| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. |
| Aula 02 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos e tônicos. |
| Aula 03 | Classes de palavras: preposições e conjunções. |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais. |
| Aula 05 | Sintaxe: estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Análise Linguística. |
| Aula 06 | Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação |
| Aula 07 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 08 | Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 09 | Estruturação Textual: mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita e Produção Textual: Reescrita de frases e parágrafos do texto. |
| Aula 10 | Semântica. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. |
| Aula 11 | Compreensão e Interpretação de Textos: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Adequação da linguagem aos diferentes contextos comunicativos e plataformas. |
| Aula 12 | Redação Oficial: Aspectos gerais da redação oficial. Características fundamentais da redação oficial. Padrões de redação oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República (versão vigente). Emprego e concordância dos pronomes de tratamento. Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação oficial. Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais. Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer, relatório, ata, despacho e outros. |
| Aula 13 | – Somente em PDF Aula Extra |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas I |
| Aula 01 | Estruturas Lógicas II |
| Aula 02 | Equivalências Lógicas |
| Aula 03 | Diagramas Lógicos |
| Aula 04 | Lógica de Argumentação |
| Aula 05 | Argumentos: Estrutura Básica e Classificação |
| Aula 06 | Raciocínio Sequencial |
| Aula 07 | Problemas de Lógica I |
| Aula 08 | Problemas de Lógica II |
| Aula 09 | Teoria dos Conjuntos |
| Aula 10 | Conjuntos Numéricos |
| Aula 11 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas |
| Aula 12 | Múltiplos e Divisores; MMC e MDC |
| Aula 13 | Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 14 | Regra de Três Simples e Composta |
| Aula 15 | Porcentagem |
| Aula 16 | Juros Simples |
| Aula 17 | Juros Compostos |
| Aula 18 | Operações de Desconto |
| Aula 19 | Taxas |
| Aula 20 | Sistemas de Amortização |
| Aula 21 | Equações e Inequações |
| Aula 22 | Introdução ao Estudo das Funções |
| Aula 23 | Função Afim (1º Grau) |
| Aula 24 | Função Quadrática (2º Grau) |
| Aula 25 | Progressão Aritmética e Progressão Geométrica |
| Aula 26 | Apresentação de Dados |
| Aula 27 | Médias |
| Aula 28 | Mediana |
| Aula 29 | Moda |
| Aula 30 | Medidas de Variabilidade ou Dispersão |
| Aula 31 | Análise Combinatória |
| Aula 32 | Probabilidade |
| Aula 33 | Teoria da Amostragem |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes – Parte I |
| Aula 01 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes – Parte II |
| Aula 02 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet |
| Aula 03 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na Internet |
| Aula 04 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge |
| Aula 05 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e webmails |
| Aula 06 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte I |
| Aula 07 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte II |
| Aula 08 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte III |
| Aula 09 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e arquivos |
| Aula 10 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365 (Excel) |
| Aula 11 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365 (Word) |
| Aula 12 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e apresentações no ambiente Microsoft 365 (PowerPoint) |
| Aula 13 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos, Planilhas) |
| Aula 14 | – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft Teams. |
| Aula 15 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Google Meet. |
| Aula 16 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa (Somente em PDF) 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10). 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas |
| Aula 17 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows 11). 8 Organização e Gerenciamento de informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e programas |
| Aula 18 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de computadores. 1.2 Conceitos de hardware. 1.3 Instalação de periféricos. |
| Aula 19 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 1.2 Conceitos de software. |
| Aula 20 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive). Computação em nuvem. |
| Aula 21 | – Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa 11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de tecnologias emergentes (inteligência artificial). |
| Aula 22 | – Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia 3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e iOS). |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | – Profº Tiago Zanolla Ética no Setor Público: Conceito de ética e sua importância na função pública. Princípios básicos da ética no setor público |
| Aula 02 | – Profº Antonio Daud Apresentação do curso. Princípios da Administração Pública. |
| Aula 03 | – Profº Antonio Daud Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. Princípios e fases do processo administrativo. Direitos e deveres dos administrados. |
| Aula 04 | – Profº Antonio Daud Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Tipos de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos agentes públicos. |
| Aula 05 | – Profº Antonio Daud Decreto nº 9.830/2019. |
| Aula 06 | – Profº Antonio Daud Transparência e Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Decreto nº 7.724/2012. Classificação de informações e procedimentos de acesso. |
| Aula 07 | – Profº Antonio Daud Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Princípios e direitos do titular de dados. Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Responsabilidades e sanções administrativas. |
| Aula 08 | – Profº Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte. 1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3 Poder constituinte derivado. |
| Aula 01 | 1.1.4 Interpretação das normas constitucionais.1.3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I. |
| Aula 03 | 1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. |
| Aula 04 | 1.4.3 Direitos sociais. |
| Aula 05 | 1.4.4 Nacionalidade. |
| Aula 06 | 1.4.5 Direitos políticos. |
| Aula 07 | 1.4.6 Partidos políticos. |
| Aula 08 | 1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito Federal. 1.5.7 Territórios. |
| Aula 09 | 1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2 Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. |
| Aula 10 | 1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 1.7.2 Poder Legislativo. |
| Aula 11 | Processo Legislativo. |
| Aula 12 | 1.7.3 Poder Executivo. |
| Aula 13 | 1.7.4 Poder Judiciário. |
| Aula 14 | 1.8 Funções essenciais à Justiça. 1.8.1 Ministério Público. 1.8.2 Advocacia Pública. |
| Aula 15 | 1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. |
| Aula 16 | 1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. |
| Aula 17 | 1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais. 1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas tributárias. |
| Aula 18 | 1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2 Orçamentos. 1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios gerais da atividade econômica. |
| Aula 19 | 1.14 Ordem social. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 01 | Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração Pública. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurídico-administrativo. Conceito. |
| Aula 02 | Poderes da administração; Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder. |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Vinculação e discricionariedade |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa. |
| Aula 05 | Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Administração indireta. |
| Aula 06 | Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. |
| Aula 07 | Regime jurídico dos Servidores Públicos federais; Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112; |
| Aula 08 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios, modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade Procedimentos auxiliares. |
| Aula 09 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios, modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade Procedimentos auxiliares. |
| Aula 10 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres. |
| Aula 11 | Decreto nº 10.024/2019. |
| Aula 12 | – Somente em PDF Governança das contratações. |
| Aula 13 | Processo administrativo. Disposições doutrinárias aplicáveis. (Lei n.º 9.784/99). |
| Aula 14 | Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. |
| Aula 15 | Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. |
| Aula 16 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. |
| Aula 01 | Pessoas Naturais |
| Aula 02 | Pessoas Jurídicas e Domicílio |
| Aula 03 | Bens |
| Aula 04 | Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo |
| Aula 05 | Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos. |
| Aula 06 | Prescrição e Decadência; Provas |
| Aula 07 | Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão |
| Aula 08 | Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento |
| Aula 09 | Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios. |
| Aula 10 | Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais. |
| Aula 11 | Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos |
| Aula 12 | Direito de Família |
| Aula 13 | Lei 8.245 |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 4.1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 4.1.1 Normas processuais civis. |
| Aula 01 | 4.1.2 Função jurisdicional. 4.4 Meios alternativos de resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. 4.1.3 Ação. 4.1.4 Pressupostos processuais. |
| Aula 02 | 4.1.6 Sujeitos do processo. 4.1.7 Litisconsórcio. 4.1.8 Intervenção de terceiros. |
| Aula 03 | 4.1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 4.1.10 Ministério Público. 4.1.11 Advocacia Pública. 4.1.12 Defensoria Pública. |
| Aula 04 | 4.1.5 Preclusão. 4.1.13 Atos processuais. Parte I. |
| Aula 05 | 4.1.13 Atos processuais. Parte II. |
| Aula 06 | 4.1.14 Tutela provisória. |
| Aula 07 | 4.1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.1.16 Processo de conhecimento. |
| Aula 08 | 4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte I. |
| Aula 09 | 4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte II. |
| Aula 10 | 4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença – Parte III. |
| Aula 11 | 4.1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. |
| Aula 12 | 4.1.19 Processos de execução. |
| Aula 13 | 4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I. |
| Aula 14 | 4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 4.1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. |
| Aula 15 | 4.2 Mandado de segurança. |
| Aula 16 | 4.3 Processo Judicial Eletrônico |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho |
| Aula 01 | Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores. |
| Aula 02 | Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador: conceito e caracterização. |
| Aula 03 | Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalho intermitente. Teletrabalho e home office. |
| Aula 04 | Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual] |
| Aula 05 | Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. |
| Aula 06 | Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. |
| Aula 07 | Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência. |
| Aula 08 | Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade. |
| Aula 09 | Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia. |
| Aula 10 | FGTS. |
| Aula 11 | Convenção nº 87 da OIT: liberdade sindical. Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais. |
| Aula 12 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Introdução ao direito processual do trabalho Organização da justiça do trabalho |
| Aula 01 | 7.7 Competência da justiça do trabalho. |
| Aula 02 | 7.1.2 Jus postulandi. 7.1.7 Partes e procuradores. 7.1.11 Justiça gratuita. |
| Aula 03 | 7.1 Procedimentos nos dissídios individuais. 7.1.1 Reclamação. 7.9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. |
| Aula 04 | 7.1.3 Revelia. 7.1.4 Exceções. 7.1.5 Contestação. 7.1.6 Reconvenção. |
| Aula 05 | 7.1.8 Audiência. 7.1.9 Conciliação. 7.1.10 Instrução e julgamento. 7.2 Provas no processo do trabalho. 7.2.1 Interrogatórios. 7.2.2 Confissão e consequências. 7.2.3 Documentos. 7.2.4 Oportunidade de juntada. 7.2.5 Prova técnica. 7.2.6 Sistemática da realização das perícias. 7.2.7 Testemunhas. 7.8 Rito sumaríssimo no dissídio individual. |
| Aula 06 | 7.3 Recursos no processo do trabalho. 7.3.1 Disposições gerais. |
| Aula 07 | 7.4 Processos de execução. 7.4.1 Liquidação. 7.4.2 Modalidades da execução. 7.4.3 Embargos do executado − impugnação do exequente. |
| Aula 08 | 7.10 Ação rescisória no processo do trabalho. 7.11 Mandado de segurança. 7.11.1 Cabimento no processo do trabalho. 7.6 Prescrição e decadência no processo do trabalho. |
| Aula 09 | 7.12 Dissídios coletivos. |
| Aula 10 | Revisão por dicas |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Lei Federal nº. 4.886/1965 e suas alterações posteriores (regula as atividades dos representantes comerciais autônomos e suas alterações posteriores). |
| Aula 01 | – Somente em PDF Lei Federal nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões). |
| Aula 02 | – Somente em PDF Lei nº 10.406/2002 (entre os artigos 710 e 721). |
| Aula 03 | – Somente em PDF Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais. |
| Aula 04 | – Somente em PDF Resolução CONFERE nº 1063/2015 (define as atividades sujeitas ao registro nos COREs). |
| Aula 05 | – Somente em PDF Resolução CONFERE nº 1.130/2019 (dispõe sobre a indicação do Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais). |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 5.2 Obrigação Tributária: conceito, natureza jurídica, fato gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. |
| Aula 01 | Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade, responsabilidade de terceiros. |
| Aula 02 | 5.3 Crédito tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de lançamento, revisão do lançamento. |
| Aula 03 | Suspensão do crédito tributário. |
| Aula 04 | Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento. |
| Aula 05 | Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não incidência e imunidade, anistia. |
| Aula 06 | 5.4 Administração Tributária: fiscalização, sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação, dívida ativa, certidões negativas. |
| Aula 07 | 5.5 Tributos em espécie |
| Aula 08 | 5.1 Lei nº. 6.830/80. 5.7 Execução fiscal e defesa do contribuinte. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
| Aula 01 | – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais). |
| Aula 02 | – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação). |
| Aula 03 | – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo. |
| Aula 04 | – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas |
| Aula 05 | – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas |
| Aula 06 | – Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas |
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