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TJ MT Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Videoaulas e PDF Edital 2025 Direção Concursos (DI)
Inscrições encerradas Prova realizada em 26/04/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
200
Aulas
9
Módulos
Prova
26/04/2026
Realizada

Conteúdo Programático

9 módulos · 200 aulas · Indefinido
Língua Portuguesa para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso11 AULAS
Aula 0114. Ortografia e acentuação gráfica.
Aula 021. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.
Aula 0310. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
Aula 04Verbos
Aula 05Sintaxe da oração
Aula 06Sintaxe do período
Aula 07Pontuação e sinais gráficos.
Aula 08A crase.
Aula 093. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Aula 102. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
Aula 116. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.
Raciocínio Lógico Matemático para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso15 AULAS
Aula 01Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.
Aula 02Operações com Conjuntos
Aula 03Números inteiros, racionais e reais e suas operações.
Aula 04Porcentagem
Aula 05Juros
Aula 06Proporcionalidade direta e inversa.
Aula 07Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.
Aula 08Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Aula 09Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
Aula 10Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
Aula 11Problemas de contagem
Aula 12Noções de probabilidade
Aula 13Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.
Aula 14Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.
Aula 15Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
Direito Administrativo para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso14 AULAS
Aula 01Estado, governo e administração pública
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 03Organização administrativa
Aula 04Contratos administrativos
Aula 05Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
Aula 06Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
Aula 07Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Aula 08Serviços Públicos
Aula 09Responsabilidade Civil do Estado
Aula 10Controle da Administração Pública
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
Aula 12Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Aula 13Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Aula 14Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Direito Constitucional para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso27 AULAS
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto
Aula 02Classificações das Constituições
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 04Poder Constituinte (originário)
Aula 05Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
Aula 06Princípios fundamentais da CF/88
Aula 07Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
Aula 09Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
Aula 10Remédios Constitucionais
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
Aula 12Nacionalidade
Aula 13Direitos Políticos
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 15Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
Aula 16Poder Legislativo
Aula 17Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 18Poder Legislativo: CPI
Aula 19Processo Legislativo
Aula 20Poder Executivo
Aula 21Poder Judiciário
Aula 22Funções Essenciais à Justiça
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 27Ordem Social
Direito Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso25 AULAS
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
Aula 02Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
Aula 03Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: classes.
Aula 04Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.
Aula 05Negócio jurídico.
Aula 06Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.
Aula 07Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Responsabilidade civil.
Aula 08Introdução ao direito empresarial
Aula 09Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
Aula 10Teoria geral do direito societário
Aula 11Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
Aula 12Títulos de crédito
Aula 13Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
Aula 14Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
Aula 15Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
Aula 16Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
Aula 17Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
Aula 18Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
Aula 19Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
Aula 20Consumidor
Aula 21Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
Aula 22Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
Aula 23O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
Aula 24Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Aula 25Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023 e suas alterações. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
Direito Processual Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso37 AULAS
Aula 01Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
Aula 02Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
Aula 03Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
Aula 04Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
Aula 05Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual.
Aula 06Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.
Aula 07Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
Aula 08Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
Aula 09Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
Aula 10Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela. Procedimento comum.
Aula 11Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.
Aula 12Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento.
Aula 13Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I e II)
Aula 15Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II)
Aula 16Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.
Aula 17Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
Aula 19Lei nº 12.016/2009. (Mandado de Segurança).
Aula 20Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
Aula 21Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
Aula 22Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
Aula 23Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Aula 24Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
Aula 25Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação.
Aula 26Dos Alimentos
Aula 27Inventário e partilha
Aula 28Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 29Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 30Ação de Improbidade Administrativa.
Aula 31Processo de execução I
Aula 32Processo de execução II
Aula 33Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
Aula 34Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Aula 35Lei n.º 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
Aula 36Pessoas naturais e Domicílio
Aula 37Obrigações (Sub-rogação)
Direito Penal para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso40 AULAS
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
Aula 03Das penas e Ação Penal
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II
Aula 06Crimes contra o patrimônio
Aula 07Dos crimes contra a propriedade imaterial
Aula 08Dos crimes contra a organização do trabalho
Aula 09Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
Aula 10Dos crimes contra a dignidade sexual
Aula 11Dos crimes contra a família
Aula 12Dos crimes contra a incolumidade pública
Aula 13Dos crimes contra a paz pública
Aula 14Dos crimes contra a fé pública
Aula 15Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Aula 18Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
Aula 19Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989
Aula 20Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
Aula 21Organizações Criminosas
Aula 22Crimes Ambientais
Aula 23Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
Aula 24Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
Aula 25Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Aula 26Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
Aula 27Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Aula 28Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
Aula 29Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Aula 30Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
Aula 31Crimes Estatuto do Idoso
Aula 32Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
Aula 33Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
Aula 34Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
Aula 35Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
Aula 36Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
Aula 37Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
Aula 38Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
Aula 39Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
Aula 40Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).
Direito Processual Penal para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso20 AULAS
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
Aula 04Da competência e Jurisdição
Aula 05Das questões e processos incidentes
Aula 06Teoria da Prova
Aula 07Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
Aula 08Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Aula 11Da sentença
Aula 12Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
Aula 13Procedimentos Especiais
Aula 14Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
Aula 15Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
Aula 16Das nulidades e dos recursos em geral
Aula 17Do habeas corpus e seu processo
Aula 18Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
Aula 19Disposições Gerais do Processo Penal
Aula 20Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
Discursiva sem correção para11 AULAS
Aula 01Aula zero
Aula 02Etapas do processo de escrita
Aula 03Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
Aula 04Estrutura da introdução
Aula 05Organizando os parágrafos de desenvolvimento
Aula 06Edificando sua conclusão
Aula 07Processo de progressão argumentativa
Aula 08Solidificando sua argumentação
Aula 09Argumentação e método de raciocínio
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)

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