Ética no Setor Público

Apresentação do curso. Princípios da Administração
Pública;

Poderes administrativos.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação.

Ato administrativo: espécies e invalidação; anulação e
revogação.

Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999).

Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária
e reparação do dano; responsabilização.

Controle da administração pública.

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações
posteriores).

Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e alterações
posteriores).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e
alterações posteriores).

Revisão acelerada em videoaulas e resumos.

5. Constituição Federal de 1988: Capítulo VII – Da
Administração Pública (Seção I e II).

Lei Orgânica do Município Senador Canedo – Lei nº
01/1990.

Conceitos de auditoria interna e externa.

Planejamento de auditoria: atividades preliminares,
determinação de escopo; plano de auditoria baseado em riscos;
programa de auditoria; papéis de trabalho no processo de
auditoria.

Testes, execução, técnicas e procedimentos e evidências de
auditoria.

Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle
e de detecção; risco de auditoria.

Exame e avaliação do controle interno.

Amostragens, supervisão e controle de qualidade.

Comunicação dos resultados, relatórios e pareceres de
auditoria.

Auditoria governamental: NBC TA Estrutura Conceitual –
Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

Auditoria governamental: formas e tipos — auditoria de
conformidade, auditoria financeira e auditoria operacional;
instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento,
monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Matriz de planejamento; classificação, matriz de achados e de
responsabilização de auditoria; plano de ação (Normas do
TCU).

Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto
dos Auditores Internos (IPPF/IIA); o modelo de três linhas.

Modelo de Capacidade de Auditoria Interna para o Setor Público
(IA-CM) — Somente PDF.

Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna
Governamental.

Manual de Orientações Técnicas da Auditoria Interna
Governamental do Poder Executivo Estadual (MOT — Parte 01).

Manual de Orientações Técnicas da Auditoria Interna
Governamental do Poder Executivo Estadual (MOT — Parte 02).

Controle interno e externo.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Orçamento público. Conceito.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência de
auditoria aplicada na área pública.

Planejamento de auditoria; papéis de trabalho.

Evidência, testes e procedimentos de auditoria.

Amostragem em auditoria.

Relatório de auditoria.

Controle interno e externo.

Entidades paraestatais. Parcerias Públicas (Lei nº
13.019/2014).

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito de
licitação, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação, modalidades, procedimento,
revogação e anulação, sanções penais, normas gerais de
licitação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito de
licitação, finalidades, princípios e objeto, obrigatoriedade,
dispensa, inexigibilidade e vedação, modalidades, procedimento,
revogação e anulação, sanções penais, normas gerais de
licitação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas.

Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e
Fatos Contábeis, Contas. Parte II

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de
Verificação

Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do
Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Parte II

Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado
do Exercício

Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação
societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo
Circulante e Ativo Não Circulante

Balanço patrimonial – Estoques

Depreciação e Exaustão. CPC 27 – Ativo Imobilizado

CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor Presente

CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes

Balanço patrimonial – Operações Diversas (Debêntures)

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I

Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II

Demonstração do Resultado do Exercício

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

Demonstração dos Fluxos de Caixa (métodos direto e
indireto)

Demonstração do Valor Adicionado

CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório
Financeiro

CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Investimentos segundo a Lei 6.404/76 e CPC 18 (R3) –
Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto

18. Análise econômico-financeira19. Indicadores de
rentabilidade; Indicadores de lucratividade; Indicadores de
lucratividade; 20. Análise vertical e horizontal.

18. Análise econômico-financeira. Indicadores de
liquidez.

18. Análise econômico-financeira. Indicadores de
endividamento; Indicadores de estrutura de capitais.

Contabilidade Pública: aspectos introdutórios

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Balanço Orçamentário

Balanço Financeiro

Balanço Patrimonial

Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)

DFC. DMPL. Notas Explicativas

Lei n. 4.320 (Título IX – Da Contabilidade)

NBC TSP – Estrutura Conceitual

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Tópicos das NBC TSP Vigentes II

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Tópicos da LRF (II)

MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI):
Conceito, Objetivos, Principais Documentos.

NBC TSP 34 – Custos no Setor Público

Lei n. 4.320 (Título IV – Do Exercício Financeiro)

Lei n. 4.320 (Título VI – Da Execução do Orçamento)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da Produção Textual em Provas Discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção Textual em Provas Discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas.

Segunda Rodada de Temas.

Terceira Rodada de Temas.