Nivelamento

Ortografia (conforme Novo Acordo vigente). Acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão de substantivos e adjetivos (gênero e número). Pronomes de tratamento. Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos, modos e flexões verbais.

Pontuação

Concordâncias verbal e nominal.

Regência verbal e regência nominal. Crase.

Semântica: sinônimos, antônimos, sentido denotativo e sentido conotativo. Figuras de linguagem.

Interpretação de textos diversos. Principais tipos e gêneros textuais e suas funções. Funções da linguagem. Discursos direto, indireto e indireto livre.

Vícios de linguagem.

Aula extra

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Pregão;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Pregão;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023; Ata de Registro de Preços.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei 3.268/57 alterado pela Lei 11.000/2004.

Lei 6.839/80

Lei 6.681/79

Decreto 44.045/58.

Decreto 20.931/32.

Decreto 10.911/2021.

Código de Ética Médica.

Código de Processo Ético Profissional.

Resolução CFM nº 2.010/2013 (manual de procedimentos administrativos PF/PJ).

Resolução CFM nº 2.148/2016

Resolução CFM nº 2.220/2018

Resolução CFM nº 2.380/2024

Resolução CFM nº 2.216/2018 alterado pela Resolução CFM nº 2.313/2022

Resolução CFM nº 2.147/2016 (Diretor Técnico e Clínico).

Resolução CFM nº 1.980/2011 (inscrição PJ).

Resolução CFM nº 997/1980 (inscrição PJ).

Resolução CFM nº 2.152/2016 (Comissão de Ética Médica).

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo: princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos, pressupostos; veiculação e discricionariedade;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

Organização administrativa da União: administração direta e indireta: autarquias; fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista;

Consórcios Públicos; convênios e consórcios administrativos.

Entidades paraestatais.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação; Pregão: presencial e eletrônico.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito, finalidades, princípios e objeto; obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação; modalidades; procedimento, revogação e anulação; sanções; normas gerais de licitação; Pregão: presencial e eletrônico.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades e interpretação; formalização; execução; inexecução, revisão e rescisão.

Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações;

Responsabilidade civil da Administração: responsabilidade civil na Administração no Direito brasileiro; ação de indenização; ação regressiva.

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela Administração.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Contrato individual de trabalho. Da Suspensão e da interrupção do contrato de trabalho.

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Justa causa. [Extinção contratual]

Salário e remuneração.

Férias. Prescrição e decadência.

Acordo e convenção coletivos.

Representação sindical.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas

Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.

Prescrição e Decadência; Provas

Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão

Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento

Responsabilidade Civil;

Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção.

Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.

Sociedade Simples e Sociedade Limitada

Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização. Estabelecimento.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.

Introdução ao direito processual do trabalho Da Justiça do Trabalho

Da Justiça do Trabalho – Competência

Recurso do processo trabalhista

Jurisdição e ação.

Competência: competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.

Partes e procuradores: legitimação para causa para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Intervenção de terceiros, litisconsórcio e assistência.

Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos processuais.

Prazos e comunicação dos atos. Nulidades.

Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos: disposições gerais; procedimento ordinário; procedimento sumário. Petição inicial: requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Tutela antecipatória. Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção.

Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. – Parte I.

Provas: depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e inspeção judicial. – Parte II.

Recursos.

Do processo de execução: execução em geral; espécies de execução; embargos do devedor; suspensão e extinção do processo de execução; remição. Execução contra a Fazenda Pública.

Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, outras medidas provisionais).

Procedimentos especiais (ação de consignação em pagamento, embargos de terceiro)

Mandado de segurança.

Efeitos da condenação penal.

Crimes contra a saúde pública.

Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Aplicabilidade das normas constitucionais

Interpretação das normas constitucionais. Princípios constitucionais

Administração Pública. Estruturas básicas. Princípios constitucionais

Poder Legislativo

Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional

Poder Executivo. Poder regulamentar e medidas provisórias

Poder Judiciário. Jurisdição. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Supremo Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais. Juízos Federais

Funções essenciais à Justiça

Controle de constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade