Pré-edital
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que você precisa saber
Nova Lei de Licitações e Contratos
- Alterações gerais importantes com advento da NLLC; Destinatários da Lei; Objetos; Princípios (novos e alterações relevantes); Aspectos gerais de definições (art. 6º); Agentes públicos envolvidos; Modalidades licitatórias e sua aplicação;
- Fases da licitação (preparatória e externa); Alterações do procedimento com a NLLC; PNCP;
- Modo de disputa; Critérios de julgamento; procedimentos auxiliares (com ênfase do registro de preço);
- Habilitação; Recursos; Impugnação ao edital; Contratação direta; Sanções;
- Contratos: matriz de risco; cláusulas; reequilíbrio econômico financeiro do contrato; pagamento; alterações contratuais;
- Principais aspectos das Instruções Normativas e decisões do STJ, STF e TCU.
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