Nivelamento

Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação
gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e
modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros
elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e
parágrafos do texto.

Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Aula Extra

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Vantagens

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual nº 10.633/2024

Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e
do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte
judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça.
Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e
Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação
entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte
judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e
Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos
Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas;
Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da
Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de
Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições
Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.
(Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo I,
seção I e II (Art. 1º ao 68)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo II
(Art. 153 ao 217)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título II, Capitulo II
(Art. 335 ao 349)

Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o
Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro).

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte I

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte II.

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte III.

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de
atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno
do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior
a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de
colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores
de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº
14.626/2023).

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas
alterações.

Ética e função pública. Ética no setor público

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
democracia: exercício da cidadania.

6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios
expressos e implícitos da administração pública.

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2
Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista.

9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços
sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público.

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de
poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1
Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa.

12 Licitações – parte 1. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.

12 Licitações – parte 2. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.

12 Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
Classificação. 8.6 Princípios.

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
legislativo.

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3
Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes
e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano.
7.7 Direito de regresso.

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo,
emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais
aplicáveis.

4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade,
estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração.

4.5 Direitos.

4.5 Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo
disciplinar.

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo
Administrativo).

Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.

2.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e
Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.

2.2.2 Dos Direitos Sociais.

2.2.3 Da Nacionalidade.

2.2.4 Dos Direitos Políticos.

2.2.5 Dos Partidos Políticos.

2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal,
municípios e territórios.

2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas
Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3
Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das
Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e
Orçamentária.

2.4.5 Do Processo Legislativo.

2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente
da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do
Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da
República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da
República e do Conselho de Defesa Nacional.

2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos
do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho
Nacional de Justiça.

2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público,
Advocacia Pública e Defensoria Pública.

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e
Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7
Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos
despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e
incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
jurídico.

8 Prescrição e decadência.

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3
Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação.
10.6 Extinção.

10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
Civil). 2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 7
Pressupostos processuais. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1
Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta
rogatória.

6 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação
da competência. 6.3 Da incompetência.

9 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e
postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3
Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5
Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.

11 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos
deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da
Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público.
13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.

8 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2
Tempo e lugar. 15.3 Prazos.

15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6
Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.

16 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2
Disposições gerais.

17 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de
conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum.
18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos
requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do
indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do
pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7
Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares
e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do
processo.

18.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas.
Parte I.

18.11 Provas. Parte II.

18.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença
e sua impugnação.

21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
judiciais.

19 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2
Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de
instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de
Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e
para o Superior Tribunal de Justiça.

20 Do Processo de execução.

22 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil
pública.

25 Ação de improbidade administrativa.

26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Ilicitude. Culpabilidade.

Concurso de pessoas.

Das penas: espécies de penas. Cominação.

Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal. Ação civil Ex Delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e
sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do
Júri

Processos especiais previstos no CPP.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
CPP.

O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições
gerais do Código de Processo Penal.

2 Lei Federal nº 12.153/2009

1.1 Parte Geral. 1.1.1 Da Corregedoria Geral de Justiça.
1.1.1.1 Da estrutura e do funcionamento. 1.1.1.1.1 Dos atos
normativos. 1.1.1.1.2 Dos órgãos e funções de assessoramento e
execução. 1.1.1.1.3 Da distribuição de feitos: dos Registros de
Distribuição; das buscas; das certidões de distribuição de feitos
judiciais; dos Livros de Registro de Distribuição; dos fichários e
arquivamento; do Serviço de Distribuição; da paralisação do sistema
de informática da Distribuição; do pré-cadastramento, das anotações
no Registro de Distribuição; das medidas cautelares de caráter
sigiloso; (ART. 1 AO 59)

1.1.1.1.4 Do recebimento e encaminhamento de petições e
documentos: do Protocolo Geral de Varas (PROGER); do recebimento de
petições e documentos; do encaminhamento de petições e documentos;
do Protocolo Integrado; da utilização do Serviço de Malote.
1.1.1.1.5 Dos meios de comunicação entre serviços judiciários:
disposições gerais; da comunicação por fax. (ART. 60 AO 82 e ART.
83 E 84)

1.1.1.2 Da estatística, supervisão e delegação de funções.
1.1.1.2.1 Da estatística das serventias. 1.1.1.2.2 Da supervisão e
delegação de funções. 1.1.1.3 Da função correicional. 1.1.1.3.1 Das
correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade
disciplinar. 1.1.1.4 Dos recursos. 1.1.1.5 Dos magistrados.
1.1.1.5.1 Das disposições gerais. 1.1.1.5.2 Dos processos sigilosos
administrativos de reclamações e representações judiciais. 1.1.1.6
Dos deveres. 1.1.1.6.1 Dos deveres dos responsáveis pelo
gerenciamento das serventias. 1.1.1.6.2 Do horário de trabalho.
1.1.1.6.3 Da ausência do chefe de serventia e da vacância da
função. 1.1.1.6.4 Da utilização do sistema de processamento de
dados. 1.1.1.6.5 Da expedição de certidões . 1.1.1.7 Das custas
judiciais. 1.1.1.7.1 Disposições gerais. 1.1.1.7.2 Do recolhimento
das custas e a certificação pelas serventias judiciais. 1.2 Foro
Judicial. 1.2.1 Dos Serviços Judiciais. 1.2.1.1 Das Escrivanias.
1.2.1.1.1 Da Administração Interna: do Process

a Da carta precatória eletrônica. 1.2.1.1.2 Das Rotinas de
Processamento: das rotinas aplicáveis às serventias judiciais em
geral. 1.2.1.2 Dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1.2.1.2.1
Disposições gerais. 1.2.1.2.2 Dos Conciliadores. 1.2.1.2.4 Dos
Núcleos de Primeiro Atendimento dos Juizados Especiais Cíveis e dos
Núcleos de Distribuição, Autuação e Citação dos Juizados Especiais
Cíveis (NADAC). 1.2.1.2.5 Das rotinas aplicáveis aos Juizados
Especiais Cíveis: da intimação por via telefônica. 1.2.1.2.6 Das
rotinas aplicáveis aos Juizados Especiais Criminais. 1.2.1.3 Das
Centrais de Audiência de Custódia. 1.2.1.3.1 Do cadastramento e
processamento das audiências de custódia. 1.2.1.3.2 Dos deveres dos
servidores designados para atuarem nas Centrais de Audiência de
Custódia. 1.2.1.3.3 Do cadastramento no Sistema de Audiência de
Custódia (SISTAC-CNJ) (Art. 216 ao 243 e Art. 321 ao 343)

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

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Explicações sobre os Bizus Estratégicos

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