202513 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estruturas Lógicas IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicasvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Diagramas Lógicosvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordemvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Lógica de Argumentaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 07Teoria dos Conjuntosvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Análise Combinatóriavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Probabilidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 10Problemas Aritméticosvídeos · 1 PDF▼
Aula 11Problemas Geométricosvídeos · 1 PDF▼
Aula 12Problemas Matriciaisvídeos · 1 PDF▼
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte - 20251 AULAS · VÍDEOS · 1 PDF▼
Aula demoAula Única - Aspectos Geoeconômicos 1 Características do relevo e do clima. 2 Ecossistemas e biodiversidade. 3 O bioma caatinga. 4 População: crescimento e distribuição; o processo de urbanização. 5 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 6 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.vídeos · 1 PDF▼
História do Rio Grande do Norte - 20251 AULAS · VÍDEOS · 1 PDF▼
Aula demoAula Única - História do Rio Grande do Norte A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. A seca e a questão sanitária no século XIX. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal O Mossoroense, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.vídeos · 1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Discursiva Sem Correção - 20257 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temasvídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temasvídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temasvídeos · 1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - 202521 AULAS · VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporalvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPCvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiçavídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidadesvídeos · 1 PDF▼
Aula 06Comunicação dos atos processuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 07Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilizaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 11Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentençavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 13Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federalvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedorvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e compromisso de ajustamento de condutavídeos · 1 PDF▼
Aula 16Ação de Improbidade Administrativavídeos · 1 PDF▼
Aula 17Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivovídeos · 1 PDF▼
Aula 18Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)vídeos · 1 PDF▼
Aula 20(Somente em PDF) Inquérito civil1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - 202513 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof Renan Araújo Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof Renan Araújo Ilicitude. Culpabilidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof Renan Araújo Concurso de pessoas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof Renan Araújo Penas: Espécies de penas. Cominação das penas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof Renan Araújo Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof Renan Araújo Crimes contra a fé pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 1).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 2).vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 3).vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Prof Renan Araújo Crimes e sanções penais na licitação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Equipe Legislação 13 Lei no 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Profa. Juliana Menezes 12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade)vídeos · 1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - 202511 AULAS · VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.vídeos · 1 PDF▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.vídeos · 1 PDF▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0812 Responsabilidade civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0911 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1013 Posse.vídeos · 1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário - 202512 AULAS · VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoSeguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Rubens Maurício Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Rubens Maurício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Profª Adriana Menezes Lei Estadual nº 11.109, de 26 de maio de 2022 - instituiu novas alíquotas de contribuição previdenciária para servidores públicos estaduais (RPPS/RN), inativos e pensionistasvídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 688, de 06 de dezembro de 2021 - instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) para servidores públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 788, de 10 de julho de 2025 - Disciplina a migração de servidores públicos estaduais para o Regime de Previdência Complementar (RPC)vídeos · 1 PDF▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - 202520 AULAS · VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.vídeos · 1 PDF▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.vídeos · 1 PDF▼
Aula 044.3 Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 054.4 Direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 064.5 Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 074.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.vídeos · 1 PDF▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo Legislativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 117.3 Poder Executivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.vídeos · 1 PDF▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso TCE - RN
O que é TCE - RN (TCE-RN)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) é uma instituição de controle externo, essencial para a fiscalização da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é zelar pela correta aplicação do dinheiro dos cidadãos, avaliando a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos municípios potiguares. O TCE-RN emite pareceres prévios sobre as contas anuais do Governador e dos Prefeitos, contribuindo para a transparência e a responsabilidade fiscal na administração pública do Rio Grande do Norte.
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