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Aula 00 – Prof. André Rocha
Constituição Federal (Capítulo IV – Do Meio Ambiente).
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Aula 01 – Prof. André Rocha
Lei federal nº. 6.938, de 31/08/1981 e alterações (Política
Nacional do Meio Ambiente).
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Aula 02 – Prof. André Rocha
Lei estadual nº 997, de 31/05/1976 e alterações e Decreto no
8.468, de 08/09/1976 (Controle da Poluição).
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Aula 03 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 9.605 de 12/02/1998 e alterações (Lei de Crimes
Ambientais).
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Aula 04 – Prof. André Rocha
Decreto nº 6.514, de 22/07/2008 (Infrações e Sanções
Administrativas ao Meio Ambiente).
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Aula 05 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 9.985 de 18/07/2000 e alterações (Política
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza).
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Aula 06 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 9.795 de 27/04/1999 e Decreto no 4.281 de
25/06/2002 (Política Nacional de Educação Ambiental).
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Aula 07 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 12.305, de 02/08/2010 e alterações e Decreto no
12/01/2022 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
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Aula 08 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 12.651, de 25/05/2012 e alterações (Novo Código
Florestal).
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Aula 09 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 14.785, de 27/12/2023 e alterações (Lei de
Agrotóxicos)
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Aula 10 – Prof. André Rocha
Lei nº 9.433 de 08/01/1997 (Política Nacional de Recursos
Hídricos).
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Aula 11 – Prof. André Rocha
Lei federal nº 12.187, de 29/12/2009 e alterações (Política
Nacional sobre Mudança do Clima).
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Aula 12 – Prof. André Rocha
Decreto federal nº 10.950, de 27/01/2022 (Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob
Jurisdição Nacional).
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Aula 13 – Prof. André Rocha
Portaria nº 2914/2011 do Ministério da Saúde – Dispões sobre
os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
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Aula 14 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 001/1986 e alterações (EIA/RIMA).
Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental).
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Aula 15 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas).
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Aula 16 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 307/2002 (Resíduos da Construção
Civil).
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Aula 17 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 274/2000 (Balneabilidade).
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Aula 18 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 357/2005 e alterações (Classificação das
Águas Superficiais).
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Aula 19 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 420/2009 e alterações (Áreas
Contaminadas).
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Aula 20 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 428/2010 e alterações (Autorização para
licenciamento em UC).
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Aula 21 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de Qualidade do
Ar).
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Aula 22 – Prof. André Rocha
Resolução CONAMA nº 382/2006
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Aula 23 – Profa. Mara Camisassa
NR6 – EPI. Equipamentos de proteção individual. Proteção
Coletiva.
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Aula 24 – Profa. Mara Camisassa
NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos
ocupacionais
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Aula 25 – Profa. Mara Camisassa
NR4 – Serviços Especializados em Segurança e Saúde do
Trabalho
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Aula 26 – Profa. Mara Camisassa
NR5 – CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
-
Aula 27 – Profa. Mara Camisassa
NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
PCMSO
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Aula 28 – Profa. Mara Camisassa
NR8 – Edificações
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Aula 29 – Profa. Mara Camisassa – Somente em
PDF
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a
Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
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Aula 30 – Profa. Mara Camisassa
NR10 – Segurança em instalações e serviços em
eletricidade
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Aula 31 – Profa. Mara Camisassa
NR11 – Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de
materiais
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Aula 32 – Profa. Mara Camisassa
NR12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
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Aula 33 – Profa. Mara Camisassa
NR13 – Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques
metálicos de armazenamento
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Aula 34 – Profa. Mara Camisassa
NR15 – Atividades e operações insalubres
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Aula 35 – Profa. Mara Camisassa
NR16 – Atividades e operações perigosas
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Aula 36 – Profa. Mara Camisassa
NR17 – Ergonomia
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Aula 37 – Profa. Mara Camisassa
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da
construção
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Aula 38 – Profa. Mara Camisassa
NR19 – Explosivos
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Aula 39 – Profa. Mara Camisassa – Somente em
PDF
NR20 – Inflamáveis e combustíveis
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Aula 40 – Profa. Mara Camisassa
NR21 – Trabalho a céu aberto
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Aula 41 – Profa. Mara Camisassa – Somente em
PDF
NR22 – Segurança e saúde ocupacional na mineração
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Aula 42 – Profa. Mara Camisassa
NR23 – Proteção contra incêndios
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Aula 43 – Profa. Mara Camisassa
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de
trabalho
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Aula 44 – Profa. Mara Camisassa
NR25 – Resíduos sólidos
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Aula 45 – Profa. Mara Camisassa
NR26 – Sinalização de segurança
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Aula 46 – Profa. Mara Camisassa
NR28 – Fiscalização e penalidades
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Aula 47 – Profa. Mara Camisassa
NR29 – Segurança e saúde no trabalho portuário
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Aula 48 – Profa. Mara Camisassa
NR30 – Segurança e saúde no trabalho aquaviário
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Aula 49 – Profa. Mara Camisassa
NR31 – Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária,
silvicultura, exploração florestal e aquicultura
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Aula 50 – Profa. Mara Camisassa
NR32 – Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de
saúde
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Aula 51 – Profa. Mara Camisassa
NR33 – Espaços confinados
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Aula 52 – Profa. Mara Camisassa
NR34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da
construção, reparação e desmonte naval
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Aula 53 – Profa. Mara Camisassa – Somente em
PDF
NR35 – Trabalho em altura
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Aula 54 – Profa. Mara Camisassa – Somente em
PDF
NR36 – Segurança e saúde no trabalho nas organizações de abate
e processamento de carnes e derivados
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