Prova
01/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2025 (Pós17 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos.▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.▼
Aula 06Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.▼
Aula 07Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. A crase.▼
Aula 10Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
Aula 11Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.▼
Aula 12Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Tipos de discurso. Os modalizadores.▼
Aula 13Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo (Somente em PDF)▼
Aula 14Registros de linguagem. Norma culta.▼
Aula 15Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. (Exclusivamente PDF)▼
Aula 16Aula extra (Exclusivamente PDF)▼
Noções de Legislação - 2025 (Pós18 AULAS▼
Aula demoNoções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 01Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte I▼
Aula 02Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte II▼
Aula 03Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte III▼
Aula 04Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte IV▼
Aula 05Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994) – Parte V▼
Aula 06Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 07Lei nº 3.310/2006 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 08Lei nº 3.310/2006 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 09Lei nº 3.310/2006 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 10(Somente em PDF) Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte I▼
Aula 11(Somente em PDF) Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte II▼
Aula 12(Somente em PDF) Manual e Regimento Interno da Secretaria - Portaria nº 2.100/2021 – Parte III▼
Aula 13Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 252, de 21.07.2021).▼
Aula 14(Somente em PDF) Plano de Cargos e Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de MS (Lei nº 3.687/2009).▼
Aula 15Gestão Antissuborno: Portaria nº 2.121, de 08.11.2021 – Dispõe sobre a Política de presentes, brindes, hospitalidades e ou vantagem de qualquer espécie no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul;▼
Aula 16Portaria nº 2.329, de 06.05.2022, com alterações dada pela Portaria nº 2.401, de 13.07.2022 – Dispõe sobre a implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno, a fim de atender aos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 37001:2017, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;▼
Aula 17Portaria nº 2.209, de 06.12.2021 – Dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Constitucional - 2025 (Pós19 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.▼
Aula 01Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Organização dos poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 11Processo legislativo.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.▼
Aula 15Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 18Ordem social.▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Administrativo/ Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 3.150, de 22.12.2005) 2025 (Pós25 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios;▼
Aula 01- Prof. Antonio Daud Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, natureza e fins. Direito Administrativo: conceito e fontes.▼
Aula 02- Prof. Antonio Daud Poderes da administração; Poderes administrativos.▼
Aula 03- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 04- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 05- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta. Órgãos públicos.▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).▼
Aula 07- Prof. Antonio Daud Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 08- Prof. Antonio Daud Agentes públicos.▼
Aula 09- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 10- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 11- Prof. Antonio Daud Aula 11 - Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.▼
Aula 12- Prof. Antonio Daud Serviços públicos.▼
Aula 13- Prof. Antonio Daud PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da administração.▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).▼
Aula 18- Prof. Antonio Daud Bens Públicos.▼
Aula 19- Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 20- Prof. Antonio Daud Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).▼
Aula 21- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 22- Prof. Elder Loureiro Regime de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (MSPREV) - Parte I▼
Aula 23- Prof. Elder Loureiro Regime de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (MSPREV) - Parte II▼
Aula 24- Prof. Elder Loureiro Regime de Previdência Social do Mato Grosso do Sul (MSPREV) - Parte IIII▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Civil - 2025 (Pós45 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03Bens: classes.▼
Aula 04Fato jurídico.▼
Aula 05Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações: características, espécies, transmissão.▼
Aula 08Adimplemento, extinção e inadimplemento.▼
Aula 09Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil.▼
Aula 10Atos unilaterais.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
Aula 12Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador.▼
Aula 13Direitos reais de garantia. Direito de laje.▼
Aula 14Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼
Aula 15Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
Aula 16Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.▼
Aula 17Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.▼
Aula 18Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.▼
Aula 19Práticas comerciais, proteção contratual.▼
Aula 20Prevenção e tratamento do superendividamento defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 21Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).▼
Aula 22“Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).▼
Aula 23Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).▼
Aula 24Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).▼
Aula 25Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).▼
Aula 26Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).▼
Aula 27Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte I.▼
Aula 28Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte II.▼
Aula 29Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte III.▼
Aula 30Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte IV.▼
Aula 31Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
Aula 32Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).▼
Aula 33Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).▼
Aula 34Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).▼
Aula 35“Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).▼
Aula 36Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.▼
Aula 37Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.▼
Aula 38Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).▼
Aula 39Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).▼
Aula 40(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992).▼
Aula 41(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Alimentos (Lei nº 5.478/1968).▼
Aula 42(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008).▼
Aula 43(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Bem de família (Lei nº 8.009/1990).▼
Aula 44- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Processual Civil - 2025 (Pós29 AULAS▼
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Competência. Cumulação da ação. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. Parte I.▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. Parte II.▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub- rogação e de coerção.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Precedentes judiciais. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Execução por quantia certa contra devedor solvente. Cumprimento provisório e definitivo da sentença. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de préexecutividade.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Tutela. Organização e fiscalização das fundações. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Parte I.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Inventário e partilha, alimentos, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, ação monitória. Ação de dissolução parcial de sociedade. Procedimentos diferenciados. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Tutela. Organização e fiscalização das fundações. Ação Consignatória. Divórcio. Inventário e Partilha Extrajudiciais. Ações de Direito de Família. Emancipação. Sub-rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes. Alienação de quinhão em coisa comum. Extinção do usufruto e de fideicomisso. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Parte II.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Execução fiscal▼
Aula 18(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei nº 8.437/1992▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. O termo de ajustamento de conduta. Remédios de tutela em face do Poder Público. Mandado de segurança Lei nº 12.016/2009. Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública.▼
Aula 20(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes.▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 22- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Juizados Especiais Federais.▼
Aula 24(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).▼
Aula 25- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mediação.▼
Aula 26- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.▼
Aula 27(Somente em PDF) Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional.▼
Aula 28- Equipe Constitucional Funções essenciais à Justiça▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Penal - 2025 (Pós31 AULAS▼
Aula 00- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé pública▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 16- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 17- Equipe Legislação Lei n.º 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 7.210/1984 - Execução Penal▼
Aula 19- Equipe Legislação Lei n.º 7.716/1989 - Crimes de Preconceito Racial▼
Aula 20- Equipe Legislação Lei n.º 8.069/1990 - Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente▼
Aula 21- Equipe Legislação Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos▼
Aula 22- Equipe Legislação Lei n.º 9.455/1997 - Crimes de Tortura▼
Aula 23- Equipe Legislação Lei n.º 9.613/1998 - Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores▼
Aula 24- Equipe Legislação Lei n.º 10.741/2003 - Crimes contra Idosos▼
Aula 25- Equipe Legislação Lei n.º 10.826/2003 - Crimes do Estatuto do Desarmamento▼
Aula 26- Equipe Legislação Lei n.º 11.340/2006 - Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)▼
Aula 27- Equipe Legislação Lei n.º 11.343/2006 - Lei Antidrogas▼
Aula 28- Equipe Legislação Lei n.º 12.850/2013 - Organizações Criminosas▼
Aula 29- Equipe Legislação Lei n.º 9.503/1997 - Crimes de Trânsito▼
Aula 30- Equipe Legislação Lei n.º 8.078/1990 - Crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor▼
(Analista Judiciário - Área Fim - Direito) Direito Processual Penal - 2025 (Pós24 AULAS▼
Aula 00- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Inquérito Policial. Outras formas de investigação.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
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