Nivelamento

Convenções gráficas: ortografia conforme normas oficiais vigentes, acentuação.

Classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego): substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Emprego das categorias nominais (gênero e número). Flexão de nomes. Uso dos pronomes e expressões de tratamento.

Classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego): preposições e conjunções.

Classes de palavras (caracterização morfossintática e emprego): verbos. Flexão de verbos. Emprego das categorias verbais (tempo, modo). Correlação e vozes verbais. morfossintática e emprego):

Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras. Abreviações, siglas e símbolos.

Termos da oração. Colocação dos termos no sintagma e na oração; Relações sintático-semânticas entre orações, períodos ou parágrafos.

Pontuação.

Sintaxe: concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Sinal indicativo de crase.

Fatores de textualidade: coerência, coesão (referencial e sequencial), situacionalidade.

Semântica: sinonímia/antonímia; hiponímia/hiperonímia; homonímia/paronímia/polissemia; ambiguidade; denotação/conotação; sentido próprio e figurado; implícitos.

Constituição, organização, funções e características linguísticas de tipos e gêneros textuais. Propósito comunicativo do texto. Reescrita de frases e parágrafos do texto e de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Intertextualidade.

Documentos oficiais (documentos do padrão ofício, ata, atestado, certidão, convocação, edital, parecer, portaria, requerimento, relatório).

Aula extra

Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Lei nº 13.726/2018 – Desburocratização e Simplificação.

Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230, de 2021 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa.

Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação.

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos Sociais.

Nacionalidade.

Direitos Políticos.

Partidos Políticos.

Organização do Estado (Art. 18 ao 36).

Da Administração Pública.

Redação Oficial: normas e princípios segundo o Manual de Redação da Presidência da República

Aula extra

Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948); Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Decreto nº 592/1992); Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto nº 591/1992);

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto nº 4.377/2002); Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969);

Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica (Decreto nº 678/1992);

Princípios de Yogyakarta +

Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (Decreto Legislativo nº 143/2002).

Lei nº 7.716/1989 (crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor); Lei nº 14.532/2023 (racismo e injúria racial);

Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso);

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha);

Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial); Lei nº 12.711/2012 (ingresso nas universidades e institutos federais);

Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista);

Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.

Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.

Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte III.

Decreto nº 12.122/2024 (Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação);

Estatuto da Universidade Federal do Ceará / Regimento Geral da Universidade Federal do Ceará

Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.

Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.

Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decretos 10.148/2019, 12.599/2025 e principais alterações. Decreto 12.102/2024); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.

Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.

Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.

Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).

Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.

Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.

Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.

Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.

Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.

Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.

Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003, 10.148/2019, 12.102/2024, 12.599/2025; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1968 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos (Leis 12.682/2012, 13.874/2019 e Decreto 10.278/2020); Lei 14.063/2020 – Assinatura Eletrônica; Lei 14.129/2021 – Governo Digital / e-Gov; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); Outros instrumentos normativos .

Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.

Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.