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Cursos do Pacote

TCE-RJ – Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia oficial.
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Aula 07
    Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Aula 08
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Aula 11
    Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
  • Aula 12
    Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Aula 13
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 – Somente em PDF
    Resumo
TCE-RJ – Administração Pública
  • Aula demo
    Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte I
  • Aula 01
    Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública. Patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil. Reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte II
  • Aula 02
    Governança no setor público. Papel e importância. Governança e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública.
  • Aula 03
    Transparência
  • Aula 04 – Somente em PDF
    Estado. conceito e evolução do Estado moderno. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo.
TCE-RJ – Análise de Dados e Informações
  • Aula demo
    1 Dado, informação, conhecimento e inteligência. 1.1 Dados estruturados e não estruturados. 1.2 Dados abertos. 1.3 Coleta, tratamento, armazenamento, integração e recuperação de dados;
  • Aula 01 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 1;
  • Aula 01-2 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    Modelo Conceitual [conteúdo não explícito no edital]
  • Aula 02 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    2 Banco de dados relacionais. 2.1 Conceitos básicos e características. 2.2 Metadados. 2.3 Tabelas, visões (views) e índices. 2.4 Chaves e relacionamentos – Parte 2;
  • Aula 03 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 1;
  • Aula 04 – Profs. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia
    3 Noções de modelagem dimensional. 3.1 Conceito e aplicações – Parte 2;
TCE-RJ – Auditoria Governamental
  • Aula demo
    Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Monitoramento.
  • Aula 01
    Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
  • Aula 02
    Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
  • Aula 03
    Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
  • Aula 04
    Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
  • Aula 05
    Exame e avaliação do controle interno.
  • Aula 06
    Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.
  • Aula 07
    Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
  • Aula 08
    Governança no setor público. Papel e importância. Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management). Compliance aplicada à gestão pública.
  • Aula 09
    Normas da Intosai
  • Aula 10
    NBASPs – Níveis 1,2 e 3
  • Aula 11
    Gestão de risco no setor público
  • Aula 12
    Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020)
  • Aula extra 01
    Lista de Questões IBFC
TCE-RJ – Controle Externo
  • Aula demo
    1 Controle da Administração Pública. 1.1 Conceito, abrangência e espécies. 1.2 Controle interno. 1.3 Controle Externo.
  • Aula 01
    5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica. 2 Controle externo no Brasil. 3 O Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. 4 Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 5 Tribunais de Contas. 5.1 Natureza jurídica.
  • Aula 02
    6 Competências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 6.1 Competência para a apreciação da constitucionalidade de leis. 6.2 Competência para a revisão dos próprios atos.
  • Aula 03
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Competências infraconstitucionais. 6.3 Competência normativa.
  • Aula 04
    Lei Orgânica e Regimento Interno: 5.2 Forma de investidura, direitos, prerrogativas e vedações dos membros. 9 Ministério Público de Contas. 9.1 Natureza, competência, princípios e funções institucionais. 10 Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 10.1 Competência, organização e composição. 10.2 Forma de investidura, regime jurídico, direitos, prerrogativas e vedações dos membros.
  • Aula 05
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Processos de contas. 12 Prestação de Contas. 12.1 Contas de governo. 12.2 Contas de gestão.
  • Aula 06
    Lei Orgânica e Regimento Interno: 7 Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 7.1 Iniciativa. 7.1.1 Própria 7.1.2 Denúncia. 7.1.3 Representação 8 Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões de aposentadorias, reformas e pensões.
  • Aula 07
    Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções, medidas cautelares, recursos.
TCE-RJ – Direito Administrativo
  • Aula demo
    6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 01
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 2 Conceitos fundamentais do direito público e o funcionamento do Estado
  • Aula 02
    8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias
  • Aula 03
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • Aula 04
    8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 8.2.2 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
  • Aula 05
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 06
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 07
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Aula 08
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Aula 09
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • Aula 10
    11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 1)
  • Aula 11
    11 Licitações e contratos administrativos. 11.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 11.3 Fundamentos constitucionais (parte 2)
  • Aula 12
    11.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
  • Aula 13
    7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
  • Aula 14
    9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 15
    4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 16
    4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
  • Aula 17
    4.4 Remuneração. 4.5 Direitos
  • Aula 18
    Deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 19
    10 Lei no 9.784/1999 e suas alterações e Lei Estadual no 5.427/09 e suas alterações (processo administrativo).
TCE-RJ – Direito Constitucional
  • Aula demo
    Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Aula 01
    Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10
    Processo legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Aula 12
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13
    Funções essenciais à justiça.
  • Aula 14
    Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
  • Aula 15 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
  • Aula Extra – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte I)
  • Aula Extra – Prof Rodrigo Bet
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro (Parte II)
  • Aula Extra (Somente em PDF)
    Questões Exclusivas IBFC – Direito Constitucional
  • Aula Extra
    Questões IBFC
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Administrativo (Parte Específica)
  • Aula 00
    14 Lei no 12.527/2011.
  • Aula 01
    10.5 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 15 Lei no 12.846/2013.
  • Aula 02
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Aula 03
    12.3 Decreto no 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
  • Aula 04
    13 Lei no 13.303/2016.
  • Aula 05
    16 Intervenção do Estado na propriedade. 16.1 Noções gerais e espécies. 16.1.1 Ocupação temporária, requisição, servidão administrativa e tombamento. 16.2 Desapropriação. 16.2.1 Noções gerais. Tipologia, fundamentos e objeto. 16.3 Desapropriação indireta, parcial e por zona. 16.4 Indenização e seu pagamento. 16.5 Retrocessão.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Constitucional (Parte Específica)
  • Aula demo
    Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
  • Aula 01
    Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 10
    Processo legislativo.
  • Aula 11
    Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 12
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 13
    Funções essenciais à justiça.
  • Aula 14
    Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 15
    Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
  • Aula 16
    Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
  • Aula 17
    Controle de constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Representação de inconstitucionalidade.
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte I.
  • Aula 19 – Somente em PDF
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte II.
  • Aula Extra
    Questões IBFC
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Processual Civil
  • Aula demo
    2 Normas processuais civis.
  • Aula 01
    3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
  • Aula 02
    5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
  • Aula 04
    6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
  • Aula 05
    13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
  • Aula 06
    14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
  • Aula 07
    15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 08
    16.8 Provas. – parte 01
  • Aula 09
    16.8 Provas. – parte 02
  • Aula 10
    16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
  • Aula 11
    17 Processos de execução.
  • Aula 12
    18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 13
    24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
  • Aula 14
    20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula Extra
    Compilado de Resumos (material apenas em pdf)
  • Aula Extra
    Revisões em vídeo (material apenas em vídeo)
  • Aula Extra
    Questões CESPE em vídeo (material apenas em vídeo)
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Previdenciário
  • Aula 00
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Regimes Previdenciários. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
  • Aula 02
    Regras de Transição – RPPS
  • Aula 03
    Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Civil
  • Aula 00
    1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação
  • Aula 05
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência
  • Aula 07
    10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 35 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações
  • Aula 08
    10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações
  • Aula 09
    11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Tributário
  • Aula 00
    Conceito de Tributos.
  • 00.1 – Aula Extra (Somente PDF)
    Considerações acerca da Reforma Tributária
  • Aula 01
    Princípios Tributários.
  • Aula 02
    Imunidade Tributária.
  • Aula 03
    Competência tributária.
  • Aula 04
    Legislação Tributária.
  • Aula 05
    Obrigação Tributária.
  • Aula 06
    Responsabilidade Tributária.
  • Aula 07
    Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
  • Aula 08
    Crédito Tributário: Suspensão.
  • Aula 09
    Crédito Tributário: Extinção.
  • Aula 10
    Crédito Tributário: Exclusão.
  • Aula 11
    Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
  • Aula 12
    Administração Tributária.
  • Aula 13
    Impostos da União.
  • Aula 14
    Impostos dos Estados e do DF.
  • Aula 15
    Impostos dos Municípios.
  • Aula 16
    IBS.
  • Aula 17
    CBS.
  • Aula 18
    Repartição das Receitas Tributárias.
  • Aula 19
    Simples Nacional.
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Financeiro
  • Aula demo
    O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • Aula 01 – Direito Financeiro
    Princípios orçamentários.
  • Aula 02 – Direito Financeiro
    Créditos ordinários e adicionais.
  • Aula 03 – Direito Financeiro
    Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
  • Aula 04 – Direito Financeiro
    Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
  • Aula 05 – Direito Financeiro
    Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
  • Aula 06 – Direito Financeiro
    Despesa pública. Conceito e classificações.
  • Aula 07 – Direito Financeiro
    Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Aula 08 – Direito Financeiro
    Estágios da Receita e da Despesa.
  • Aula 09 – Direito Financeiro
    Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
  • Aula 10 – Direito Financeiro
    Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
  • Aula 11 – Direito Financeiro
    LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • Aula 12 – Direito Financeiro
    LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • Aula 13 – Direito Financeiro
    LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • Aula 14 – Direito Financeiro
    LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 15 – Direito Constitucional
    Precatórios
  • Aula Extra – Direito Financeiro
    Questões IBFC
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Direito Penal
  • Aula 00
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04
    Concurso de pessoas.
  • Aula 05
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 08
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 09
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 10
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 11
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
TCE-RJ – Passo Estratégico de Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado 02
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado 04
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
TCE-RJ – Passo Estratégico de Administração Pública
  • Aula 00
    EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • Aula 01
    QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
  • Aula 02
    SIMULADO 01
  • Aula 03
    TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
  • Aula 04
    POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Aula 05
    ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
  • Aula 06
    Simulado 02
TCE-RJ – Passo Estratégico de Análise de Dados e Informações
  • Aula 00
    Bancos de Dados – Bancos de Dados e SGBD
  • Aula 01
    Bancos de Dados – Modelagem de Dados e BD Relacional
  • Aula 02
    Business Intelligence – Gestão do Conhecimento
  • Aula 03
    Simulado.
  • Aula 04
    Business Intelligence – ETL
  • Aula 05
    Business Intelligence – BI e Data Warehouse
  • Aula 06
    Simulado 02
TCE-RJ – Passo Estratégico de Auditoria Governamental
  • Aula 00
    Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional.
  • Aula 01
    Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU)
  • Aula 02
    Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
  • Aula 03
    Normas relativas à opinião do Auditor Governamental.
  • Aula 04
    Testes e procedimentos do Auditor Governamental.
  • Aula 05
    Simulado 1
  • Aula 06
    ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI)
  • Aula 07
    Controle interno. Exame e avaliação do controle interno.
  • Aula 08
    Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 01)
  • Aula 09
    Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. (Parte 02)
  • Aula 10
    Simulado 2
  • Aula 11
    Conceitos iniciais de auditoria.
  • Aula 12
    Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
  • Aula 13
    Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade.
  • Aula 14
    Simulado 3
  • Aula 15
    Evidências de auditoria.
  • Aula 16
    Procedimentos e testes de auditoria.
  • Aula 17
    Materialidades, risco e relevância. Fraude e Erro.
  • Aula 18
    Simulado 4
  • Aula extra 01
    Lista de Questões IBFC
  • Aula extra 01
    Lista de Questões IBFC
  • Aula extra 01
    Lista de Questões IBFC
TCE-RJ – Passo Estratégico de Controle Externo
  • Aula 00
    Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira.
  • Aula 01
    Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
  • Aula 02
    Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Lei Orgânica: Jurisdição e competências infraconstitucionais
  • Aula 05
    Lei Orgânica: Organização.
  • Aula 06
    Lei Estadual no 4.787/2006 e suas alterações.
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Lei Orgânica: julgamento e processo de contas.
  • Aula 09
    Lei Orgânica: Fiscalização, denúncias e representações.
  • Aula 10
    Lei Orgânica: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Simulado
TCE-RJ – Passo Estratégico de Direito Administrativo
  • Aula 00
    8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
  • Aula 01
    8 Organização administrativa. 8.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    8.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 8.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • Aula 04
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 08
    4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração 4.5Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    9 Controle da administração pública. 9.1 Controle exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 12
    7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2 Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação. 7.4.1 Concessão, permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios.
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações
  • Aula 16
    Simulado
  • Aula 17
    6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Nova lei de Licitações (Parte 1)
  • Aula 20
    Nova lei de Licitações (Parte 2)
  • Aula 21
    Nova lei de Licitações (Parte 3)
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
  • Aula 24
    2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 25
    Simulado
  • Aula 26
    Simulado
  • Análise Estatística
    Estatística da Banca
TCE-RJ – Passo Estratégico de Direito Constitucional
  • Aula 00
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
  • Aula 01
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
  • Aula 02
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Direitos Sociais
  • Aula 05
    Nacionalidade
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Direitos Políticos
  • Aula 09
    Partidos Políticos
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 13
    2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
  • Aula 17
    2.5.3 Processo legislativo.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 21
    2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Simulado
  • Aula 24
    2.7 Funções essenciais à justiça.
  • Aula 25
    3 Finanças públicas. 3.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos.
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Simulado
  • Aula 28
    2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
  • Aula 29
    1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Simulado
  • Análise Estatística
    Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Penal
  • Aula 00
    Princípios
  • Aula 01
    Aplicação da lei Penal
  • Aula 02
    Do crime
  • Aula 03
    Imputabilidade Penal
  • Aula 04
    Concurso de Pessoas
  • Aula 05
    SIMULADO
  • Aula 06
    Das Penas
  • Aula 07
    Da Ação Penal
  • Aula 08
    Da Extinção da Punibilidade
  • Aula 09
    SIMULADO
  • Aula 10
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 11
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 12
    Dos crimes contra a Fé Pública
  • Aula 13
    Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 14
    Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 15
    Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 16
    SIMULADO
  • Aula 17
    Lei nº 13.869/19
  • Aula 18
    Lei nº 9.613/98
  • Aula 19
    SIMULADO
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro
  • Aula 00
    Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
  • Aula 01
    Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    Princípios Orçamentários
  • Aula 04
    Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
  • Aula 05
    Créditos Ordinários e Adicionais
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Receita Pública
  • Aula 08
    Estágios da Receita. Dívida Ativa
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Despesa Pública (Parte I)
  • Aula 11
    Despesa Pública (Parte II)
  • Aula 12
    Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    LRF: Introdução
  • Aula 15
    LRF: Receitas e Despesas
  • Aula 16
    LRF: Transparência
  • Aula 17
    LRF: Dívida Pública e Outros
  • Aula 18
    Simulado
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Civil
  • Aula 00
    Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Aula 01
    Pessoa Natural
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Bens
  • Aula 05
    Domicílio
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas.
  • Aula 08
    Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.
  • Aula 09
    Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Prescrição e decadência.
  • Aula 12
    Contratos em Geral
  • Aula 13
    Contratos em espécie
  • Aula 14
    Simulado
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil
  • Aula 00
    Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
  • Aula 01
    Jurisdição e Ação
  • Aula 02
    Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Juiz
  • Aula 05
    Ministério Público
  • Aula 06
    Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Litisconsórcio
  • Aula 09
    Intervenção de Terceiros
  • Aula 10
    Atos Processuais
  • Aula 11
    Nulidades
  • Aula 12
    Tutela Provisória
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Formação, Suspensão e Extinção
  • Aula 15
    Providências Preliminares e Saneamento
  • Aula 16
    Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Aula 17
    Simulado
  • Aula 18
    Provas
  • Aula 19
    Sentença e Coisa Julgada
  • Aula 20
    Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Aula 21
    Simulado
  • Aula 22
    Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Aula 23
    Processo de Execução
  • Aula 24
    Simulado
  • Aula 25
    Mandado de Segurança
  • Aula 26
    Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Aula 27
    Simulado
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional
  • Aula 00
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
  • Aula 01
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
  • Aula 02
    Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Direitos Sociais
  • Aula 05
    Nacionalidade
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Direitos Políticos
  • Aula 09
    Partidos Políticos
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    5.3 Organização político‐administrativa do Estado. 5.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Aula 13
    5.4 Poder Executivo. 5.4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    5.5 Poder Legislativo. 5.5.1 Estrutura. 5.5.2 Funcionamento e atribuições.
  • Aula 17
    5.5.3 Processo legislativo.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    5.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
  • Aula 21
    5.6 Poder Judiciário. 5.6.1 Disposições gerais. 5.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 5.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Simulado
  • Aula 24
    5.7 Funções essenciais à justiça.
  • Aula 25
    6 Controle de constitucionalidade.
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Simulado
  • Aula 28
    7 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Aula 29
    8 Finanças públicas. 8.1 Normas gerais. 8.2 Orçamentos.
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Simulado
  • Aula 32
    9 Ordem econômica e financeira. 9.1 Princípios gerais da atividade econômica.
  • Aula 33
    5 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 5.1 Princípios fundamentais.
  • Aula 34
    Simulado
  • Aula 35
    Simulado
  • Aula 36
    2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
  • Aula 37
    4 Poder constituinte. 4.1 Características. 4.2 Poder constituinte originário. 4.3 Poder constituinte derivado.
  • Aula 38
    Simulado
  • Aula 39
    Simulado
  • Aula 40
    1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
  • Aula 41
    Simulado
  • Análise Estatística
    Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo
  • Aula 00
    9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
  • Aula 01
    9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
  • Aula 04
    10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Aula 08
    4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade.4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • Aula 12
    Responsabilidade Civil do Estado
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    12 Licitações Públicas (Parte 1)
  • Aula 16
    12 Licitações Públicas (Parte 2)
  • Aula 17
    Contratos administrativos.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    8 Serviços públicos.
  • Aula 20
    10.5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • Aula 21
    Simulado
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações e
  • Aula 24
    6 Regime jurídico‐administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Aula 25
    Simulado
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos.
  • Aula 28
    2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Aula 29
    Simulado
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    16 Intervenção do Estado na propriedade
  • Aula 32
    Simulado
  • Análise Estatística
    Estatística da Banca
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Previdenciário
  • Aula 00
    Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
  • Aula 02
    Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Aula 03
    Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • Aula 04
    SIMULADO
TCE-RJ (Auditor de Controle Externo – Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário
  • Aula 00
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula 02
    Simulado 01
  • Aula 03
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 04
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 05
    Simulado 02
  • Aula 06
    Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Aula 07
    Impostos de Competência dos Estados
  • Aula 08
    Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Aula 09
    Simulado 03
  • Aula 10
    Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Aula 11
    Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Aula 12
    Simulado 04
  • Aula 13
    Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Aula 14
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