Câmara de Brotas-SP (Advogado) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Câmara de Brotas-SP - Língua Portuguesa (Nível Superior) - 2025 (Pós-Edital) 15 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia, acentuação. Fonologia: conceitos básicos, classificação dos fonemas, sílabas, encontros vocálicos, encontros consonantais, dígrafos, divisão silábica.
Aula 02	Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais - substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal. Padrões gerais de colocação pronominal no português.
Aula 03	Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais - preposições e conjunções.
Aula 04	Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais - verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Flexão verbal.
Aula 05	Formação de palavras, prefixo, sufixo.
Aula 06	Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe de colocação. Paralelismo.
Aula 07	Pontuação.
Aula 08	Concordância verbal e nominal.
Aula 09	Regência verbal e nominal. Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 10	Estrutura textual: progressão temática, parágrafo, frase, oração, período, enunciado, pontuação, coesão e coerência. Reescrita de frases: substituição, deslocamento.
Aula 11	Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Ambiguidade, ironia, figurativização, polissemia. Estilística: figuras de linguagem.
Aula 12	Compreensão e interpretação de textos: situação comunicativa, pressuposição, inferência, intertextualidade, linguagem não-verbal. Tipos e gêneros textuais: narrativo, descritivo, expositivo, argumentativo, instrucionais, propaganda, editorial, cartaz, anúncio, artigo de opinião, artigo de divulgação científica, ofício, carta.
Aula 13	Variedade linguística, formalidade e informalidade, formas de tratamento, propriedade lexical, adequação comunicativa. Norma culta.
Aula 14	(Exclusivamente PDF) Aula extra

Câmara de Brotas-SP - Raciocínio Lógico e Matemática (Nível Superior) - 2025 (Pós-Edital) 34 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Teoria dos Conjuntos
Aula 01	Conjuntos Numéricos
Aula 02	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 03	Unidades de Medida
Aula 04	Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 05	Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 06	Regra de Três Simples e Composta
Aula 07	Porcentagem
Aula 08	Juros Simples
Aula 09	Juros Compostos
Aula 10	Operações de Desconto
Aula 11	Equações e Inequações
Aula 12	Introdução ao Estudo das Funções
Aula 13	Função Afim (1º Grau)
Aula 14	Função Quadrática (2º Grau)
Aula 15	Função Exponencial
Aula 16	Função Logarítmica
Aula 17	Progressão Aritmética e Geométrica
Aula 18	Geometria Plana
Aula 19	Geometria Espacial
Aula 20	Análise Combinatória
Aula 21	Probabilidade
Aula 22	Estatística: Apresentação de Dados
Aula 23	Estatística: Médias
Aula 24	Estatística: Medidas Separatrizes ou Quantis
Aula 25	Estatística: Moda
Aula 26	Estatística: Medidas de Variabilidade ou Dispersão
Aula 27	Raciocínio Lógico: Estruturas Lógicas I
Aula 28	Raciocínio Lógico: Estruturas Lógicas II
Aula 29	Raciocínio Lógico: Equivalências e Negações Lógicas
Aula 30	Raciocínio Lógico: Diagramas Lógicos
Aula 31	Raciocínio Lógico: Lógica de Argumentação
Aula 32	Raciocínio Lógico: Raciocínio Sequencial
Aula 33	Raciocínio Lógico: Problemas de Lógica

Câmara de Brotas-SP - Conhecimentos Gerais - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Panorama Internacional - I
Aula 01	Panorama Internacional - II
Aula 02	Panorama Internacional - III
Aula 03	Panorama Nacional - I
Aula 04	Panorama Nacional - II
Aula 05	Panorama Nacional – III
Aula 06	Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 07	Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 08	Simulados de Atualidades

Câmara de Brotas-SP - Legislação Municipal - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte I.
Aula 01	- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte II.
Aula 02	- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015: Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Parte III.
Aula 03	- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003: Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Aula 01	Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regimes jurídicos;
Aula 02	Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; Poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Aula 03	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 04	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação; Prescrição.
Aula 05	Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 06	Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos funcionários públicos.
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades;
Aula 08	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; princípios, obrigatoriedade, dispensa e exigibilidade, procedimentos e modalidades;
Aula 09	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução; Contratos de gestão;
Aula 10	Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação; Concessão e autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão de serviços públicos;
Aula 11	Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 12	Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano;
Aula 13	Controle da administração pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário; Controle da Administração Pública. Controle político e administrativo. Conceito, fundamentos, natureza jurídica, objetivo e classificação. Tribunal de Contas.
Aula 14	Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder; Sanções penais e civis;
Aula 15	Domínio público; Bens públicos: classificação, administração e utilização; Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Aula 16	Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação provisória e limitação administrativa; Direito de construir e seu exercício; Loteamento e zoneamento; Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação. Bens suscetíveis de desapropriação: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; Competência para decretá-la; Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitações administrativas. Tombamento.
Aula 17	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01	Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
Aula 02	Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II. Remédios do Direito Constitucional.
Aula 03	Direitos sociais.
Aula 04	Nacionalidade.
Aula 05	Cidadania e direitos políticos.
Aula 06	Partidos políticos.
Aula 07	Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Aula 08	Processo Legislativo.
Aula 09	Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 10	Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies.
Aula 01	Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência Tributária.
Aula 04	Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário.
Aula 05	Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
Aula 06	Responsabilidade tributária. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva.
Aula 07	Crédito tributário. Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão.
Aula 08	Suspensão.
Aula 09	Extinção.
Aula 10	Exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito.
Aula 11	Dos impostos da União.
Aula 12	Dos impostos dos Estados.
Aula 13	Dos impostos dos Municípios. Tributos municipais: fatos geradores, bases de cálculo, sujeitos ativos, sujeitos passivos, imunidades, isenções, reduções de base de cálculo e de alíquotas, lançamento e cobrança.
Aula 14	IBS.
Aula 15	CBS.
Aula 16	Da repartição das receitas tributárias.

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 20 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (jurisdição e da ação).
Aula 01	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (competência)
Aula 02	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (partes e procuradores, litisconsórcio, intervenção de terceiros)
Aula 03	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (sujeitos do processo)
Aula 04	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (atos processuais)
Aula 05	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (atos processuais - II)
Aula 06	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Formação do processo)
Aula 07	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Provas - I)
Aula 08	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Provas - II)
Aula 09	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Sentença e Coisa julgada)
Aula 10	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Processos nos tribunais)
Aula 11	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (recursos)
Aula 12	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (execução)
Aula 13	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Procedimentos Especiais - I)
Aula 14	Direito processual civil: Novo Código de Processo Civil (Procedimentos Especiais - II)
Aula 15	Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 16	(Apenas PDF) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Aula 17	Juizado Especial da Fazenda Pública.
Aula 18	Processo judicial tributário. Execução fiscal. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Outras medidas judiciais de natureza tributária.
Aula 19	(Medida cautelar) Medida cautelar fiscal.

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 10 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Aula 01	Princípios do Direito Trabalho;
Aula 02	Sujeitos do Contrato de Trabalho. Empregado. Empregador.
Aula 03	Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Espécies. Alteração. Suspensão. Interrupção.
Aula 04	Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
Aula 05	Duração do trabalho. Jornada diária e semanal. Repouso semanal.
Aula 06	Salário e remuneração; Gratificação de Natal.
Aula 07	Férias. Prescrição e decadência.
Aula 08	Acordo e Convenção Coletiva.
Aula 09	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital) 8 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Fontes de Direito Processual do Trabalho. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição. Do processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho. Aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho.
Aula 01	Da Justiça do Trabalho:organização e competência (EC 45/2004).
Aula 02	Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores.
Aula 03	Audiência trabalhista: da instrução e julgamento; provas testemunhais, documentais e periciais. Do procedimento ordinário e procedimento sumaríssimo.
Aula 04	Dos recursos no processo do trabalho: espécies e prazos.
Aula 05	Execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
Aula 06	Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
Aula 07	Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Penal - 2025 (Pós-Edital) 5 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Dos crimes contra a fé pública;
Aula 01	Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 1).
Aula 02	Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 2).
Aula 03	Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 3).
Aula 04	Dos crimes contra a Administração Pública (Parte 4).

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Ambiental - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Princípios fundamentais de Direito Ambiental.
Aula 01	Fontes do Direito Ambiental.
Aula 02	Repartição constitucional das competências em matéria ambiental.
Aula 03	Bens e atividades relacionadas com o meio ambiente na Constituição Federal.
Aula 04	Política Nacional do Meio Ambiente. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
Aula 05	Licenciamento ambiental. EIA/RIMA.
Aula 06	Zoneamento Ambiental
Aula 07	Responsabilidades ambiental. Lei Federal nº 9.605/1998.
Aula 08	Inquérito Civil Público: natureza, objeto, instauração e conclusão. Ajustamento de conduta. Da Ação Civil Pública em matéria ambiental.

Câmara de Brotas-SP (Advogado) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Aplicação da lei no tempo e no espaço; interpretação da lei; analogia; Princípios gerais do direito e equidade.
Aula 01	Das pessoas; Das pessoas naturais;
Aula 02	Das pessoas jurídicas; Do domicílio.
Aula 03	Dos bens; Das diferentes classes de bens.
Aula 04	Dos fatos jurídicos; Do negócio jurídico;
Aula 05	Dos atos jurídicos lícitos; Dos atos ilícitos; Da prova.
Aula 06	Da prescrição e da decadência;
Aula 07	Do direito das obrigações; Das modalidades das obrigações; Da transmissão das obrigações;
Aula 08	Do adimplemento e extinção das obrigações; Do inadimplemento das obrigações;
Aula 09	Dos contratos em geral;
Aula 10	Das várias espécies de contratos; Dos atos unilaterais;
Aula 11	Da responsabilidade civil; Das preferências e privilégios creditórios.
Aula 12	Do direito das coisas; Da posse; Dos direitos reais; Da propriedade;
Aula 13	Da superfície; Das servidões; Do usufruto; Do uso; Da habitação; Do direito do promitente comprador; Do penhor, da hipoteca e da anticrese.

13 módulos · 174 aulas

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