01 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
02 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
03 – Crimes contra o patrimônio
04 – Dos crimes contra a fé pública
05 – Dos crimes contra a pessoa I
06 – Dos crimes contra a pessoa II
07 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
08 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
09 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
10 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989
11 – Lei 10.048/2000
12 – Documento Pessoal. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
13 – Resolução n° 435/2021 – Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências
14 – Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências
15 – Resolução nº 344/2020
16 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
17 – Regimento Interno do TRF 6ª Região – Em vídeo
Avaliações
Não há avaliações ainda.