Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que
imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e
sentido que imprimem às relações que estabelecem).

Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às
relações que estabelecem).

Sintaxe.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Crase.

Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das
palavras.

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos
(literários e não literários).

Resumo

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Inequações

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Função Exponencial

Função Logarítmica

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Espacial

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Análise Combinatória

Probabilidade

Excel Formatação Condicional. Filtros. Funções de pesquisa
(PROCX, PROCV, PROCH). Operadores Aritméticos (soma, subtração,
multiplicação e potência). Operadores condicionais (SE, E/OU).
Tabela dinâmica. Gráficos. Gráficos dinâmicos. Fórmulas de texto
(EXT.TEXTO; NÚM.CARACT; CONCATENAR; DIREITA; ESQUERDA;
LOCALIZAR)

Decreto n° 69.328/2025, Ética na Administração do Estado

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado.

Administração Pública.

Poderes da administração; Poder de Polícia: conceito e
elementos.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia
Especial: conceito.

Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e
controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,
permissão, autorização.

Lei estadual nº 10.177/1998, Processo Administrativo e
Procedimento Sancionatório.

Lei federal nº 8.429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021,
sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição
Federal.

Lei federal nº 12.527/ 2011 (regulamentação), Acesso à
Informação.

Decreto n° 68.155/2023;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018),
Disposições Preliminares.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição do Estado de São Paulo – Parte 1

Constituição do Estado de São Paulo – Parte 2

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

Princípios constitucionais do direito ambiental

Princípios ambientais

Defesa Civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil.

Zoneamento ecológico-econômico.

Desenvolvimento sustentável.

Geoprocessamento. Conceitos básicos de Sistemas de Informação
Geográfica (SIG).

Etapas do licenciamento: Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Estudos ambientais.
Legislação aplicável.

Sanções e penalidades administrativas e criminais por
infrações ambientais (Lei no 9.605/1998)

Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente).

Lei federal nº. 6.938, de 31/08/1981 e alterações (Política
Nacional do Meio Ambiente).

Lei estadual nº 997, de 31/05/1976 e alterações e Decreto no
8.468, de 08/09/1976 (Controle da Poluição).

Lei federal nº 9.605 de 12/02/1998 e alterações (Lei de Crimes
Ambientais).

Decreto nº 6.514, de 22/07/2008 (Infrações e Sanções
Administrativas ao Meio Ambiente).

Lei federal nº 9.985 de 18/07/2000 e alterações (Política
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).

Lei federal nº 9.795 de 27/04/1999 e Decreto no 4.281 de
25/06/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental).

Lei federal nº 12.305, de 02/08/2010 e alterações e Decreto no
12/01/2022 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

Lei federal nº 12.651, de 25/05/2012 e alterações (Novo Código
Florestal).

Lei federal nº 14.785, de 27/12/2023 e alterações (Lei de
Agrotóxicos)

Lei nº 9.433 de 08/01/1997 (Política Nacional de Recursos
Hídricos).

Lei federal nº 12.187, de 29/12/2009 e alterações (Política
Nacional sobre Mudança do Clima).

Decreto federal nº 10.950, de 27/01/2022 (Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob
Jurisdição Nacional).

Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde – Dispões sobre
os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

Resolução CONAMA nº 001/1986 e alterações (EIA/RIMA).
Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental).

Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas).

Resolução CONAMA nº 307/2002 (Resíduos da Construção
Civil).

Resolução CONAMA nº 274/2000 (Balneabilidade).

Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações (Classificação das
Águas Superficiais).

Resolução CONAMA nº 420/2009 e alterações (Áreas
Contaminadas).

Resolução CONAMA nº 428/2010 e alterações (Autorização para
licenciamento em UC).

Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de Qualidade do
Ar).

Resolução CONAMA nº 382/2006

NR6 – EPI. Equipamentos de proteção individual. Proteção
Coletiva.

NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos
ocupacionais

NR4 – Serviços Especializados em Segurança e Saúde do
Trabalho

NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PCMSO

NR8 – Edificações

NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a
Agentes Químicos, Físicos e Biológicos

NR10 – Segurança em instalações e serviços em
eletricidade

NR11 – Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de
materiais

NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

NR13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques
metálicos de armazenamento

NR15 – Atividades e operações insalubres

NR16 – Atividades e operações perigosas

NR17 – Ergonomia

NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção

NR19 – Explosivos

NR20 – Inflamáveis e combustíveis

NR21 – Trabalho a céu aberto

NR22 – Segurança e saúde ocupacional na mineração

NR23 – Proteção contra incêndios

NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho

NR25 – Resíduos sólidos

NR26 – Sinalização de segurança

NR28 – Fiscalização e penalidades

NR29 – Segurança e saúde no trabalho portuário

NR30 – Segurança e saúde no trabalho aquaviário

NR31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração florestal e aquicultura

NR32 – Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de
saúde

NR33 – Espaços confinados

NR34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da
construção, reparação e desmonte naval

NR35 – Trabalho em altura

NR36 – Segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate
e processamento de carnes e derivados