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TCE-RN – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Nivelamento
  • Aula 01
    Ortografia oficial
  • Aula 02
    Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos
  • Aula 03
    Classes de palavras: conectivos
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais
  • Aula 05
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração
  • Aula 06
    Emprego dos sinais de pontuação
  • Aula 07
    Concordância verbal e nominal
  • Aula 08
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase
  • Aula 09
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto
  • Aula 10
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
  • Aula 11 – Somente em PDF
    Provas Recentes
TCE-RN – Língua Inglesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    English General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens
  • Aula 01
    Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)
  • Aula 02
    Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)
  • Aula 03
    Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
  • Aula 04
    Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)
  • Aula 05
    Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)
  • Aula 06
    Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)
  • Aula 07
    If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)
TCE-RN – Controle Externo e Legislação Institucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    6 Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Aula 01
    1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro
  • Aula 02
    7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 4 Controle pelos tribunais de contas (p1)
  • Aula 03
    4 Controle pelos tribunais de contas (p2)
  • Aula 04
    4 Controle pelos tribunais de contas (p2)
  • Aula 05
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p1
  • Aula 06
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p2
  • Aula 07
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p3
  • Aula 08
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p4
  • Aula 09
    10 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p5
TCE-RN – Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)
  • Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)
  • Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)
  • Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Editores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) – Excel
  • Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Editores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) – Word
  • Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Editores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) – PowerPoint
  • Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • Aula 08 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Segurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).
  • Aula 09 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).
  • Aula 10 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Procedimentos de cópia de segurança (backup)
  • Aula 11 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.
  • Aula 12 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia)
    Aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
  • Aula 13 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Informática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.
  • Aula 14 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).
  • Aula 15 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)
    Noções de Big Data
  • Aula 16 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa)
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • Aula 17 (Prof. Diego Carvalho) Somente em PDF
    Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias. Combate a fake news e desinformação. Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos. Somente em PDF
  • Aula 18 (Prof. Antonio Daud)
    :Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
  • Aula 19 (Prof. Antonio Daud)
    Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).
TCE-RN – Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas I
  • Aula 01
    Estruturas Lógicas II
  • Aula 02
    Equivalências e Negações Lógicas
  • Aula 03
    Diagramas Lógicos
  • Aula 04
    Lógica de Primeira Ordem
  • Aula 05
    Lógica de Argumentação
  • Aula 06
    Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
  • Aula 07
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 08
    Análise Combinatória
  • Aula 09
    Probabilidade
  • Aula 10
    Problemas Aritméticos
  • Aula 11
    Problemas Geométricos
  • Aula 12
    Problemas Matriciais
TCE-RN – Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula Única – Aspectos Geoeconômicos
    1 Características do relevo e do clima. 2 Ecossistemas e biodiversidade. 3 O bioma caatinga. 4 População: crescimento e distribuição; o processo de urbanização. 5 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 6 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.
TCE-RN – História do Rio Grande do Norte – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula Única – História do Rio Grande do Norte
    A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. A seca e a questão sanitária no século XIX. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal O Mossoroense, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Discursiva Sem Correção – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Aula 01 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Aula 02 – Prof. Carlos Roberto
    Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aula 03 – Prof. Carlos Roberto
    Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Aula 04 – Prof. Márcio Damasceno
    Primeira Rodada de Temas
  • Aula 05 – Prof. Márcio Damasceno
    Segunda Rodada de Temas
  • Aula 06 – Prof. Márcio Damasceno
    Terceira Rodada de Temas
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
  • Aula 01
    Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
  • Aula 02
    Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência
  • Aula 03
    Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC
  • Aula 04
    Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça
  • Aula 05
    Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades
  • Aula 06
    Comunicação dos atos processuais
  • Aula 07
    Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
  • Aula 08
    Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais
  • Aula 09
    Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I
  • Aula 10
    Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II
  • Aula 11
    Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença
  • Aula 12
    Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação
  • Aula 13
    Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal
  • Aula 14
    Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor
  • Aula 15
    Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e compromisso de ajustamento de conduta
  • Aula 16
    Ação de Improbidade Administrativa
  • Aula 17
    Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo
  • Aula 18
    Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)
  • Aula 19
    Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)
  • Aula 20 (Somente em PDF)
    Inquérito civil
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • Aula 01 – Prof Renan Araújo
    Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
  • Aula 02 – Prof Renan Araújo
    Ilicitude. Culpabilidade.
  • Aula 03 – Prof Renan Araújo
    Concurso de pessoas.
  • Aula 04 – Prof Renan Araújo
    Penas: Espécies de penas. Cominação das penas.
  • Aula 05 – Prof Renan Araújo
    Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.
  • Aula 06 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a fé pública.
  • Aula 07 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 1).
  • Aula 08 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 2).
  • Aula 09 – Prof Renan Araújo
    Crimes contra a administração pública (Parte 3).
  • Aula 10 – Prof Renan Araújo
    Crimes e sanções penais na licitação.
  • Aula 11 – Equipe Legislação
    13 Lei no 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).
  • Aula 12 – Profa. Juliana Menezes
    12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade)
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.
  • Aula 05
    6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
  • Aula 07
    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
  • Aula 08
    12 Responsabilidade civil.
  • Aula 09
    11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
  • Aula 10
    13 Posse.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.
  • Aula 02
    Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.
  • Aula 03
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 04
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 05
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
  • Aula 06
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 07
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Aula 08
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 01
    1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
  • Aula 04
    4.3 Direitos sociais.
  • Aula 05
    4.4 Direitos políticos.
  • Aula 06
    4.5 Partidos políticos.
  • Aula 07
    4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
  • Aula 08
    6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
  • Aula 09
    7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.
  • Aula 10
    Processo Legislativo.
  • Aula 11
    7.3 Poder Executivo.
  • Aula 12
    7.4 Poder Judiciário.
  • Aula 13
    8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.
  • Aula 14
    9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
  • Aula 15
    10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
  • Aula 16
    11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
  • Aula 17
    12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
  • Aula 18
    13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.
  • Aula 19
    15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.
  • Aula 01
    1 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.
  • Aula 02
    Imunidades.
  • Aula 03
    5 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas limitações.
  • Aula 04
    Normas gerais de direito tributário; norma tributária (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração, natureza).
  • Aula 05
    6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
  • Aula 06
    7 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade supletiva.
  • Aula 07
    8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.
  • Aula 08
    Suspensão.
  • Aula 09
    Extinção.
  • Aula 10
    Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.
  • Aula 11
    9 Garantias e privilégios do crédito tributário.
  • Aula 12
    10 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal; dívida ativa; certidões negativas.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos estados e do Distrito Federal.
  • Aula 15
    Impostos dos municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    4 Repartição das receitas tributárias.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
  • Aula 02
    2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.
  • Aula 03
    3 Administração indireta (parte 2)
  • Aula 04
    Entidades paralelas.
  • Aula 05
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
  • Aula 06
    4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.
  • Aula 07
    8 Licitações: modalidades e procedimentos.
  • Aula 08
    8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
  • Aula 09
    9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.
  • Aula 10
    12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.
  • Aula 11
    Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.
  • Aula 12
    11 Convênios – Somente pdf
  • Aula 13
    13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
  • Aula 14
    7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
  • Aula 15
    6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.
  • Aula 16
    14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos.
  • Aula 17
    15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.
  • Aula 18
    17 Improbidade administrativa.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Administração Financeira e Orçamentária e Direito Financeiro – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01
    Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 02
    Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 03
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 04
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05
    Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 06
    Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 07
    Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 08
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 09
    Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
  • Aula 10
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 11
    Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.
  • Aula 12
    Sistemas de informações
  • Aula 13
    Sistema de planejamento e de orçamento
  • Aula 14
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 15
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 16
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 17
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 18
    Vedações Constitucionais
  • Aula 19
    Disciplina constitucional dos precatórios
TCE-RN (Diversos Cargos) Bizu Estratégico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula 00
    Explicações sobre os Bizus Estratégicos
  • Aula 01
    Bizu Estratégico de Controle Externo e Legislação Institucional
  • Aula 02
    Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula 03
    Bizu Estratégico de Língua Inglesa
  • Aula 04
    Bizu Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público
  • Aula 05
    Bizu Estratégico de Matemática
  • Aula 06
    Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico
  • Aula 07
    Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional
  • Aula 08
    Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo
  • Aula 09
    Bizu Estratégico de Administração Financeira e Orçamentária
  • Aula 10
    Bizu Estratégico de Auditoria do Setor Público
TCE-RN (Todos os Cargos) Auditoria do Setor Público – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    1 Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. 1.1 Auditoria interna e externa: papéis. (Conceitos iniciais de Auditoria)
  • Aula 01
    Planejamento de auditoria. 5.1 Determinação de escopo. 6.1 Programas de auditoria. 6.2 Papéis de trabalho.
  • Aula 02
    Materialidade, risco e relevância.
  • Aula 03
    Execução da auditoria. 7 Evidências. 6.3 Testes de auditoria. 6.4 Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica,
  • Aula 04
    5.3 Importância da amostragem estatística em auditoria.
  • Aula 05
    8 Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
  • Aula 06
    3.1 3 Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de conformidade. 3.2 Auditoria operacional. 3.3 Auditoria financeira. 2 Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
  • Aula 07
    5.4 Matriz de planejamento. caracterização de achados de auditoria. 7.1 Caracterização de achados de auditoria. 7.2 Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização. 9 Monitoramento. (Normas de Auditoria do TCU).
  • Aula 08
    4.2 Normas da INTOSAI (Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle): princípios fundamentais de auditoria do setor público (ISSAIs 100, 200, 300 e 400).
  • Aula 09
    4.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – NBASP 100
  • Aula 10
    4.3 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) – NBASP 200, 300 e 400
TCE-RN – Monitoria – 2026 (Pós-Edital)
  • Aula 00 – Prof. Fábio Dias
    Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
  • Aula 01 – Prof. Fábio Dias
    Descubra os assuntos mais cobrados pela Cebraspe.
  • Aula 02 – Prof. Fábio Dias
    Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
  • Aula 03 – Prof. Fábio Dias
    Estratégias para resolver questões na reta final.
  • Aula 04 – Prof. Fábio Dias
    O que priorizar na reta final.
TCE-RN – Passo Estratégico de Língua Inglesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    English General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens
  • Aula 01
    Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)
  • Aula 02
    Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
  • Aula 05
    Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)
  • Aula 06
    Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)
  • Aula 09
    If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)
  • Aula 10
    Simulado
TCE-RN – Passo Estratégico de Controle Externo e Legislação Institucional – 2025 (Pós-Edital)
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    Controle da Administração Pública.
  • Aula 01
    Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões
  • Aula 02
    Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Lei de Improbidade Administrativa
  • Aula 05
    LO e RI: jurisdição e competências infraconstitucionais
  • Aula 06
    LO e RI: Organização.
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    LO e RI: julgamento e processo de contas.
  • Aula 09
    LO e RI: Fiscalização, denúncias e representações.
  • Aula 10
    LO e RI: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
  • Aula 11
    Simulado
TCE-RN – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas, Equivalências, Tabelas-Verdade, Proposições e Operadores Lógicos
  • Aula 01
    Lógica de Argumentação / Diagramas Lógicos / Operações com Conjuntos
  • Aula 02
    Simulado 01
  • Aula 03
    Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P1
  • Aula 04
    Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P2
  • Aula 05
    Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Aritméticos P3
  • Aula 06
    Simulado 02
  • Aula 07
    Análise Combinatória
  • Aula 08
    Probabilidade
  • Aula 09
    Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Geométricos
  • Aula 10
    Raciocínio Lógico Envolvendo Problemas Matriciais
  • Aula 11
    Simulado 03
TCE-RN – Passo Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    2.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet).
  • Aula 01
    Protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.
  • Aula 02
    3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).
  • Aula 03
    Simulado 1.
  • Aula 04
    Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).
  • Aula 05
    Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).
  • Aula 06
    3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup).
  • Aula 07
    Simulado 2.
  • Aula 08
    2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) – MS-Excel.
  • Aula 09
    2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) – MS-Word.
  • Aula 10
    2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) – MS-PowerPoint.
  • Aula 11
    Simulado 3.
  • Aula 12
    2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
  • Aula 13
    3.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei no 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
  • Aula 14
    Noções de Big Data.
  • Aula 15
    4.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).
  • Aula 16
    Simulado Final.
TCE-RN (Nível Superior) Passo Estratégico de Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 01
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 02
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Simulado 03
    Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Penal – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares
  • Aula 01
    Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
  • Aula 02
    Culpabilidade. Imputabilidade Penal.
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Concurso de pessoas. Concurso de crimes
  • Aula 05
    Teoria da Pena e Medidas de Segurança
  • Aula 06
    Ação penal.
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Extinção da punibilidade. Prescrição
  • Aula 09
    Crimes contra a fé pública.
  • Aula 10
    Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
  • Aula 13
    Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 14
    Crimes em licitações e contratos administrativos.
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    Estatísticas da matéria
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.
  • Aula 02
    SIMULADO 1
  • Aula 03
    Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.
  • Aula 04
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
  • Aula 05
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 06
    SIMULADO 2
  • Aula 07
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
  • Aula 08
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Aula 09
    SIMULADO 3
  • Aula 10
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Aula 11
    Regime Geral de Previdência Social – RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
  • Aula 12
    SIMULADO FINAL
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 03
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 04
    Simulado 01
  • Aula 05
    Aula 05 – Competência Tributária e Impostos de Competência da União.
  • Aula 06
    Impostos de Competência dos Estados
  • Aula 07
    Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 08
    Simulado 02
  • Aula 09
    Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 10
    Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 11
    Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Aula 12
    Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 13
    Simulado 03
  • Aula 14
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 15
    Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 16
    Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Aula 17
    Simulado 04
TCE-RN (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil – 2025 (Pós-Edital)
  • Aula demo
    Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal
  • Aula 01
    Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais
  • Aula 02
    Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.
  • Aula 03
    Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.
  • Aula 06
    Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.
  • Aula 07
    Comunicação dos atos processuais.
  • Aula 08
    Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.
  • Aula 11
    Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração
  • Aula 12
    Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença.
  • Aula 13
    Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
  • Aula 16
    Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.
  • Aula 17
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    Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio, 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03
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    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 05
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.
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    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.
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    11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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