Preparação Extensiva Procuradorias |

Conteúdo Programático

22 módulos · 374 aulas · Indefinido

Direito Constitucional37 AULAS▼

Aula demoConstitucionalismo. Parte 01▼

Aula 01Constitucionalismo. Parte 02▼

Aula 02Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼

Aula 03Organização do Estado Brasileiro▼

Aula 04Poder e Processo Legislativo▼

Aula 05Poder Executivo▼

Aula 06Poder Judiciário▼

Aula 07Garantias Constitucionais▼

Aula 08Controle de constitucionalidade▼

Aula 09Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼

Aula 10Direitos Sociais▼

Aula 11Direitos da Nacionalidade▼

Aula 12Direitos Políticos▼

Aula 13Ordem Social▼

Aula 14Ciência, tecnologia e desporto▼

Aula 15Família, criança, adolescente, jovem e idoso▼

Aula 16Ordem econômica e financeira▼

Aula 17Funções essenciais à Justiça▼

Aula 18Fontes. Princípios▼

Aula 19Teoria do Crime▼

Aula 20Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro▼

Aula 21Concurso de Pessoas e de Crimes▼

Aula 22Da Pena▼

Aula 23Ação Penal▼

Aula 24Crimes contra a fé pública▼

Aula 25Crimes contra a Administração Pública▼

Aula 26Crimes em licitações e contratos administrativos▼

Aula 27Fontes. Princípios. Legislação▼

Aula 28Inquérito. Juízo das Garantias▼

Aula 29Ação Penal▼

Aula 30Jurisdição e competência▼

Aula 31Provas▼

Aula 32Prisões▼

Aula 33Liberdade Provisória▼

Aula 34Questões Incidentais▼

Aula 35Procedimentos▼

Aula 36Nulidades▼

Direito Administrativo25 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao D. Administrativo▼

Aula 01Organização Administrativa▼

Aula 02Atos Administrativos▼

Aula 03Poderes da Administração▼

Aula 04Processo Administrativo▼

Aula 05Licitações▼

Aula 06Contratos Administrativos▼

Aula 07Intervenção do Estado na Propriedade▼

Aula 08Bens Públicos▼

Aula 09Serviço público▼

Aula 10Responsabilidade Extracontratual do Estado▼

Aula 11Controle da Administração Pública▼

Aula 12Improbidade administrativa▼

Aula 13Servidores Públicos▼

Aula 14Intervenção do Estado no domínio econômico▼

Aula 15Fontes. Princípios. Legislação▼

Aula 16Inquérito. Juízo das Garantias▼

Aula 17Ação Penal▼

Aula 18Jurisdição e competência▼

Aula 19Provas▼

Aula 20Prisões▼

Aula 21Liberdade Provisória▼

Aula 22Questões Incidentais▼

Aula 23Procedimentos▼

Aula 24Nulidades▼

Direito Tributário21 AULAS▼

Aula demoConceito. Classificação dos tributos▼

Aula 01Imunidades. Princípios▼

Aula 02Legislação tributária▼

Aula 03Obrigação tributária▼

Aula 04Crédito Tributário▼

Aula 05Administração Tributária▼

Aula 06Impostos Estaduais▼

Aula 07Impostos Municipais▼

Aula 08Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios▼

Aula 09Impostos Federais▼

Aula 10Execução Fiscal e Processo Tributário▼

Aula 11Processo Administrativo Tributário▼

Aula 12Ilícito Tributário▼

Aula 13Simples Nacional▼

Aula 14Tributação Internacional▼

Aula 15Tributação no Regime Falimentar▼

Aula 16CADIN▼

Aula 17Contribuições▼

Aula 18Teoria geral do Direito Agrário – conceito e princípios▼

Aula 19Contratos Agrários▼

Aula 20Demarcação e Titulação dos quilombolas▼

Direito Processual Civil24 AULAS▼

Aula demoConceito. Fontes. Princípios▼

Aula 01Jurisdição e Ação▼

Aula 02Sujeitos do Processo e Competência▼

Aula 03Poderes do Juiz. MP. AP. DP.▼

Aula 04Honorários Advocatícios▼

Aula 05Litisconsórcio▼

Aula 06Intervenção de terceiros▼

Aula 07Atos Processuais▼

Aula 08Tutela de Urgência▼

Aula 09Formação, suspensão e extinção do processo▼

Aula 10Processo de Conhecimento▼

Aula 11Sentença e Coisa Julgada▼

Aula 12Procedimentos Especiais▼

Aula 13Processo de Execução▼

Aula 14Processo nos Tribunais▼

Aula 15Juizados Especiais▼

Aula 16Processo Eletrônico▼

Aula 17Meios alternativos de solução de conflitos▼

Aula 18Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo▼

Aula 19Conceito. Aspectos gerais▼

Aula 20Lei de parcelamento do solo▼

Aula 21Estatuto da Cidade▼

Aula 22Estatuto da Metrópole▼

Aula 23Direito à Moradia▼

Direito Civil14 AULAS▼

Aula demoConstitucionalização. LINDB▼

Aula 01Pessoas Naturais e Jurídicas▼

Aula 02Bens. Fatos jurídicos▼

Aula 03Obrigações▼

Aula 04Contratos▼

Aula 05Direitos Sociais▼

Aula 06Responsabilidade Civil▼

Aula 07Preferência e Privilégios Creditórios▼

Aula 08Direito das Sucessões▼

Aula 09Registros Públicos. Estatuto do Idoso▼

Aula 10Locação de Imóveis▼

Aula 11Teoria Geral dos Direitos Humanos▼

Aula 12Sistemas Internacionais de Proteção▼

Aula 13Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼

Direito Empresarial12 AULAS▼

Aula demoIntrodução. Conceito de Empresário. Registro▼

Aula 01Propriedade industrial▼

Aula 02Sociedades▼

Aula 03Títulos de Crédito▼

Aula 04Direito Falimentar▼

Aula 05Ações Cambiais▼

Aula 06Contratos Empresariais▼

Aula 07Direito Empresarial Público▼

Aula 08Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica▼

Aula 09Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos naturais. Capital estrangeiro, ordem econômica internacional e empresas transnacionais. Regime jurídico da moeda.▼

Aula 10Estado e Economia▼

Aula 11A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19). Legislação antitruste. Modelo de concorrência.▼

Direito do Trabalho14 AULAS▼

Aula demoPrincípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Sociais. CF.▼

Aula 01Relação de Trabalho▼

Aula 02Sujeito da relação de trabalho▼

Aula 03Contrato individual de trabalho▼

Aula 04Salário e remuneração▼

Aula 05Duração do trabalho▼

Aula 06Extinção do contrato de trabalho▼

Aula 07Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA▼

Aula 08Prescrição e Medicina do Trabalho▼

Aula 09Direito Coletivo do Trabalho▼

Aula 10Introdução. Política Nacional das relações de consumo▼

Aula 11Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC▼

Aula 12Das práticas comerciais▼

Aula 13Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo▼

Direito Processual do Trabalho9 AULAS▼

Aula demoPrincípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia▼

Aula 01Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas▼

Aula 02Recursos▼

Aula 03Ação Rescisória. Mandado de Segurança▼

Aula 04Execução trabalhista▼

Aula 05Dissídios Coletivos. Fazenda Pública em Juízo▼

Aula 06Marco Civil da Internet▼

Aula 07CF e tecnologia. Internet.▼

Aula 08Proteção de dados e responsabilidade▼

Direito Ambiental13 AULAS▼

Aula demoDireito Ambiental Constitucional▼

Aula 01Código Florestal▼

Aula 02Política Nacional do Meio Ambiente▼

Aula 03Sistema Nacional das Unidades de Conservação▼

Aula 04Responsabilidade Civil Ambiental▼

Aula 05Saneamento Básico. Resíduos Sólidos▼

Aula 06Recursos Hídricos▼

Aula 07Política Nacional de Resíduos Sólidos▼

Aula 08Biossegurança. Biodiversidade.▼

Aula 09Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro▼

Aula 10Cooperação jurídica internacional▼

Aula 11Homologação de sentença estrangeira▼

Aula 12Crimes limitadores da cooperação internacional▼

Direito Financeiro11 AULAS▼

Aula demoAspectos constitucionais. Leis orçamentárias▼

Aula 01Receita Pública▼

Aula 02Despesa Pública▼

Aula 03Crédito Público▼

Aula 04Fiscalização Financeira e Orçamentária▼

Aula 05Lei de Responsabilidade Fiscal▼

Aula 06Introdução. Sujeitos. Prerrogativas▼

Aula 07MERCOSUL▼

Aula 08Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar▼

Aula 09Conflitos internacionais▼

Aula 10Globalização. Autodeterminação dos povos▼

Direito Previdenciário7 AULAS▼

Aula demoSeguridade Social▼

Aula 01Do Custeio▼

Aula 02RPPS▼

Aula 03Previdência Complementar. Abono permanência. Compensação de Regimes▼

Aula 04Dos beneficiários▼

Aula 05Salário contribuição. Decadência e prescrição. Crimes▼

Aula 06Acidente de trabalho▼

Direito Penal37 AULAS▼

Aula demoConstitucionalismo. Parte 01▼

Aula 01Constitucionalismo. Parte 02▼

Aula 02Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼

Aula 03Organização do Estado Brasileiro▼

Aula 04Poder e Processo Legislativo▼

Aula 05Poder Executivo▼

Aula 06Poder Judiciário▼

Aula 07Garantias Constitucionais▼

Aula 08Controle de constitucionalidade▼

Aula 09Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼

Aula 10Direitos Sociais▼

Aula 11Direitos da Nacionalidade▼

Aula 12Direitos Políticos▼

Aula 13Ordem Social▼

Aula 14Ciência, tecnologia e desporto▼

Aula 15Família, criança, adolescente, jovem e idoso▼

Aula 16Ordem econômica e financeira▼

Aula 17Funções essenciais à Justiça▼

Aula 18Fontes. Princípios▼

Aula 19Teoria do Crime▼

Aula 20Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro▼

Aula 21Concurso de Pessoas e de Crimes▼

Aula 22Da Pena▼

Aula 23Ação Penal▼

Aula 24Crimes contra a fé pública▼

Aula 25Crimes contra a Administração Pública▼

Aula 26Crimes em licitações e contratos administrativos▼

Aula 27Fontes. Princípios. Legislação▼

Aula 28Inquérito. Juízo das Garantias▼

Aula 29Ação Penal▼

Aula 30Jurisdição e competência▼

Aula 31Provas▼

Aula 32Prisões▼

Aula 33Liberdade Provisória▼

Aula 34Questões Incidentais▼

Aula 35Procedimentos▼

Aula 36Nulidades▼

Direito Processual Penal25 AULAS▼

Aula demoIntrodução ao D. Administrativo▼

Aula 01Organização Administrativa▼

Aula 02Atos Administrativos▼

Aula 03Poderes da Administração▼

Aula 04Processo Administrativo▼

Aula 05Licitações▼

Aula 06Contratos Administrativos▼

Aula 07Intervenção do Estado na Propriedade▼

Aula 08Bens Públicos▼

Aula 09Serviço público▼

Aula 10Responsabilidade Extracontratual do Estado▼

Aula 11Controle da Administração Pública▼

Aula 12Improbidade administrativa▼

Aula 13Servidores Públicos▼

Aula 14Intervenção do Estado no domínio econômico▼

Aula 15Fontes. Princípios. Legislação▼

Aula 16Inquérito. Juízo das Garantias▼

Aula 17Ação Penal▼

Aula 18Jurisdição e competência▼

Aula 19Provas▼

Aula 20Prisões▼

Aula 21Liberdade Provisória▼

Aula 22Questões Incidentais▼

Aula 23Procedimentos▼

Aula 24Nulidades▼

Direito Agrário, Educação/CT&I21 AULAS▼

Aula demoConceito. Classificação dos tributos▼

Aula 01Imunidades. Princípios▼

Aula 02Legislação tributária▼

Aula 03Obrigação tributária▼

Aula 04Crédito Tributário▼

Aula 05Administração Tributária▼

Aula 06Impostos Estaduais▼

Aula 07Impostos Municipais▼

Aula 08Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios▼

Aula 09Impostos Federais▼

Aula 10Execução Fiscal e Processo Tributário▼

Aula 11Processo Administrativo Tributário▼

Aula 12Ilícito Tributário▼

Aula 13Simples Nacional▼

Aula 14Tributação Internacional▼

Aula 15Tributação no Regime Falimentar▼

Aula 16CADIN▼

Aula 17Contribuições▼

Aula 18Teoria geral do Direito Agrário – conceito e princípios▼

Aula 19Contratos Agrários▼

Aula 20Demarcação e Titulação dos quilombolas▼

Direito Urbanístico24 AULAS▼

Aula demoConceito. Fontes. Princípios▼

Aula 01Jurisdição e Ação▼

Aula 02Sujeitos do Processo e Competência▼

Aula 03Poderes do Juiz. MP. AP. DP.▼

Aula 04Honorários Advocatícios▼

Aula 05Litisconsórcio▼

Aula 06Intervenção de terceiros▼

Aula 07Atos Processuais▼

Aula 08Tutela de Urgência▼

Aula 09Formação, suspensão e extinção do processo▼

Aula 10Processo de Conhecimento▼

Aula 11Sentença e Coisa Julgada▼

Aula 12Procedimentos Especiais▼

Aula 13Processo de Execução▼

Aula 14Processo nos Tribunais▼

Aula 15Juizados Especiais▼

Aula 16Processo Eletrônico▼

Aula 17Meios alternativos de solução de conflitos▼

Aula 18Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo▼

Aula 19Conceito. Aspectos gerais▼

Aula 20Lei de parcelamento do solo▼

Aula 21Estatuto da Cidade▼

Aula 22Estatuto da Metrópole▼

Aula 23Direito à Moradia▼

Direito Humanos14 AULAS▼

Aula demoConstitucionalização. LINDB▼

Aula 01Pessoas Naturais e Jurídicas▼

Aula 02Bens. Fatos jurídicos▼

Aula 03Obrigações▼

Aula 04Contratos▼

Aula 05Direitos Sociais▼

Aula 06Responsabilidade Civil▼

Aula 07Preferência e Privilégios Creditórios▼

Aula 08Direito das Sucessões▼

Aula 09Registros Públicos. Estatuto do Idoso▼

Aula 10Locação de Imóveis▼

Aula 11Teoria Geral dos Direitos Humanos▼

Aula 12Sistemas Internacionais de Proteção▼

Aula 13Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼

Direito Econòmico12 AULAS▼

Aula demoIntrodução. Conceito de Empresário. Registro▼

Aula 01Propriedade industrial▼

Aula 02Sociedades▼

Aula 03Títulos de Crédito▼

Aula 04Direito Falimentar▼

Aula 05Ações Cambiais▼

Aula 06Contratos Empresariais▼

Aula 07Direito Empresarial Público▼

Aula 08Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica▼

Aula 10Estado e Economia▼

Aula 11A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19). Legislação antitruste. Modelo de concorrência.▼

Direito do Consumidor14 AULAS▼

Aula demoPrincípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Sociais. CF.▼

Aula 01Relação de Trabalho▼

Aula 02Sujeito da relação de trabalho▼

Aula 03Contrato individual de trabalho▼

Aula 04Salário e remuneração▼

Aula 05Duração do trabalho▼

Aula 06Extinção do contrato de trabalho▼

Aula 07Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA▼

Aula 08Prescrição e Medicina do Trabalho▼

Aula 09Direito Coletivo do Trabalho▼

Aula 10Introdução. Política Nacional das relações de consumo▼

Aula 11Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC▼

Aula 12Das práticas comerciais▼

Aula 13Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo▼

Direito Digital9 AULAS▼

Aula demoPrincípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia▼

Aula 01Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas▼

Aula 02Recursos▼

Aula 03Ação Rescisória. Mandado de Segurança▼

Aula 04Execução trabalhista▼

Aula 05Dissídios Coletivos. Fazenda Pública em Juízo▼

Aula 06Marco Civil da Internet▼

Aula 07CF e tecnologia. Internet.▼

Aula 08Proteção de dados e responsabilidade▼

Direito Internacional Privado13 AULAS▼

Aula demoDireito Ambiental Constitucional▼

Aula 01Código Florestal▼

Aula 02Política Nacional do Meio Ambiente▼

Aula 03Sistema Nacional das Unidades de Conservação▼

Aula 04Responsabilidade Civil Ambiental▼

Aula 05Saneamento Básico. Resíduos Sólidos▼

Aula 06Recursos Hídricos▼

Aula 07Política Nacional de Resíduos Sólidos▼

Aula 08Biossegurança. Biodiversidade.▼

Aula 09Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro▼

Aula 10Cooperação jurídica internacional▼

Aula 11Homologação de sentença estrangeira▼

Aula 12Crimes limitadores da cooperação internacional▼

Direito Internacional Público11 AULAS▼

Aula demoAspectos constitucionais. Leis orçamentárias▼

Aula 01Receita Pública▼

Aula 02Despesa Pública▼

Aula 03Crédito Público▼

Aula 04Fiscalização Financeira e Orçamentária▼

Aula 05Lei de Responsabilidade Fiscal▼

Aula 06Introdução. Sujeitos. Prerrogativas▼

Aula 07MERCOSUL▼

Aula 08Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar▼

Aula 09Conflitos internacionais▼

Aula 10Globalização. Autodeterminação dos povos▼

Legislação da AGU e Gestão de Governança7 AULAS▼

Aula demoSeguridade Social▼

Aula 01Do Custeio▼

Aula 02RPPS▼

Aula 03Previdência Complementar. Abono permanência. Compensação de Regimes▼

Aula 04Dos beneficiários▼

Aula 05Salário contribuição. Decadência e prescrição. Crimes▼

Aula 06Acidente de trabalho▼

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