Nivelamento

Ortografia oficial: emprego das letras; emprego da acentuação gráfica.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período: relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual

Substituição de palavras ou de trechos de texto

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescritura de frases e parágrafos do texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.

Resumo

Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas

Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas

Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas

Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas

Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas

Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas

Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas

Resolução de Provas

Internet

Intranet

Utilização de mecanismos de busca (Google, Bing); pesquisas e filtros;

Navegadores modernos – Microsoft Edge, Google Chrome, Mozilla Firefox (funcionalidades, configurações e navegação segura);

Correio eletrônico – Gmail, Outlook) (envio, recebimento, anexos, segurança e etiqueta digital).

Segurança da informação – boas práticas de navegação segura, senhas fortes e autenticação em dois fatores;

Segurança digital – phishing, malware e engenharia social (noções);

Softwares de proteção (antivírus, firewall, antispyware e atualizações automáticas);

Procedimentos de backup local e em nuvem.

Edição de planilhas: Microsoft Office 365 – Excel (principais funcionalidades e fórmulas e gráficos no Excel);

LibreOffice – Calc (conceitos e principais recursos).

Edição de textos: Microsoft Office 365 – Word (principais funcionalidades);

LibreOffice – Writer (conceitos e principais recursos).

Edição de apresentações: Microsoft Office 365 – PowerPoint (principais funcionalidades);

LibreOffice – Impress (conceitos e principais recursos).

Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 10)

Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 11)

Gerenciamento de armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive); Procedimentos de backup em nuvem.

Organização e gerenciamento de informações: tipos e extensões de arquivos;

Política Nacional de Mudanças no Clima (Lei 12.187/2009)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)

Desenvolvimento Sustentável

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

Lei Distrital 4.770/2012

Lei Orgânica – Parte 1 (Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do DF)

Lei Orgânica – Parte 2 (Da Organização do DF. pt 1)

Lei Orgânica – Parte 3 (Da Organização do DF. pt 2)

Lei Orgânica – Parte 4 (Poder Legislativo)

Lei Orgânica – Parte 5 (Processo Legislativo)

Lei Orgânica – Parte 6 (Fiscalização Contábil e Financeira)

Lei Orgânica – Parte 7 (Poder Executivo)

Lei Orgânica – Parte 8 (Funções Essenciais e Segurança Pública)

Lei Orgânica – Parte 9 (Tributação e Orçamento do DF)

Lei Orgânica – Parte 10 (Ordem Econômica; Ordem Social; Meio Ambiente)

Lei Orgânica – Parte 11 (Política Urbana e Política Rural; Disposições Gerais)

Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) – parte 2

Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) – parte 3

Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) – parte 4

Lei nº 7.479/1986 (aprova o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dá outras providências) – parte 1

Lei nº 8.255/1991

Lei nº 12.086/2009 (dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências)

Decreto Federal nº 7.163/2010 (regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei no 8.255/1991, que dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) – Decreto GDF nº 31.817/2010 (regulamenta o inciso II, do artigo 10- B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)

Decreto-Lei nº 667/1969 (Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências)

Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios)

Lei nº 9.784/99 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, aplicável ao Distrito Federal por força da Lei Distrital nº 2834/2001);

Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

Lei nº 4.949/2012

Decreto nº 45.771/2024

Direito Constitucional: Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações: Supremacia da Constituição; Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; o Distrito Federal. Territórios; intervenção federal; intervenção dos estados nos municípios.

Administração pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Organização dos poderes no Estado: mecanismos de freios e contrapesos; Poder Legislativo (estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões parlamentares de inquérito; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas da União.

Processo legislativo; prerrogativas parlamentares.

Poder Executivo (Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional).

Poder Judiciário (disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário – organização e competências; Conselho Nacional de Justiça).

Funções essenciais à justiça: Ministério Público (princípios, garantias, vedações, organização e competências); Advocacia pública; Advocacia e Defensoria Pública.

Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Sistema tributário nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos estados e dos municípios; repartição das receitas tributárias.

Finanças públicas: normas gerai; orçamentos.

Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária; Sistema Financeiro Nacional.

Ordem social.

Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.

Direito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; Administração pública: conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material;

Administração direta e indireta; autarquias; órgão público: conceito e classificação;

Fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista;

Entidades paraestatais;

Poderes da administração pública: hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações; poder disciplinar; poder de polícia; polícia judiciária e polícia administrativa; liberdades públicas e poder de polícia; principais setores de atuação da polícia administrativa.

Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação; fato e ato administrativo; os atos administrativos em espécie; parecer: responsabilidade do emissor do parecer; o silêncio no direito administrativo; cassação; revogação e anulação. Fatos da administração pública (atos da administração pública e fatos administrativos); formação do ato administrativo (elementos, procedimento administrativo); validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo; atos administrativos simples, complexos e compostos; atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais; atos administrativos gerais e individuais; atos administrativos vinculados e discricionários; mérito do ato administrativo, discricionariedade; ato administrativo inexistente; teoria das nulidades no direito administrativo; atos administrativos nulos e anuláveis; vícios do ato administrativo; teoria dos motivos determinantes; revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Atribui

Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização.

Convênios e consórcios

Controle da administração pública: conceito, tipos e formas de controle; controle interno e externo; controle parlamentar; controle pelos tribunais de contas; controle administrativo; recurso de administração; reclamação; Sistemas de controle jurisdicional da administração pública (contencioso administrativo e sistema da jurisdição una); controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro; controle da atividade financeira do Estado (espécies e sistemas); Tribunal de Contas da União e suas atribuições; entendimentos com caráter normativo exarado por tal corte de contas; pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio; prescrição administrativa; representação e reclamação administrativas; advocacia pública consultiva; hipóteses de manifestação obrigatória; aspectos de responsabilidade do parecerista pelas manifestações exaradas e do administrador público, quando age em acordo e quando age em desacordo com tais manifestações.

Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública (evolução histórica e fundamentos jurídicos); teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado; responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.

Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos; natureza jurídica do domínio público; domínio público terrestre (evolução do regime jurídico das terras públicas – urbanas e rurais no Brasil; terras devolutas; vias públicas; cemitérios públicos; portos; utilização dos bens públicos (autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno); limitações administrativas; zoneamento; polícia edilícia; zonas fortificadas e de fronteira; florestas; tombamento; servidões administrativas; requisição da propriedade privada; ocupação temporária.

Intervenção no domínio econômico: desapropriação.

Servidor cargo e funções; Agentes públicos e servidores públicos: agentes públicos (servidor público e funcionário público); natureza jurídica da relação de emprego público; preceitos constitucionais; exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.

Processo administrativo; Lei nº 9.784/1999;

Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992 e suas alterações);

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas e Domicílio

Bens

Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.

Prescrição e Decadência; Provas

Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão

Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento

Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios.

Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.

Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos

Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais – regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.

Direito das Coisas: Propriedade.

Direito de Família

Direito das Sucessões

Teoria da Empresa e Empresário. Estabelecimento

Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta (Lei nº 8.069/1990).

Estatuto da Criança e do Adolescente: prevenção, medidas de proteção.

Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)

Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida; Lei nº. 6.015/1973.

Direitos autorais.

Direito Processual Civil: Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.

Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.

O juiz. Ministério Público.

Atos processuais: forma dos atos; prazos;

Comunicação dos atos; nulidades.

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento, Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.

Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte I.

Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento – Parte II.

Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.

Recursos: disposições gerais.

Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.

Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, Execução de ações coletivas.

Ação de Improbidade Administrativa.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Delitos hediondos (Lei n.º 8.072/1990)

Questões IDECAN

Aplicação da Lei Penal Militar

Crimes contra a Segurança Externa do País

Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar

Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar

Crimes contra a Pessoa

Crimes contra o Patrimônio

Crimes contra a Incolumidade Pública

Crimes contra a Administração Militar

Dos Crimes contra a Administração da Justiça

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais

Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.

O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.

Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996)

Execução penal (Lei n.º 7.210/1984)

Questões IDECAN

Polícia Judiciária Militar

Inquérito Policial Militar

Da Ação Penal

Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços.

Direito das Relações de Consumo: proteção contratual e práticas comerciais; prevenção e reparação dos danos.

Realidade Histórica do Distrito Federal

Realidade Política e Geográfica do Distrito Federal

Realidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal.

Aspectos da Geografia Física do Distrito Federal

Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE

Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte I

Plano Distrital de Políticas para as Mulheres – Parte II

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.

Interpretação de textos; reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Redação Oficial

Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 a 11.

Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas

Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas

Adjetivos, Advérbios e Resolução de Provas

Simulado

Verbos Frasais, Auxiliares e Resolução de Provas

Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de provas

Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas

Expressões Idiomáticas e Resolução de Provas

Simulado

Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet – Parte 1;

Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet – Parte 2;

Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Programas de navegação (Microsoft InternetExplorer e Mozilla Firefox).

Correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); grupos de discussão;

Simulado 1.

Segurança da informação: procedimentos de segurança;

Noções de vírus, worms e pragas virtuais;

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc);

Procedimentos de backup.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – MS-Excel.

Simulado 2.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – Calc.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – MS-Word.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – Writer.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – MS-PowerPoint.

Simulado 3.

Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice) – Impress.

Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 10).

Sistema operacional: conceitos básicos de sistema operacional (Windows 10/11); gerenciamento de arquivos e pastas; configurações básicas do sistema; atalhos de teclado. Instalação e desinstalação de programas. (Windows 11).

Gerenciamento de armazenamento em nuvem (Google Drive, OneDrive); Procedimentos de backup em nuvem.

Organização e gerenciamento de informações: tipos e extensões de arquivos;

Simulado Final.

Política Nacional de Mudanças no Clima (Lei 12.187/2009)

Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010)

Lei Distrital 4.770/2012

Desenvolvimento Sustentável e Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

Simulado

Estatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 1

Estatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 2

Estatuto dos Servidores (LC 840/2011) – Parte 3

Simulado

LEI Nº 9.784/99 – Processo Administrativo Federal

LEI Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Fundamentos e Organização do Distrito Federal (Parte 1)

Organização do Distrito Federal (Parte 2)

Simulado 1

Da Organização dos Poderes – Parte 1 (Poder Legislativo)

Da Organização dos Poderes – Parte 2 (Processo Legislativo)

Simulado 2

Da Organização dos Poderes – Parte 3 (Fiscalização Contábil e Financeira )

Da Organização dos Poderes – Parte 4 (Poder Executivo)

Simulado 3

Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública.

Da Tributação e do Orçamento do Distrito Federal.

Simulado 4

Da Ordem Econômica do Distrito Federal.

Da Ordem Social e do Meio Ambiente.

Simulado 5

Da Política Urbana e Rural.

Das Disposições Gerais.

Simulado 6

O Que é DF, Brasília, RIDE e AMB

Aspectos Geográficos e Administrativos do Distrito Federal

Aspectos Humanos e Econômicos do Distrito Federal

Aspectos Históricos do Distrito Federal

Aspectos Naturais e Ambientais do Distrito Federal

Princípios fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 1)

Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 2)

Direitos e garantias fundamentais; Direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data; (Parte 3)

Direitos sociais;

Nacionalidade;

Simulado

Direitos políticos;

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político- administrativa; Estado federal brasileiro; A União; Estados federados; Municípios; o Distrito Federal. Territórios; intervenção federal; intervenção dos estados nos municípios.

Administração pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Simulado

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações: Supremacia da Constituição;

Aplicabilidade das normas constitucionais; Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites.

Poder constituinte: Características; Poder constituinte originário; Poder constituinte derivado.

fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunal de Contas da União;

Simulado

Poder Legislativo

processo legislativo; prerrogativas parlamentares;

Poder Executivo (Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional);

Poder Judiciário (disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário – organização e competências; Conselho Nacional de Justiça).

Funções essenciais à justiça: Ministério Público (princípios, garantias, vedações, organização e competências); Advocacia pública; Advocacia e Defensoria Pública.

Simulado

Controle da constitucionalidade

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Sistema tributário nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos estados e dos municípios; repartição das receitas tributárias.

Finanças públicas: normas gerai; orçamentos.

Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária; Sistema Financeiro Nacional;

Ordem social.

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar

regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo; princípios da administração pública.

Direito administrativo: os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo;

Estado, Governo e Administração Pública

Simulado

administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; (Parte 1)

administração direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas públicas e privadas; sociedades de economia mista; (Parte 2)

entidades paraestatais;

Atos administrativos

Simulado

Lei nº 9.784/1999;

Poderes da administração pública

Serviços públicos: concessão, permissão, autorização e delegação; serviços delegados; convênios e consórcios; conceito de serviço público; caracteres jurídicos; classificação e garantias; usuário do serviço público; extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens; permissão e autorização.

Simulado

Controle da administração pública

Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992 e suas alterações);

Simulado

Agentes públicos

Bens públicos

Responsabilidade civil do Estado

Simulado

Estatísticas da banca

Questionário EXTRA de Revisão e Lista de Questões Estratégicas

Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (vigência, aplicação, interpretação e integração das leis); conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais: existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência.

Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.

SIMULADO

Bens: diferentes classes.

Ato jurídico: fato e ato jurídico. Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação.

Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. Provas.

SIMULADO

Prescrição e decadência.

Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.

SIMULADO

Contratos: contratos em geral; disposições gerais; extinção

Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais

Responsabilidade civil.

SIMULADO

Posse. Propriedade

Direitos reais: superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.

SIMULADO

Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela.

Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.

SIMULADO

Parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979)

Registro de imóveis: noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida; Lei nº. 6.015/1973

Direitos autorais.

SIMULADO

Empresário. Direito de Empresa: estabelecimento.

Títulos de crédito: disposições gerais; títulos ao portador, à ordem e nominativos.

Preferências e Privilégios Creditórios.

Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976

SIMULADO

Direito das Relações de Consumo: consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos (Lei nº 8.078/1990)

Direito das Relações de Consumo: práticas comerciais; proteção contratual (Lei nº 8.078/1990)

SIMULADO

Direito Processual Civil: Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência

Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.

O juiz. Ministério Público.

simulado 1

Atos processuais: forma dos atos; prazos;

Comunicação dos atos; nulidades.

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento, Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo.

simulado 2

Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; exibição e produção antecipada de provas; confissão; provas documental e testemunhal. Audiência: conciliação, instrução e julgamento

Sentença e coisa julgada. Liquidação e cumprimento da sentença.

recursos: disposições gerais.

simulado 3

Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer.

Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, Execução de ações coletivas. Ação de Improbidade Administrativa.

Medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão);

simulado 4

Princípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares

Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal

Ação Penal

Extinção da punibilidade

Simulado

Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.

Culpabilidade. Imputabilidade Penal.

Erro.

Concurso de pessoas. Concurso de crimes.

Simulado

Teoria da Pena e Medidas de Segurança

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Simulado

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a incolumidade pública

Crimes contra a propriedade imaterial

Crimes contra a família

Simulado

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Crimes contra a administração pública estrangeira.

Crimes contra a administração da Justiça.

Crimes contra as finanças públicas.

Crimes em licitações e contratos administrativos.

Simulado

Estatísticas da banca

Princípios constitucionais penais com reflexos na lei penal militar

Aplicação da lei penal militar.

Crimes militares.

Simulado

Crimes militares em tempo de paz.

Crimes própria e impropriamente militares; critérios de classificação.

Simulado

Estatísticas da banca

Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.

Inquérito policial.

Acordo de não persecução penal.

Ação penal. Ação civil.

Simulado

Jurisdição. Competência.

Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Prova.

Simulado

Questões e processos incidentes.

Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei n. 7.960/1989).

Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros.

Simulado

Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal; Juizados especiais criminais (Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001). Prazos: características, princípios e contagem

Nulidades.

Recursos em geral.

Simulado

Habeas corpus e seu processo.

Execução penal – Lei n. 7.210/1984.

Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).

Simulado

Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.

Da ação penal militar e do seu exercício

Justiça militar da União.

Simulado

Controle de despesa: Decreto n° 40.467, de 20 de fevereiro de 2020 e Decreto n° 44.162, de 25 de janeiro de 2023

Estrutura Administrativa do CBM/DF: Decreto n° 33.429, de 19 de dezembro de 2011 (dispõe sobre a estrutura administrativa do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências)

Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002 (dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências)

Perícias Médicas do CBM/DF: Decreto n° 38.104, de 03 de abril de 2017 (aprova o Regulamento das Perícias Médicas do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal)

Vantagens remuneratórias: Lei n° 11.134, de 15 de julho de 2005 (institui a Vantagem Pecuniária Especial VPE, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal) e Decreto n° 26.876, de 02 de junho de 2006 (regulamenta dispositivo da Lei que especifica, sobre a assistência médico-hospitalar, médico-domiciliar, odontológica, psicológica e social ao militar do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, seus dependentes legais e pensionistas)

Decreto n° 3.170, de 16 de fevereiro de 1976 (regulamenta a Lei de Promoções dos Oficiais do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e dá outras providências)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.

Descubra os assuntos mais cobrados pela Idecan.

Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.

O que priorizar na reta final.