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Pós-Edital

Venâncio Aires-RS Prefeitura Municipal Assistente Jurídico Pacote Prefeitura de Venâncio Aires-RS Pacote - 2025 (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 30/11/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
166
Aulas
10
Módulos
1012
Horas
Prova
30/11/2025
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · 166 aulas · 1012 horas
(Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa15 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.
Aula 02Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
Aula 03Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.
Aula 05Morfologia. Estrutura e formação de palavras.
Aula 06Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.
Aula 07Pontuação (regras e implicações de sentido)
Aula 08Sintaxe de concordância verbal e nominal.
Aula 09Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)
Aula 10Coesão e coerência textuais.
Aula 11Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
Aula 12Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.
Aula 13Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.
Aula 14- Somente em PDF Aula extra
Legislação21 AULAS
Aula demoLei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha
Aula 01- Prof Ricardo Torques Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).
Aula 02- Prof Ricardo Torques (Somente em PDF) Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).
Aula 03- Prof Antonio Daud Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.
Aula 04- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 05- Equipe Constitucional Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 06- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Aula 07- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II
Aula 08- Equipe Constitucional Direitos sociais
Aula 09- Equipe Constitucional Nacionalidade
Aula 10- Equipe Constitucional Direitos políticos
Aula 11- Equipe Constitucional Partidos políticos
Aula 12- Equipe Constitucional Organização do Estado (Art. 18 a 36)
Aula 13- Equipe Constitucional Administração Pública (Art. 37 a 43)
Aula 14- Equipe Constitucional Poder Legislativo
Aula 15- Equipe Constitucional Processo Legislativo
Aula 16- Equipe Constitucional Poder Executivo
Aula 17- Equipe Constitucional Poder Judiciário
Aula 18- Equipe Constitucional Funções Essenciais à Justiça
Aula 19- Equipe Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 20- Equipe Constitucional Ordem Social
(Nível Médio e Superior) Informática6 AULAS
Aula demoGoogle Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer
Aula 01Microsoft Outlook, Gmail
Aula 02Microsoft Excel
Aula 03Microsoft Word
Aula 04Microsoft Windows 10
Aula 05IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.
Conhecimentos Gerais9 AULAS
Aula demoPanorama Internacional - I
Aula 01Panorama Internacional - II
Aula 02Panorama Internacional - III
Aula 03Panorama Nacional - I
Aula 04Panorama Nacional - II
Aula 05Panorama Nacional – III
Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 08Simulados de Atualidades
(Nível Superior) Matemática e Raciocínio Lógico36 AULAS
Aula demoTeoria dos Conjuntos
Aula 01Conjuntos Numéricos
Aula 02Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 03Unidades de Medida
Aula 04Sistema Monetário Brasileiro
Aula 05Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 06Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 07Regra de Três Simples e Composta
Aula 08Porcentagem
Aula 09Juros Simples
Aula 10Juros Compostos
Aula 11Equações do 1º e 2º Graus
Aula 12Introdução ao Estudo das Funções
Aula 13Função Afim (1º Grau)
Aula 14Função Quadrática (2º Grau)
Aula 15Função Exponencial
Aula 16Função Logarítmica
Aula 17Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 18Geometria Plana
Aula 19Geometria Espacial
Aula 20Matrizes e Determinantes
Aula 21Trigonometria e Funções
Aula 22Polinômios e Equações Polinomiais
Aula 23Estruturas Lógicas I
Aula 24Estruturas Lógicas II
Aula 25Equivalências e Negações Lógicas
Aula 26Diagramas Lógicos
Aula 27Lógica de Primeira Ordem
Aula 28Lógica de Argumentação
Aula 29Problemas de Lógica
Aula 30Raciocínio Sequencial
Aula 31Apresentação de Dados
Aula 32Médias
Aula 33Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 34Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 35Análise Combinatória
(Assistente Jurídico) Direito Constitucional21 AULAS
Aula demoTeoria da Constituição - Parte I: Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Aula 01Teoria da Constituição - Parte II: Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II: Remédios constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública)
Aula 04Direitos sociais
Aula 05Nacionalidade
Aula 06Direitos políticos
Aula 07Partidos políticos
Aula 08Organização do Estado (Art. 18 a 36)
Aula 09Administração Pública (Art. 37 a 43)
Aula 10Poder Legislativo
Aula 11Processo Legislativo
Aula 12Poder Executivo
Aula 13Poder Judiciário
Aula 14Funções Essenciais à Justiça
Aula 15Defesa do Estado e Instituições Democráticas
Aula 16Sistema Tributário Nacional
Aula 17Orçamento e Finanças
Aula 18Ordem Econômica e Financeira
Aula 19Ordem Social
Aula 20Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Ação Direta de Inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental
(Assistente Jurídico) Direito Administrativo22 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Princípios da Administração Pública.
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo; fontes do direito administrativo; interpretação do Direito Administrativo; sistemas administrativos.
Aula 02Poderes administrativos.
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Atos administrativos e Atos da Administração.
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 05Entidades paraestatais. Lei Federal nº 13.019/2014 – Parcerias Voluntárias.
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I.
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II.
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021.
Aula 09Decreto nº 11.462/2023 – Sistema de Registro de Preços.
Aula 10Lei Federal nº 13.140/2015 – Mediação. (Somente PDF)
Aula 11Serviços Públicos; Servidores Públicos; Lei Federal nº 8.987/1995 – Concessões e Permissões de Serviço Público.
Aula 12Parceria Público-Privada; Lei Federal nº 11.079/2004 – PPPs.
Aula 13Responsabilidade Civil da Administração.
Aula 14Controle da Administração.
Aula 15Improbidade administrativa; Lei nº 8.429/1992.
Aula 16Bens públicos.
Aula 17Decreto-Lei nº 4.657/1942 – LINDB.
Aula 18Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Aula 19Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.
Aula 20Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD.
Aula 21Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
(Assistente Jurídico) Direito Ambiental9 AULAS
Aula demoPrincípios do direito ambiental.
Aula 01Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente
Aula 02Unidades de Conservação
Aula 03Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal.
Aula 04Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Resolução Federal nº 237/1997 – CONAMA.
Aula 05Competência constitucional ambiental. Normas constitucionais do meio ambiente.
Aula 06Lei Federal nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais. Responsabilidade civil ambiental
Aula 07Responsabilidade administrativa ambiental.
Aula 08Lei 15.190/2025 - Licenciamento Ambiental.
(Assistente Jurídico) Direito Tributário18 AULAS
Aula demoEstado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies
Aula 01Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar
Aula 02Imunidades e isenção
Aula 03Competência tributária
Aula 04Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza
Aula 05Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário
Aula 06Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão
Aula 07Suspensão
Aula 08Extinção
Aula 09Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito
Aula 10Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário
Aula 12Impostos da União
Aula 13Impostos dos estados e do Distrito Federal
Aula 14Impostos dos municípios
Aula 15Repartição das receitas tributárias
Aula 16Dívida ativa e certidões negativas
Aula 17Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária (somente PDF)
(Assistente Jurídico) Direito do Trabalho9 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
Aula 01Direitos Constitucionais dos Trabalhadores.
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.
Aula 03Contrato de Trabalho.
Aula 04Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Aula 05Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 06Salário e remuneração. Equiparação salarial.
Aula 07Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

Sobre o concurso Prefeitura de Venâncio Aires - RS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Venâncio Aires (RS)

A Prefeitura de Venâncio Aires, localizada no estado do Rio Grande do Sul, é o órgão responsável pela administração municipal, gestão dos serviços públicos e execução das políticas que visam ao desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Sua atuação abrange áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura e meio ambiente, garantindo o funcionamento da cidade e o atendimento às demandas da população. O município, conhecido por sua economia diversificada, busca através de sua administração pública promover o bem-estar e o progresso local.

Como funciona o rateio

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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