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Novo Cadastro

Cursos do Pacote

Docas-CE – Língua Portuguesa – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Nivelamento
Aula 01

Aspectos de Convenção da escrita da norma culta: acentuação,
ortografia, uso do hífen.
Aula 02

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Empregos dos
pronomes.
Aula 03

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05

Formação de palavras (derivação, composição, abreviação,
siglas, hibridismo, onomatopeia e neologismo).
Aula 06

Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
Aula 07

Pontuação.
Aula 08

Concordância verbal e nominal.
Aula 09

Regência verbal e nominal. Crase
Aula 10

Marcas de textualidade: coesão, coerência.
Aula 11

Semântica: sinonímia, antonímia, hiperonímia, hiponímia,
polissemia, ambiguidade, denotação e conotação. Figuras de
linguagem: metáfora, metonímia, sinestesia, hipérbole, eufemismo,
ironia, prosopopeia, antítese, paradoxo e outras figuras.
Aula 12

Compreensão e interpretação de textos, intertextualidade,
informatividade, intencionalidade, aceitabilidade e
situacionalidade. Tipologia textual: narração, descrição,
dissertação, exposição, injunção. Funções da linguagem: emotiva,
conativa, fática, referencial e metalinguística.
Aula 13

Marcas de registro: variação linguística e norma culta
Aula 14 – Somente em PDF

Aula extra

Docas-CE – Atualidades – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Panorama Internacional – I
Aula 01

Panorama Internacional – II
Aula 02

Panorama Internacional – III
Aula 03

Panorama Nacional – I
Aula 04

Panorama Nacional – II
Aula 05

Panorama Nacional – III
Aula 06

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Aula 07

Retrospectivas Mensais de Atualidades
Aula 08

Simulados de Atualidades

Docas-CE – Legislação Específica – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o
estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia
mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios.

Docas-CE – Administração Pública e Ética – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Ética, moral, princípios, valores e a lei. Ética e democracia:
exercício da cidadania
Aula 01 – Prof. Tiago Zanolla

Ética no Serviço Público. Conduta ética. Ética profissional.
Ética e responsabilidade social. Ética e função pública
Aula 02 – Prof. Antônio Daud

Apresentação do curso. Princípios Constitucionais da
Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência;
Aula 03 – Prof. Antônio Daud

Organização administrativa: noções gerais; administração
direta e indireta, Autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista, descentralização e
desconcentração.
Aula 04 – Prof. Antônio Daud

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;
Aula 05 – Prof. Antônio Daud

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;
Aula 06 – Prof. Antônio Daud

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 07 – Prof. Antônio Daud

Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade
Administrativa).
Aula 08 – Prof. Antônio Daud

Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).
Decreto n.º 11.129/2022 (Regulamenta a Lei Anticorrupção).
Aula 09 – Prof. Antônio Daud

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 10 – Prof. Antônio Daud

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho
Aula 11 – Prof. Antônio Daud

[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 12 – Prof. Antônio Daud

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador.
Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de
trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores
autônomos e eventuais.
Aula 13 – Prof. Antônio Daud

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e
requisitos. Contrato por tempo determinado, indeterminado.
Classificação do contrato de trabalho.
Aula 14 – Prof. Antônio Daud

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade.
[Extinção contratual]
Aula 15 – Prof. Antônio Daud

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação,
Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
Aula 16 – Prof. Antônio Daud

Salário e remuneração Equiparação salarial
Aula 17 – Prof. Antônio Daud

Férias. Prescrição e decadência
Aula 18 – Prof. Antônio Daud

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 19 – Equipe AFO

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 20 – Equipe AFO

Princípios orçamentários.
Aula 21 – Equipe AFO

Créditos ordinários e adicionais.
Aula 22 – Equipe AFO

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.
Aula 23 – Equipe AFO

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.
Aula 24 – Equipe AFO

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.
Aula 25 – Equipe AFO

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 26 – Equipe AFO

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.
Aula 27 – Equipe AFO

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.
Aula 28 – Prof. Fábio Dutra

Conceito de Tributos.
Aula 29 – Prof. Fábio Dutra

Princípios Tributários.
Aula 30 – Prof. Fábio Dutra

Imunidade Tributária.
Aula 31 – Prof. Fábio Dutra

Competência tributária.
Aula 32 – Prof. Fábio Dutra

Legislação Tributária.
Aula 33 – Prof. Fábio Dutra

Obrigação Tributária.
Aula 34 – Prof. Fábio Dutra

Responsabilidade Tributária.
Aula 35 – Prof. Fábio Dutra

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 36 – Prof. Fábio Dutra

Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 37 – Prof. Fábio Dutra

Crédito Tributário: Extinção.
Aula 38 – Prof. Fábio Dutra

Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 39 – Prof. Fábio Dutra

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 40 – Prof. Fábio Dutra

Administração Tributária.
Aula 41 – Prof. Fábio Dutra

Impostos da União.
Aula 42 – Prof. Fábio Dutra

Impostos dos Estados e do DF.
Aula 43 – Prof. Fábio Dutra

Impostos dos Municípios.
Aula 44 – Prof. Fábio Dutra

– IBS.
Aula 45 – Prof. Fábio Dutra

– CBS.
Aula 46 – Prof. Fábio Dutra

Repartição das Receitas Tributárias.

Docas-CE – Matemática e Raciocínio – 2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Estruturas Lógicas I
Aula 01

Estruturas Lógicas II
Aula 02

Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03

Diagramas Lógicos
Aula 04

Lógica de Argumentação
Aula 05

Raciocínio Sequencial
Aula 06

Teoria dos Conjuntos
Aula 07

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
Aula 08

Análise Combinatória

Docas-CE (Advogado) Direito Processual Civil – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Direito Processual Civil: 29. Código de Processo Civil e suas
alterações. 1. Normas processuais civis. Princípios
processuais.
Aula 01

Jurisdição. Direito de Ação: teorias, condições, elementos.
Processo: conceito, relação jurídico processual.
Aula 02

Competência.
Aula 03

2. Sujeitos do processo: partes, procuradores. 3.
Litisconsórcio. 4. Intervenção de Terceiros.
Aula 04

Juiz, auxiliares da Justiça, Ministério público, Advocacia
pública e Defensoria pública.
Aula 05

5. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma,
tempo, lugar e prazos. 7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos
processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte I.
Aula 06

5. Negócio jurídico processual. 6. Atos processuais: forma,
tempo, lugar e prazos. 7. Comunicação dos atos processuais. 8. Atos
processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte II.
Aula 07

9. Tutela provisória.
Aula 08

10. Formação, suspensão e extinção do processo. 11. Petição
inicial. Valor da causa. Improcedência liminar do pedido. Audiência
de mediação e conciliação. 12. Respostas do Réu. Revelia. 13.
Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do
processo.
Aula 09

Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. Parte
I.
Aula 10

Audiência de instrução e julgamento. 14. Provas. – Parte
II.
Aula 11

15. Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. 16.
Cumprimento de sentença.
Aula 12

24. Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária
dos Tribunais.
Aula 13

25. Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação,
efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26. Recursos em
espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos
de Declaração. 27. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso
Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp.
Embargos de Divergência.
Aula 14

22. Processo de Execução: princípios, disposições gerais,
sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade
da obrigação, responsabilidade patrimonial. 23. Processos de
execução em espécie.
Aula 15

17. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações
possessórias. 19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação
Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições
gerais, notificação, interpelação. Parte I.
Aula 16

17. Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18. Ações
possessórias. 19. Embargos de Terceiro. Oposição. 20. Ação
Monitória. 21. Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições
gerais, notificação, interpelação. Parte II.
Aula 17

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.
Aula 18

Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança). Lei no 9.507/1997
(Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data).
Aula 19

Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis).
Aula 20

Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Aula 21 – Somente em PDF

Lei nº 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder
Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda
Pública).
Aula 22 – Somente em PDF

28. Lei nº 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no
STF).
Aula 23 – Somente em PDF

Lei nº 11.417/2006 (Súmula Vinculante).

Docas-CE (Advogado) Direito Administrativo – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime
jurídico administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público
sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos.
Aula 01

Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza
jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes
critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema
inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração
Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido
estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido
subjetivo.
Aula 02

Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.
Aula 03

Poderes e deveres da Administração Pública. Poder
regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de
polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade.
Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
Aula 04

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação. Fatos da administração, atos da administração e atos
administrativos. Requisitos ou elementos. Fases de constituição do
ato administrativo.
Aula 05

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos
administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade.
Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência
administrativa.
Aula 06

Organização administrativa. Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos
públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas
públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e
reguladoras.
Aula 07

Lei das Estatais; Licitações e Contratos Administrativos. Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
Aula 08

Consórcios públicos.
Aula 09

Entidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos.
Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade
Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.
Aula 10

Agentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público,
emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço
público. Estabilidade. Direitos e deveres. Acumulação de cargos.
Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos.
Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 11

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023
Aula 12 – Somente em PDF

Desburocratização.
Aula 13

Serviços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação
do serviço público. Classificação. Delegação contratual de
serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários
dos serviços públicos.
Aula 14

Parceria Público-Privada.
Aula 15

Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999.
Aula 16

Responsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução
histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no
direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e
subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos
legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o
Poder Público.
Aula 17

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das
formas de controle. Controle exercido pela administração pública.
Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração
Pública pelo Tribunal de Contas.
Aula 18

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula 19

Bens públicos. Conceito. Competência para legislar.
Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação.
Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.
Aula 20

Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento.
Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão
administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação
temporária.
Aula 21

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);
Aula 22

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Docas-CE (Advogado) Direito do Trabalho – 2025
(Pós-Edital)

Aula demo

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho
Aula 01

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador.
Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de
trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores
autônomos e eventuais. Relação de Trabalho: Natureza Jurídica –
Teoria. Caracterização da Relação de Emprego: importância do
assunto. Critérios para a caracterização. Sujeitos da relação de
Emprego. O empregado: Definição. Trabalhadores autônomos, avulsos,
eventuais e temporários. Trabalhadores intelectuais e altos
empregados (Cargos). Sujeitos da Relação de Emprego. O empregador:
Conceito. Empresa, estabelecimento: Conceito. Solidariedade de
empresas. Sucessão de empresa e sucessão de empregadores.
Aula 02

Contrato de Trabalho: Definição, Denominação, Caracteres,
Morfologia. O Contrato de Trabalho e os Contratos Afins. Interesse
da distinção. Diferença entre contrato de trabalho e locação de
serviços, empreitada, representação comercial, mandato, sociedade e
parceria. Espécies de Contrato de Trabalho: contrato por tempo
determinado e por tempo indeterminado. Renovação – consequências.
Contrato de trabalho individual. Efeitos de Contrato de Trabalho:
Obrigações principais e conexas do empregado e do empregador. A
prestação de trabalho: Pessoalidade. Poder hierárquico do
empregador – diretivo, disciplinar e regulamentar. Alteração do
Contrato de Trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Novação
objetiva no contrato de trabalho: Promoção, e rebaixamento e
remoção. Suspensão do Contrato de Trabalho. Causas determinantes:
espécies e Efeitos. Suspensão para inquérito e suspensão
disciplinar.
Aula 03

Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Extinção
do Contrato por prazo indeterminado e determinado. Homologação dos
pedidos de demissão e dos recibos de quitação. Aviso Prévio:
Conceito, natureza jurídica e espécies. Prazos e efeitos.
Indenização devida nos diversos casos de ruptura do contrato de
trabalho. Estabilidade e garantia no emprego: Conceito, hipóteses e
requisitos. Despedida de empregado estável. Falta grave: Conceito.
Readmissão e reintegração. Renúncia à estabilidade: homologação.
Despedida Obstativa.
Aula 04

Duração do Trabalho. Jornada de trabalho: duração e horário.
Trabalho extraordinário. Trabalho noturno. Trabalho em regime de
revezamento. Repousos: intrajornadas e interjornadas. Repouso
semanal e em feriados.
Aula 05

Salário e remuneração; Remuneração: Conceito. Distinção entre
remuneração e salário. Caracteres do salário. Salário e
indenização: adicionais. O princípio da igualdade de salário.
Formas de Remuneração: Classificação. Proteção ao Salário: Contra o
empregador. Contra os Credores do empregado. Salário-maternidade.
Salário família.
Aula 06

Férias: natureza jurídica. Período aquisitivo e concessivo:
duração. Remuneração simples, dobrada e abono de férias.
Aula 07

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: Conceito e natureza
jurídica. Conteúdos e efeitos: Extensão, forma e duração.
Aula 08

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço: conceito e natureza
jurídica das contribuições. Hipóteses de saque.
Aula 09

Sindicato: natureza jurídica. Atribuições e prerrogativas.
Organização sindical brasileira. Sindicalização. Autonomia
sindical. Unidade e pluralidade sindical.
Aula 10

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Docas-CE (Advogado) Direito Processual do Trabalho –
2025 (Pós-Edital)

Aula demo

Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e
jurisdição.
Aula 01

Composição, funcionamento, jurisdição e competência.
Aula 02

O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições.
Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências.
Partes e Procuradores. Substituição processual na Justiça do
Trabalho.
Aula 03

Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação:
Aula 04

Revelia, Contestação, Reconvenção.
Aula 05

Audiência. Conciliação: Instrução e Julgamento. Provas no
Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal –
confissão e consequências. Documentos – oportunidade de juntada,
incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização
das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e
consequências, Justiça Gratuita. Sentença: sentença individual,
sentença coletiva.
Aula 06

Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais – efeitos
suspensivo, devolutivo e regressivo. Recursos no processo de
cognição. Recursos no processo de execução.
Aula 07

Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença
de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de
credor.
Aula 08

Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de
Instância, Conciliação e Julgamento. Extensão das decisões e
revisão. Ação de cumprimento.
Aula 09

Revisão de Direito Processual do Trabalho por dicas.

Docas-CE (Advogado) Direito Constitucional – 2025
(Pós-Edital)

Aula 00

Conceito, natureza, objeto e espécies. Fontes. As relações do
Direito Constitucional com os demais ramos do Direito e com
disciplinas de caráter não jurídico. 3. Constituição: conceito,
objeto, conteúdo, elementos e classificação. Teoria da
constituição. O papel da constituição. Constitucionalização
simbólica. Concepções sobre a constituição. Histórico das
constituições brasileiras. A constituição brasileira de 1988. 4.
Teoria do ordenamento jurídico. Teoria da norma jurídica. Teoria da
norma constitucional. A norma constitucional: conceito, natureza,
espécies e distinções. Classificação das normas constitucionais.
Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 7. Poder
Constituinte: conceito, natureza, espécies e características. O
Poder Constituinte e sua evolução histórica. Poder constituinte e
direito adquirido.
Aula 01

Os princípios constitucionais. Conflito de normas. Normas
constitucionais no tempo. 5. Hermenêutica constitucional. Métodos
de interpretação. Princípios de interpretação constitucional.
Mutação e reforma. Regras e princípios. Defeasibility. Postulados
normativos. Os limites da interpretação constitucional. A
integração da constituição. Criação judicial do direito. 6. A ordem
constitucional vigente. A estrutura da constituição. Preâmbulo.
Nova Constituição e ordem jurídica anterior. Recepção.
Inconstitucionalidade superveniente. Repristinação.
Desconstitucionalização. 9. Princípios fundamentais do Estado
brasileiro. 16. Direitos e garantias fundamentais. Evolução dos
direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais.
Aula 02

Deveres fundamentais. Direitos individuais e coletivos.
Direitos individuais em espécie. Garantias individuais – Parte
I.
Aula 03

Deveres fundamentais. Direitos individuais e coletivos.
Direitos individuais em espécie. Garantias individuais – Parte II.
Ações e remédios constitucionais.
Aula 04

Direitos sociais. Direitos sociais em espécie.
Aula 05

Direitos de Nacionalidade.
Aula 06

Direitos políticos.
Aula 07

Partidos políticos.
Aula 08

10. Organização do Estado. Teoria geral do Estado Federal. A
história do federalismo. Tipologias do federalismo. O federalismo
brasileiro. Forma de governo, sistema de governo e forma de Estado.
Competências e sua classificação. Repartição de competências.
União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios
Federais. Intervenção.
Aula 09

Administração Pública: disposições gerais. Servidores
Públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos
Territórios.
Aula 10

11. Funções do Estado e separação de poderes. Teoria geral da
separação dos poderes. Poder Legislativo Federal, Estadual e
Municipal. Estrutura, organização e atribuições. Deputado Federais,
Senadores, Deputados Estaduais e Vereadores. Comissões
Parlamentares de Inquérito.Função fiscalizatória do Poder
Legislativo e Tribunal de Contas. Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas. Fiscalização contábil, financeira e
orçamentária.
Aula 11

Processo e procedimentos legislativos. Espécies normativas.
Emenda à Constituição. Cláusulas pétreas. Das leis.
Orçamento.
Aula 12

12. Poder Executivo. Sistemas de governo. O Poder Executivo na
Constituição Federal de 1988. Atribuições, substituição, sucessão e
responsabilidade do Presidente da República. Ministros de Estado.
Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional. Governadores.
Prefeitos. Secretários de Estado e municipais. Decretos e
regulamentos.
Aula 13

13. Poder Judiciário. Disposições gerais na Constituição.
Princípios. Garantias do Poder Judiciário. Tribunais Superiores.
Conselho Nacional de Justiça. Poder Judiciário da União e Poder
Judiciário estadual. Regime constitucional dos precatórios. Súmula
vinculante. Reclamação constitucional.
Aula 14

14. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público:
histórico, disposições constitucionais, organização, princípios e
garantias. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia
Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 15

15. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado
de exceção. Sistema constitucional das crises. Estado de defesa.
Estado de sítio. Forças Armadas. Segurança pública. 17. Ordem
econômica e financeira. Conceito de ordem. Princípios gerais da
atividade econômica. Intervenção no domínio econômico. Formas de
intervenção. Limites da intervenção. Repressão do abuso do poder
econômico. Política Urbana. Política agrícola. Política Fundiária.
Reforma agrária. Regime das jazidas. Sistema financeiro
nacional.
Aula 16

18. Tributação e Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da
União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Repartição de
receitas tributárias.
Aula 17

Finanças Públicas. Normas gerais. Orçamento.
Aula 18

19. Ordem social. Objetivos. Seguridade social. Educação,
cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação
social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e
idoso. Instituições.
Aula 19

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Aula 20

8. Controle de constitucionalidade: conceito e pressupostos. A
supremacia da constituição. Bloco de constitucionalidade. Natureza
da norma inconstitucional. Os antecedentes históricos e a evolução
do controle de constitucionalidade. O controle de
constitucionalidade no direito comparado e no sistema brasileiro.
Anulabilidade ou nulidade da norma inconstitucional. Formas de
inconstitucionalidade e de controle de constitucionalidade.
Espécies de inconstitucionalidade. “Estado de coisas
inconstitucional”. Momento de controle de constitucionalidade.
Controle difuso e concentrado de constitucionalidade. Técnicas de
decisão. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação direta de
inconstitucionalidade por omissão. Representação Interventiva. Ação
declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de
preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito
estadual.

Docas-CE (Advogado) Direito Tributário – 2025
(Pós-Edital)

Aula 00

Conceito de Tributos.
Aula 01

Princípios Tributários.
Aula 02

Imunidade Tributária.
Aula 03

Competência tributária.
Aula 04

Legislação Tributária.
Aula 05

Obrigação Tributária.
Aula 06

Responsabilidade Tributária.
Aula 07

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.
Aula 08

Crédito Tributário: Suspensão.
Aula 09

Crédito Tributário: Extinção.
Aula 10

Crédito Tributário: Exclusão.
Aula 11

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.
Aula 12

Administração Tributária.
Aula 13

Impostos da União.
Aula 14

Impostos dos Estados e do DF.
Aula 15

Impostos dos Municípios.
Aula 16

– IBS.
Aula 17

– CBS.
Aula 18

Repartição das Receitas Tributárias.

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Aula 00

Parte geral – das pessoas físicas ou naturais. Início e
extinção.
Aula 01

Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos
direitos da personalidade. Das pessoas jurídicas. Do
domicílio.
Aula 02

Dos bens.
Aula 03

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
Aula 04

Prescrição e decadência.
Aula 05

Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da
transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
Aula 06

Do inadimplemento das obrigações.
Aula 07

Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato.
Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos
contratos. Da formação dos contratos.
Aula 08

Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal.
Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil
extracontratual, pré contratual e contratual. Responsabilidade
civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de
indenizar.
Aula 09

Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção.
Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da
posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias.
Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.

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