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Aula 00 – Prof. Tiago Zanolla
Decreto 1.171/1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
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Aula 01 – Equipe AFO
PPA, LDO e LOA
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Aula 02 – Equipe AFO
Princípios orçamentários.
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Aula 03 – Equipe AFO
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.
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Aula 04 – Equipe AFO
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Aula 05 – Equipe AFO
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.
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Aula 06 – Equipe AFO
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.
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Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
Princípios Constitucionais Explícitos e Implícitos.
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Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
Administração Pública Direta e Indireta (parte 1).
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Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
Administração Pública Direta e Indireta (parte 2).
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Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais: Cargo: Provimento, Nomeação, Posse, Estágio
Probatório, Vacância, Readaptação, Reversão, Reintegração,
Recondução, Remoção, Redistribuição.
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Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 – Vantagens: Vencimento, Remuneração,
Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional
por Serviço Extraordinário, Adicional Noturno, Adicional de Férias,
Gratificação Natalina, Férias. Licenças: Por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, Por Motivo de Afastamento do Cônjuge, para o
Serviço Militar, Para a Atividade Política, Para Capacitação, Para
Tratar de Interesses Particulares, Para Desempenho de Mandato
Classista. Afastamentos: Para servir a outro Órgão ou Entidade,
Para Exercício de Mandato Eletivo, Para Estudo ou Missão no
Exterior. Tempo de Serviço. Direito de Petição.
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Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 – Regime disciplinar: Deveres, Proibições,
Acumulação, Responsabilidades e Penalidades. Seguridade Social do
Servidor – Benefícios: Auxílio Natalidade, Licença Para Tratamento
de Saúde, Licença à Gestante, Licença à Adotante, Licença
Paternidade, Licença por Acidente em Serviço, Pensão, Auxílio
Funeral, Auxílio Reclusão, Aposentadoria.
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Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito
da Administração Pública Federal.
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Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.429/1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em
virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que
trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras
providências.
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Aula 15 – Prof. Elder Loureiro (Somente
PDF)
5. Decreto 9.758/2019 – Dispõe sobre a forma de tratamento e
de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da
administração pública federal.
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Aula 16 – Prof. Leandro Thomazini
4. Lei 11.091/2005 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação, no âmbito
das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da
Educação.
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