Conteúdo Programático
Direito Constitucional27 vídeos · 92 PDFs▼
AulasVideoaulas (27 vídeos · 11 PDFs)▼
Aula 1Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 1 (00:30:50)
Aula 2Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 2 (00:31:50)
Aula 3Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo da CF (00:32:24)
Aula 4Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 1 (00:33:27)
Aula 5Direito Constitucional - Princípios Fundamentais Parte 2 (00:32:56)
Aula 6Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 1 (00:30:13)
Aula 7Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Parte 2 (00:31:20)
Aula 8Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 1 (00:30:29)
Aula 9Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 2 (00:29:28)
Aula 10Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 3 (00:30:55)
Aula 11Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 4 (00:32:20)
Aula 12Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 5 (00:31:14)
Aula 13Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 6 (00:31:43)
Aula 14Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 1 (00:32:12)
Aula 15Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 2 (00:33:47)
Aula 16Direito Constitucional - Remédios Constitucionais - Parte 3 (00:33:45)
Aula 17Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 1 (00:30:47)
Aula 18Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Parte 2 (00:34:58)
Aula 19Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte I (00:31:38)
Aula 20Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 1 - Parte II (00:05:26)
Aula 21Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Bloco 2 (00:30:19)
Aula 22Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Legitimidade (00:39:03)
Aula 23Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte I (00:30:49)
Aula 24Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Objeto Parte II (00:29:39)
Aula 25Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Aspectos processuais (00:47:37)
Aula 26Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte I (00:34:00)
Aula 27Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual parte II (00:27:52)
PDF 1Direito Constitucional - PDF - Poder Constituinte - Partes 01 e 02
PDF 2Direito Constitucional - PDF - Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Preâmbulo
PDF 3Direito Constitucional - PDF - Princípios Fundamentais - Partes 01e 02
PDF 4Direito Constitucional - PDF - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Partes 01 e 02
PDF 5Direito Constitucional - PDF - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Partes 01 a 06
PDF 6Direito-Constitucional - PDF - Remedios-Constitucionais - Partes 01 a 03
PDF 7Direito Constitucional - PDF - Direitos da Nacionalidade - Partes 01 e 02
PDF 8PDF - Controle de Constitucionalidade - Introdução - Partes 01 a 03
PDF 9PDF - Controle de Constitucionalidade - Competência e Objeto - - Partes 01 e 02
PDF 10PDF - Controle - Aspectos procedimentais
PDF 11PDF - Controle de Constitucionalidade em âmbito estadual - Partes 01 e 02
MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼
PDF 12TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 13TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 14TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 15TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro
PDF 16TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo
PDF 17TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo
PDF 18TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário
PDF 19TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais
PDF 20TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade
PDF 21TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 22TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais
PDF 23TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade
PDF 24TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos
PDF 25TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social
PDF 26TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 27TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
PDF 28TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira
PDF 29TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça
PDF 30TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios
MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼
PDF 31[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 32[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 33[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 34[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 35[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 36[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 37[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 38[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 39[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral
MaterialJurisprudência (22 PDFs)▼
PDF 49Tema 0881 - RE 949297 - Controle Incidental de Constitucionalidade e Coisa Julgada
PDF 50Tema 0477 - RE 1116485 - Súmula Vinculante e revogação ou modificação de ato normativo
PDF 51Tema 1032 - RE 1177699 - Estrangeiro e direito à nomeação
PDF 52Tema 1190 - RE 1282553 - Direito políticos e nomeação e posse em concurso público
PDF 53Tema 1015 - RE 886131 - Doença grave e direito à posse em concurso público
PDF 54Tema 0683 - RE 766304 - Ação judicial - Cadastro de Reserva - Preterição
PDF 55Tema 1347 - RE 1455038 - Adiamento de concurso público e responsabilidade civil do Estado
PDF 56Tema 0231 - RE 597092 - Sequestro de verbas públicas
PDF 57Tema 1262 - RE 1420691 - Restituição administrativa do indébito
PDF 58Tema 1317 - ARE 1491569 - Execução de créditos individuais e divisíveis e fracionamento de precatórios
PDF 59Tema 1322 - RE 1429329 - Recursos públicos e o Golpe de 1964
PDF 60Tema 1335 - RE 1515163 - Precatórios e o períogo de graça
PDF 61Tema 1360 - ARE 1491413 - Precatórios complementares e suplementares
PDF 62Tema 1156 - RE 1326178 - Pagamento de crédito superpreferencial
PDF 63Tema 0698 - RE 684612 - Intervenção do Poder Judiciário e direitos fundamentais
PDF 64Tema 0519 - RE 659172 - Regime especial de precatórios trazido pela EC nº 62/2009
PDF 65Tema 0598 - RE 840435 - Sequestro de rendas públicas para pagamento de precatório
PDF 66Tema 0953 - RE 859376 - Religião ou crença x documentos oficiais
PDF 67Tema 0952 - RE 979742 - Testemunhas de Jeová e Tratamento Médico
PDF 68Tema 1069 - RE 1212272 - Recusa de tratamento médico
PDF 69Tema 1086 - ARE 1249095 - Simbolos Religiosos em Prédios Públics
PDF 70Tema 0558 – RE 678360 - Compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios
MaterialLegislação esquematizada (22 PDFs)▼
PDF 71Constituição Federal
PDF 72Adct
PDF 73DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 74LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados
PDF 75Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 76Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 77Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
PDF 78Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional
PDF 79Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 80Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular
PDF 81Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 82Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 83Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante
PDF 84Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 85Lei nº 12.063 de 2008 - ADO
PDF 86Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 87Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal
PDF 88Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
PDF 89Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023
PDF 90Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
PDF 91LC nº 210 de 2024 - Proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual
PDF 92LC nº 230 de 2026 - Normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro, limít
Direito Administrativo47 vídeos · 80 PDFs▼
AulasVideoaulas (47 vídeos · 14 PDFs)▼
Aula 1Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 01 (00:25:11)
Aula 2Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 02 (00:25:41)
Aula 3Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 03 (00:23:25)
Aula 4Direito Administrativo - Atos Administrativos - Parte 04 (00:27:47)
Aula 5Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 01 (00:28:03)
Aula 6Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 02 (00:17:33)
Aula 7Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 03 (00:22:50)
Aula 8Direito Administrativo - Poderes Administrativos - Parte 04 (00:25:35)
Aula 9Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 01 (00:25:17)
Aula 10Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 02 (00:28:34)
Aula 11Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 03 (00:23:36)
Aula 12Direito Administrativo - Organização Administrativa - Parte 04 (00:22:14)
Aula 13Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1 (00:25:12)
Aula 14Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2 (00:26:35)
Aula 15Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3 (00:20:38)
Aula 16Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 4 (00:22:18)
Aula 17Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 01 (00:24:31)
Aula 18Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 02 (00:24:22)
Aula 19Direito Administrativo - Improbidade Adm - Parte 03 (00:39:44)
Aula 20Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 1 (00:23:20)
Aula 21Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado - Parte 2 (00:29:51)
Aula 22Direito Administrativo - Licitações - Parte 1 (00:24:47)
Aula 23Direito Administrativo - Licitações - Parte 2 (00:26:09)
Aula 24Direito Administrativo - Licitações - Parte 3 (00:26:58)
Aula 25Direito Administrativo - Licitações - Parte 4 (00:21:35)
Aula 26Direito Administrativo - Contratos - Parte 1 (00:27:39)
Aula 27Direito Administrativo - Contratos - Parte 2 (00:26:08)
Aula 28Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 1 (00:29:02)
Aula 29Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 2 (00:20:45)
Aula 30Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 3 (00:17:58)
Aula 31Direito Administrativo - Desapropriação - Parte 4 (00:27:18)
Aula 32Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 1 (00:26:07)
Aula 33Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 2 (00:27:16)
Aula 34Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 3 (00:28:06)
Aula 35Direito Administrativo - Serviço Público - Parte 4 (00:26:17)
Aula 36Direito Administrativo - LINDB - Parte 1 (00:29:08)
Aula 37Direito Administrativo - LINDB - Parte 2 (00:18:42)
Aula 38Direito Administrativo - Limitação Adm; Requisição Adm; Ocupação Temporária (00:24:56)
Aula 39Direito Administrativo - Servidão Adm e Tombamento (00:29:30)
Aula 40Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 01 (00:48:44)
Aula 41Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 02 (00:26:49)
Aula 42Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 03 (00:31:16)
Aula 43Direito Administrativo - Serviços Públicos - Bloco 04 (00:23:59)
Aula 44Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 1 (00:30:59)
Aula 45Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 2 (00:38:24)
Aula 46Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 3 (00:29:18)
Aula 47Direito Administrativo - Controle da Administração Pública - Bloco 4 (00:21:58)
PDF 1PDF - Atos Administrativos - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Atos Administrativos - Partes 03 e 04
PDF 3PDF - Poderes Administrativos- Partes 01 a 04
PDF 4PDF - Organização Administrativa - Partes 01 a 04
PDF 5PDF - Agentes públicos - Partes 01 a 04
PDF 6PDF - Responsabilidade Civil do Estado - Partes 01 e 02
PDF 7PDF - Licitações - Partes 01 a 04
PDF 8PDF - Contratos - Partes 01 a 02
PDF 9PDF - Desaporiação - Partes 01 a 04
PDF 10PDF - Serviço público - Partes 01 a 04
PDF 11PDF - LINDB - Partes 01 e 02
PDF 12PDF - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 13PDF - Serviços Públicos - Partes 01 a 04
PDF 14PDF - Controle da Administração Pública - Partes 01 a 04
MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼
PDF 15TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo
PDF 16TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa
PDF 17TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos
PDF 18TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública
PDF 19TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo
PDF 20TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações
PDF 21TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos
PDF 22TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 23TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos
PDF 24TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)
PDF 25TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 26TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)
PDF 27TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa
PDF 28TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos
PDF 29TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico
MaterialJurisprudência (17 PDFs)▼
PDF 30[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 31[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 02
PDF 32[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 03
PDF 33[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 34[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 35[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 36[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 37[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 38[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 39[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 40[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 41[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 42[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 43[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 44[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 45[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 46[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (34 PDFs)▼
PDF 47Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 48Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios
PDF 49Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos
PDF 50DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 51Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999
PDF 52Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005
PDF 53Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal
PDF 54DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública
PDF 55Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica
PDF 56Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços
PDF 57DL nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 58DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal
PDF 59LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
PDF 60Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social
PDF 61Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
PDF 62Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
PDF 63Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 64Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
PDF 65Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais
PDF 66Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 67Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP
PDF 68Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras
PDF 69Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada
PDF 70Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos
PDF 71Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade
PDF 72Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 73Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
PDF 74Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor
PDF 75Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 76Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
PDF 77Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização
PDF 78Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras (atualizada até 25.07.24)
PDF 79Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal
PDF 80Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública
Direito Tributário83 vídeos · 46 PDFs▼
AulasVideoaulas (83 vídeos)▼
Aula 1Direito Tributário - Sistema Tributário Nacional - introdução (00:06:42)
Aula 2Direito Tributário - Conceito de tributo (00:19:32)
Aula 3Direito Tributário - Imposto - conceito e classificação (00:20:23)
Aula 4Direito Tributário - Taxa - Parte 1 (00:20:28)
Aula 5Direito Tributário - Taxa - Parte 2 (00:19:12)
Aula 6Direito Tributário - Contribuição de melhoria (00:19:54)
Aula 7Direito Tributário - Empréstimo compulsório (00:18:33)
Aula 8Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 1 (00:27:15)
Aula 9Direito Tributário - Contribuições especiais - Parte 2 (00:27:16)
Aula 10Direito Tributário - Princípio da Legalidade (00:27:46)
Aula 11Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 1 (00:29:04)
Aula 12Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 2 (00:25:06)
Aula 13Direito Tributário - Princípio da Isonomia - Parte 3 (00:18:47)
Aula 14Direito Tributário - Princípio do não confisco (00:18:36)
Aula 15Direito Tributário - Princípio da não limitação ao tráfego e outros princípios (00:18:24)
Aula 16Direito Tributário - Princípio da cooperação (00:18:03)
Aula 17Direito Tributário - Princípio da justiça tributária (00:17:29)
Aula 18Direito Tributário - Princípio da transparência (00:17:44)
Aula 19Direito Tributário - Princípios da proteção ao meio ambiente e sustentabilidade (00:15:05)
Aula 20Direito Tributário - Imunidade - Conceitos (00:23:21)
Aula 21Direito Tributário - Imunidade recíproca - Parte 1 (00:20:02)
Aula 22Direito Tributário - Imunidade Recíproca - Parte 2 (00:18:32)
Aula 23Direito Tributário - Imunidade das entidades religiosas e templos (00:20:51)
Aula 24Direito Tributário - Imunidade Subjetiva (00:21:58)
Aula 25Direito Tributário - Imunidade dos livros e imunidade musical (00:18:53)
Aula 26Direito Tributário - Interpretação e integração da norma tributária - Parte 1 (00:29:10)
Aula 27Interpretação e integração da norma tributária - Parte 2 (00:28:38)
Aula 28Direito Tributário - Obrigação Tributária (00:27:34)
Aula 29Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 1 (00:28:42)
Aula 30Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 2 (00:27:37)
Aula 31Direito Tributário - Elisão, elusão e evasão - Parte 3 (00:28:12)
Aula 32Direito Tributário - Sujeito Ativo e Contribuinte (00:23:14)
Aula 33Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 1 - substituição (00:26:41)
Aula 34Direito Tributário - Responsabilidade Tributária 2 - transferência (00:32:25)
Aula 35Direito Tributário - Lançamento (00:20:13)
Aula 36Direito Tributário - Suspensão do crédito (00:17:06)
Aula 37Direito Tributário - Extinção do crédito (00:19:12)
Aula 38Direito Tributário - Causas de Exclusão do Crédito (00:19:24)
Aula 39Direito Tributário - Fraude à execução fiscal (00:24:11)
Aula 40Direito Tributário - Preferências e administração tributária (00:24:25)
Aula 41Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 1 (00:28:14)
Aula 42Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 2 (00:25:37)
Aula 43Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 3 (00:25:08)
Aula 44Direito Tributário - Competência no Direito Tributário - Parte 4 (00:26:30)
Aula 45Direito Tributário - Imposto de importação - 2026 (00:20:22)
Aula 46Direito Tributário - Imposto de exportação - 2026 (00:12:05)
Aula 47Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 1 (00:21:32)
Aula 48Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 2 (00:21:00)
Aula 49Direito Tributário - Imposto de Renda 2026 - parte 3 (00:19:04)
Aula 50Direito Tributário - IPI - parte 1 (00:25:39)
Aula 51Direito Tributário - IPI - parte 2 (00:26:13)
Aula 52Direito Tributário - IOF - 2026 (00:20:22)
Aula 53Direito Tributário - IGF - 2026 (00:04:23)
Aula 54Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 1 (00:19:50)
Aula 55Direito Tributário - Imposto seletivo na LC 214 - parte 2 (00:14:08)
Aula 56Direito Tributário - IPVA - 2026 (00:31:09)
Aula 57Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 1 (00:28:08)
Aula 58Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 2 (00:27:10)
Aula 59Direito Tributário - ICMS - 2026 - parte 3 (00:28:12)
Aula 60Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 4 (00:26:47)
Aula 61Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 5 (00:27:07)
Aula 62Direito Tributário - ICMS 2026 - parte 6 (00:26:05)
Aula 63Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 1 (00:21:38)
Aula 64Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 2 (00:20:03)
Aula 65Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 3 (00:19:55)
Aula 66Direito Tributário - ITCMD 2026 - parte 4 (00:27:46)
Aula 67Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 1 (00:19:38)
Aula 68Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 2 (00:19:09)
Aula 69Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 3 (00:19:22)
Aula 70Direito Tributário - ITR e IPTU - 2026 - parte 4 (00:21:53)
Aula 71Direito Tributário - ITBI 2026 - parte 1 (00:22:29)
Aula 72Direito Tributário - ITBI 2026 - Parte 2 (00:20:37)
Aula 73Direito Tributário - ISS - Parte 1 (00:30:14)
Aula 74Direito Tributário - ISS - Parte 2 (00:26:57)
Aula 75Direito Tributário - ISS - Parte 3 (00:15:31)
Aula 76Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres da Administração (00:24:56)
Aula 77Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Direitos do Contribuinte (00:19:20)
Aula 78Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Deveres do contribuinte (00:15:50)
Aula 79Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz (00:19:40)
Aula 80Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Devedor Contumaz 2 (00:22:19)
Aula 81Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Confia (00:21:52)
Aula 82Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - Sintonia e OEA (00:17:45)
Aula 83Direito Tributário - Código de Defesa do Contribuinte - selos de conformidade (00:10:18)
MaterialResumos topificados (22 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 2TOPIFICADO - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 3TOPIFICADO - TRI - 03 - Legislação tributária
PDF 4TOPIFICADO - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 5TOPIFICADO - TRI - 05 - Crédito tributário
PDF 6TOPIFICADO - TRI - 06 - Administração Tributária
PDF 7TOPIFICADO - TRI - 07 - Impostos Estaduais
PDF 8TOPIFICADO - TRI - 08 - Impostos Municipais
PDF 9TOPIFICADO - TRI - 09 - Impostos Federais
PDF 10TOPIFICADO - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário
PDF 11TOPIFICADO - TRI - 11 - Processo Administrativo Tributário
PDF 12TOPIFICADO - TRI - 12 - Ilícito Tributário
PDF 13TOPIFICADO - TRI - 13 - Simples Nacional
PDF 14TOPIFICADO - TRI - 14 - Tributação Internacional
PDF 15TOPIFICADO - TRI - 15 - Tributação no regime falimentar
PDF 16Topificado - Tri - 16 - Cadin
PDF 17TOPIFICADO - TRI - 17 - Contribuições (1)
PDF 18TOPIFICADO - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214
PDF 19TOPIFICADO - TRI - 19 - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 20TOPIFICADO - TRI - 20 - Comitê Gestor do IBS (CGIBS)
PDF 21TOPIFICADO - TRI - 21 - Processo Administrativo Tributário do IBS
PDF 22Topificado - Tri - 22 - Itcmd
MaterialJurisprudência (9 PDFs)▼
PDF 23[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 24[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 25[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 26[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 27[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 28[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 29[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias
PDF 30[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 31[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral
MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼
PDF 32Tema 1383 - RE 1473645 - Anterioridade Tributária e Majoração Indireta de Tributo
PDF 33Tema 1083 - ARE 1244302 - Imunidade Tributária Cultural - Suportes Materiais Produzidos Fora do Brasil
PDF 34Tema 0390 - RE 636562 - Imunidade Tributária Cultural - Constitucionalidade o art. 40 da Lei nº 6.830/1980
PDF 35Tema 0582 - RE 673707 - Habeas data e informações do contribuinte
PDF 36Tema 1184 – RE 1355208 - Extinção de Execução Fiscal de valor baixo
PDF 37Tema 1338 - RE 1489562 - Ação Rescisória para adequação à modulação temporal de decisão do STF
PDF 38Tema 0736 RE 796939 - Inconstitucionalidade da multa automática em caso de indeferimento de homologação
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 39CTN (atualizado até 20.01.26) - Com a LC nº 227 de 2026
PDF 40LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir - ICMS (atualizada até 20.01.26) - Até a LC nº 227 de 2026
PDF 41LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
PDF 42LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável
PDF 43LC nº 214 de 2025 - Regulamentação da reforma tributária (atualizado até 16.04.25)
PDF 44Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal
PDF 45Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal
PDF 46Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e
Direito Processual Civil28 vídeos · 56 PDFs▼
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Aula 1Direito Processual Civil - Solução de Conflitos, Justiça Multiportas e a Fazenda Pública (00:29:58)
Aula 2Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:31:23)
Aula 3Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:16)
Aula 4Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:28:02)
Aula 5Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:30:00)
Aula 6Direito Processual Civil - Normas fundamentais do Processo Civil (00:29:38)
Aula 7Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:02)
Aula 8Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:30:06)
Aula 9Direito Processual Civil - Tutelas provisórias e tutelas provisórias contra a Fazenda Pública (00:29:22)
Aula 10Direito Processual Civil - Intervenção anômala da Fazenda Pública Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do p (00:29:16)
Aula 11Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:46)
Aula 12Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:08)
Aula 13Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:28)
Aula 14Direito Processual Civil - Procedimento Comum pedidos; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou medi (00:29:36)
Aula 15Direito Processual Civil - Teoria Geral das provas prova emprestada, ônus da prova e produção antecipada de provas; (00:30:18)
Aula 16Direito Processual Civil - Reexame Necessário e Coisa Julgada; (00:30:14)
Aula 17Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:31:06)
Aula 18Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 19Direito Processual Civil - Precedentes, casos repetitivos e a Fazenda Pública IAC; IRDR, recursos excepcionais repetitiv (00:30:02)
Aula 20Direito Processual Civil - Execução Cível cumprimento de sentença das obrigações de pagar; impugnação ao cumprimento de (00:29:20)
Aula 21Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:31:32)
Aula 22Direito Processual Civil - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (incluindo honorários advocatícios e a Fazen (00:28:10)
Aula 23Direito Processual Civil - Ações Possessorias (00:30:58)
Aula 24Direito Processual Civil - Ação Monitória (00:29:18)
Aula 25Direito Processual Civil - Recursos I (00:30:26)
Aula 26Direito Processual Civil - Recursos II (00:29:20)
Aula 27Direito Processual Civil - Recursos III (00:29:08)
Aula 28Direito Processual Civil - Recursos IV (00:29:40)
MaterialResumos topificados (21 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios
PDF 2TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição
PDF 3TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência
PDF 4TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
PDF 5TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios
PDF 6TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio
PDF 7TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros
PDF 8TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais
PDF 9TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência
PDF 10TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo
PDF 11TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento
PDF 12TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 13TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 14TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais
PDF 15TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução
PDF 16TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais
PDF 17TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais
PDF 18TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico
PDF 19TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos
PDF 20TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
PDF 21TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo
MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼
PDF 22APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 23[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 24[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 26[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 27[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 28[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 29[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 30[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 31[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 32[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 33[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 34[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 35[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 36[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 42[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 45[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 46[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼
PDF 47Código de Processo Civil (CPC)
PDF 48Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
PDF 49Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem
PDF 50Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a
PDF 51Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública
PDF 52Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico
PDF 53Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição
PDF 54Lei nº 9.099 de 1995 completa - Juizados Especiais
PDF 55Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais
PDF 56Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
Direito Civil16 vídeos · 35 PDFs▼
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Aula 1Direito Civil - Constitucionalização do Direito Civil e LINDB (00:55:01)
Aula 2Direito Civil - Parte Geral I (01:00:00)
Aula 3Direito Civil - Parte Geral II (00:55:57)
Aula 4Direito Civil - Parte Geral III - Domicílio e Bens (01:07:35)
Aula 5Direito Civil - Parte Geral IV - Fatos Jurídicos e Negócios Jurídicos - Defeitos (01:03:29)
Aula 6Direito Civil - Parte Geral V - Simulação Invalidade dos NJ (01:16:15)
Aula 7Direito Civil - Parte Especial - Obrigações I (01:02:32)
Aula 8Direito Civil - Parte Especial - Obrigações II (00:59:00)
Aula 9Direito Civil - Parte Especial - Obrigações III (01:09:05)
Aula 10Direito Civil - Parte Especial - Obrigações IV (00:50:34)
Aula 11Direito Civil - Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos (01:19:33)
Aula 12Direito Civil - Parte Especial - Teoria Geral dos Contratos II e Contratos em espécie (01:11:10)
Aula 13Direito Civil - Parte Especial -Contratos em espécie II e Atos Ilícitos (01:18:20)
Aula 14Direito Civil - Parte Especial - Responsabilidade Civil (01:02:12)
Aula 15Direito Civil - Direitos Reais - Parte 1 (01:41:47)
Aula 16Direito Civil - Direitos Reais - Parte 2 (01:08:24)
MaterialResumos topificados (14 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB
PDF 2TOPIFICADO - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas
PDF 3TOPIFICADO - CIV - 03 - Dos bens
PDF 4TOPIFICADO - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 5TOPIFICADO - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 6TOPIFICADO - CIV - 06 - Obrigações
PDF 7TOPIFICADO - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral
PDF 8TOPIFICADO - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial
PDF 9TOPIFICADO - CIV - 09 - Atos Unilaterais
PDF 10TOPIFICADO - CIV - 10 - Responsabilidade Civil
PDF 11TOPIFICADO - CIV - 11 - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 12TOPIFICADO - CIV - 12 - Direitos Reais
PDF 13TOPIFICADO - CIV - 15 - Locação de imóveis
PDF 14TOPIFICADO - CIV - 13 - Direito de família
MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼
PDF 15[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 16[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 17[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 18[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 19[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 20[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 21[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 22[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (13 PDFs)▼
PDF 23LINDB
PDF 24Código Civil (CC/02)
PDF 25LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
PDF 26Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
PDF 27Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos
PDF 28Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos
PDF 29Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural
PDF 30Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
PDF 31Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos
PDF 32Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 33Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet
PDF 34Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
PDF 35Estatuto da Pessoa Idosa
Direito Empresarial20 vídeos · 42 PDFs▼
AulasVideoaulas (20 vídeos · 19 PDFs)▼
Aula 1Direito Empresarial - Conceito de empresário (00:34:15)
Aula 2Direito Empresarial - Quem pode ser empresário (00:28:23)
Aula 3Direito Empresarial - Estabelecimento empresarial (00:31:29)
Aula 4Direito Empresarial - Registro empresarial (00:30:39)
Aula 5Direito Empresarial - Nome empresarial (00:32:07)
Aula 6Direito Empresarial - Desconsideração da PJ (00:31:11)
Aula 7Direito Empresarial - Patente (00:29:48)
Aula 8Direito Empresarial - Parte geral do direito societário (00:37:31)
Aula 9Direito Empresarial - Sociedades não personificadas (00:34:33)
Aula 10Direito Empresarial - Sociedades personificadas (00:24:16)
Aula 11Direito Empresarial - Sociedades anônimas (00:29:32)
Aula 12Direito Empresarial - Sociedades limitadas (00:30:54)
Aula 13Direito Empresarial - Operação societária (00:26:12)
Aula 14Direito Empresarial - Teoria geral do direito cambiário (00:36:28)
Aula 15Direito Empresarial - Títulos de crédito em espécie (00:30:07)
Aula 16Direito Empresarial - Contratos empresariais (00:24:38)
Aula 17Direito Empresarial - Contratos empresariais em espécie (00:32:30)
Aula 18Direito Empresarial - Teoria geral do direito falimentar (00:27:29)
Aula 19Direito Empresarial - Recuperação judicial (00:46:40)
Aula 20Direito Empresarial - Falência (00:38:47)
PDF 1PDF - Conceito de empresário
PDF 2PDF - Quem pode exercer a atividade empresária
PDF 3PDF - Estabalecimento empresarial
PDF 4PDF - Registro empresarial
PDF 5PDF - Nome empresarial
PDF 6PDF - Desconsideracao da PJ
PDF 7PDF - Patentes
PDF 8PDF - Parte geral do direito societário
PDF 9PDF - Sociedades não personificadas
PDF 10PDF - Sociedades personificafas
PDF 11PDF - As sociedades anônimas
PDF 12PDF - As sociedades limitadas
PDF 13PDF - Operações societárias
PDF 14PDF - Teoria geral do direito cambiario
PDF 15PDF - Titulos de credito em especie
PDF 16PDF - Contratos empresarais 1 e 2
PDF 17PDF - Noções gerais de direito falimentar
PDF 18PDF - Recuperação judicial e extrajudicial
PDF 19PDF - Falência
MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼
PDF 20TOPIFICADO - EMP - 01 - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 21TOPIFICADO - EMP - 02 - Propriedade industrial
PDF 22TOPIFICADO - EMP - 03 - Sociedades
PDF 23TOPIFICADO - EMP - 04 -Títulos de crédito
PDF 24TOPIFICADO - EMP - 05 - Direito falimentar
PDF 25TOPIFICADO - EMP - 06 - Ação cambial
PDF 26TOPIFICADO - EMP - 07 - Contratos Empresariais
PDF 27TOPIFICADO - EMP - 08 - Direito Empresarial Público
MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼
PDF 28[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal
PDF 29[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 30[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 31[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 32[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 33[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 34[Juris] - Direito Empresarial - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 35LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
PDF 36Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações
PDF 37Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial
PDF 38Lei nº 9.492 de 1997 - Protesto de Títulos
PDF 39Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial
PDF 40Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
PDF 41Dec. nº 57.663 de 1966 - Lei Uniforme de Genebra (LUG)
PDF 42Lei nº 5.474 de 1968 - Duplicatas
Direito do Trabalho22 vídeos · 30 PDFs▼
AulasVideoaulas (22 vídeos · 14 PDFs)▼
Aula 1Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 01 (00:23:14)
Aula 2Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 2 (00:30:54)
Aula 3Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 03 (00:25:13)
Aula 4Direito do Trabalho - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador - bloco 04 (00:28:57)
Aula 5Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 1 (00:25:39)
Aula 6Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 2 (00:26:07)
Aula 7Direito do Trabalho - Proteção do trabalho da gestante - Bloco 3 (00:22:38)
Aula 8Direito do Trabalho - Relação de trabalho - Bloco 1 (00:22:47)
Aula 9Direito do Trabalho - Relações de trabalho - Bloco 2 (00:23:44)
Aula 10Direito do Trabalho - Terceirização e terceirização na administração pública - Bloco 1 (00:26:48)
Aula 11Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 1 (00:26:10)
Aula 12Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 2 (00:22:09)
Aula 13Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 3 (00:16:22)
Aula 14Direito do Trabalho - Sujeitos da relação de emprego - Bloco 4 (00:27:42)
Aula 15Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Bloco 1 (00:22:03)
Aula 16Direito do Trabalho - Contrato individual de trabalho - Bloco 2 (00:27:21)
Aula 17Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 1 (00:21:53)
Aula 18Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 2 (00:27:28)
Aula 19Direito do Trabalho - Duração do trabalho - Bloco 3 (00:24:35)
Aula 20Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 1 (00:21:57)
Aula 21Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 2 (00:30:35)
Aula 22Direito do Trabalho - Salário e remuneração - Bloco 3 (00:27:12)
PDF 1Proteção do trabalho da gestante
PDF 2Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador
PDF 3Relações de trabalho
PDF 4Terceirização e terceirização na administração pública
PDF 5Sujeitos da relação de emprego
PDF 6Contrato individual de trabalho
PDF 7Duração do trabalho
PDF 8Princípios e Fontes do Direito do Trabalho e Direitos Constitucionais do trabalhador
PDF 9Proteção do trabalho da gestante
PDF 10Relações de trabalho
PDF 11Terceirização e terceirização na administração pública
PDF 12Sujeitos da relação de emprego
PDF 13Contrato individual de trabalho
PDF 14Duração do trabalho
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 15TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 16TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho
PDF 17TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 18TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho
PDF 19TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração
PDF 20TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho
PDF 21TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho
PDF 22TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
PDF 23TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho
PDF 24TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 25[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 26[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 27[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 28[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 29[Juris] - Direito do Trabalho - Proteção da Mulher
PDF 30[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
Direito Processual do Trabalho25 vídeos · 12 PDFs▼
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Aula 1Processo do Trabalho - Normas aplicáveis, organização da justiça do trabalho e formas de solução de conflito (00:30:07)
Aula 2Processo do Trabalho - Competência Material - Parte 1 (00:27:17)
Aula 3Processo do Trabalho - Competência Material - Parte 2 (00:33:25)
Aula 4Processo do Trabalho - Competência Territorial (00:10:52)
Aula 5Processo do Trabalho - Comunicação dos atos processuais (00:28:38)
Aula 6Processo do Trabalho - Prazos processuais (00:26:43)
Aula 7Processo do Trabalho - Despesas processuais (00:14:08)
Aula 8Processo do Trabalho - Partes e procuradores (00:32:14)
Aula 9Processo do Trabalho - Nulidades (00:09:20)
Aula 10Processo do Trabalho - Petição inicial (00:15:02)
Aula 11Processo do Trabalho - Audiências (00:33:14)
Aula 12Processo do Trabalho - Resposta do réu (00:24:42)
Aula 13Processo do Trabalho - Prova (00:27:26)
Aula 14Processo do Trabalho - Meios de prova (00:32:42)
Aula 15Processo do Trabalho - Rito sumaríssimo (00:20:45)
Aula 16Processo do Trabalho - Recursos; teoria geral; pressupostos intrínsecos (00:31:12)
Aula 17Processo do Trabalho - Recursos; teoria geral; pressupostos extrínsecos (00:37:23)
Aula 18Processo do Trabalho - Recursos; efeitos recursais e remessa necessária (00:11:50)
Aula 19Processo do Trabalho - Embargos de declaração, RO e agravo de petição (00:22:35)
Aula 20Processo do Trabalho - Recurso de revista e agravo de instrumento (00:17:06)
Aula 21Processo do Trabalho - Liquidação de sentença (00:22:31)
Aula 22Processo do Trabalho - Execução Trabalhista - Parte 1 (00:35:05)
Aula 23Processo do Trabalho - Execução Trabalhista - Parte 2 (00:20:43)
Aula 24Processo do Trabalho - Dissídio Coletivo (00:23:31)
Aula 25Processo do Trabalho - Inquérito para apuração de falta grave (00:06:39)
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PDF 1TOPIFICADO - TRAP - 01 - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 2TOPIFICADO - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos
PDF 3TOPIFICADO - TRAP - 03 - Recursos
PDF 4TOPIFICADO - TRAP - 04 - Ação rescisória. Mandado de segurança (1)
PDF 5TOPIFICADO - TRAP - 05 - Execução trabalhista
PDF 6TOPIFICADO - TRAP - 06 - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 7[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral
PDF 8[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência
PDF 9[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo
PDF 10[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios
PDF 11[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução
PDF 12[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal
Direito Ambiental20 vídeos · 59 PDFs▼
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Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)
Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)
Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)
Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)
Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)
Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)
Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)
Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)
Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)
Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)
Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)
Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)
Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)
Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)
Aula 15Direito Ambiental - SNUC I (00:34:22)
Aula 16Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)
Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)
Aula 18Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)
Aula 19Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)
Aula 20Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)
PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026
PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026
PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026
PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026
PDF 5PDF - Competência ambiental 2026
PDF 6Pdf - Pnma I 2026
PDF 7Pdf - Pnma II 2026
PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026
PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026
PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026
PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026
PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026
PDF 13PDF - Política urbana I 2026
PDF 14PDF - Política urbana II 2026
PDF 15Pdf - Snuc I 2026
PDF 16Pdf - Snuc II 2026
PDF 17PDF - Legislação florestal I 2026
PDF 18PDF - Legislação florestal II 2026
PDF 19PDF - Resíduos sólidos 2026
PDF 20PDF - Mudanças climáticas 2026
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 21TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional
PDF 22TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal
PDF 23TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 24TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 25TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental
PDF 26TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico
PDF 27TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos
PDF 28TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 29TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 30TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼
PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 39[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 40[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 41[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (18 PDFs)▼
PDF 42Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
PDF 43LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 44Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente - Até a 14.932 de 2024
PDF 45Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos
PDF 46Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais (atualizada até 23.12.25) - Até a Lei nº 15.299 de 2025
PDF 47Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
PDF 48Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza
PDF 49Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
PDF 50Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas
PDF 51Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico
PDF 52Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PDF 53Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima
PDF 54Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 55Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
PDF 56Lei nº 15.190 de 2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
PDF 57Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental
PDF 58Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi
PDF 59Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional
Direito Financeiro20 vídeos · 15 PDFs▼
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Aula 1Direito Financeiro - Atividade Financeira e Fontes (00:31:17)
Aula 2Direito Financeiro - Fontes - Tema 1234 STF (00:32:09)
Aula 3Direito Financeiro - Tema 1234 STF e Competência para Legislar (00:30:39)
Aula 4Direito Financeiro - Introdução ao orçamento e princípios orçamentários (00:30:18)
Aula 5Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 01 (00:30:32)
Aula 6Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 02 (00:30:06)
Aula 7Direito Financeiro - Princípios orçamentários - Bloco 03 (00:31:28)
Aula 8Direito Financeiro - Natureza Jurídica do Orçamento (00:30:36)
Aula 9Direito Financeiro - Orçamento e Ciclo Orçamento (00:30:07)
Aula 10Direito Financeiro - Ciclo orçamentário (00:26:45)
Aula 11Direito Financeiro - PPA e LDO (00:29:44)
Aula 12Direito Financeiro - LDO e LOA (00:32:14)
Aula 13Direito Financeiro - Créditos Adicionais (00:31:57)
Aula 14Direito Financeiro - Vedações art. 167 da CF (00:28:03)
Aula 15Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:31:59)
Aula 16Direito Financeiro - Receitas Públicas (00:30:25)
Aula 17Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 01 (00:32:33)
Aula 18Direito Financeiro - Despesas Públicas - Bloco 02 (00:32:58)
Aula 19Direito Financeiro - Precatórios (00:33:26)
Aula 20Direito Financeiro - Despesa com pessoal (00:33:18)
MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - FIN - 04 - Crédito Público
PDF 2TOPIFICADO - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 3TOPIFICADO - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 4TOPIFICADO - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 5TOPIFICADO - FIN - 02 - Receita Pública
PDF 6TOPIFICADO - FIN - 03 - Despesa Pública
MaterialJurisprudência (4 PDFs)▼
PDF 7[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 8[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 9[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 10[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼
PDF 11LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 12LC nº 201 de 2023
PDF 13Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
PDF 14Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional
PDF 15Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial
Direito Previdenciário13 vídeos · 32 PDFs▼
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Aula 1Direito Previdenciário - Seguridade social, conceito, ramos e princípios (00:30:40)
Aula 2Direito Previdenciário - Seguridade social - Pilares da saúde e assistência social (00:32:15)
Aula 3Direito Previdenciário - Seguridade social - Previdência Social - Conceito, histórico, classificações (00:26:21)
Aula 4Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 1 (00:30:36)
Aula 5Direito Previdenciário - Custeio da seguridade social - Parte 2 (Contribuições previdenciárias) (00:37:47)
Aula 6Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 1 (00:27:21)
Aula 7Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 2 (00:30:24)
Aula 8Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 3 (00:34:42)
Aula 9Direito Previdenciário - Seguridade Social - Regime próprio dos servidores - Parte 4 (00:28:49)
Aula 10Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 1 (00:36:37)
Aula 11Direito Previdenciário - Seguridade Social - Beneficiários do RGPS - Parte 2 (00:39:24)
Aula 12Direito Previdenciário - Seguridade Social - Acidente de trabalho (00:30:39)
Aula 13Direito Previdenciário - Seguridade Social - Crimes contra a previdência social (00:32:43)
PDF 1Pdf - Seguridade Social - Conceito, Ramos e Princípios
PDF 2Pdf - Seguridade Social - Assistência, Saúde e Previdência
PDF 3Pdf - Seguridade Social - Previdência Social - Disposições Constitucionais e Histórico
PDF 4Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 1
PDF 5Pdf - Seguridade Social - Custeio - Parte 2
PDF 6Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 1
PDF 7Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 2
PDF 8Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 3
PDF 9Pdf - Seguridade Social - Regime Próprio de Previdência Social - Parte 4
PDF 10Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 1
PDF 11Pdf - Seguridade Social - Beneficiários do Rgps - Parte 2
MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼
PDF 12TOPIFICADO - PREV - 01 - Seguridade social
PDF 13TOPIFICADO - PREV - 02 - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 14TOPIFICADO - PREV - 03 - Custeio da Seguridade Social
PDF 15TOPIFICADO - PREV - 04 - Salário de Contribuição
PDF 16Topificado - Prev - 05 - Rgps
PDF 17Topificado - Prev - 06 - Rpps
PDF 18TOPIFICADO - PREV - 07 - Previdência complementar
PDF 19TOPIFICADO - PREV - 08 - Crimes contra a Previdência Social
MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼
PDF 20[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária
PDF 21[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada
PDF 22[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 23[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 24[Juris] - Direito Previdenciário - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 25Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social
PDF 26LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência
PDF 27LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar
PDF 28Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
PDF 29Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
PDF 30Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social
PDF 31Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos
PDF 32Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
Direito Penal59 vídeos · 42 PDFs▼
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Aula 1Direito Penal (Parte Geral) - Apresentação (00:01:56)
Aula 2Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 1 (00:33:04)
Aula 3Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 2 (00:32:01)
Aula 4Direito Penal (Parte Geral) - Conceitos fundamentais - Parte 3 (00:30:52)
Aula 5Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Introdução (00:19:51)
Aula 6Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Costumes (00:40:58)
Aula 7Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Normas penais em branco e outras técnicas de reenvio, MPs e tratados internac (00:42:28)
Aula 8Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex certa e lex stricta (00:36:13)
Aula 9Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lex stricta (00:35:19)
Aula 10Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Aplicação da lei penal (00:35:48)
Aula 11Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 1 (00:34:08)
Aula 12Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 2 (00:27:35)
Aula 13Direito Penal (Parte Geral) - Legalidade - Lei penal no tempo - Parte 3 (00:33:28)
Aula 14Direito Penal (Parte Geral) - Culpabilidade - Sentidos e repercussões (00:40:41)
Aula 15Direito Penal (Parte Geral) - Intervenção mínima, fragmentariedade e subsidiariedade (00:26:32)
Aula 16Direito Penal (Parte Geral) - Lesividade e suas repercussões (00:44:02)
Aula 17Direito Penal (Parte Geral) - Outros princípios (00:34:09)
Aula 18Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Pré-clássicos (00:24:26)
Aula 19Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 1 (00:34:59)
Aula 20Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema clássico - Parte 2 (00:24:23)
Aula 21Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema neoclássico (00:35:10)
Aula 22Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Sistema finalista (00:32:27)
Aula 23Direito Penal (Parte Geral) - Sistemas de teoria do delito - Funcionalismos (00:26:22)
Aula 24Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Dolo e culpa (00:38:26)
Aula 25Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Comissão e omissão; formas de resultado e perigo típicas (00:36:09)
Aula 26Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade - Causalidade e iter criminis (00:41:50)
Aula 27Direito Penal (Parte Geral) - Tipicidade material e conglobante (00:22:35)
Aula 28Direito Penal (Parte Geral) - Ilicitude e culpabilidade (00:30:51)
Aula 29Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 01 (00:36:21)
Aula 30Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 02 (00:35:42)
Aula 31Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 03 (00:43:22)
Aula 32Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 04 (00:35:27)
Aula 33Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 05 (00:24:07)
Aula 34Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 06 (00:35:03)
Aula 35Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 07 (00:28:55)
Aula 36Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 08 (00:35:58)
Aula 37Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - Bloco 09 (00:31:32)
Aula 38Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 01 - Atualizado (00:37:33)
Aula 39Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 02 - Atualizado (00:45:40)
Aula 40Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 03 - Atualizado (00:37:45)
Aula 41Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 04 - Atualizado (00:46:25)
Aula 42Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 05 - Atualizado (00:39:34)
Aula 43Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o patrimônio - Bloco 06 - Atualizado (00:39:29)
Aula 44Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - Bloco único (00:13:22)
Aula 45Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - Bloco único (00:29:00)
Aula 46Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e respeito aos mortos - Bloco único (00:19:24)
Aula 47Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 01 (00:36:57)
Aula 48Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 02 (00:33:05)
Aula 49Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Bloco 03 (00:41:46)
Aula 50Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - Bloco único (00:33:43)
Aula 51Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 01 (00:31:58)
Aula 52Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Bloco 02 (00:19:08)
Aula 53Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - Bloco único (00:22:11)
Aula 54Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 01 (00:31:05)
Aula 55Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Bloco 02 (00:22:56)
Aula 56Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Bloco único (00:25:17)
Aula 57Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 01 (00:34:37)
Aula 58Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 02 (00:36:52)
Aula 59Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Bloco 03 (00:39:22)
PDF 1Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 01
PDF 2Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 02
PDF 3Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 03
PDF 4Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 04
PDF 5Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 05
PDF 6Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 06
PDF 7Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 07
PDF 8Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 08
PDF 9Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a pessoa - PDF - Parte 09
PDF 10Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a propriedade imaterial - PDF
PDF 11Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a organização do trabalho - PDF
PDF 12Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - PDF
PDF 13Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 01
PDF 14Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 02
PDF 15Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a dignidade sexual - Parte 03
PDF 16Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a família - PDF
PDF 17Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 01
PDF 18Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a incolumidade pública - Parte 02
PDF 19Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a paz pública - PDF
PDF 20Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 01
PDF 21Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a fé pública - Parte 02
PDF 22Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra o Estado Democrático de Direito - PDF
PDF 23Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 01
PDF 24Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 02
PDF 25Direito Penal (Parte Especial) - Crimes contra a administração pública - Parte 03
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PDF 26TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios
PDF 27TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação
PDF 28TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime
PDF 29TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
PDF 30TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes
PDF 31TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena
PDF 32TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade
PDF 33TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública
PDF 34TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública
PDF 35TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 36[JURIS] - DIREITO PENAL - CIRCUNSTÂNCIAS (Rascunho)
PDF 37[Juris] - Direito Penal - dos Crimes
PDF 38[JURIS] - DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO (Rascunho)
PDF 39[JURIS] - DIREITO PENAL - REINCIDÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA (Rascunho)
PDF 40[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal
PDF 41[Juris] - Direito Penal - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 42Código Penal (CP)
Direito Processual Penal36 vídeos · 34 PDFs▼
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Aula 1Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 01 (00:30:28)
Aula 2Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 02 (00:29:32)
Aula 3Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 03 (00:30:02)
Aula 4Direito Processual Penal - Aula introdutória - BLOCO 1 - parte 04 (00:29:22)
Aula 5Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 1 (00:30:28)
Aula 6Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 2 (00:31:11)
Aula 7Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 3 (00:33:40)
Aula 8Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 1 - Parte 4 (00:29:24)
Aula 9Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 1 (00:28:48)
Aula 10Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 2 (00:29:44)
Aula 11Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 3 (00:30:26)
Aula 12Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 2 - Parte 4 (00:30:03)
Aula 13Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 1 (00:30:37)
Aula 14Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 3 - Parte 2 (00:31:42)
Aula 15Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 1 (00:30:37)
Aula 16Direito Processual Penal - Inquérito Policial - BLOCO 4 - Parte 2 (00:31:42)
Aula 17Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 1 (00:32:20)
Aula 18Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 01 - Parte 2 (00:27:33)
Aula 19Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 1 (00:29:40)
Aula 20Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 2 (00:33:35)
Aula 21Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 3 (00:30:16)
Aula 22Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 4 (00:27:59)
Aula 23Direito Processual Penal - Ação Penal - BLOCO 02 - Parte 5 (00:36:17)
Aula 24Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 1 (00:57:33)
Aula 25Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 2 (00:56:03)
Aula 26Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Parte 3 (00:55:52)
Aula 27Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 1 (00:28:26)
Aula 28Direito Processual Penal - Sujeitos Processuais - Parte 2 (00:31:24)
Aula 29Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 1 (00:31:06)
Aula 30Direito Processual Penal - Atos de Comunicação Processual - Parte 2 (00:31:20)
Aula 31Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 1 (00:30:08)
Aula 32Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova - Parte 2 (00:30:02)
Aula 33Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1 (00:31:47)
Aula 34Direito Processual Penal - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2 (00:32:33)
Aula 35Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 1 (00:31:27)
Aula 36Direito Processual Penal - Teoria Geral das Cautelares - Parte 2 (00:33:26)
PDF 1PDF - Jurisdição e Competência - Parte 1
PDF 2PDF - Jurisdição e Competência - Parte 2
PDF 3PDF - Jurisdição e Competência - Parte 3
PDF 4PDF - Sujeitos Processuais - Parte 1
PDF 5PDF - Sujeitos Processuais - Parte 2
PDF 6PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 1
PDF 7PDF - Atos de Comunicação Processual - Parte 2
PDF 8PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 1
PDF 9PDF - Teoria Geral da Prova - Parte 2
PDF 10PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 1
PDF 11PDF - Teoria Geral da Prova 2 - Parte 2
PDF 12PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 01
PDF 13PDF - Teoria Geral das Cautelares - Parte 02
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PDF 14TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação
PDF 15TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.
PDF 16TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal
PDF 17TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência
PDF 18TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas
PDF 19TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões
PDF 20TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória
PDF 21TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais
PDF 22TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos
PDF 23TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades
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PDF 24[Juris] - Direito Processual Penal - Teses de Repercussão Geral
PDF 25[Juris] - Direito Processual Penal - Ação Penal Pública
PDF 26[Juris] - Direito Processual Penal - Acordo de Não Persecução Penal e de Colaboração Premiada
PDF 27[Juris] - Direito Processual Penal - Atos Processais e Sentenças
PDF 28[Juris] - Direito Processual Penal - Competência e Princípios
PDF 29[Juris] - Direito Processual Penal - Habeas Corpus
PDF 30[Juris] - Direito Processual Penal - Inquérito Policial
PDF 31[Juris] - Direito Processual Penal - Medidas Cautelares
PDF 32[Juris] - Direito Processual Penal - Provas
PDF 33[Juris] - Direito Processual Penal - Sistema Recursal
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PDF 34Código de Processo Penal (CPP)
Direito Agrário, Educação/Ct&i7 PDFs▼
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PDF 1TOPIFICADO - AGR - 02 - Contratos Agrários
PDF 2TOPIFICADO - AGR - 03 - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 3TOPIFICADO - AGR - 01 - Teoria Geral do Direito Agrário
MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼
PDF 4Lei nº 8.629 de 1993 - Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária
PDF 5DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 6LC nº 76 de 1993 - Desapropriação de imóvel rural por interesse social
PDF 7Lei nº 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra
Direito Urbanístico15 PDFs▼
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PDF 1TOPIFICADO - URB - 01 - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 2TOPIFICADO - URB - 02 - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 3TOPIFICADO - URB - 03 - Estatuto da cidade
PDF 4TOPIFICADO - URB - 04 - Estatuto da Metrópole (1)
PDF 5TOPIFICADO - URB - 05 - Direito à moradia
MaterialJurisprudência (2 PDFs)▼
PDF 6Direito Urbanístico - Lei de Parcelamento do Solo - Juris
PDF 7Direito Urbanístico - Responsabilidade Civil e Penal - Juris
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 8Decreto-lei nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 9Lei nº 6.766 de 1979 - Parcelamento do Solo Urbano
PDF 10Lei nº 10.257 de 2001 - Estatuto da Cidade
PDF 11Lei nº 11.124 de 2005 - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS
PDF 12Lei nº 12.587 de 2012 - Lei de Mobilidade Urbana
PDF 13Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC
PDF 14Lei nº 13.089 de 2015 - Estatuto da Metrópole
PDF 15Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária e Urbana - REURB
Direito Humanos7 vídeos · 11 PDFs▼
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Aula 1Direitos Humanos - Aula 01 - Origem e Conceito (00:31:52)
Aula 2Direitos Humanos - Aula 02 - Fontes e Características (00:28:50)
Aula 3Direitos Humanos - Aula 03 - Ideias Chaves e Dignidade Humana (00:34:01)
Aula 4Direitos Humanos - Aula 04 - Tratados de Direitos Humanos e sua natureza jurídica (00:35:51)
Aula 5Direitos Humanos - Aula 05 - Controle de Convencionalidade (00:36:02)
Aula 6Direitos Humanos - Aula 06 - ONU (00:33:39)
Aula 7Direitos Humanos - Aula 07 - Corte Internacional de Justiça (CIJ) (00:30:31)
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PDF 1TOPIFICADO - HUM - 01 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 2TOPIFICADO - HUM - 02 - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 3TOPIFICADO - HUM - 03 - Tratatos Internacionais de Direitos Humanos
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 4Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
PDF 5Dec. nº 2.754 de 1998 - Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de
PDF 6Dec. nº 3.321 de 1999 - Protocolo de San Salvador
PDF 7Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
PDF 8Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
PDF 9Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
PDF 10Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
PDF 11Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direito Econòmico10 vídeos · 6 PDFs▼
AulasMódulo complementar (10 vídeos)▼
Aula 1Parte 1 (00:29:03)
Aula 2Parte 2 (00:31:18)
Aula 3Parte 1 (00:30:00)
Aula 4Parte 2 (00:27:02)
Aula 5Parte 1 (00:29:46)
Aula 6Parte 2 (00:32:16)
Aula 7Parte 1 (00:36:18)
Aula 8Parte 2 (00:41:03)
Aula 9Parte 1 (00:35:37)
Aula 10Parte 2 (00:32:16)
MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - ECO - 04 -A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrência
PDF 2TOPIFICADO - ECO - 01 - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 3TOPIFICADO - ECO - 02 - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos nat
PDF 4TOPIFICADO - ECO - 03 - Estado e Economia
MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼
PDF 5Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado
PDF 6Lei nº 12.529 de 2011 - Lei Antitruste - Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Direito do Consumidor5 PDFs▼
MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CONS - 01 - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 2TOPIFICADO - CONS - 02 - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 3TOPIFICADO - CONS - 03 - Das práticas comerciais
PDF 4TOPIFICADO - CONS - 04 - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 5Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Direito Digital3 PDFs▼
PDF 1TOPIFICADO - DIG - 03 - Proteção de dados
PDF 2TOPIFICADO - DIG - 01 - Marco Civil da Internet
PDF 3TOPIFICADO - DIG - 02 - CF e Tecnologia. Internet
Direito Internacional Privado11 vídeos · 4 PDFs▼
AulasVideoaulas (11 vídeos)▼
Aula 1Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 01 (00:30:57)
Aula 2Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 02 (00:31:36)
Aula 3Direito Internacional Privado - Parte Geral - Bloco 03 (00:38:25)
Aula 4Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 01 (00:30:56)
Aula 5Direito Internacional Privado - Arbitragem internacional - Bloco 02 (00:35:32)
Aula 6Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 1 (00:31:48)
Aula 7Direito Internacional Privado - Processo Civil Internacional - Bloco 2 (00:26:40)
Aula 8Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Inter - Bloco 1 (00:29:48)
Aula 9Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 2 (00:32:16)
Aula 10Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Intern - Bloco 3 (00:32:41)
Aula 11Direito Internacional Privado - Cooperação Juridica Internacional - Bloco 04 (00:22:21)
MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - INTPR - 01 - Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 2TOPIFICADO - INTPR - 02 - Cooperação jurídica internacional
PDF 3TOPIFICADO - INTPR - 03 - Homologação de sentença estrangeira
PDF 4TOPIFICADO - INTPR - 04 - Crimes limitadores da cooperação internacional
Direito Internacional Público8 vídeos · 5 PDFs▼
AulasVideoaulas (8 vídeos)▼
Aula 1Direito Internacional Público - Apresentação do curso (00:03:16)
Aula 2Direito Internacional Público - Introdução ao Direito Internacional Público (00:14:17)
Aula 3Direito Internacional Público - Fontes do Direito Internacional (00:24:09)
Aula 4Direito Internacional Público - Tratados (00:22:37)
Aula 5Direito Internacional Público - Sujeito do Direito Internacional (00:32:36)
Aula 6Direito Internacional Público - Serviço diplomático x Consular (00:16:03)
Aula 7Direito Internacional Público - Responsabilidade Internacional e Direito de Guerra (00:27:28)
Aula 8Direito Internacional Público - Tribunal Penal Internacional (00:09:42)
MaterialResumos topificados (5 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - INTPU - 01 - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 2Topificado - Intpu - 02 - Mercosul
PDF 3TOPIFICADO - INTPU - 03 - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 4TOPIFICADO - INTPU - 05 - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 5TOPIFICADO - INTPU - 04 - Conflitos internacionais
Legislação da Agu e Gestão de Governança▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Língua Portuguesa80 vídeos▼
Aula 1Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:25:32)
Aula 2Modulo 01 -Tema 01- Fonologia (00:25:49)
Aula 3Modulo 01 - Tema 01 - Fonologia (00:27:45)
Aula 4Modulo 01 - Tema 01- Fonologia (00:08:48)
Aula 5Modulo 01 - Tema 02 - Tonicidade Silábica (00:31:43)
Aula 6Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:38:58)
Aula 7Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:19)
Aula 8Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:25:03)
Aula 9Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:33:34)
Aula 10Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:31:19)
Aula 11Módulo 01 - Tema 03 - Acentuação Gráfica (00:02:30)
Aula 12Modulo 02 - Tema 01 - Estrutura das Palavras (01:07:18)
Aula 13Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:27:57)
Aula 14Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:28:11)
Aula 15Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:12:56)
Aula 16Modulo 02 - Tema 02 - Processo de Formação das Palavras (00:42:33)
Aula 17Aula - Modulo 02 - Tema 03 - Emprego do Hífen (00:33:37)
Aula 18Modulo 03 - Tema 01 - Classes Gramaticais Basicas (00:36:07)
Aula 19Módulo 3 - Tema 1 - Classes Gramaticais Básicas (00:50:33)
Aula 20Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:35:52)
Aula 21Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:22:33)
Aula 22Modulo 03 - Tema 02 - Substantivos (00:29:45)
Aula 23Aula - Modulo 03 - Tema 03 - Adjetivos (00:42:09)
Aula 24Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:50:22)
Aula 25Modulo 03 - Tema 04 - Adverbios (00:28:43)
Aula 26Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:03:02)
Aula 27Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:47:30)
Aula 28Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:44:36)
Aula 29Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (01:14:54)
Aula 30Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:50:02)
Aula 31Modulo 3 - Tema 5 - Pronomes (00:43:37)
Aula 32Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:40:01)
Aula 33Modulo 03 - Tema 05 - Pronomes (00:34:52)
Aula 34Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:47)
Aula 35Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:26:13)
Aula 36Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:36:22)
Aula 37Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:25:02)
Aula 38Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:34:43)
Aula 39Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:17:58)
Aula 40Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:30:13)
Aula 41Modulo 03 - Tema 06 - Verbos (00:28:50)
Aula 42Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:30:13)
Aula 43Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:28:50)
Aula 44Modulo 3 - Tema 6 - Verbos (00:39:35)
Aula 45Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:27:14)
Aula 46Modulo 3 - Tema 7 - Colocação Pronominal (00:42:53)
Aula 47Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:27:49)
Aula 48Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:51)
Aula 49Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:24)
Aula 50Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:35:44)
Aula 51Modulo 04 - Tema 01 - Periodo Simples (00:13:11)
Aula 52Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:29:07)
Aula 53Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:20:16)
Aula 54Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:22:16)
Aula 55Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:26:12)
Aula 56Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:34:00)
Aula 57Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:23:08)
Aula 58Modulo 4 - Tema 1 - Periodo Simples (00:24:38)
Aula 59Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:46:05)
Aula 60Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:01)
Aula 61Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:29:07)
Aula 62Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:33:19)
Aula 63Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:25:42)
Aula 64Modulo 4 - Tema 2 - Periodo Composto (00:15:55)
Aula 65Aula - Modulo 4 - Tema 3 - Regencia e Crase (01:05:40)
Aula 66Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:20)
Aula 67Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:31:15)
Aula 68Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:30:59)
Aula 69Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:35:34)
Aula 70Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:34:54)
Aula 71Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:32:39)
Aula 72Modulo 4 - Tema 4 - Concordancia Verbal e Nominal (00:28:44)
Aula 73Aula - Modulo 5 - Tema 1 - Função Sintatica Relativa do Quê (00:22:36)
Aula 74TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Coerência e Coesão (00:34:49)
Aula 75TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Níveis de linguagem ou variação linguística (00:29:15)
Aula 76TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 1 (00:31:36)
Aula 77TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Interpretação e Inferência - Parte 2 (00:17:04)
Aula 78TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 1 (00:27:38)
Aula 79TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Tipos e Gêneros Textuais - Parte 2 (00:28:58)
Aula 80TEMA 01 - Textos e semânticas - MÓDULO 05 - Noções de Semântica (00:22:15)
Legislação Penal Especial28 vídeos · 29 PDFs▼
AulasVideoaulas (28 vídeos · 15 PDFs)▼
Aula 1Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 1 (00:30:50)
Aula 2Legislação Penal Especial - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - Parte 2 (00:34:52)
Aula 3Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 1 (00:34:11)
Aula 4Legislação Penal Especial - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - Parte 2 (00:37:19)
Aula 5Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 1 (00:30:20)
Aula 6Legislação Penal Especial - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - Parte 2 (00:30:35)
Aula 7Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 1 (00:30:07)
Aula 8Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 2 (00:30:17)
Aula 9Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 3 (00:30:09)
Aula 10Legislação Penal Especial - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - Parte 4 (00:30:07)
Aula 11Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 1 (00:30:35)
Aula 12Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 2 (00:30:32)
Aula 13Legislação Penal Especial - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Parte 3 (00:30:35)
Aula 14Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 1 (00:30:11)
Aula 15Legislação Penal Especial - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - Parte 2 (00:29:18)
Aula 16Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 1 (00:30:36)
Aula 17Legislação Penal Especial - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - Parte 2 (00:29:45)
Aula 18Legislação Penal Especial - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) (00:31:23)
Aula 19Legislação Penal Especial - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) (00:31:41)
Aula 20Legislação Penal Especial - ECA (Lei nº 8.069.90) (00:33:19)
Aula 21Legislação Penal Especial - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) (00:31:49)
Aula 22Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 1 (00:30:10)
Aula 23Legislação Penal Especial - Racismo (Lei nº 7.716.89) - Parte 2 (00:30:55)
Aula 24Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 1 (00:30:07)
Aula 25Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 2 (00:30:04)
Aula 26Legislação Penal Especial - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - Parte 3 (00:26:25)
Aula 27Legislação Penal Especial - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) (00:31:54)
Aula 28Legislação Penal Especial - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) (00:30:44)
PDF 1PDF - Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869.19) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 2PDF - Código de Trânsito Brasileiro - crimes de trânsito (Lei nº 9.503.97) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 3PDF - Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072.90) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 4PDF - Lei de Drogas (Lei nº 11.343.06) - 2026 - Partes 01 a 04
PDF 5PDF - Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826.03) - Partes 01 a 03
PDF 6PDF - ORCRIM (Lei nº 12.850.13) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 7PDF - Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099.95) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 8PDF - Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613.98) - 2026
PDF 9PDF - Crimes ambientais (Lei nº 9.605.98) - 2026
PDF 10PDF - ECA (Lei nº 8.069.90) - 2026
PDF 11PDF - Interceptação telefônica e ambiental (Lei nº 9296.96) - 2026
PDF 12PDF - Racismo (Lei nº 7.716.89) - 2026 - Partes 01 e 02
PDF 13PDF - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340.06) - 2026 - - Partes 01 a 03
PDF 14PDF - Lei de Tortura (Lei nº 9.455.97) - 2026
PDF 15PDF - Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037.09 ) - 2026
MaterialLegislação esquematizada (14 PDFs)▼
PDF 16Lei nº 7.210 de 1984 - Lei de Execução Penal (LEP)
PDF 17Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
PDF 18Lei nº 7.716 de 1989 - Lei do Racismo
PDF 19Lei nº 7.960 de 1989 - Prisão temporária
PDF 20Lei nº 8.072 de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos (atualizada até 04.07.25) - Até a Lei nº 15.159 de 2025
PDF 21Lei nº 8.137 de 1990 - Crimes contra a ordem tributária e econômica e relações de consumo
PDF 22Lei nº 8.176 de 1991 - Crimes contra a Ordem Econômica
PDF 23Lei nº 9.296 de 1996 - Interceptação Telefônica
PDF 24Lei nº 9.613 de 1998 - Crimes de Lavagem de Capitais
PDF 25Lei nº 10.826 de 2003 - Estatuto do Desarmamento
PDF 26Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da Penha
PDF 27Lei nº 11.343 de 2006 - Lei de Drogas
PDF 28Lei nº 12.850/2013 - Lei de Organizações Criminosas
PDF 29Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade (atualizada até 11.09.24) - Até a Lei nº 14.321 de 2022
Curso de Peças e Pareceres10 vídeos▼
Aula 1Parecer (00:46:08)
Aula 2Petição Inicial - Parte 1 (00:32:54)
Aula 3Peticao Inicial - Parte 2 (00:17:36)
Aula 4Contestação (00:40:39)
Aula 5Apelação (00:48:32)
Aula 6Agravo Instrumento (00:39:45)
Aula 7Recurso Extraordinario (00:48:56)
Aula 8Recurso Especial (00:34:50)
Aula 9Pedido de Suspensão (00:31:10)
Aula 10Impugnacao Embargos (00:42:57)
Julgados relevantes para o concurso do Banco Central3 vídeos▼
Aula 1ADI 6696_DF - Questionamento acerca da constitucionalidade da Lei 179_2021 (00:25:21)
Aula 2Julgados relevantes para o Banco Central (00:34:19)
Aula 3Julgados relevantes para o Banco Central - Amicus curiae (00:21:15)
Outros conteúdos da plataforma2 vídeos · 2169 PDFs▼
AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼
Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)
AulasNutrição Voltada para Concursos Públicos (1 vídeo)▼
Aula 2Nutrição voltada para Concursos Públicos - Flávia Sgavioli (02:38:01)
MaterialApresentação do Curso (1 PDF)▼
PDF 1Preparacao Extensiva Procuradorias - Apresentação
MaterialTrilha Extensiva - 12 Meses (339 PDFs)▼
PDF 2PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 01 (horizontal)
PDF 3Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 4Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 5Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 6Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 7Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 8Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 9[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 10[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 12PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 02 (horizontal)
PDF 13Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 14Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 15Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 16Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 17[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 18[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 20PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 03 (horizontal)
PDF 21Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 22Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 23Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 24Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 25Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 26Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 27[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 28[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 29[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 30PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 04 (horizontal)
PDF 31Semana 04 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 32PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 05 (horizontal)
PDF 33Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 34Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 35Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 36Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 37APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 38Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 39Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 40Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 41Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 42[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 45[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 46[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 47APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 48[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 49[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 50[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 51[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 52PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 06 (horizontal)
PDF 53Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 54Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 55Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 56APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 57Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 58Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 60[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 61[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 62[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 63[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 64[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 65[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 66[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 67[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 68PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 07 (horizontal)
PDF 69DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 70DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 71DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 72Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 73Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 74[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 75[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 76[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 77PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 08 (horizontal)
PDF 78Semana 08 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 79PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 09 (horizontal)
PDF 80Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 81Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 82DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 83Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 84[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 85[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 86PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 10 (horizontal)
PDF 87Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 88Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 89Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 90Direito Tributario - Max - Itcmd
PDF 91Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 92Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 93[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 94[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 95[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 96PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 11 (horizontal)
PDF 97Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 98Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 99Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 100Direito Civil - Max - Atos Unilaterais
PDF 101APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 102DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 103Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 104Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 105[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 106[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 107[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 108PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 12 (horizontal)
PDF 109Semana 12 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 110PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 13 (horizontal)
PDF 111Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 112Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 113Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 114[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 115[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 116[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 117PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 14 (horizontal)
PDF 118Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 119Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 120Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 121Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 122DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 123[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 124[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 125[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 126PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 15 (horizontal)
PDF 127Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 128Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 129Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 130APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 131[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 132[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 133[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 134PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 16 (horizontal)
PDF 135Semana 16 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 136PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 17 (horizontal)
PDF 137Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 138Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 139Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 140Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 141DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 142Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 143[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 144[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 145[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 146[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 147PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 18 (horizontal)
PDF 148Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 149Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 150Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 151Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 152Direito Tributario - Max - Impostos Federais
PDF 153[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 154[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 155[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 156[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 157PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 19 (horizontal)
PDF 158Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 159Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 160Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 161[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 162[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 163[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 164PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 20 (horizontal)
PDF 165Semana 20 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 166PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 21 (horizontal)
PDF 167Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 168APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 169Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 170Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 171[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 172[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 173PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 22 (horizontal)
PDF 174Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 175Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 176Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 177Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 178Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 179Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 180APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 181[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 182[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 183APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 184PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 23 (horizontal)
PDF 185Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 186Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 187APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 188DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 189Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 190Tribunais - Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 191[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 192[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 193[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 194PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 24 (horizontal)
PDF 195Semana 24 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 196PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 25 (horizontal)
PDF 197Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 198APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 199DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 02 - Falência
PDF 200DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 201DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 03 - Demais aspectos
PDF 202Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios
PDF 203[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 204PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 26 (horizontal)
PDF 205Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 206Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 207Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 208APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 209Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 210[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 211[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 212[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 213[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 214PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 27 (horizontal)
PDF 215Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 216Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 217APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 218Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 219[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal
PDF 220[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal
PDF 221PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 28 (horizontal)
PDF 222Semana 28 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 223PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 29 (horizontal)
PDF 224Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 225APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 226Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 227PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 30 (horizontal)
PDF 228Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 229APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 230APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 231DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 232Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 233Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 234PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 31 (horizontal)
PDF 235Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 236Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 237Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 238Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 239Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 240Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 241[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 242[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 243[Juris] - Direito Penal - dos Crimes
PDF 244[Juris] - Direito Processual Penal - Ação Penal Pública
PDF 245PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 32 (horizontal)
PDF 246Semana 32 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 247PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 33 (horizontal)
PDF 248Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 249Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 250DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 251APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 252DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 253[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 254PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 34 (horizontal)
PDF 255Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 256Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 257Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 258APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 259Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 260Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 261[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 262[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 263PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 35 (horizontal)
PDF 264APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário
PDF 265APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários
PDF 266APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 267Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 268Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 269APGE - Direito Urbanístico - Max - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 270Direito Ambiental - Max - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 271PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 36 (horizontal)
PDF 272Semana 36 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 273PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 37 (horizontal)
PDF 274APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 275Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 276Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 277Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 278Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 279DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito Empresarial Público
PDF 280PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 38 (horizontal)
PDF 281APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 282Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 283Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 284Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 285Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 286PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 39 (horizontal)
PDF 287APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 288APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 289Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 290Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 291Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 292Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 293Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 294PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 40 (horizontal)
PDF 295Semana 40 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 296PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 41 (horizontal)
PDF 297APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 298APGE - Direito Urbanístico - Max - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 299Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 300Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 301Direito Urbanístico - Lei de Parcelamento do Solo - Juris
PDF 302PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 42 (horizontal)
PDF 303Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 304Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 305APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Cidade
PDF 306Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 307APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais
PDF 308Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 309[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 310PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 43 (horizontal)
PDF 311Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 312APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 313APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 314APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 315APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Metrópole
PDF 316APGE - Direito Urbanístico - Max - Direito À Moradia
PDF 317APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
PDF 318[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 319PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA EXTENSIVA - METAS DA SEMANA 44 (horizontal)
PDF 320Semana 44 - Trilha Extensiva - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 321Cronograma Extra - Preparação Extensiva Procuradorias
PDF 322APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 323APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 324APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 325APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 326APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Processo Civil Internacional
PDF 327APGE - Direito Internacional Público - Max - 02 - Mercosul
PDF 328APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 329APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Conflitos internacionais
PDF 330APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 331APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Marco Civil da Internet
PDF 332APGE - DIREITO DIGITAL - MAX CF e Tecnologia. Internet
PDF 333APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Proteção de dados
PDF 334APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - GESTÃO DE PESSOAS - em ajuste
PDF 335APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, GOVERNO ELETRÔNICO E
PDF 336AGPE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - em ajuste
PDF 337APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - em ajuste
PDF 338DIREITOS HUMANOS - MAX - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 339DIREITOS HUMANOS - MAX - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 340DIREITOS HUMANOS - MAX - Tratados Internacionais de Direitos Humanos
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PDF 341PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 01 (horizontal)
PDF 342Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 343Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 344Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 345[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 346PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 02 (horizontal)
PDF 347Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 348Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 349Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 350[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 351PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 03 (horizontal)
PDF 352Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 353Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 354Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 355[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 356Semana 04 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 357PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 04 (horizontal)
PDF 358PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 05 (horizontal)
PDF 359Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 360Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 361Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 362[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 363[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 364PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 06 (horizontal)
PDF 365Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 366Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 367Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 368[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 369[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 370PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 07 (horizontal)
PDF 371Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 372Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 373Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 374Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 375Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 376[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 377[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 378[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 379[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 380[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 381[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 382PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 08 (horizontal)
PDF 383Semana 08 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 384PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 09 (horizontal)
PDF 385Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 386Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 387Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 388Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 389Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 390[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 391[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 392[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 393PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 10 (horizontal)
PDF 394DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 395DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 396DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 397APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 398[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 399[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 400PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 11 (horizontal)
PDF 401Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 402Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 403Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 404Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 405[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 406[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 407[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 408[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 409PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 12 (horizontal)
PDF 410Semana 12 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 411PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 13 (horizontal)
PDF 412Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 413Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 414Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 415[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 416[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 417PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 14 (horizontal)
PDF 418Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 419APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 420Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 421[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 422[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 423PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 15 (horizontal)
PDF 424Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 425Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 426Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 427Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 428Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 429[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 430[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 431[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 432[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 433PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 16 (horizontal)
PDF 434Semana 16 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 435PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 17 (horizontal)
PDF 436Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 437APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 438DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 439[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 440[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 441PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 18 (horizontal)
PDF 442Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 443Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 444Direito Tributario - Max - Itcmd
PDF 445Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 446Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 447Direito Civil - Max - Atos Unilaterais
PDF 448[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 449[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 450PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 19 (horizontal)
PDF 451Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 452Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 453DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 454[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 455PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 20 (horizontal)
PDF 456Semana 20 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 457PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 21 (horizontal)
PDF 458Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 459Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 460Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 461[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 462[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 463[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 464PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 22 (horizontal)
PDF 465Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 466Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 467Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 468DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 469[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 470[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 471[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 472PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 23 (horizontal)
PDF 473Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 474Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 475Direito Tributario - Max - Impostos Federais
PDF 476[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 477[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 478[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 479PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 24 (horizontal)
PDF 480Semana 24 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 481PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 25 (horizontal)
PDF 482Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 483Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 484Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 485APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 486[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 487[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 488[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 489PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 26 (horizontal)
PDF 490Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 491Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 492Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 493[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 494[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 495[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 496PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 27 (horizontal)
PDF 497Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 498Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 499Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 500DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 501[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 502[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 503[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 504PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 28 (horizontal)
PDF 505Semana 28 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 506PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 29 (horizontal)
PDF 507Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 508Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 509Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 510[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 511[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 512[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 513PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 30 (horizontal)
PDF 514Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 515APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 516Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 517[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 518PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 31 (horizontal)
PDF 519Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 520Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 521APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 522[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 523PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 32 (horizontal)
PDF 524Semana 32 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 525PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 33 (horizontal)
PDF 526Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 527Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 528DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 529Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 530APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 531[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 532[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 533[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 534PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 34 (horizontal)
PDF 535Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 536Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 537Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 538Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 539[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 540[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 541PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 35 (horizontal)
PDF 542Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 543APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 544APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 545[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 546[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 547PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 36 (horizontal)
PDF 548Semana 36 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 549PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 37 (horizontal)
PDF 550Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 551Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 552Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 553[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 554[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 02
PDF 555[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 03
PDF 556PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 38 (horizontal)
PDF 557Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 558DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 559Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 560[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 561[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 562[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 563PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 39 (horizontal)
PDF 564Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 565APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 566Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 567Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 568Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 569PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 40 (horizontal)
PDF 570Semana 40 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 571PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 41 (horizontal)
PDF 572DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 573APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 574Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 575Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 576[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 577PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 42 (horizontal)
PDF 578Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 579Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 580Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 581[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 582[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 583PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 43 (horizontal)
PDF 584Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 585Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 586Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 587APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 588[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 589[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 590PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 44 (horizontal)
PDF 591Semana 44 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 592PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 45 (horizontal)
PDF 593Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 594DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 595APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 596PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 46 (horizontal)
PDF 597Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 598DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 599APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 600[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 601PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 47 (horizontal)
PDF 602Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 603APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 604Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 605PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 48 (horizontal)
PDF 606Semana 48 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 607PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 49 (horizontal)
PDF 608Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 609Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 610DIREITO PROCESSUAL PENAL - MAX - FONTES, PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO - em ajuste
PDF 611[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 612PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 50 (horizontal)
PDF 613APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário
PDF 614DIREITO PENAL - A LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO - em ajuste
PDF 615Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 616PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 51 (horizontal)
PDF 617APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários
PDF 618Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 619Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 620Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 621PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 52 (horizontal)
PDF 622Semana 52 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 623PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 53 (horizontal)
PDF 624APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 625DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 626Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 627PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 54 (horizontal)
PDF 628APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 629Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 630Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 631PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 55 (horizontal)
PDF 632APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 633Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 634Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 635PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 56 (horizontal)
PDF 636Semana 56 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 637PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 57 (horizontal)
PDF 638APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 639Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 640Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 641PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 58 (horizontal)
PDF 642APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 643Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 644Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 645PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 59 (horizontal)
PDF 646Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 647Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 648Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 649Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 650PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 60 (horizontal)
PDF 651Semana 60 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 652PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 61 (horizontal)
PDF 653Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 654Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 655Direito Penal - Crimes em Licitações e Contratos
PDF 656APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 657PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 62 (horizontal)
PDF 658Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 659APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 660[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 661PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 63 (horizontal)
PDF 662Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 663APGE - Direito Urbanístico - Max - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 664APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais
PDF 665PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 64 (horizontal)
PDF 666Semana 64 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 667PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 65 (horizontal)
PDF 668Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 669APGE - Direito Urbanístico - Max - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 670APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
PDF 671Direito Urbanístico - Lei de Parcelamento do Solo - Juris
PDF 672PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 66 (horizontal)
PDF 673APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 674APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Cidade
PDF 675PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 67 (horizontal)
PDF 676APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Metrópole
PDF 677APGE - Direito Urbanístico - Max - Direito À Moradia
PDF 678APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 679APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 680PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA LIGHT - METAS DA SEMANA 68 (horizontal)
PDF 681Semana 68 - Trilha Light - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 682Cronograma Extra - Preparação Extensiva Procuradorias
PDF 683APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 684APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 685APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 686APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 687APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Processo Civil Internacional
PDF 688APGE - Direito Internacional Público - Max - 02 - Mercosul
PDF 689APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 690APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Conflitos internacionais
PDF 691APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 692APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Marco Civil da Internet
PDF 693APGE - DIREITO DIGITAL - MAX CF e Tecnologia. Internet
PDF 694APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Proteção de dados
PDF 695APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - GESTÃO DE PESSOAS - em ajuste
PDF 696APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, GOVERNO ELETRÔNICO E
PDF 697AGPE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - em ajuste
PDF 698APGE - GESTÃO GOVERNAMENTAL E GOVERNANÇA PÚBLICA - MAX - GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS - em ajuste
PDF 699DIREITOS HUMANOS - MAX - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 700DIREITOS HUMANOS - MAX - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 701DIREITOS HUMANOS - MAX - Tratados Internacionais de Direitos Humanos
MaterialTRILHA EXTENSIVA - 12 MESES - Foco AGU (322 PDFs)▼
PDF 702Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 01
PDF 703Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 704Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 705Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 706Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 707Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 708Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 709[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 710[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 711[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 712Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 02
PDF 713Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 714Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 715Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 716Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 717APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 718[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 719[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 720[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 721Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 03
PDF 722Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 723Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 724Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 725Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 726APGE - Direito Internacional Público - Max - 02 - Mercosul
PDF 727Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 728[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 729[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 730[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 731Semana 04 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 732Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 04
PDF 733Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 05
PDF 734Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 735Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 736Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 737APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 738APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 739DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 740[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 741[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 742Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 06
PDF 743DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 744DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 745DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 746Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 747Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 748APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Conflitos internacionais
PDF 749Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 750Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 751[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 752[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 753[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 754Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 07
PDF 755Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 756Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 757Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 758APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 759Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 760[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 761[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 762[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 763[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 764Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 08
PDF 765Semana 08 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 766Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 09
PDF 767Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 768Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 769APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 770APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 771Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 772Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 773Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 774Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 775[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 776[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 777[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 778[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 779[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 780[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 781Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 10
PDF 782Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 783Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 784Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 785Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 786APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 787DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 788APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 789[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 790[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 791[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 792[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 793[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 794Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 11
PDF 795APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 796Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 797Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 798APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 799Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 800APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 801[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 802[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 803Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 12
PDF 804Semana 12 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 805Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 13
PDF 806Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 807Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 808Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 809Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 810[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 811[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 812Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 14
PDF 813Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 814Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 815Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 816APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 817APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 818APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Processo Civil Internacional
PDF 819[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 820[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 821Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 15
PDF 822DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 823Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 824APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 825Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 826APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 827Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 828[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 829[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 830Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 16
PDF 831Semana 16 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 832Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 17
PDF 833Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 834APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 835Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 836Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 837Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 838Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 839Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 840Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 841[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 842[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 843[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 844[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 845[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 846[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 847Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 18
PDF 848Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 849APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 850Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 851Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 852Direito Tributario - Max - Impostos Federais
PDF 853DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 854[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 855[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 856[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 857[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 858[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 859Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 19
PDF 860Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 861Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 862Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 863Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 864APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário
PDF 865[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 866[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 867[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 868Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 20
PDF 869Semana 20 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 870Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 21
PDF 871Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 872Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 873Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 874Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 875Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 876APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários
PDF 877[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 878[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 879[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 02
PDF 880[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 03
PDF 881[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 882[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 883Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 22
PDF 884Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 885Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 886Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 887Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 888Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 889APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 890[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 891[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 892[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 893Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 23
PDF 894Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 895Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 896APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 897Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 898Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 899APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 900Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 901Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 24
PDF 902Semana 24 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 903Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 25
PDF 904Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 905Direito Ambiental - Max - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 906DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 907APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 908[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 909Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 26
PDF 910Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 911Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 912Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 913Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 914APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 915Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 916Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 917[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 918[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 919[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 920Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 27
PDF 921DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 922DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 02 - Falência
PDF 923DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 03 - Demais aspectos
PDF 924Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 925APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 926Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 927APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 928[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 929Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 28
PDF 930Semana 28 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 931APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 932APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 933Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 29
PDF 934Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 935Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 936Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 937APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 938[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 939Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 30
PDF 940Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 941Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 942Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 943[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 944[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 945Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 31
PDF 946Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 947APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 948APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 949DIREITO PROCESSUAL PENAL - MAX - FONTES, PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO - em ajuste
PDF 950Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 951APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 952[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 953Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 32
PDF 954Semana 32 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 955Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 33
PDF 956Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 957DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 958Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 959Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 960Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 961Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 962Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 963[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 964[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 965Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 34
PDF 966APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 967Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 968Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 969Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 970DIREITO PENAL - A LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO - em ajuste
PDF 971Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 35
PDF 972Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 973DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - PARTE 1 - em ajuste
PDF 974Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 975Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 976[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 977Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 36
PDF 978Semana 36 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 979Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 37
PDF 980Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 981Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 982APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
PDF 983DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 984Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 38
PDF 985Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 986APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 987Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 988Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 989APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Justiça Eleitoral
PDF 990Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 39
PDF 991Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 992Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 993Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 994Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 995APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Elegibilidade. Inelegibilidade. Código Eleitoral
PDF 996Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 40
PDF 997Semana 40 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 998Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 41
PDF 999DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 1000Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 1001Direito Constitucional - Max - Direito à Saúde
PDF 1002Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 1003APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Propaganda Eleitoral
PDF 1004[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 1005Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 42
PDF 1006Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1007Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 1008Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 1009APGE - Direito Eleitoral - Max - Partidos Políticos
PDF 1010Direito Administrativo - Max - Setor Energético
PDF 1011Direito Administrativo - Max - Advocacia Consultiva
PDF 1012Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 43
PDF 1013Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 1014APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 1015DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito Empresarial Público
PDF 1016Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 1017Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 1018Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 1019Direito Penal - Crimes em Licitações e Contratos
PDF 1020Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 1021Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo de Responsabilização
PDF 1022Semana 44 - Trilha Extensiva AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1023Preparação Extensiva AGU - Trilha Extensiva - Metas da Semana 44
MaterialTRILHA LIGHT - 18 MESES - Foco AGU (344 PDFs)▼
PDF 1024Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 01
PDF 1025Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 1026Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 1027Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 1028[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 1029[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 1030Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 02
PDF 1031Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 1032Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 1033APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 1034Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 1035Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 1036[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 1037Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 03
PDF 1038Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 1039Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 1040APGE - Direito Internacional Público - Max - 02 - Mercosul
PDF 1041[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 1042Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 04
PDF 1043Semana 04 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1044Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 05
PDF 1045Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 1046Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1047APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 1048[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1049[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1050Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 06
PDF 1051Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 1052Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 1053Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 1054APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Conflitos internacionais
PDF 1055[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 1056[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 1057Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 07
PDF 1058Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 1059Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 1060APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 1061[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 1062[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 1063Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 08
PDF 1064Semana 08 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1065Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 09
PDF 1066Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 1067APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 1068Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 1069Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 1070Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 1071Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 1072Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 1073[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 1074[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 1075[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 1076[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 1077Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 10
PDF 1078DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 1079DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 1080DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 1081Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 1082Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 1083Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 1084APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 1085APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 1086[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 1087[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 1088[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 1089Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 11
PDF 1090Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 1091Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 1092Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 1093Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 1094APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 1095[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 1096[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 1097[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 1098[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 1099Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 12
PDF 1100Semana 12 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1101Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 13
PDF 1102Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 1103Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 1104Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 1105APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Processo Civil Internacional
PDF 1106[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 1107Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 14
PDF 1108Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 1109APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 1110Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 1111APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
PDF 1112[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 1113[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 1114Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 15
PDF 1115Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 1116Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 1117Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 1118Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 1119Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 1120APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Justiça Eleitoral
PDF 1121[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 1122[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 1123[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 1124Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 16
PDF 1125Semana 16 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1126Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 17
PDF 1127Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 1128APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 1129DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 1130APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Elegibilidade. Inelegibilidade. Código Eleitoral
PDF 1131[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 1132[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 1133[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 1134Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 18
PDF 1135Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 1136Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 1137Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 1138APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Propaganda Eleitoral
PDF 1139[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 1140Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 19
PDF 1141Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 1142Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 1143DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 1144APGE - Direito Eleitoral - Max - Partidos Políticos
PDF 1145[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 1146[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 1147Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 20
PDF 1148Semana 20 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1149Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 21
PDF 1150Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 1151Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 1152Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 1153[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 1154[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1155[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 1156Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 22
PDF 1157Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 1158Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 1159DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 1160[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 1161[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 1162[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 1163Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 23
PDF 1164Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 1165Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1166Direito Tributario - Max - Impostos Federais
PDF 1167[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 1168[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1169[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 1170[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 1171[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 1172Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 24
PDF 1173Semana 24 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1174Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 25
PDF 1175Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 1176Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 1177APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 1178Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 1179[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 1180[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 1181[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 1182Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 26
PDF 1183Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 1184Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 1185Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 1186[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 1187[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 1188[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 1189Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 27
PDF 1190Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 1191Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 1192Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 1193DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 1194[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 1195[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 1196[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 1197Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 28
PDF 1198Semana 28 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1199Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 29
PDF 1200Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 1201Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 1202Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 1203[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 1204[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 1205[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração
PDF 1206Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 30
PDF 1207Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 1208APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 1209Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 1210[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 1211Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 31
PDF 1212Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 1213Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 1214APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 1215[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 1216Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 32
PDF 1217Semana 32 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1218Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 33
PDF 1219Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 1220Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 1221Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 1222APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 1223[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 1224[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 1225Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 34
PDF 1226Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 1227Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 1228Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 1229Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 1230[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 1231[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 1232Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 35
PDF 1233Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 1234APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1235APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 1236[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 1237[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1238[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal
PDF 1239Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 36
PDF 1240Semana 36 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1241Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 37
PDF 1242Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 1243Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 1244Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 1245[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 1246Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 38
PDF 1247Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 1248Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 1249DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 1250[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 1251[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 1252Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 39
PDF 1253Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 1254Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 1255Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 1256APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 1257Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 1258Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 40
PDF 1259Semana 40 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1260Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 41
PDF 1261DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 1262APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 1263Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 1264Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 1265[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 1266[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 1267[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 1268Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 42
PDF 1269Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 1270Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 1271Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 1272[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 1273[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 1274Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 43
PDF 1275Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 1276Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 1277APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 1278[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 1279Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 44
PDF 1280Semana 44 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1281Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 45
PDF 1282APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 1283APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 1284DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 1285Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 1286Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 1287Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 1288Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 46
PDF 1289Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 1290DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 1291APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 1292[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 1293Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 47
PDF 1294Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 1295APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 1296Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 1297APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 1298Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 48
PDF 1299Semana 48 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1300Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 49
PDF 1301Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1302Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 1303Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios
PDF 1304[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1305Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 50
PDF 1306APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário
PDF 1307Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 1308Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 1309Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 51
PDF 1310APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários
PDF 1311Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 1312Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 1313Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 1314Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 52
PDF 1315Semana 52 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1316Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 53
PDF 1317APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 1318DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 1319Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 1320Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 54
PDF 1321APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 1322Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 1323Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 1324Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 55
PDF 1325APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 1326Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 1327Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 1328Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 56
PDF 1329Semana 56 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1330Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 57
PDF 1331APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 1332DIREITO PENAL - AÇÃO PENAL E CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE - em ajuste
PDF 1333Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 1334Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 58
PDF 1335APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 1336Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 1337Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 1338Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 59
PDF 1339Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 1340Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 1341Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 1342Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 60
PDF 1343Semana 60 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1344Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 61
PDF 1345Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 1346APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 1347Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 1348Direito Penal - Crimes em Licitações e Contratos
PDF 1349Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 62
PDF 1350Direito Constitucional - Max - Direito à Saúde
PDF 1351Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 1352Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 63
PDF 1353Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 1354Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 64
PDF 1355Semana 64 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1356Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 65
PDF 1357APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 1358Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 1359Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 66
PDF 1360Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 1361Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 1362Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 67
PDF 1363Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 1364Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 1365Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 1366Semana 68 - Trilha Light AGU - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1367Preparação Extensiva AGU - Trilha Light - Metas da Semana 68
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PDF 1368PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 01 (horizontal)
PDF 1369Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 1370Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 1371Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 1372Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 1373Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 1374Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 1375[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 1376[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais
PDF 1377[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 1378PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 02 (horizontal)
PDF 1379Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 1380Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 1381Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 1382Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 1383[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 1384[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 1385PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 03 (horizontal)
PDF 1386Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 1387Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 1388Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1389Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 1390Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 1391Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 1392[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 1393[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1394[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 1395PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 04 (horizontal)
PDF 1396Semana 04 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1397PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 05 (horizontal)
PDF 1398Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 1399Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 1400Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 1401Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 1402Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 1403Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 1404Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 1405APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 1406Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 1407[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 1408[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 1409[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 1410[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 1411[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 1412[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 1413[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 1414[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 1415[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 1416APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 1417PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 06 (horizontal)
PDF 1418Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 1419Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 1420Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 1421APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 1422Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 1423[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 1424Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 1425[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 1426[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 1427[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública
PDF 1428[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 1429[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 1430[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 1431[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 1432PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 07 (horizontal)
PDF 1433DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 1434DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 1435DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 1436Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 1437Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 1438[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 1439[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 1440[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 1441PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 08 (horizontal)
PDF 1442Semana 08 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1443PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 09 (horizontal)
PDF 1444Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 1445Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 1446Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 1447Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 1448Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 1449[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 1450[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 1451[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 1452PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 10 (horizontal)
PDF 1453Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 1454Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 1455Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 1456Direito Tributario - Max - Itcmd
PDF 1457Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 1458Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 1459[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 1460[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 1461[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 1462PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 11 (horizontal)
PDF 1463Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 1464Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 1465Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 1466Direito Civil - Max - Atos Unilaterais
PDF 1467APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 1468DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 1469Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 1470[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 1471[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 1472[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 1473[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 1474[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 1475PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 12 (horizontal)
PDF 1476Semana 12 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1477PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 13 (horizontal)
PDF 1478Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 1479Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 1480Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 1481[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 1482[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 1483[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 1484PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 14 (horizontal)
PDF 1485Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 1486Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 1487Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 1488Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 1489Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 1490DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 1491[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 1492[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1493[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 1494[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 1495PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 15 (horizontal)
PDF 1496Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 1497Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 1498Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1499APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 1500[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 1501[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 1502[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1503PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 16 (horizontal)
PDF 1504Semana 16 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1505PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 17 (horizontal)
PDF 1506Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 1507Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 1508Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 1509Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 1510Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 1511[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 1512[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 1513[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho
PDF 1514PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 18 (horizontal)
PDF 1515Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 1516Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 1517Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 1518Direito Tributario - Max - Impostos Federais
PDF 1519Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 1520[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 1521[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 1522[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 1523[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 1524PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 19 (horizontal)
PDF 1525Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 1526Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 1527Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 1528[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 1529[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 1530[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 1531PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 20 (horizontal)
PDF 1532Semana 20 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1533PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 21 (horizontal)
PDF 1534Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 1535Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 1536APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 1537Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 1538[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 1539[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 1540PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 22 (horizontal)
PDF 1541Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 1542Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 1543Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 1544Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 1545Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 1546Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 1547APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 1548APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 1549[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 1550[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 02
PDF 1551[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 03
PDF 1552[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 1553[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 1554[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 1555[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 1556PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 23 (horizontal)
PDF 1557Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 1558Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 1559Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 1560Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 1561APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 1562[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 1563[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 1564PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 24 (horizontal)
PDF 1565Semana 24 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1566PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 25 (horizontal)
PDF 1567Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 1568APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1569APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 1570[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1571PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 26 (horizontal)
PDF 1572Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 1573Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 1574Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 1575Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 1576APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 1577PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 27 (horizontal)
PDF 1578Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 1579Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 1580Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 1581APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 1582PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 28 (horizontal)
PDF 1583Semana 28 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1584PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 29 (horizontal)
PDF 1585Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 1586APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 1587Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 1588Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 1589[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução
PDF 1590PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 30 (horizontal)
PDF 1591Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 1592Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 1593Direito Ambiental - Max - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 1594APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 1595APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 1596[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 1597[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 1598PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 31 (horizontal)
PDF 1599Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 1600Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1601Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 1602Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 1603Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 1604Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 1605Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 1606APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 1607[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 1608[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1609PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 32 (horizontal)
PDF 1610Semana 32 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1611PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 33 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1612DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 1613Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 1614APGE - Direito Urbanístico - Max - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 1615PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 34 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1616APGE - Direito Urbanístico - Max - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 1617DIREITOS HUMANOS - MAX - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 1618DIREITOS HUMANOS - MAX - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 1619Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 1620Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios
PDF 1621APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Introdução, Fontes e Conflito de Leis
PDF 1622APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário
PDF 1623APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Marco Civil da Internet
PDF 1624Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 1625Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 1626Direito Urbanístico - Lei de Parcelamento do Solo - Juris
PDF 1627PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 35 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1628APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Metrópole
PDF 1629APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Cidade
PDF 1630DIREITOS HUMANOS - MAX - Tratados Internacionais de Direitos Humanos
PDF 1631Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 1632APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários
PDF 1633APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 1634APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Nacionalidade. Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
PDF 1635APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
PDF 1636Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 1637Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 1638[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 1639PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 36 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1640Semana 36 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado. Cronograma Extra
PDF 1641PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 37 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1642APGE - Direito Urbanístico - Max - Direito À Moradia
PDF 1643APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas
PDF 1644APGE - DIREITO DIGITAL - MAX CF e Tecnologia. Internet
PDF 1645APGE - DIREITO DIGITAL - MAX - Proteção de dados
PDF 1646APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
PDF 1647APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Justiça Eleitoral
PDF 1648APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Processo Civil Internacional
PDF 1649APGE - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - MAX - Cooperação jurídica internacional
PDF 1650Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 1651Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 1652PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 38 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1653APGE - Direito Internacional Público - Max - 02 - Mercosul
PDF 1654APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
PDF 1655DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 1656Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 1657Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 1658DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 1659[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial
PDF 1660PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 39 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1661APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Conflitos internacionais
PDF 1662APGE - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - MAX - Globalização. Autodeterminação dos povos
PDF 1663APGE - DIREITO ELEITORAL - MAX - Propaganda Eleitoral
PDF 1664APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
PDF 1665APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos rec
PDF 1666DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 1667Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 1668Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 1669[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades
PDF 1670PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 40 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1671Semana 40 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado. Cronograma Extra
PDF 1672PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 41 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1673Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 1674Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 1675APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 1676Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 1677Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 1678DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 1679APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - Estado e Economia
PDF 1680APGE - DIREITO ECONÔMICO - MAX - A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.87419). Legislação antitruste. Modelo de concorrên
PDF 1681APGE - Direito Eleitoral - Max - Partidos Políticos
PDF 1682[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito
PDF 1683PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 42 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1684DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 1685Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 1686Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 1687Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 1688Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 1689[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 1690PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 43 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1691DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 1692DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 1693APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 1694Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 1695Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 1696Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 1697Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 1698APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
PDF 1699APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais
PDF 1700DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito Empresarial Público
PDF 1701[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 1702PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA 9+ - METAS DA SEMANA 44 (horizontal) - CRONOGRAMA EXTRA
PDF 1703Semana 44 - Trilha 9+ - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado. Cronograma Extra
MaterialTrilha Núcleo Duro Primeiro - 12 Meses (261 PDFs)▼
PDF 1704PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 01 (horizontal)
PDF 1705Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 1706Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 1707Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 1708Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 1709Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos
PDF 1710[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 1711[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 1712PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 02 (horizontal)
PDF 1713Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 1714Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 1715Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 1716Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 1717Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários
PDF 1718[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 1719[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 1720[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar
PDF 1721PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 03 (horizontal)
PDF 1722Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 1723Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 1724Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 1725Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 1726[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 1727[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 1728PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 04 (horizontal)
PDF 1729Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 1730Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 1731Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 1732Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 1733Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 1734Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 1735[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 1736[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 1737[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 1738[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 1739PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 05 (horizontal)
PDF 1740DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 1741DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 1742DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 1743Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 1744Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 1745[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 1746[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 1747PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 06 (horizontal)
PDF 1748Semana 06 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1749PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 07 (horizontal)
PDF 1750Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo
PDF 1751Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 1752Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 1753Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 1754Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 1755[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 1756[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 1757[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 1758[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 1759[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 1760PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 08 (horizontal)
PDF 1761Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 1762Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 1763Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 1764[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 1765[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 1766[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 1767[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 1768PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 09 (horizontal)
PDF 1769Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 1770Direito Tributario - Max - Itcmd
PDF 1771Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 1772[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 1773[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 1774PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 10 (horizontal)
PDF 1775Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 1776Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1777Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 1778[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 1779[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 1780[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 1781PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 11 (horizontal)
PDF 1782Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 1783Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 1784[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 1785[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 1786PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 12 (horizontal)
PDF 1787Semana 12 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Questões + Simulado
PDF 1788PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 13 (horizontal)
PDF 1789Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 1790Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 1791Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 1792Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 1793[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 1794[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 1795[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 1796PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 14 (horizontal)
PDF 1797Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 1798Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 1799Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 1800[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais
PDF 1801[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 1802[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 1803PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 15 (horizontal)
PDF 1804Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 1805Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 1806Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 1807[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 1808[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 1809[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 1810[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 1811PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 16 (horizontal)
PDF 1812Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 1813Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 1814Direito Tributario - Max - Execução Fiscal e Processo Tributário
PDF 1815Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 1816Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 1817Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 1818[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 1819[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda
PDF 1820[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 1821[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 1822PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 17 (horizontal)
PDF 1823Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 1824Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 1825Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 1826[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 1827[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 1828PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 18 (horizontal)
PDF 1829Semana 18 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1830PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 19 (horizontal)
PDF 1831Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 1832Direito Constitucional - Max - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso e Índio
PDF 1833Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 1834Direito Tributario - Max - Tributação no Regime Falimentar
PDF 1835Direito Tributario - Max - Tributação Internacional
PDF 1836[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 1837PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 20 (horizontal)
PDF 1838Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 1839Direito Tributario - Max - Cadin
PDF 1840[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 1841[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 02
PDF 1842[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 03
PDF 1843PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 21 (horizontal)
PDF 1844Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 1845Direito Tributario - Max - Contribuições
PDF 1846[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 1847PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 22 (horizontal)
PDF 1848Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça
PDF 1849APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias
PDF 1850APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública
PDF 1851APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública
PDF 1852DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios
PDF 1853[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 1854[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias
PDF 1855[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública
PDF 1856[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 1857PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 23 (horizontal)
PDF 1858APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público
PDF 1859APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária
PDF 1860APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1861APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 1862Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo
PDF 1863Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 1864[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal
PDF 1865PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 24 (horizontal)
PDF 1866Semana 24 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1867PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 25 (horizontal)
PDF 1868Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 1869DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro
PDF 1870Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 1871Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 1872PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 26 (horizontal)
PDF 1873Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1874Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho
PDF 1875Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 1876[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 1877[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 1878PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 27 (horizontal)
PDF 1879Direito Civil - Max - dos Bens
PDF 1880Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 1881Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)
PDF 1882Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 1883APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia
PDF 1884Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 1885PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 28 (horizontal)
PDF 1886Semana 28 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1887PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 29 (horizontal)
PDF 1888Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 1889DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial
PDF 1890Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho
PDF 1891Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 1892Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 1893PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 30 (horizontal)
PDF 1894Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral
PDF 1895Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 1896Direito Civil - Max - Atos Unilaterais
PDF 1897DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades
PDF 1898Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração
PDF 1899PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 31 (horizontal)
PDF 1900Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 1901Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho
PDF 1902APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
PDF 1903Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 1904PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 32 (horizontal)
PDF 1905Semana 32 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1906PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 33 (horizontal)
PDF 1907Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 1908APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos
PDF 1909Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 1910Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 1911PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 34 (horizontal)
PDF 1912Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 1913DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito
PDF 1914Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho
PDF 1915Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 1916PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 35 (horizontal)
PDF 1917Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa
PDF 1918DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial
PDF 1919Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 1920Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 1921Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 1922[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar
PDF 1923[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 1924PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 36 (horizontal)
PDF 1925Semana 36 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1926PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 37 (horizontal)
PDF 1927Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 1928APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 1929Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 1930APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança
PDF 1931[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 1932PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 38 (horizontal)
PDF 1933Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho
PDF 1934APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 1935APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 1936APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista
PDF 1937APGE - Direito Urbanístico - Max - Conceitos. Aspectos Gerais
PDF 1938PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 39 (horizontal)
PDF 1939Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1940APGE - Direito Urbanístico - Max - Lei de Parcelamento do Solo
PDF 1941APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho
PDF 1942Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 1943Direito Previdenciário - Max - Salário de Contribuição
PDF 1944[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho
PDF 1945Direito Urbanístico - Lei de Parcelamento do Solo - Juris
PDF 1946PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 40 (horizontal)
PDF 1947Semana 40 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 1948PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 41 (horizontal)
PDF 1949DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial
PDF 1950Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 1951APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Cidade
PDF 1952Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 1953PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 42 (horizontal)
PDF 1954DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais
PDF 1955Direito Ambiental - Max - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 1956APGE - Direito Urbanístico - Max - Estatuto da Metrópole
PDF 1957[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis
PDF 1958PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 43 (horizontal)
PDF 1959APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 1960DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito Empresarial Público
PDF 1961APGE - Direito Urbanístico - Max - Direito À Moradia
PDF 1962APGE - Direito Civil - Max - Estatuto do Idoso
PDF 1963PREPARAÇÃO PROCURADORIAS - TRILHA NUCLEO DURO - METAS DA SEMANA 44 (horizontal)
PDF 1964Semana 44 - Trilha Núcleo Duro - Caderno de Revisão Por Simulado
MaterialLegislação esquematizada (2 PDFs)▼
PDF 1965Cronograma de Leitura da Legislação - Extensivo
PDF 1966Cronograma de Leitura da Legislação - Light
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1967TOPIFICADO - ELE - 01 - Conceito, objeto e objetivos do Direito Eleitoral
PDF 1968TOPIFICADO - ELE - 02 - Justiça Eleitoral
PDF 1969TOPIFICADO - ELE - 03 - Elegibilidade. Inelegibilidade. Código Eleitoral
PDF 1970TOPIFICADO - ELE - 04 - Propaganda Eleitoral
PDF 1971TOPIFICADO - ELE - 05 - Partidos Políticos
PDF 1972TOPIFICADO - DDC - Meta Única - Pessoa com deficiência. População de rua e favela
PDF 1973TOPIFICADO - FHUM - Teoria Geral do Direito e da Política
PDF 1974TOPIFICADO - FHUM - Direito antidiscriminação
PDF 1975TOPIFICADO - FHUM - Filosofia do Direito
PDF 1976TOPIFICADO - FHUM - Sociologia Jurídica
MaterialLegislação esquematizada (22 PDFs)▼
PDF 1977Código Eleitoral
PDF 1978DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 1979LC nº 64 de 1990 - Lei das Inelegibilidades
PDF 1980Lei nº 1.079 de 1950 - Responsabilidade de Governadores e Presidente
PDF 1981Lei nº 6.091 de 1974 - Transporte gratuito de Eleitores
PDF 1982Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos
PDF 1983Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições
PDF 1984Res. TSE nº 23.659 de 2021 - Alistamento Eleitoral
PDF 1985Súmulas do TSE
PDF 1986Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS
PDF 1987CLT
PDF 1988Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve
PDF 1989Dec. nº 19.841 de 1945 - Carta das Nações Unidas
PDF 1990Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
PDF 1991Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
PDF 1992Dec. nº 1.901 de 1996 - Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL (Protocol
PDF 1993Dec. nº 4.982 de 2004 - Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul
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PDF 2129Repercussão Geral - 2026
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PDF 2130Súmulas Importantes - Direito Administrativo
PDF 2131Súmulas Importantes - Direito Ambiental
PDF 2132Súmulas Importantes - Direito Civil
PDF 2133Súmulas Importantes - Direito Constitucional
PDF 2134Súmulas Importantes - Direito do Trabalho
PDF 2135Súmulas Importantes - Direito Empresarial
PDF 2136Súmulas Importantes - Direito Processual Civil
PDF 2137Súmulas Importantes - Direito Processual do Trabalho
PDF 2138Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGE
PDF 2139Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGM
PDF 2140Súmulas Importantes - Direito do Consumidor
PDF 2141Súmulas Importantes - Direito Internacional
PDF 2142Súmulas Importantes - Direito Penal
PDF 2143Súmulas Importantes - Direito Previdenciário
PDF 2144Súmulas Importantes - Direito Processual Penal
PDF 2145Súmulas Importantes - Direito Tributário para Concursos Federais
PDF 2146APGE - Caderno de Revisão de Súmulas Vinculantes
PDF 2147Caderno de Revisão de Súmulas Importantes
PDF 2148APGE - Teses Vinculantes do TST
MaterialMódulo complementar (5 PDFs)▼
PDF 2149Língua Portuguesa - Max - Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Pontuação; Colocação Pronominal; Cra
PDF 2150Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases
PDF 2151Língua Portuguesa - Max - Acentuação. Figuras de Linguagem. Sentido Próprio e Figurado das Palavras
PDF 2152LÍNGUA PORTUGUESA - MAX - Leitura e interpretação de texto. Ortografia
PDF 2153TRIBUNAIS - LÍNGUA PORTUGUESA - Redação Oficial e Comunicação - em ajuste
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PDF 2154APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026
PDF 2155APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026
PDF 2156APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026
PDF 2157APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026
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PDF 2159APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026
PDF 2160APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026
PDF 2161APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026
PDF 2162APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026
PDF 2163APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026
PDF 2164APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026
PDF 2165APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026
PDF 2166APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP
PDF 2167APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026
PDF 2168APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026
PDF 2169APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026
Sobre o concurso Regulares Procurador
O que é Regulares Procurador (PROCURADOR)
A categoria Regulares Procurador (PROCURADOR) abrange a preparação contínua e aprofundada para os concursos públicos que visam preencher cargos de Procurador em diversas esferas do poder público brasileiro. Esses profissionais são essenciais para a representação judicial e extrajudicial da União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas, atuando na defesa dos interesses e do patrimônio público. A natureza “regular” da preparação indica um estudo sistemático e de longo prazo, ideal para quem busca uma carreira jurídica sólida e de alta relevância social, com editais sendo publicados periodicamente em diferentes entes federativos.
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