TJ-RJ (Analista Judiciário – Execução de Mandados) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo

Prova

01/02/2026

Realizada

Conteúdo Programático

21 módulos · 267 aulas · 1020 horas

Língua Portuguesa13 AULAS▼

Aula demoNivelamento▼

Aula 01Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.▼

Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼

Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼

Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼

Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼

Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼

Aula 07Concordância verbal e nominal.▼

Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto.▼

Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼

Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼

Aula Extra(Exclusivamente PDF) Aula Extra▼

Legislação Especial12 AULAS▼

Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼

Aula 01Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Provimento e Vacância▼

Aula 02(Somente PDF) Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Dos Direitos e Vantagens▼

Aula 03Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) - Do Regime Disciplinar▼

Aula 04(Somente PDF) Lei Estadual nº 10.633/2024▼

Aula 05(Somente PDF) Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.▼

Aula 06(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I - Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça. Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)▼

Aula 07(Somente PDF) Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas; Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas. (Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)▼

Aula 08(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo I, seção I e II (Art. 1º ao 68)▼

Aula 09(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título I, Capítulo II (Art. 153 ao 217)▼

Aula 10(Somente PDF) Resolução Órgão Especial no 3/2025 - Título II, Capitulo II (Art. 335 ao 349)▼

Aula 11(Somente PDF) Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).▼

Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência4 AULAS▼

Aula demo1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I▼

Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼

Aula 021 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼

Aula 032 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).▼

Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)3 AULAS▼

Aula 01- Prof. Herbert Almeida 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼

Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. Ética no setor público▼

Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Administrativo18 AULAS▼

Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼

Aula 011 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼

Aula 029 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.▼

Aula 03Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼

Aula 049.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼

Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.▼

Aula 063 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼

Aula 0712 Licitações – parte 1. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼

Aula 0812 Licitações – parte 2. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼

Aula 0912 Contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼

Aula 108 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼

Aula 1110 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.▼

Aula 127 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.▼

Aula 134 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.▼

Aula 144.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração.▼

Aula 154.5 Direitos.▼

Aula 164.5 Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.▼

Aula 1711 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Constitucional14 AULAS▼

Aula demoAplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.▼

Aula 01Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.▼

Aula 032.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.▼

Aula 042.2.2 Dos Direitos Sociais.▼

Aula 052.2.3 Da Nacionalidade.▼

Aula 062.2.4 Dos Direitos Políticos.▼

Aula 072.2.5 Dos Partidos Políticos.▼

Aula 082.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼

Aula 092.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.▼

Aula 102.4.5 Do Processo Legislativo.▼

Aula 112.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.▼

Aula 122.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.▼

Aula 132.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Civil9 AULAS▼

Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼

Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼

Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼

Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼

Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼

Aula 057 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.▼

Aula 068 Prescrição e decadência.▼

Aula 0710 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.▼

Aula 0810.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Processual Civil18 AULAS▼

Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.▼

Aula 013 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 7 Pressupostos processuais. 5 Da Cooperação Internacional. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Do auxílio direto. 5.3 Da carta rogatória.▼

Aula 026 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.▼

Aula 039 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.▼

Aula 0411 Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. 11.1 Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. 11.2 Dos Impedimentos e da Suspeição. 11.3 Dos Auxiliares da Justiça. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.▼

Aula 058 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.▼

Aula 0615.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.▼

Aula 0716 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais.▼

Aula 0817 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo.▼

Aula 0918.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas. Parte I.▼

Aula 1018.11 Provas. Parte II.▼

Aula 1118.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.▼

Aula 1221 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.▼

Aula 1319 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.▼

Aula 1420 Do Processo de execução.▼

Aula 1522 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública.▼

Aula 16(Somente PDF) 25 Ação de improbidade administrativa.▼

Aula 17(Somente PDF) 26 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Penal11 AULAS▼

Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼

Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼

Aula 02Ilicitude. Culpabilidade.▼

Aula 03Concurso de pessoas.▼

Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominação.▼

Aula 05Extinção da punibilidade. Ação penal.▼

Aula 06Crimes contra a fé pública▼

Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼

Aula 08Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼

Aula 09Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼

Aula 10Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Direito Processual Penal16 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼

Aula 01Inquérito Policial.▼

Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto.▼

Aula 03Jurisdição e competência▼

Aula 04Sujeitos processuais▼

Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼

Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼

Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼

Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼

Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼

Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼

Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal▼

Aula 12Processos especiais previstos no CPP.▼

Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼

Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP▼

Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Legislação3 AULAS▼

Aula 01- Prof. Ricardo Torques 2 Lei Federal nº 12.153/2009▼

Aula 02- Prof. Tiago Zanolla Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Parte Judicial: Livro II - Foro Judicial. Título I - Dos Serviços Judiciais. Capítulo I - Dos Cartórios. Seção I - Da Administração Interna - Subseção VI - Das citações e intimações; Subseção VII - Da publicação. Seção II - Subseção III - Do encaminhamento de documentos à Divisão de Captura e Polícia Interestadual (DC- POLINTER) e da expedição e cumprimento do alvará de soltura e consulta ao Serviço de Arquivo (SARQ). Capítulo III - Das Centrais de Audiência de Custódia. Seção II - Subseção I - Da Rotina para o Cumprimento de Atos de Comunicação Processual em Simultaneidade com os Alvarás de Soltura/Ordens de Liberação nas Centrais de Audiência. (Art. 164 ao 179, Art. 244 ao 254 e (Art. 342-A)▼

Aula 03- Prof. Tiago Zanolla Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Parte Judicial: Livro II, Capítulo IV, Seção I - Do analista judiciário na especialidade de execução de mandados Denominação funcional de oficial de justiça avaliador (OJA); Subseção I - Disposições Gerais; Subseção II - Dos deveres dos OJA e das vedações; Subseção III - Dos plantões; Subseção IV - Do plantão judiciário; Subseção V - Do plantão regional. Seção II - Das Centrais de Cumprimento de Mandados (CCM) e dos Núcleos de Auxílio Recíproco de Oficiais de Justiça Avaliadores (NAROJA). Seção III - Dos encarregados e dos responsáveis administrativos. Seção IV - Do mandado judicial; Subseção I - Disposições Gerais; Subseção II - Da expedição, remessa e distribuição do mandado; Subseção III - Dos mandados expedidos pelos órgãos julgadores e pelas unidades administrativas; Subseção III-A - Dos mandados encaminhados fisicamente aos Oficiais de Justiça Avaliadores plantonistas na Central de Audiência de Custódia; Subseção IV - Das medida▼

Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS▼

Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼

Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼

Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼

Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼

Aula 04Simulado 01 Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼

Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼

Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼

Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼

Aula 08Simulado 02 Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 7.▼

Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼

Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼

Aula 10Tempos e modos verbais.▼

Aula 12Simulado 03 Simulado referente ao conteúdo das aulas 8 a 10.▼

Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência6 AULAS▼

Aula 001 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I▼

Aula 011 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼

Aula 02Simulado 01▼

Aula 031 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼

Aula 042 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023▼

Aula 05Simulado 02▼

Passo Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa (Analista Judiciário)5 AULAS▼

Aula demoÉtica e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.▼

Aula 02- Prof. Abraão Simulado.▼

Aula 03- Prof. Túlio Lages 6 Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa.▼

Aula 04- Prof. Túlio Lages 7 Lei n 12.846/2013 e suas alterações.▼

Aula 05- Prof. Túlio Lages Simulado▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Administrativo24 AULAS▼

Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼

Aula 019 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)▼

Aula 029 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)▼

Aula 032 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.▼

Aula 043 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼

Aula 05Simulado▼

Aula 061 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.▼

Aula 074 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.▼

Aula 085 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.▼

Aula 097 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.▼

Aula 10Simulado▼

Aula 118 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼

Aula 129.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼

Aula 1310 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.▼

Aula 14Simulado▼

Aula 1510.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).▼

Aula 1611 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo).▼

Aula 1712 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)▼

Aula 1812 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)▼

Aula 1912 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)▼

Aula 20Simulado▼

Aula 21Estatísticas da banca▼

Aula 22Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼

Aula 23Caderno de Jurisprudência▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Constitucional23 AULAS▼

Aula demoConstituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.▼

Aula 012.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 1)▼

Aula 022.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 2)▼

Aula 032.2 Direitos e garantias fundamentais. 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. (Parte 3)▼

Aula 041 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.▼

Aula 052.2.2 Dos Direitos Sociais.▼

Aula 06Simulado▼

Aula 072.2.3 Da Nacionalidade.▼

Aula 082.2.4 Dos Direitos Políticos.▼

Aula 092.2.5 Dos Partidos Políticos.▼

Aula 102.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼

Aula 11Simulado▼

Aula 122.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões.▼

Aula 132.4.5 Do Processo Legislativo.▼

Aula 142.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.▼

Aula 15Simulado▼

Aula 162.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.▼

Aula 172.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.▼

Aula 182.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼

Aula 19Simulado▼

Aula 20Estatísticas da banca▼

Aula 21Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas▼

Aula 22Caderno de Jurisprudência▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Civil12 AULAS▼

Aula 03SIMULADO▼

Aula 044 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼

Aula 055 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼

Aula 067 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico▼

Aula 07SIMULADO▼

Aula 088 Prescrição e decadência.▼

Aula 0910 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.▼

Aula 1010.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼

Aula 11SIMULADO▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Processual Civil22 AULAS▼

Aula demo1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.▼

Aula 026 Da Competência. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Da modificação da competência. 6.3 Da incompetência.▼

Aula 05simulado 1▼

Aula 068 Preclusão. 15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.▼

Aula 0715.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 15.7 Valor da causa.▼

Aula 0816 Tutela provisória. 16.1 Tutela de urgência. 16.2 Disposições gerais▼

Aula 099 Sujeitos do processo. 9.1 Capacidade processual e postulatória. 9.2 Deveres das partes e procuradores. 9.3 Procuradores. 9.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 9.5 Litisconsórcio. 10 Intervenção de terceiros.▼

Aula 1017 Formação, suspensão e extinção do processo. 18 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 18.1 Procedimento comum. 18.2 Disposições Gerais. 18.3 Petição inicial. 18.3.1 Dos requisitos da petição inicial. 18.3.2 Do pedido. 18.3.3 Do indeferimento da petição inicial. 18.4 Improcedência liminar do pedido. 18.6 Da audiência de conciliação ou de mediação. 18.7 Contestação, reconvenção e revelia. 18.8 Providências preliminares e de saneamento. 18.9 Julgamento conforme o estado do processo. 18.10 Da audiência de instrução e julgamento.▼

Aula 1118.10 Da audiência de instrução e julgamento. 18.11 Provas.▼

Aula 12simulado 2▼

Aula 1318.12 Sentença e coisa julgada. 18.13 Cumprimento da sentença e sua impugnação.▼

Aula 1421 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais▼

Aula 159 Teoria Geral dos Recursos. 19.1 Dos recursos. 19.2 Disposições gerais. 19.3 Da apelação. 19.4 Do agravo de instrumento. 19.5 Do agravo interno. 19.6 Dos Embargos de Declaração. 19.7 Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.▼

Aula 16simulado 3▼

Aula 1720 Do Processo de execução.▼

Aula 1822 Mandado de segurança. 23 Ação popular. 24 Ação civil pública.▼

Aula 1925 Ação de improbidade administrativa.▼

Aula 2026 Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼

Aula 21Simulado 4▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Penal17 AULAS▼

Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼

Aula 01Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal▼

Aula 02Culpabilidade. Imputabilidade Penal.▼

Aula 03Simulado▼

Aula 04Concurso de pessoas. Concurso de crimes.▼

Aula 05Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼

Aula 06Ação penal.▼

Aula 07Simulado▼

Aula 08Extinção da punibilidade. Prescrição▼

Aula 09Crimes contra a fé pública.▼

Aula 10Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼

Aula 11Simulado▼

Aula 12Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼

Aula 13Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼

Aula 14Crimes em licitações e contratos administrativos.▼

Aula 15Simulado▼

Aula 16Estatísticas da banca▼

(Analista Judiciário - Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito Processual Penal19 AULAS▼

Aula demoProcesso penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼

Aula 01Fase pré-processual. Inquérito policial▼

Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto.▼

Aula 03Simulado▼

Aula 04Jurisdição e competência.▼

Aula 05Questões e processos incidentes▼

Aula 06Prova.▼

Aula 07Simulado▼

Aula 08Do Juiz, Do Ministério Público, Do Acusado e Defensor, Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.▼

Aula 09Prisão, medidas cautelares, e liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações).▼

Aula 10Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.▼

Aula 11Simulado▼

Aula 12Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Do processo e do julgamento dos crimes da competência do juiz singular. Dos processos especiais. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Do processo e do julgamento dos crimes contra a ...▼

Aula 13Nulidades.▼

Aula 14Recursos em geral.▼

Aula 15Simulado▼

Aula 16Habeas corpus e seu processo.▼

Aula 17Normas processuais da Lei n. 7.210/1984 e suas alterações (Lei de Execução Penal).▼

Aula 18Simulado▼

(Diversos Cargos) Bizu Estratégico5 AULAS▼

Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼

Aula 01Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼

Aula 02Bizu Estratégico de Legislação Especial▼

Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência▼

Aula 04Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade Administrativa▼

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