Pós-edital
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Pacote – 2025 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
Prefeitura de São José do Rio Preto-SP - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal. |
| Aula 02 | Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). |
| Aula 03 | Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). |
| Aula 04 | Sintaxe. |
| Aula 05 | Pontuação. |
| Aula 06 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 07 | Regência verbal e nominal. Crase. |
| Aula 08 | Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. |
| Aula 09 | Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). |
| Aula 10 | (Somente em PDF) Resumo |
Prefeitura de São José do Rio Preto-SP - Noções de Informática - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas; |
| Aula 01 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Busca de páginas; |
| Aula 02 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; |
| Aula 03 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; |
| Aula 04 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; |
| Aula 05 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides; |
| Aula 06 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016; |
| Aula 07 | - Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia Tópicos básicos de ambientes do Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho colaborativo usando ferramentas como Word, Excel, PowerPoint). |
| Aula 08 | - Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Tópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários); |
Prefeitura de São José do Rio Preto-SP - Matemática - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas |
| Aula 01 | Unidades de Medida. |
| Aula 02 | Múltiplos de Divisores. MMC e MDC. |
| Aula 03 | Frações, Razão e Proporção |
| Aula 04 | Regra de Três Simples e Compostas |
| Aula 05 | Porcentagem |
| Aula 06 | Equações do 1º ou do 2º graus e Sistemas do 1º Grau |
| Aula 07 | Geometria Plana |
| Aula 08 | Geometria Espacial |
| Aula 09 | Relações entre Grandezas - Tabelas e Gráficos |
| Aula 10 | Média Aritmética Simples |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 04 | Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. |
| Aula 05 | Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 08 | Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 11 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 12 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 13 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 14 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
| Aula 15 | Vedações Constitucionais |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Contabilidade Geral - 2025 (Pós-Edital) 24 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade. |
| Aula 01 | Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. |
| Aula 02 | Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II |
| Aula 03 | Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação |
| Aula 04 | Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II |
| Aula 05 | Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado do Exercício |
| Aula 06 | Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante |
| Aula 07 | Balanço patrimonial – Estoques |
| Aula 08 | Depreciação e Exaustão. CPC 27 - Ativo Imobilizado |
| Aula 09 | CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos |
| Aula 10 | CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. Amortização |
| Aula 11 | Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente. |
| Aula 12 | CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes |
| Aula 13 | Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures |
| Aula 14 | Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I |
| Aula 15 | Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. |
| Aula 16 | Demonstração do resultado do exercício. |
| Aula 17 | Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. |
| Aula 18 | Demonstração dos fluxos de caixa |
| Aula 19 | CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro |
| Aula 20 | CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis |
| Aula 21 | Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto |
| Aula 22 | CPC 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas |
| Aula 23 | CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1) Constituição; Conceito, classificação, aplicabilidade das Normas Constitucionais; 2) Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. |
| Aula 01 | Interpretação das Normas Constitucionais. 6) Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | 8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. |
| Aula 03 | 8) Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 9) Tutela Constitucional das Liberdades. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Popular. Mandado de Injunção. Direito de Petição. Ação Civil Pública. |
| Aula 04 | Direitos sociais. |
| Aula 05 | Nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | 7) Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Poder Executivo. |
| Aula 08 | Poder Legislativo. |
| Aula 09 | Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas. |
| Aula 10 | Poder Judiciário na Constituição de 1988. |
| Aula 11 | 10) Ordem Econômica e Financeira. |
| Aula 12 | 11) Ordem Social. Conceito, objetivos e financiamento da Seguridade Social. Previdência Social. |
| Aula 13 | 3) Autonomia dos Municípios; 4) Supremacia da Constituição; 5) Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Economia e Finanças Públicas - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 7) Microeconomia. Funções de demanda. |
| Aula 01 | Elasticidades. |
| Aula 02 | Teoria do Consumidor. |
| Aula 03 | 8) Macroeconomia. Produto Interno Bruto e Produto Nacional Bruto. Contas Nacionais. |
| Aula 04 | Balanço de Pagamentos e Posição de Investimento Internacional. |
| Aula 05 | Modelo Keynesiano (tópico implícito e fundamento para aulas 06 e 07) |
| Aula 06 | Modelo IS-LM. |
| Aula 07 | Interações entre câmbio, taxa de juros, demanda e oferta em economias abertas. |
| Aula 08 | 4) Falhas de mercado (Externalidades, bens públicos, assimetria de informação, poder de mercado e custos de transação). Funções do governo (alocativa, reguladora, estabilizadora, distributiva). Falhas de governo (Ineficiência burocrática, captura regulatória, informação imperfeita, busca por renda (“rent seeking”); |
| Aula 09 | 5) Dívida pública. Regra de Ouro. Dívida Contratual. Dívida Mobiliária. Dívida Interna e Externa. Limites e oportunidades do endividamento público; |
| Aula 10 | 1) Economia da tributação. Necessidade econômica da tributação. Formas de tributação: impostos, taxas e contribuições de melhoria; 2) Classificação dos impostos. Impostos indiretos. Impostos Ad Valorem. Impostos específicos. Impostos sobre valor adicionado. Impostos únicos (excise tax). Impostos sobre valor adicionado e Impostos sobre vendas. Impostos regressivos, proporcionais e progressivos. Impostos cumulativos e Impostos não cumulativos; 3) Tributos e outras receitas municipais; Efeito dos tributos sobre preço e demanda de produtos. |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2) Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias; |
| Aula 01 | 1) Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários; |
| Aula 02 | Imunidades. |
| Aula 03 | Competência Tributária. |
| Aula 04 | 6) Legislação, vigência e aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária; |
| Aula 05 | 7) Obrigação Tributária. Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade; 8) Capacidade Tributária; 9) Domicílio Tributário; |
| Aula 06 | 10) Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações; 11) Denúncia Espontânea; |
| Aula 07 | 12) Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário; 13) Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento; |
| Aula 08 | 14) Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades de suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. |
| Aula 09 | Extinção do Crédito Tributário. Modalidades de Extinção do Crédito Tributário. Pagamento Indevido; |
| Aula 10 | 15) Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades de Exclusão do Crédito Tributário; |
| Aula 11 | 16) Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; |
| Aula 12 | 17) Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas; |
| Aula 13 | 3) Tributos de Competência da União. 21) Impostos partilhados; 22) Imposto de renda; 23) Imposto territorial rural – ITR; 2 26) Imposto sobre produtos industrializados – IPI; |
| Aula 14 | Tributos de Competência dos Estados. 4) Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA; 25) Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS; |
| Aula 15 | Tributos de Competência dos Municípios; 18) Imposto predial e territorial urbano – IPTU (zona urbana, incidência, alíquotas, base de cálculo, sujeito passivo); 19) Imposto sobre transmissão “inter vivos” de imóveis e de direitos reais – ITBI; 20) Imposto sobre serviço de qualquer natureza – ISS (incidência, base de cálculo e contribuinte, Lei Complementar nº 116/2003); |
| Aula 16 | 4) Repartição das Receitas Tributárias; 28) Fundo de participação dos municípios – FPM e outros fundos. |
| Aula 17 | 5) Simples Nacional - Parte I. |
| Aula 18 | 5) Simples Nacional - Parte II. |
| Aula 19 | 27) Imposto sobre Bens e Serviços – IBS (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025); |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. |
| Aula 01 | Pessoas Naturais |
| Aula 02 | Pessoas Jurídicas e Domicílio |
| Aula 03 | Bens |
| Aula 04 | Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo |
| Aula 05 | Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos. |
| Aula 06 | Prescrição e Decadência; |
| Aula 07 | Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão |
| Aula 08 | Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento |
| Aula 09 | Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios. |
| Aula 10 | Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais. |
| Aula 11 | Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos |
| Aula 12 | Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador. |
| Aula 13 | Direito das Coisas: Propriedade. |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Empresarial - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. |
| Aula 01 | Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa. |
| Aula 02 | Sociedade Simples e Sociedade Limitada |
| Aula 03 | Sociedade Anônima – parte I |
| Aula 04 | Sociedade Anônima – parte II |
| Aula 05 | Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização. |
| Aula 06 | Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência. |
| Aula 07 | Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação. |
| Aula 08 | Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil. |
| Aula 09 | Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração. |
| Aula 10 | Estabelecimento. Instituições financeiras e Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 4.595/1964) |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 21 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Princípios de Administração Pública; |
| Aula 01 | Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime jurídico administrativo; |
| Aula 02 | Poderes Administrativos. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder regulamentar e Poder de polícia; Poderes da administração; Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder; |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, elementos. |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Motivação e extinção dos Atos Administrativos; Mérito dos Atos Administrativos; |
| Aula 05 | Organização da Administração. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta. Autarquias e Agências Reguladoras; |
| Aula 06 | Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016). |
| Aula 07 | Consórcios Públicos; |
| Aula 08 | Entidades paraestatais. Terceiro Setor; |
| Aula 09 | Agentes públicos. Servidores públicos. Regime estatutário. Direitos, deveres e responsabilidade; |
| Aula 10 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação. Sanções penais da Licitação. |
| Aula 11 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, procedimentos, anulação e revogação. Sanções penais da Licitação. |
| Aula 12 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, peculiaridades e interpretação de contratos firmados pela Administração Pública. Formalização, execução e inexecução, revisão e rescisão. Normas gerais aplicáveis aos contratos. |
| Aula 13 | Serviços públicos. Conceitos e classificação de Serviços Públicos. Regulamentação, controle, permissão, concessão e autorização. Lei nº 8.987/1995; |
| Aula 14 | Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004); |
| Aula 15 | Responsabilidade civil do Estado e dos demais prestadores de serviços públicos. Ação de Indenização. Ação Regressiva. |
| Aula 16 | Controle da Administração Pública. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. |
| Aula 17 | Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992; |
| Aula 18 | Bens públicos. |
| Aula 19 | Intervenção do Estado na Propriedade Privada; Desapropriação; |
| Aula 20 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Auditoria - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Conceitos iniciais de Auditoria. |
| Aula 01 | Auditoria interna |
| Aula 02 | Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho. Documentação de auditoria |
| Aula 03 | Procedimentos de auditoria; Testes de observância. Testes substantivos |
| Aula 04 | Materialidade, Relevância em auditoria. Risco em auditoria |
| Aula 05 | Amostragem Estatística. Supervisão e controle de qualidade |
| Aula 06 | Controles internos. Contingências Processamento eletrônico de dados (PED). |
| Aula 07 | Continuidade normal dos negócios da entidade. Estimativas contábeis; Transações com partes relacionadas. Transações e eventos subsequentes, |
| Aula 08 | Parecer e relatório de Auditoria |
| Aula 09 | Auditoria dos componentes patrimoniais: ativo circulante, ativo realizável a longo prazo, ativo permanente, passivo circulante, passivo exigível a longo prazo, resultados de exercícios futuros, patrimônio líquido; Auditoria das contas de resultado: receitas, despesas e custos. (Procedimentos em áreas especificas das demonstrações contábeis) |
| Aula 10 | Presunção de omissão de receitas. Ativos ocultos ou fictícios. Passivos ocultos ou fictícios. Saldo credor na conta caixa. Suprimentos não comprovados; Diferenças em levantamentos quantitativos por espécie. Diferenças em levantamentos econômicos ou financeiros; Omissão do registro de pagamentos efetuados. (Omissão de receita) |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Legislação Municipal - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário. |
| Aula 01 | IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU NA LEGISLAÇÃO LOCAL |
| Aula 02 | ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago ISS NA LEGISLAÇÃO LOCAL |
| Aula 03 | ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis, ISS NA LEGISLAÇÃO LOCAL |
| Aula 04 | ITBI. Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI NA LEGISLAÇÃO LOCAL |
| Aula 05 | Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo. |
| Aula 06 | Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação. |
| Aula 07 | Processo Administrativo Tributário |
| Aula 08 | ISS - jurisprudência |
| Aula 09 | ISS – DECRETO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Princípios constitucionais do Direito Penal; |
| Aula 01 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da lei penal. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; |
| Aula 02 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Tipicidade, ilicitude, |
| Aula 03 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Culpabilidade, punibilidade; Imputabilidade penal. |
| Aula 04 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Extinção da punibilidade; |
| Aula 05 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a Fé Pública. |
| Aula 06 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a Administração Pública (Parte 1). |
| Aula 07 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a Administração Pública (Parte 2). |
| Aula 08 | - Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a Administração Pública (Parte 3). |
| Aula 09 | - Equipe Legislação rimes contra a Administração Pública (Parte 4). |
| Aula 10 | - Equipe Legislação Lei n.º 1.079/1950 - Crimes de Responsabilidade |
| Aula 11 | - Equipe Legislação Lei n.º 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade |
| Aula 12 | - Equipe Legislação Lei n.º 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária |
| Aula 13 | - Equipe Legislação Lei n.º 7.492/1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Trilha Estratégica - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Comece por aqui! ✔ |
| Aula 01 | Trilha 00 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 00. |
| Aula 02 | Trilha 01 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 01. |
| Aula 03 | Trilha 02 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 02. |
| Aula 04 | Trilha 03 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 03. |
| Aula 05 | Trilha 04 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 04. |
| Aula 06 | Trilha 05 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 05. |
| Aula 07 | Trilha 06 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 06. |
| Aula 08 | Trilha 07 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 07. |
| Aula 09 | Trilha 08 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 08. |
| Aula 10 | Trilha 09 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 09. |
| Aula 11 | Trilha 10 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 10. |
| Aula 12 | Trilha 11 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 11. |
| Aula 13 | Trilha 12 Trilha Estratégica p/ ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) 12. |
ISS-São José do Rio Preto-SP (Auditor de Fiscal Tributário Municipal) Bizu Estratégico - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | Explicações sobre os Bizus Estratégicos |
| Aula 01 | Bizu Estratégico de Contabilidade Geral |
| Aula 02 | Bizu Estratégico de Língua Portuguesa |
| Aula 03 | Bizu Estratégico de Noções de Informática |
| Aula 04 | Bizu Estratégico de Matemática |
| Aula 05 | Bizu Estratégico de Direito Financeiro |
| Aula 06 | Bizu Estratégico de Direito Constitucional |
| Aula 07 | Bizu Estratégico de Economia e Finanças Públicas |
| Aula 08 | Bizu Estratégico de Direito Tributário |
| Aula 09 | Bizu Estratégico de Direito Civil |
| Aula 10 | Bizu Estratégico de Direito Empresarial |
| Aula 11 | Bizu Estratégico de Direito Administrativo |
| Aula 12 | Bizu Estratégico de Auditoria |
| Aula 13 | Bizu Estratégico de Legislação Municipal |
| Aula 14 | Bizu Estratégico de Direito Penal |
16 módulos · 226 aulas
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