Prova
11/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 aulas · 34 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Domínio da ortografia oficial.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 44.2 Emprego de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 55.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.7 vídeos · 1 PDF
Aula 65.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.4 vídeos · 1 PDF
Aula 75.4 Emprego dos sinais de pontuação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 85.5 Concordância verbal e nominal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 95.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.1 vídeo · 1 PDF
Língua Inglesa9 aulas · 34 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Tempos verbais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 4Determinantes. Modais. Preposições.3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Comparativos e superlativos. Condicionais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Sinonímia e antonímia; funções retóricas; percepção de metáfora e metonímia1 vídeo · 1 PDF
Controle Externo e Legislação Institucional5 aulas · 12 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 10 Legislação institucional.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.1 vídeo · 1 PDF
Aula 410.1 Resolução nº 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN).1 PDF
Aula 510.2 Lei Complementar nº 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN).1 PDF
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Públic29 aulas · 124 vídeos · 25 PDFs▼
Aula 1Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas) - Parte 1/37 vídeos · 1 PDF
Aula 2Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas) - Parte 2/32 vídeos · 1 PDF
Aula 3Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas) - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 42.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 1/612 vídeos · 1 PDF
Aula 52.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 2/611 vídeos · 1 PDF
Aula 62.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 3/611 vídeos · 1 PDF
Aula 72.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 4/67 vídeos · 1 PDF
Aula 82.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 5/64 vídeos · 1 PDF
Aula 92.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações) - Parte 6/62 vídeos · 1 PDF
Aula 102.3 Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público.9 vídeos · 1 PDF
Aula 112.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto - Parte 1/33 vídeos
Aula 122.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto - Parte 2/33 vídeos · 1 PDF
Aula 132.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 14Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware). Ameaças digitais (phishing, pharming) - Parte 1/32 vídeos · 1 PDF
Aula 15Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware). Ameaças digitais (phishing, pharming) - Parte 2/310 vídeos · 1 PDF
Aula 16Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware). Ameaças digitais (phishing, pharming) - Parte 3/312 vídeos · 1 PDF
Aula 173.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD -Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.4 vídeos · 1 PDF
Aula 183.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). Noções de assinatura digital em processos administrativos. 4.2 Sistemas e ferramentas do setor público: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais - Parte 1/42 vídeos · 1 PDF
Aula 193.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). Noções de assinatura digital em processos administrativos. 4.2 Sistemas e ferramentas do setor público: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais - Parte 2/47 vídeos · 1 PDF
Aula 203.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). Noções de assinatura digital em processos administrativos. 4.2 Sistemas e ferramentas do setor público: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais - Parte 3/42 vídeos · 1 PDF
Aula 213.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). Noções de assinatura digital em processos administrativos. 4.2 Sistemas e ferramentas do setor público: Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais - Parte 4/41 PDF
Aula 223.4 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.1 PDF
Aula 23Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma [Gov.br](http://gov.br/) (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos. Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).2 vídeos · 1 PDF
Aula 244.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado). 4.3 Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes. 4.4 Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias. Combate a fake news e desinformação. Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos - Parte 1/31 vídeo
Aula 254.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado). 4.3 Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes. 4.4 Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias. Combate a fake news e desinformação. Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos - Parte 2/35 vídeos
Aula 264.3 Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado). 4.3 Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes. 4.4 Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias. Combate a fake news e desinformação. Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos - Parte 3/31 PDF
Aula 274.3 Noções de Big Data e análise de dados para políticas públicas.3 vídeos · 1 PDF
Aula 28Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/2023) - Parte 1/21 vídeo
Aula 29Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/2023) - Parte 2/21 PDF
Raciocínio Lógico8 aulas · 15 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Estruturas lógicas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 4 Lógica de primeira ordem.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelasverdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Princípios de contagem e probabilidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 5Princípios de contagem e probabilidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 6Operações com conjuntos - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 7Operações com conjuntos - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 8Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.2 vídeos · 1 PDF
Administração Financeira e Orçamentária14 aulas · 108 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Introdução à Administração Financeira e Orçamentária6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios Orçamentários8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Créditos adicionais5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Ciclo orçamentário 1 (federal)5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Ciclo orçamentário 28 vídeos · 1 PDF
Aula 7Receita pública15 vídeos · 1 PDF
Aula 8Despesa pública11 vídeos · 1 PDF
Aula 9Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos6 vídeos · 1 PDF
Aula 10LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento9 vídeos · 1 PDF
Aula 11LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública7 vídeos · 1 PDF
Aula 12LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização6 vídeos · 1 PDF
Aula 13LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.11 vídeos · 1 PDF
Aula 14Sistemas de informação da Administração Pública Federal (SIAFI, SIASG e SICONV)6 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional27 aulas · 75 vídeos · 27 PDFs▼
Aula 1Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional - Parte 1/33 vídeos · 1 PDF
Aula 2Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional - Parte 2/31 vídeo · 1 PDF
Aula 3Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional - Parte 3/32 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 6Princípios fundamentais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.3 Direitos sociais - Parte 1/44 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.3 Direitos sociais - Parte 2/42 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.3 Direitos sociais - Parte 3/43 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.3 Direitos sociais - Parte 4/41 vídeo · 1 PDF
Aula 114.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.6 vídeos · 1 PDF
Aula 124.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.10 vídeos · 1 PDF
Aula 15Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.3 Poder Executivo.4 vídeos · 1 PDF
Aula 17Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.4 Poder Judiciário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 19Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Parte 1/31 vídeo · 1 PDF
Aula 20Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Parte 2/31 vídeo · 1 PDF
Aula 21Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 22Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.8 vídeos · 1 PDF
Aula 24Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica.1 vídeo · 1 PDF
Aula 25Ordem social - Parte 1/21 PDF
Aula 26Ordem social - Parte 2/21 PDF
Aula 27Sistema Financeiro Nacional: Introdução1 vídeo · 1 PDF
Direito Administrativo16 aulas · 105 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Administração indireta e entidades paralelas.9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Entidades paralelas.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.6 vídeos · 1 PDF
Aula 10Licitações: modalidades e procedimentos.15 vídeos · 1 PDF
Aula 11Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.6 vídeos · 1 PDF
Aula 1212.4 Lei nº 8.987/1995.1 vídeo
Aula 13Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 15Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999. 15.2 Processo administrativo disciplinar.12 vídeos · 1 PDF
Aula 16Improbidade administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Direito Financeiro15 aulas · 127 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Introdução à Administração Financeira e Orçamentária6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios Orçamentários8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Intervenções e Funções do Orçamento4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Evolução conceitual do orçamento7 vídeos · 1 PDF
Aula 5AFO na Constituição Federal8 vídeos · 1 PDF
Aula 6Receita pública15 vídeos · 1 PDF
Aula 7Despesa pública11 vídeos · 1 PDF
Aula 8Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos6 vídeos · 1 PDF
Aula 9LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento9 vídeos · 1 PDF
Aula 10LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública7 vídeos · 1 PDF
Aula 11LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização6 vídeos · 1 PDF
Aula 12LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.11 vídeos · 1 PDF
Aula 13Precatórios (atualizado até EC 114/2021)15 vídeos · 1 PDF
Aula 14Crédito Público7 vídeos · 1 PDF
Aula 15Dívida Pública7 vídeos
Direito Tributário15 aulas · 73 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificação dos tributos3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar9 vídeos · 1 PDF
Aula 5Competência Tributária1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Legislação tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Responsabilidade Tributária5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito tributário e Lançamento4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa4 vídeos · 1 PDF
Aula 12Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 13Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Repartição das Receitas Tributárias1 vídeo
Direito Civil8 aulas · 42 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4. Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico. 7. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 8. Prescrição e decadência. 9. Prova do fato jurídico. 12. Responsabilidade civil.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.7 vídeos · 1 PDF
Direito Processual Civil20 aulas · 45 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) - Parte I1 PDF
Aula 3Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015) - Parte II1 PDF
Aula 42.1 Lei nº 9.307/1996) 3. Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC.5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais.3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração - Parte II3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença.3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal.6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.5 vídeos · 1 PDF
Aula 17Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Ações coletivas: ação popular; ação civil pública; ação de improbidade administrativa; inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.1 PDF
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Sobre o concurso TCE - RN
O que é TCE - RN (TCE-RN)
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) é uma instituição de controle externo, essencial para a fiscalização da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é zelar pela correta aplicação do dinheiro dos cidadãos, avaliando a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos municípios potiguares. O TCE-RN emite pareceres prévios sobre as contas anuais do Governador e dos Prefeitos, contribuindo para a transparência e a responsabilidade fiscal na administração pública do Rio Grande do Norte.
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