Carreira dos TribunaisTC - Tribunal de ContasTCE - Tribunal de Contas dos EstadosTCDF - Tribunal de Contas do DF
Pré-edital
02.TCDF (Auditor de Controle Externo – Área Auditoria) Pacote – Cebraspe
Conteúdo Programático
TCDF - Língua Portuguesa - Cebraspe 16 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Ortografia oficial. |
| Aula 01 | Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. |
| Aula 02 | Classes de palavras: preposição e conjunção. |
| Aula 03 | Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. |
| Aula 05 | Correlação e vozes verbais. |
| Aula 06 | Estrutura morfossintática do período (termos da oração). |
| Aula 07 | Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. |
| Aula 08 | Emprego dos sinais de pontuação. |
| Aula 09 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 10 | Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 11 | Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. |
| Aula 12 | Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. |
| Aula 13 | Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. |
| Aula 14 | - Somente em PDF Resumo |
| Aula 15 | Manual de Redação do TCDF |
TCDF - Lei Orgânica do Distrito Federal - Cebraspe 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (Poder Legislativo, Poder Executivo e Administração Pública). |
| Aula 01 | 2 Da Organização do Distrito Federal - Parte I. |
| Aula 02 | 2 Da Organização do Distrito Federal - Parte II. |
| Aula 03 | 3 Da Organização dos Poderes - Parte I. |
| Aula 04 | 3 Da Organização dos Poderes - Parte II. |
| Aula 05 | 3 Da Organização dos Poderes - Parte III. |
| Aula 06 | - Somente em PDF 3 Da Organização dos Poderes - Parte IV. |
| Aula 07 | - Somente em PDF 3 Da Organização dos Poderes - Parte V. |
| Aula 08 | 4 Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal. |
| Aula 09 | 5 Da Ordem Econômica do Distrito Federal. |
TCDF - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF - Cebraspe 3 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | 1 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) |
| Aula 02 | 1 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) 1.1 Carreiras, regime e jornada de trabalho. 1.2 Direitos. |
| Aula 03 | - Somente em PDF 1 Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais) 1.3 Deveres. 1.4 Regime disciplinar. |
TCDF - Conhecimentos do Distrito Federal e Política para Mulheres - Cebraspe 7 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Realidade Histórica do Distrito Federal |
| Aula 01 | Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal |
| Aula 02 | Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal |
| Aula 03 | Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal |
| Aula 04 | Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE |
| Aula 05 | Plano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I |
| Aula 06 | Plano Distrital de Política para as Mulheres - II |
TCDF - Raciocínio Lógico - Cebraspe 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas |
| Aula 01 | Equivalências Lógicas |
| Aula 02 | Diagramas Lógicos |
| Aula 03 | Lógica de Primeira Ordem |
| Aula 04 | Lógica de Argumentação |
| Aula 05 | Argumentos: Estrutura Básica e Classificação |
| Aula 06 | Associações Lógicas |
| Aula 07 | Teoria dos Conjuntos |
| Aula 08 | Conjuntos Numéricos |
| Aula 09 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas |
| Aula 10 | Potências de Dez e Unidades de Medida |
| Aula 11 | Múltiplos e Divisores; MMC e MDC |
| Aula 12 | Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 13 | Regra de Três Simples e Compostas |
| Aula 14 | Porcentagem |
| Aula 15 | Equações do 1º Grau |
| Aula 16 | Geometria Plana |
| Aula 17 | Geometria Espacial |
| Aula 18 | Matrizes e Determinantes |
| Aula 19 | Sistemas Lineares |
TCDF - Estatística - Cebraspe 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação de Dados |
| Aula 01 | Médias |
| Aula 02 | Medidas Separatrizes ou Quantis |
| Aula 03 | Moda |
| Aula 04 | Medidas de Variabilidade ou Dispersão |
| Aula 05 | Assimetria e Curtose |
| Aula 06 | Análise Combinatória |
| Aula 07 | Probabilidade |
| Aula 08 | Teoria da Amostragem |
| Aula 09 | Introdução à Análise Exploratória de Dados |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Administração Pública - Cebraspe 17 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte I) |
| Aula 01 | Administração Pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático, o Estado do bem-estar, o Estado regulador (Parte II) |
| Aula 02 | Accountability. Governabilidade e governança. |
| Aula 03 | Transparência da Administração Pública. Controle social e cidadania. |
| Aula 04 | Gestão por resultados na produção de serviços públicos. |
| Aula 05 | - Somente em PDF Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público |
| Aula 06 | Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). |
| Aula 07 | Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade. |
| Aula 08 | Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos e modelos de avaliação de políticas públicas. Análise custo benefício e análise custo-efetividade. Coleta, análise e interpretação de informações quantitativas e qualitativas para avaliação de programas governamentais. |
| Aula 09 | - Somente em PDF As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Descentralização e democracia. Participação, atores sociais e controle social. Gestão local, cidadania e equidade social. Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas. |
| Aula 10 | Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte I) |
| Aula 11 | Planejamento nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. Balanced Scorecard (BSC): principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte II) |
| Aula 12 | Avaliação nas políticas públicas. Indicadores de políticas públicas. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores (Controle) |
| Aula 13 | Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. |
| Aula 14 | Formulação de programas e projetos. Avaliação de programas e projetos. |
| Aula 15 | Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA). |
| Aula 16 | Gestão de Pessoas por Competências. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Constitucional - Cebraspe 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. |
| Aula 01 | 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. |
| Aula 04 | 3.1 Direitos sociais. |
| Aula 05 | 3.1 Direitos de nacionalidade. |
| Aula 06 | 3.1 Direitos políticos. |
| Aula 07 | 3.1 Partidos políticos. |
| Aula 08 | 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. |
| Aula 09 | 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. |
| Aula 10 | 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito. 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União. |
| Aula 11 | 7.3 Processo legislativo. |
| Aula 12 | 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República. |
| Aula 13 | 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. |
| Aula 14 | 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Civil - Cebraspe 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço e 21 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e seu regulamento no Direito Administrativo (Decreto Federal nº 9.830/2019).. |
| Aula 01 | 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência. |
| Aula 02 | 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. |
| Aula 03 | 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. |
| Aula 04 | 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. |
| Aula 05 | 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico. |
| Aula 06 | 8 Prescrição e decadência. |
| Aula 07 | 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições Gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção. |
| Aula 08 | 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. |
| Aula 09 | Responsabilidade civil |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Processual Civil - Cebraspe 4 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Princípios constitucionais do processo civil. 1.1 Princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural) |
| Aula 01 | 2 Atos judiciais. 2.1 Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. 3 O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos. |
| Aula 02 | 3.1 Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. |
| Aula 03 | 4. Teoria geral da prova. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Processual Penal - Cebraspe 6 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. |
| Aula 01 | Inquérito Policial. |
| Aula 02 | Ação Penal. |
| Aula 03 | Sentença e coisa julgada. Nulidades. |
| Aula 04 | Provas (parte I). |
| Aula 05 | Provas (parte II) |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Penal - Cebraspe 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. |
| Aula 01 | - Direito Penal Aplicação da Lei Penal. |
| Aula 02 | - Direito Penal Teoria do Delito (parte I) |
| Aula 03 | - Direito Penal Teoria do Delito (parte II). |
| Aula 04 | - Direito Penal Concurso de crimes. |
| Aula 05 | - Direito Penal Extinção da punibilidade. |
| Aula 06 | - Direito Penal Crimes contra a fé pública |
| Aula 07 | - Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral |
| Aula 08 | - Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral |
| Aula 09 | - Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas. |
| Aula 10 | - Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos |
| Aula 11 | - Legislação Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Previdenciário - Profº Rubens Maurício - Cebraspe 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. |
| Aula 01 | Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
| Aula 02 | Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. |
| Aula 03 | Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições. |
| Aula 04 | Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes. |
| Aula 05 | Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. |
| Aula 06 | Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. |
| Aula 07 | Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência. |
| Aula 08 | Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional. |
| Aula 09 | Regras de Transição - RGPS |
| Aula 10 | Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado |
| Aula 11 | Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98. |
| Aula 12 | Regras de Transição - RPPS |
| Aula 13 | Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações. |
| Aula 14 | Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei no 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais). |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Empresarial - Cebraspe 8 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. |
| Aula 01 | Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial. |
| Aula 02 | Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa. |
| Aula 03 | Sociedade Simples e Sociedade Limitada |
| Aula 04 | Sociedade Anônima – parte I |
| Aula 05 | Sociedade Anônima – parte II |
| Aula 06 | Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização. |
| Aula 07 | Lei Complementar123 – Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Controle Externo e Legislação Institucional - Cebraspe 9 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira (arts. 70 a 74 da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 01 | 2 Tribunais de Contas. 2.1 Natureza jurídica. 2.2 Funções. 2.3 Eficácia das decisões. 2.4 Revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário. |
| Aula 02 | 3 Competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 3.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 3.2 Competência para a revisão dos próprios atos. 3.3 Competência normativa. |
| Aula 03 | Tribunais de contas: organização (constitucional) e competências (legislação) |
| Aula 04 | 2 Composição. 3 Plenário e Câmaras. 4 Presidente, vice-presidente, conselheiros, auditores e Ministério Público. 5 Serviços Auxiliares do TCDF |
| Aula 05 | Competências infraconstitucionais e jurisdição do TCDF. |
| Aula 06 | Processo de contas. |
| Aula 07 | 6 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 7 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal – Parte III. 4 Fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal. 4.1 Iniciativa. 4.1.1 Própria 4.1.2 Denúncia. 4.1.3 Representação. 4.2 Instrumentos de Fiscalização. 4.2.1 Levantamento. 4.2.2 Auditoria. 4.2.3 Inspeção. 4.2.4 Acompanhamento. 4.2.5 Monitoramento. 4.3 Objeto da Fiscalização. 4.3.1 Atos e contratos. 4.3.2 Transferências constitucionais e legais. 4.3.3 Convênios, acordos, parcerias, ajustes e outros instrumentos congêneres. 4.3.4 Aplicação de subvenções, auxílios e contribuições. 4.3.5 Arrecadação da receita. 4.3.6 Renúncia de receitas. 5 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões. |
| Aula 08 | Medidas cautelares, sanções e recursos. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Administrativo - Cebraspe 26 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 01 | 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. |
| Aula 02 | 8 Organização administrativa. 8.1 Centralização e descentralização. 8.2 Concentração e desconcentração. 8.3 Administração pública direta e indireta. 8.4 Autarquias. |
| Aula 03 | Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. |
| Aula 04 | 8.7 Terceiro setor (Lei Federal nº 13.019/2014) |
| Aula 05 | 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder. |
| Aula 06 | 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa. |
| Aula 07 | 15 Licitações, contratos administrativos e convênios. 15.1 Fundamento constitucional. 15.2 Conceito e modalidades. 15.3 Sistema de Registro de Preços. 15.4 Regime de licitações e alterações. 15.5 Dispensa e inexigibilidade. 15.6 Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. Lei Federal nº 14.133/2021 – licitações parte 1 |
| Aula 08 | Lei Federal nº 14.133/2021 – licitações parte 2 |
| Aula 09 | Lei Federal nº 14.133/2021. 16 Contratos administrativos. 16.1 Conceito, características e regime jurídico. 16.2 Invalidação. 16.3 Principais espécies de contratos administrativos. 16.4 Inexecução e rescisão dos contratos administrativos. 16.5 Penalidades administrativas. |
| Aula 10 | 15.7 Lei Federal nº 8.666/1993 – licitações |
| Aula 11 | 15.7 Lei Federal nº 8.666/1993 – contratos |
| Aula 12 | Lei Federal nº 10.520/2002. |
| Aula 13 | Decreto Federal nº 7.892/2013. |
| Aula 14 | 8.5.1 Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (Lei Federal nº 13.303/2016). |
| Aula 15 | 9 Serviço público. 9.1 Natureza jurídica e conceito. 9.2 Classificação. 9.3 Garantias. 9.4 Usuário do serviço público (Lei Federal nº 13.460/2017). 10 Concessão de serviço público. 10.1 Natureza jurídica e conceito. 10.2 Extinção da concessão de serviço público. 10.3 Concessão comum (Lei Federal nº 8.987/1995). 11 Permissão e autorização. |
| Aula 16 | 8.6 Consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005). 12 Parcerias Público-Privadas (Lei Federal nº 11.079/2004). |
| Aula 17 | 14 Controle da administração pública. 14.1 Controle exercido pela administração pública. 14.2 Controle judicial. 14.3 Controle legislativo. |
| Aula 18 | 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso. |
| Aula 19 | 13 Bens públicos. 13.1 Natureza jurídica e conceito. 13.2 Classificação. 13.3 Natureza jurídica do domínio público. |
| Aula 20 | 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. |
| Aula 21 | 4.7 Sindicância e processo administrativo disciplinar. |
| Aula 22 | 17 Processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999, aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2.834/2001). |
| Aula 23 | 18 Improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). 19 Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira (Lei Federal nº 12.846/2013). |
| Aula 24 | 20 Direito de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). |
| Aula 25 | Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Auditoria Governamental - Cebraspe 16 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Auditoria: Conceito, evolução. Auditoria interna e externa: papéis. |
| Aula 01 | Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Monitoramento. |
| Aula 02 | Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria. |
| Aula 03 | Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria. |
| Aula 04 | Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade. |
| Aula 05 | Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências. |
| Aula 06 | Exame e avaliação do controle interno. |
| Aula 07 | Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento. |
| Aula 08 | Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria. |
| Aula 09 | Governança no setor público. Papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). |
| Aula 10 | Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions). Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras (ISSAI) - Nível 3 (ISSAIs 100, 200, 300 e 400). |
| Aula 11 | Auditoria interna segundo o IIA (Institute of Internal Auditors). |
| Aula 12 | - Somente em PDF Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) - Nível 1 - Princípios Basilares e Pré requisitos para o Funcionamento dos Tribunais de Contas Brasileiros. |
| Aula 13 | - Somente em PDF Gestão de risco no setor público |
| Aula 14 | - Somente em PDF Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020) |
| Aula 15 | - Somente em PDF Manual de Auditoria e demais fiscalizações do TCDF (parte geral). |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Administração Financeira e Orçamentária - Cebraspe 19 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964. |
| Aula 04 | Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. |
| Aula 05 | Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964. |
| Aula 06 | Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964. |
| Aula 07 | Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964. |
| Aula 08 | Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 11 | Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. |
| Aula 12 | Conhecimentos básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações |
| Aula 13 | Lei 10.180/2001 |
| Aula 14 | Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. |
| Aula 15 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 16 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 17 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 18 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Cebraspe 24 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Contabilidade Pública: aspectos introdutórios |
| Aula 01 | MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I) |
| Aula 02 | MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II) |
| Aula 03 | MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I) |
| Aula 04 | MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) |
| Aula 05 | MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III) |
| Aula 06 | MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público |
| Aula 07 | Balanço Orçamentário |
| Aula 08 | Balanço Financeiro |
| Aula 09 | Balanço Patrimonial |
| Aula 10 | Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) |
| Aula 11 | DFC. DMPL. Notas Explicativas |
| Aula 12 | Título IX da lei n. 4.320/64 |
| Aula 13 | NBC TSP – Estrutura Conceitual |
| Aula 14 | Tópicos das NBC TSP Vigentes |
| Aula 15 | - Somente em PDF Tópicos das NBC TSP Vigentes II. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis. |
| Aula 16 | NBC T 16.11. |
| Aula 17 | - Somente em PDF MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos |
| Aula 18 | Princípios |
| Aula 19 | - Somente em PDF 8 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições |
| Aula 20 | - Somente em PDF 9.5 Terminologia de custos |
| Aula 21 | Execução orçamentária e financeira. |
| Aula Extra | (Somente Vídeo) Guia de Estudo |
| Aula Extra | Questões Extras |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Economia do Setor Público e da Regulação - Cebraspe 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Teoria Econômica (Conceitos básicos, Modelos, Oferta, Demanda, Equilíbrio) *Requisito para estrutura de mercado e Regulação, fundamento para os demais tópicos |
| Aula 01 | Teoria Econômica (Elasticidades) *Requisito para estrutura de mercado e Regulação, fundamento para os demais tópicos |
| Aula 02 | Teoria Econômica (Teoria da Produção) *Requisito para estrutura de mercado e Regulação, fundamento para os demais tópicos |
| Aula 03 | Teoria Econômica (Teoria dos Custos) *Requisito para estrutura de mercado e Regulação, fundamento para os demais tópicos |
| Aula 04 | 5 Estrutura de mercado: concorrência perfeita. |
| Aula 05 | 5 Estrutura de mercado: monopólio. |
| Aula 06 | 5 Estrutura de mercado: concorrência monopolística e oligopólio. |
| Aula 07 | 1 Introdução: o sistema de contas nacionais e as identidades macroeconômicas básicas. 1.1 Produto agregado e os problemas de mensuração. 1.2 Produto nominal x produto real. |
| Aula 08 | 1.3 Contas do sistema monetário. |
| Aula 09 | 1.4 Noções básicas do balanço de pagamentos. |
| Aula 10 | 2 O modelo keynesiano básico: o multiplicador e o papel dos gastos do governo. |
| Aula 11 | 3 O modelo IS/LM: impactos das políticas monetária e fiscal. |
| Aula 12 | 3.1 Políticas macroeconômicas em diferentes regimes cambiais. |
| Aula 13 | 3.2 A avaliação do gasto público. 3.3 O financiamento do setor público no Brasil. |
| Aula 14 | 3.4 Conceitos de regulação, desregulação e re-regulação. 4 Teoria econômica de indústrias reguladas. 6 Falhas de mercado, externalidades, bens públicos, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral). 8 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 9 Tarifação por custo de serviço. 10 Tarifação por preço teto. 11 Regulação por incentivos. 12 Regulação para competição. 7 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Direito Previdenciário - Prof.ª Adriana Menezes - Cebraspe 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1. Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios. |
| Aula 01 | 2. Custeio da seguridade social. 2.1.Receitas, contribuições sociais, salário-de-contribuição. (Lei n. 8.212/91) |
| Aula 02 | 3 Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados.(Lei n. 8.213/91) |
| Aula 03 | 5. Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira |
| Aula 04 | 4. Regime próprio de previdência dos servidores públicos (Leis 9.717/98, 10.887/2004 e Emendas Constitucionais). |
| Aula 05 | Regime Próprio de previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar Distrital n. 769/2008). |
| Aula 06 | Emendas Constitucionais anteriores à EC 103/2019 |
| Aula 07 | Regime dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal – parte 1 |
| Aula 08 | Regime dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Distrito Federal – parte 2 |
| Aula 09 | Previdência complementar. |
| Aula 10 | Regime de Previdência Complementar dos servidores do Distrito Federal (Lei Complementar Distrital n. 932/2017). |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Matemática Financeira - Cebraspe 9 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 01 | Regra de Três Simples e Compostas |
| Aula 02 | Porcentagem |
| Aula 03 | Juros Simples |
| Aula 04 | Juros Compostos |
| Aula 05 | Operações de Desconto |
| Aula 06 | Taxas |
| Aula 07 | Equivalência de Capitais |
| Aula 08 | Sistemas de Amortização (Price, SAC e SAM) |
TCDF (Auditor de Controle Externo - Área Auditoria) Noções de Análise de Dados 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. Dados estruturados e não estruturados. Dados abertos. Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados. |
| Aula 01 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. (Conceitos Básicos) |
| Aula 02 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. Metadados. Tabelas, visões (views) e índices. Chaves e relacionamentos. (Modelo Relacional) |
| Aula 03 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) Business Intelligence [Não explícito no edital, mas ajuda a entender a aula seguinte] |
| Aula 04 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações. |
| Aula 05 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 4 Noções de mineração de dados. 4.1 Conceituação e características. Modelo de referência CRISP-DM. Técnicas para pré-processamento de dados. Técnicas e tarefas de mineração de dados. Classificação. Regras de associação. Análise de agrupamentos (clusterização). Detecção de anomalias. Modelagem preditiva. Aprendizado de máquina. Mineração de texto. |
| Aula 06 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 5 Noções de big data. 5.1 Conceito, premissas e aplicação. |
| Aula 07 | - (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) 6 Visualização e análise exploratória de dados. |
| Aula 08 | - (Prof. Diego Carvalho e André Castro) 7 Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e não repúdio. Políticas de segurança. Políticas de classificação da informação. Sistemas de gestão de segurança da informação. Tratamento de incidentes de segurança da informação. (ISO 27001) |
| Aula 09 | - (Prof. Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) 9 Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). |
23 módulos · 292 aulas
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