Nivelamento

Ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação
gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e
modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros
elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e
parágrafos do texto.

Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Retextualização de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Aula Extra

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Provimento e Vacância

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Dos Direitos e Vantagens

Estatuto dos Servidores do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº
220/1975 e Decreto nº 2.479/1979) – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual nº 10.633/2024

Regimento Interno do TJRJ. Da competência. Do Tribunal Pleno e
do Órgão Especial. Do Conselho da Magistratura.

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte
judicial: Livro I – Parte Geral. Da Corregedoria Geral da Justiça.
Da Estrutura e do Funcionamento: Dos Atos Normativos; Dos Órgãos e
Funções de Assessoramento e Execução; Dos Meios de Comunicação
entre os Serviços Judiciários. (Art. 1º ao 5º, Art. 83 e 84)

Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, parte
judicial: Da Função Correicional: Das Correições, Fiscalizações e
Inspeções; Da Responsabilidade Disciplinar. Dos Recursos. Dos
Deveres: Dos Deveres dos Responsáveis pelo Gerenciamento das Varas;
Do Horário de Trabalho; Da Ausência do Chefe de Serventia e da
Vacância da Função; Da Utilização do Sistema de Processamento de
Dados; da Expedição De Certidões. Das Custas Judiciais: Disposições
Gerais; Do Recolhimento das Custas e a Certificação pelas Varas.
(Art. 89 ao 102; 103 ao 106; 120 ao 132 e 133 ao 142)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo I,
seção I e II (Art. 1º ao 68)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título I, Capítulo II
(Art. 153 ao 217)

Resolução Órgão Especial no 3/2025 – Título II, Capitulo II
(Art. 335 ao 349)

Lei Estadual no 9.748/2022 e suas alterações (Dispõe sobre o
Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de
Janeiro).

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte I

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte II.

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Parte III.

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade
reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). 3 Prioridade de
atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno
do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior
a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de
colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores
de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº
14.626/2023).

6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas
alterações.

Ética e função pública. Ética no setor público

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
democracia: exercício da cidadania.

Fundamentos éticos, ética profissional e o projeto
ético-político do serviço social: construção e desafios.

Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética
Profissional dos Assistentes Sociais).

Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da
profissão de assistente social).

Diretrizes curriculares do curso de Serviço Social.

Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e
Notas Técnicas pertinentes à atuação no sociojurídico
(CFESS).

Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço
social. Surgimento e institucionalização do Serviço Social no
Brasil e sua relação com a “questão social”. Análise crítica das
influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção
construídas pela profissão em seus distintos contextos
históricos.

Condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais,
atribuições. Tecnologias de informação e comunicação e o serviço
social.

Questão social na contemporaneidade e garantia de
direitos.

A dimensão investigativa, processos de planejamento e de
intervenção profissional. Formulação de projeto de intervenção
profissional: Aspectos teóricos e metodológicos.

Assessoria, Consultoria e Supervisão em serviço social.

Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar.

Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião,
trabalho em rede, estudo social e perícia social: objetivos,
metodologia, registro e produção de documentos: relatório, Laudo e
Parecer.

Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família.

Política social. Fundamentos, história e políticas.

Seguridade social no Brasil. Políticas de saúde, de
assistência social e de previdência. Constituição Federativa do
Brasil e seguridade social.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos:
crianças, adolescentes. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações
(Estatuto da Criança e do Adolescente); Adoção e direito às
origens.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos:
jovens

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: idosos.
Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa
Idosa);

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos:
mulheres, pessoas vítimas de violência

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos:
indígenas, quilombolas, afrodescendentes, Lei nº 12.288/2010 e suas
alterações (Estatuto da Igualdade Racial);

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas
com deficiência, Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência);

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas
com transtorno mental, Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma
Psiquiátrica);

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas
em situação de rua.

Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos:
usuários de álcool e outras drogas.

Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família.
Concepções e configurações de família, estratégias de atendimento e
acompanhamento.

Guarda, guarda compartilhada.

Debate sobre alegações de alienação parental. Lei nº
12.318/2010 e suas alterações (Alienação Parental);

Lei nº 13.431/2017 e suas alterações (Lei da Escuta
Protegida); Resolução CNJ nº 299/2019 – Dispõe sobre o sistema de
garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou
testemunha de violência, de que trata a Lei nº 13.431/2017;

Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência.

Relações de gênero, intergeracionais, étnico raciais,
diversidade; interseccionalidades.

Sistema judiciário contemporâneo e formas alternativas de
resolução de conflitos.

Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da
Seguridade Social);

Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da
Saúde);

Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da
Previdência Social e dá outras providências);

Lei nº 8.742/1993 e suas alterações (Lei Orgânica da
Assistência Social).

Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada – parte 1

1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta
e indireta, centralizada e descentralizada – parte 2

6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
classificação e espécies.

7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte
1

7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte
2

7 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte
3

8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controles
administrativo, judicial e legislativo.

8.2 Responsabilidade civil do Estado.

5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo,
emprego e função públicos.

4 Processo administrativo.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos – Parte I.

1.2 Direitos e garantias fundamentais. 1.2.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Cidadania, direitos políticos.

Partidos políticos.

1.3 Organização político-administrativa. 1.3.1 União, estados,
Distrito Federal, municípios e territórios.

1.4 Administração pública. 1.4.1 Disposições gerais,
servidores públicos.

1.5 Poder Legislativo. 1.5.1 Congresso Nacional, Câmara dos
Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

1.6 Poder Executivo. 1.6.1 Atribuições do presidente da
República e dos ministros de Estado.

1.7 Poder Judiciário. 1.7.1 Disposições gerais. 1.7.2 Órgãos
do Poder Judiciário. 1.7.2.1 Competências. 1.7.3 Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). 1.7.3.1 Composição e competências.

1.8 Funções essenciais à justiça. 1.8.1 Ministério Público,
Advocacia Pública e Defensoria Pública.

1.9 Da Ordem Social. 1.9.1 Da família, da criança, do
adolescente e do idoso.

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Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Legislação Especial

Bizu Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com
Deficiência

Bizu Estratégico de Ética no Serviço Público + Improbidade
Administrativa

Bizu Estratégico de Conhecimentos Específicos

Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Noções de Direito Constitucional