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Pré-Edital

PM RR Soldado da Polícia Militar de Roraima

Videoaulas e PDF Edital 2025 AlfaCon (AL)
Prova em 3 dias · 20/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
1694
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794
Vídeos
Prova
20/09/2026
3 dias

Conteúdo Programático

6 módulos · Indefinido
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
0 - Organização do Estudo5 VÍDEOS
1 Encontro5 AulasOrganizando seus estudos com Evandro Guedes - Disponível até 15/08/20255 vídeos
I Encontro5 aulasOrganizando seus Estudos
  1. Rotina1 vídeo
  2. Estudar por PDF ou Videoaula?1 vídeo
  3. Meu Amigo passou estudando por 3 MESES?!1 vídeo
  4. Estudar 10h por 2 meses ou 2h por 10 meses?1 vídeo
  5. 4 Dicas finais para render mais ao estudar em Casa!1 vídeo
Conhecimentos Básicos144 VÍDEOS · 299 PDFs
1 Encontro1 AulaPortuguês - Exercícios AOCP1 vídeo · 1 PDF
I Encontro1 aulaExercícios AOCP
  1. Língua Portuguesa - Rachel Ribeiro Revisão em Forma de Exercícios1 vídeo · 1 PDF
13 Encontros62 AulasLíngua Portuguesa62 vídeos · 186 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Concordância Concordância Nominal1 vídeo · 3 PDFs
  4. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. Regência Regência Verbal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Regência Regência Nominal1 vídeo · 3 PDFs
  3. Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise1 vídeo · 3 PDFs
  4. Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos1 vídeo · 3 PDFs
  5. Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro5 aulas10º Encontro
  1. Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase1 vídeo · 3 PDFs
  2. Pontuação Emprego de Vírgula1 vídeo · 3 PDFs
  3. Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco1 vídeo · 3 PDFs
  5. Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro5 aulas11º Encontro
  1. Fonologia Acentuação Gráfica1 vídeo · 3 PDFs
  2. Fonologia Ortografia e Novo Acordo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Fonologia Uso dos Porquês1 vídeo · 3 PDFs
  4. Semântica Tipos de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
  5. Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro5 aulas12º Encontro
  1. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
  4. Estudo do Texto Interpretação e Compreensão1 vídeo · 3 PDFs
  5. Estudo do Texto Tipologia Textual1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro2 aulas13º Encontro
  1. Estudo do Texto Gêneros Textuais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estudo do Texto Coesão e Coerência1 vídeo · 3 PDFs
1 Encontro5 AulasRedação de Correspondência oficial5 vídeos · 5 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Redação Apresentação do Texto1 vídeo · 1 PDF
  2. Redação Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  3. Redação Conectivos1 vídeo · 1 PDF
  4. Redação Tema e Recorte Temático1 vídeo · 1 PDF
  5. Redação Esqueleto de Redação1 vídeo · 1 PDF
16 Encontros76 AulasAtualidades76 vídeos · 107 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Globalização: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte II Desdobramentos Sociais da Globalização na Economia Mundial1 vídeo · 3 PDFs
  2. Globalização: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte III Impactos dos Conflitos Internacionais na Sociedade Contemporâena1 vídeo · 2 PDFs
  3. Globalização: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte IV Mudanças Culturais Oriundas do Processo de Expansão da Golbalização em Escala Mundial1 vídeo · 2 PDFs
  4. Globalização: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte V Definir o Que É a Globalização e Como Ela Impacta a Geopolítica na Contemporaneidade1 vídeo · 2 PDFs
  5. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural - Parte I Permanência de Ações Preconceituosas no Século Xxi e Suas Relações com a Globalização1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural - Parte II Importância da Diversiade Econômica para Os Avanços Sociais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Tecnologias de Informação e Comunicação: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte I Impactos das Novas Tecnologias na Sociedade1 vídeo · 2 PDFs
  3. Tecnologias de Informação e Comunicação: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte II Reflexos das Tic na Base Econômica Mundial1 vídeo · 2 PDFs
  4. Tecnologias de Informação e Comunicação: Conceitos, Efeitos e Implicações Sociais, Econômicas, Políticas e Culturais - Parte III Implicações Sociais das Novas Tecnologias na Sociedade1 vídeo · 2 PDFs
  5. Endividamento da Populção Brasileira Entender o Processo de Endividaemnto da População e Seus Desdobramentos1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Conflito na Ucrânia e Seus Impactos em 2023 Avaliar Como Os Conflitos na Ucrânia Tem Impacto Toda Sociedade Contemporânea1 vídeo · 3 PDFs
  2. Política Latino-Americana Entender Os Conflitos Políticos na América Latina1 vídeo · 2 PDFs
  3. Meio Ambienete 2023 - Fundo Amazônia Compreender Como Os Impactos do Fundo Amazônia1 vídeo · 3 PDFs
  4. Crise Humanitária na Terra Indígena (Ti) Yanomami Avaliar Os Impactos no Ti Yanomami na Sociedade1 vídeo · 3 PDFs
  5. 08 de Janeiro de 2023 - Violações Democráticas Averiguar Os Impactos da Invasão em Brasília1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Mercosul e União Europeia (Eu) Aproximação Econômica Entre o Mercosul e Eu1 vídeo · 3 PDFs
  2. 49ª Cúpula Dop G7 Importãncia da Cúpula para Geopolítica Global1 vídeo · 3 PDFs
  3. Impactos Economicos no Brasil em 2023 Verificar o Processo de Evolução Econômica no País1 vídeo · 3 PDFs
  4. Violência nas Escolas Brasileiras Analisar Os Dados Sobre Ataques em Escolas no País1 vídeo · 2 PDFs
  5. Petróleo na Foz do Amazonas Avaliar Os Debates Sobre Exploração do Petróleo no Amapá1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Expansão das Fake News em 2023 Verificar Como o Processo de Desinformação Impacta na Contemporaneidade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Desmatamento no Brasil - Parte I Avaliar Os Dados Sobre o Desmatamento na Temporada 2021-20221 vídeo · 1 PDF
  3. Desmatamento no Brasil - Parte II Verificar Os Números Referentes ao Dematamento em 20231 vídeo · 1 PDF
  4. Cultura Brasileira - Música Impactos da Música na Formação Cultural Brasileira1 vídeo · 1 PDF
  5. Cultura Brasileira - Literatura e Artes Verificar Como a Literatura e Artes Foram Vitais na Sociedade Brasileira1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Cultura Brasileira - Arquitetura Entender Os Elementos da Arquitetura e Seus Desdobramentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cultura Brasileira - Rádio Importância do Rádio no Acesso Notícia no Brasil1 vídeo · 1 PDF
  3. Cultura Brasileira - Cinema e Teatro Relevância do Cinema e Teatro na Propagação da Cultura1 vídeo · 1 PDF
  4. Cultura Brasileira - Jornais e Revista Analisar Como Jornais e Revistas São Essenciais para o Conhecimento do Povo1 vídeo · 1 PDF
  5. Cultura Brasileira - Televisão Averiguar Como a Televisão Impacta o Imaginário Social1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. Aspectos do Mundo Contemporâneo Globalização e Seus Impactos1 vídeo · 1 PDF
  2. Aspectos do Mundo Contemporâneo a Questão Migratória na Europa1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos do Mundo Contemporâneo Conflitos na África e no Oriente Médio1 vídeo · 1 PDF
  4. Aspectos do Mundo Contemporâneo Consciência Ambiental e Crise Energética e Hídrica1 vídeo · 1 PDF
  5. Aspectos do Mundo Contemporâneo Mudanças Climáticas e Consequências Globais1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. Aspectos do Mundo Contemporâneo Ameaça Terrorista e Seus Desdobramentos1 vídeo · 1 PDF
  2. América Latina - Mercosul Reorganização da Política Latino-Americana1 vídeo · 1 PDF
  3. Cotidiano Brasileiro Crise Econômica e Movimentos Sociais1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotidiano Brasileiro Sistema Único de Saúde e Seus Impactos1 vídeo · 1 PDF
  5. Cotidiano Brasileiro Reformas no Sistema de Ensino do Brasil e Seus Desdobramentos1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. Cotidiano Brasileiro “Lei Maria da Penha” e Combate ao Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  2. Cotidiano Brasileiro Impactos da Violência Urbana1 vídeo · 1 PDF
  3. Tecnologias de Vigilância e a Privacidade Cidadã Desafios Éticos e Legais Diante do Avanço das Tecnologias de Monitoramento na Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Criminalidade Digital e Os Desafios da Investigação Policial a Ascensão do Cibercrime e a Necessidade de Adaptação das Forças de Segurança para Enfrentar Ameaças Virtuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Violência Policial e Direitos Humanos o Papel das Forças de Segurança na Preservação da Vida e Os Debates Sobre o Uso Excessivo da Força1 vídeo · 1 PDF
X Encontro5 aulas10º Encontro
  1. Desafios da Segurança Pública em Áreas Urbanas Marginalizadas a Relação Entre Desigualdade Social, Falta de Oportunidades e o Aumento da Criminalidade em Regiões Vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
  2. Sistema Prisional Brasileiro e a Questão da Recuperação Análise dos Problemas Estruturais das Prisões e Propostas para Promover a Ressocialização dos Detentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Segurança Pública e Meio Ambiente: Crimes Ambientais e Suas Consequências a Importância da Atuação Policial na Preservação Ambiental e Combate aos Crimes Contra a Natureza1 vídeo · 1 PDF
  4. Desafios da Segurança Pública em Grandes Eventos Planejamento, Prevenção e Ações de Segurança em Eventos de Grande Porte, Como Festivais e Competições Esportivas1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública e Saúde Mental dos Profissionais Envolvidos Impactos Psicológicos da Profissão Policial e a Importância do Suporte Emocional para Os Agentes de Segurança1 vídeo · 1 PDF
XI Encontro5 aulas11º Encontro
  1. Inteligência Artificial na Prevenção Criminal o Uso de Algoritmos e Análise de Dados para Antecipar Padrões Criminais e Fortalecer Estratégias de Prevenção1 vídeo · 1 PDF
  2. Violência de Gênero e Os Desafios no Combate À Violência Contra a Mulher Estratégias para Enfrentar a Violência Doméstica, Feminicídios e a Importância da Conscientização na Sociedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Violência Contra Indígenas no Brasil e a Necessidade de Proteção dos Direitos Humanos a Luta Contra a Violência, Invasão de Terras e Preservação das Culturas Indígenas Diante dos Desafios Enfrentados1 vídeo · 1 PDF
  4. Violência Doméstica Contra Mulheres Negras: Dupla Vulnerabilidade e Necessidade de Atenção Específica Abordagem da Interseccionalidade e a Necessidade de Políticas Públicas Que Considerem a Realidade das Mulheres Negras1 vídeo · 1 PDF
  5. Racismo Estrutural e As Múltiplas Faces da Violência Contra Negros Análise das Diferentes Formas de Discriminação Racial, Desde o Preconceito Até a Violência Policial, e a Busca por Equidade1 vídeo · 1 PDF
XII Encontro5 aulas12º Encontro
  1. Segurança nas Fronteiras e o Controle do Tráfico Internacional Estratégias de Cooperação Internacional para Combater o Tráfico de Drogas, Armas e Outros Ilícitos nas Fronteiras1 vídeo · 1 PDF
  2. Fatos Políticos - janeiro e fevereiro Evolução dos fatos políticos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fatos Econômicos - janeiro e fevereiro Evolução dos fatos econômicos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  4. Fatos Sociais - janeiro e fevereiro Evolução dos fatos sociais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  5. Fatos Culturais - janeiro e fevereiro Evolução dos fatos culturais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro5 aulas13º Encontro
  1. Fatos Políticos - março e abril Evolução dos fatos políticos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  2. Fatos Econômicos - março e abril Evolução dos fatos econômicos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fatos Sociais - março e abril Evolução dos fatos sociais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  4. Fatos Culturais - março e abril Evolução dos fatos culturais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  5. Fatos Políticos - maio e junho Evolução dos fatos políticos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro5 aulas14º Encontro
  1. Fatos Econômicos - maio e junho Evolução dos fatos econômicos nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  2. Fatos Sociais - maio e junho Evolução dos fatos sociais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fatos Culturais - maio e junho Evolução dos fatos culturais nacionais e globais1 vídeo · 1 PDF
  4. Segurança Global na Era dos Ods: Um Panorama Inicial Apresentar Uma Visão Geral Sobre a Segurança Global, Destacando Sua Importância e Relevância no Contexto Atual1 vídeo · 1 PDF
  5. Conflitos Humanos e Os Desafios para a Paz e Segurança Abordar Os Conflitos Humanos, Incluindo Guerras, Terrorismo e Violência Urbana, e Seu Impacto na Segurança Global Atualmente1 vídeo · 1 PDF
XV Encontro5 aulas15º Encontro
  1. Desastres Naturais e a Construção de Comunidades Resilientes Focar nos Desastres Naturais, Como Terremotos, Furacões e Inundações, e Suas Implicações para a Segurança Global1 vídeo · 1 PDF
  2. Desafios Mistos: Interseção Entre Conflitos Humanos e Desastres Naturais Explorar Os Desafios Mistos, Onde Conflitos Humanos e Desastres Naturais Se Sobrepõem, Exacerbando a Vulnerabilidade e a Insegurança das Populações1 vídeo · 1 PDF
  3. o Papel do Conselho de Direitos Humanos da Onu Avalair o Papel Efetivo do Conselho de Direitos Humanos da Onu (Cdh)1 vídeo · 1 PDF
  4. Os Impactos do Conselho de Direitos Humanos da Onu Verificar Quais Os Impactos do Conselho de Direitos Humanos da Onu (Cdh)1 vídeo · 1 PDF
  5. Principais Funções e Atribuições do Conselho de Direitos Humanos da Onu Compreender Quais Funções e Atribuições São Parte do Conselho de Direitos Humanos da Onu (Cdh)1 vídeo · 1 PDF
XVI Encontro1 aula16º Encontro
  1. Estrutura do do Conselho de Direitos Humanos da Onu Identificar a Estrutura Base do Conselho de Direitos Humanos da Onu (Cdh)1 vídeo · 1 PDF
Conhecimentos Específicos443 VÍDEOS · 838 PDFs
10 Encontros50 AulasDireito Processual Penal Militar50 vídeos · 54 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃO/ DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR Art. 1º a 6º / Art. 7º a 8º1 vídeo · 3 PDFs
  2. DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Art. 9º a 281 vídeo · 3 PDFs
  3. DA AÇÃO PENAL MILITAR E DO SEU EXERCÍCIO Art. 29 a 331 vídeo · 1 PDF
  4. DO PROCESSO Art. 34 a 351 vídeo · 1 PDF
  5. DO JUIZ E SEUS AUXILIARES Art. 36 a 521 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. DAS PARTES Art. 54 ª 761 vídeo · 1 PDF
  2. DA DENÚNCIA/ DO FÔRO MILITAR Art. 77 a 841 vídeo · 1 PDF
  3. DA COMPETÊNCIA EM GERAL/ DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO/ DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA RESIDÊNCIA OU DOMICÍLIO DO ACUSADO Art. 85 a 931 vídeo · 1 PDF
  4. DA COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO/ DA COMPETÊNCIA PELA SEDE DO LUGAR DE SERVIÇO/ DA COMPETÊNCIA PELA ESPECIALIZAÇÃO DAS AUDITORIAS/ DA COMPETÊNCIA POR DISTRIBUIÇÃO/ DA CONEXÃO OU CONTINÊNCIA Art. 94 a 1071 vídeo · 1 PDF
  5. DA COMPETÊNCIA PELA PRERROGATIVA DO PÔSTO OU DA FUNÇÃO/ DO DESAFORAMENTO/ DOS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA Art. 108 a 1211 vídeo · 1 PDF
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS / DOS INCIDENTES Art. 122 a 1421 vídeo · 1 PDF
  2. Da exceção de incompetência/ Da exceção de litispendência/ Da exceção de coisa julgada Art. 143 a 1551 vídeo · 1 PDF
  3. DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO/ DO INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO Art. 156 a 1691 vídeo · 1 PDF
  4. DAS PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SÔBRE COISAS OU PESSOAS Art. 170 a 1981 vídeo · 1 PDF
  5. DAS PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SÔBRE COISAS Art. 199 a 2191 vídeo · 1 PDF
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. DAS PROVIDÊNCIAS QUE RECAEM SÔBRE PESSOAS Art. 220 a 2421 vídeo · 1 PDF
  2. Da prisão em flagrante Art. 243 a 2531 vídeo · 1 PDF
  3. Da prisão preventiva/ Comparecimento Espontaneo/Menagem Art. 254 a 2691 vídeo · 1 PDF
  4. DA LIBERDADE PROVISÓRIA/ DA APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA Art. 270 a 2761 vídeo · 1 PDF
  5. DA CITAÇÃO, DA INTIMAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO Art. 277 a 2931 vídeo · 1 PDF
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. DOS ATOS PROBATÓRIOS Art. 294 a 3131 vídeo · 1 PDF
  2. DOS ATOS PROBATÓRIOS Art. 314 a 3501 vídeo · 1 PDF
  3. DOS ATOS PROBATÓRIOS Art. 351 a 3761 vídeo · 1 PDF
  4. DOS ATOS PROBATÓRIOS Art. 377 a 3831 vídeo · 1 PDF
  5. DO PROCESSO ORDINÁRIO Art. 384 a 4031 vídeo · 1 PDF
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. DO PROCESSO ORDINÁRIO Art. 404 a 4301 vídeo · 1 PDF
  2. DO PROCESSO ORDINÁRIO Art. 431 a 4411 vídeo · 1 PDF
  3. DO PROCESSO ORDINÁRIO Art. 442 a 4501 vídeo · 1 PDF
  4. DO PROCESSO DE CRIME DE DA DESERÇÃO Art. 451 a 4571 vídeo · 1 PDF
  5. DO PROCESSO DE CRIME DE INSUBMISSÃO Art. 463 a 4651 vídeo · 1 PDF
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. DO "HABEAS CORPUS" Art. 466 a 4701 vídeo · 1 PDF
  2. DO "HABEAS CORPUS" Art. 471 a 4801 vídeo · 1 PDF
  3. DO PROCESSO PARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS Art. 481 a 4881 vídeo · 1 PDF
  4. DO PROCESSO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Art. 489 a 4981 vídeo · 1 PDF
  5. DAS NULIDADES Art. 499 a 5091 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. DOS RECURSOS Art. 510 a 5251 vídeo · 1 PDF
  2. DOS RECURSOS Art. 526 a 5371 vídeo · 1 PDF
  3. DOS RECURSOS Art. 538 a 5491 vídeo · 1 PDF
  4. DOS RECURSOS Art. 550 a 5621 vídeo · 1 PDF
  5. DOS RECURSOS Art. 563 a 5701 vídeo · 1 PDF
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. DOS RECURSOS Art. 571 a 5871 vídeo · 1 PDF
  2. DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA Art. 588 a 5981 vídeo · 1 PDF
  3. DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA Art. 599 a 6051 vídeo · 1 PDF
  4. DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO Art. 606 a 6171 vídeo · 1 PDF
  5. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL Art. 618 a 6421 vídeo · 1 PDF
X Encontro5 aulas10º Encontro
  1. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILIT DO INDULTO, DA COMUTAÇÃO DA PENA, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO Art. 643 a 6581 vídeo · 1 PDF
  2. A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Art. 659 a 6741 vídeo · 1 PDF
  3. DO PROCESSO Art. 675 a 6931 vídeo · 1 PDF
  4. DOS RECURSOS Art. 694 a 7061 vídeo · 1 PDF
  5. DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA Art. 707 a 7181 vídeo · 1 PDF
10 Encontros52 AulasDireito Penal Militar52 vídeos · 83 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. da Aplicação da Lei Penal Militar Princípio de Legalidade. Lei Supressiva de Incriminação. Medidas de Segurança. Lei Excepcional Ou Temporária. Tempo do Crime. Lugar do Crime. Territorialidade, Extraterritorialidade. Pena Cumprida no Estrangeiro1 vídeo · 1 PDF
  2. da Aplicação da Lei Penal Militar Crimes Militares em Tempo de Paz. Crimes Militares em Tempo de Guerra1 vídeo · 1 PDF
  3. da Aplicação da Lei Penal Militar Militares Estrangeiros. Equiparação a Militar da Ativa. Militar da Reserva Ou Reformado. Defeito de Incorporação. Tempo de Guerra. Contagem de Prazo. Legislação Especial. Salário-Mínimo. Crimes Praticados em Prejuízo de País Aliado1 vídeo · 1 PDF
  4. da Aplicação da Lei Penal Militar Infrações Disciplinares. Crimes Praticados em Tempo de Guerra. Assemelhado. Pessoa Considerada Militar. Equiparação a Comandante. Conceito de Superior. Crime Praticado em Presença do Inimigo. Referência a "Brasileiro" Ou "Nacional". Estrangeiros. Os Que Se Compreendem, Como Funcionários da Justiça Milita. Casos de Prevalência do Código Penal Militar1 vídeo · 1 PDF
  5. DO CRIME Relação de causalidade. Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crime impossível1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. DO CRIME Culpabilidade. Excepcionalidade do crime culposo Nenhuma pena sem culpabilidade. Nenhuma pena sem culpabilidade. Erros1 vídeo · 3 PDFs
  2. DO CRIME Coação irresistível. Obediência hierárquica. Estado de necessidade, com excludente de culpabilidade. Coação física ou material. Atenuação de pena1 vídeo · 3 PDFs
  3. do Crime Exclusão de Crime. Estado de Necessidade, Como Excludente do Crime. Legítima Defesa. Excesso Culposo. Excesso Escusável. Excesso Doloso. Elementos Não Constitutivos do Crime1 vídeo · 1 PDF
  4. da Imputabilidade Penal Inimputáveis. Redução Facultativa da Pena. Embriaguez. Menores. Equiparação a Maiores1 vídeo · 1 PDF
  5. do Concurso de Agentes Co-Autoria. Condições Ou Circunstâncias Pessoais. Agravação de Pena. Atenuação de Pena. Cabeças. Casos de Impunibilidade1 vídeo · 1 PDF
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. das Penas das Penas Principais1 vídeo · 3 PDFs
  2. da Aplicação da Pena Fixação da Pena Privativa de Liberdade. Circunstâncias Agravantes. Reincidência. Circunstância Atenuantes. Quantum da Agravação Ou Atenuação. Mais de Uma Agravante Ou Atenuante. Concurso de Agravantes e Atenuantes. Majorantes e Minorantes. Pena-Base1 vídeo · 1 PDF
  3. da Aplicação da Pena Criminoso Habitual Ou por Tendência. Concurso de Crimes. Crime Continuado. Limite da Pena Unificada. Ressalva do Art. 78, § 2º, Letra B. Penas Não Privativas de Liberdade1 vídeo · 1 PDF
  4. da Suspensão Condicional da Pena Pressupostos da Suspensão. Restrições. Condições. Revogação Obrigatória da Suspensão. Revogação Facultativa. Prorrogação de Prazo. Extinção da Pena. Não Aplicação da Suspensão Condicional da Pena1 vídeo · 1 PDF
  5. DO LIVRAMENTO CONDICIONAL Requisitos. Especificações das condições. Preliminares da concessão. Observação cautelar e proteção do liberado. Revogação obrigatória. Efeitos da revogação. Extinção da pena. Não aplicação do livramento condicional. Casos especiais do livramento condicional1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro6 aulas4º Encontro
  1. das Penas Acessórias Penas Acessórias. Perda de Pôsto e Patente. Indignidade para o Oficialato. Incompatibilidade com o Oficialato. Exclusão das Fôrças Armadas. Perda da Função Pública. Inabilitação para o Exercício de Função Pública. Suspensão do Pátrio Poder, Tutela Ou Curatela. Suspensão dos Direitos Políticos. Imposição de Pena Acessória. Tempo Computável. dos Efeitos da Condenação1 vídeo · 1 PDF
  2. das Medidas de Segurança Espécies de Medidas de Segurança. Pessoas Sujeitas Às Medidas de Segurança. Manicômio Judiciário. Substituição da Pena por Internação. Regime de Internação. Cassação de Licença para Dirigir Veículos Motorizados1 vídeo · 1 PDF
  3. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Exílio local. Proibição de freqüentar determinados lugares. Interdição de estabelecimento, sociedade ou associação. Confisco. Imposição da medida de segurança1 vídeo · 3 PDFs
  4. da Ação Penal Propositura da Ação Penal e Dependencia de Requisição1 vídeo · 1 PDF
  5. da Extinção da Punibilidade Causas Extintivas. Espécies de Prescrição. Prescrição da Ação Penal. Prescrição da Execução da Pena Ou da Medida de Segurança Que a Substitui. Prescrição no Caso de Reforma Ou Suspensão de Exercício1 vídeo · 1 PDF
  6. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Disposições comuns a ambas as espécies de prescrição. Redução. Imprescritibilidade das penas acessórias. Prescrição no caso de deserção. Declaração de ofício. Reabilitação. Cancelamento do registro de condenações penais1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulas5º Encontro
  1. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS Hostilidade contra país estrangeiro. Provocação a país estrangeiro. Ato de jurisdição indevida. Violação de território estrangeiro. Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra. Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil. Tentativa contra a soberania do Brasil1 vídeo · 3 PDFs
  2. DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem. Revelação de notícia, informação ou documento. Turbação de objeto ou documento. Penetração com o fim de espionagem. Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra. Sobrevôo em local interdito1 vídeo · 3 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Autoridade Ou Disciplina Militar Motim. Revolta. Organização de Grupo para a Prática de Violência. Omissão de Lealdade Militar. Conspiração. Cumulação de Penas1 vídeo · 1 PDF
  4. da Aliciação e do Incitamento/da Violência Contra Superior Ou Militar de Serviço Aliciação para Motim Ou Revolta. Incitamento. Apologia de Fato Criminoso Ou do Seu Autor Violência Contra Superior. Violência Contra Militar de Serviço. Violência Contra Militar de Serviço. Ausência de Dôlo no Resultado1 vídeo · 1 PDF
  5. da Insubordinação Recusa de Obediência, Oposição a Ordem de Sentinela, Reunião Ilícita e Publicação Ou Crítica Indevida1 vídeo
  6. do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional Ou a Farda & da Insubordinação Desrespeito a Superior. Desrespeito a Símbolo Nacional. Despojamento Desprezível. Recusa de Obediência. Oposição a Ordem de Sentinela. Reunião Ilícita. Publicação Ou Crítica Indevida1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. da Usurpação e do Excesso Ou Abuso de Autoridade Assunção de Comando Sem Ordem Ou Autorização. Conservação Ilegal de Comando. Operação Militar Sem Ordem Superior. Ordem Arbitrária de Invasão. Uso Indevido por Militar de Uniforme, Distintivo Ou Insígnia. Uso Indevido de Uniforme, Distintivo Ou Insígnia Militar por Qualquer Pessoa. Abuso de Requisição Militar. Rigor Excessivo. Violência Contra Inferior. Ofensa Aviltante a Inferior1 vídeo · 1 PDF
  2. da Resistência/da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos Resistência Mediante Ameaça Ou Violência. Fuga de Prêso Ou Internado. Evasão de Prêso Ou Internado. Arrebatamento de Prêso Ou Internado. Amotinamento1 vídeo · 1 PDF
  3. DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR Insubmissão. Criação ou simulação de incapacidade física. Substituição de convocado. Favorecimento a convocado. Deserção. Casos assimilados. Deserção especial. Concêrto para deserção. Deserção por evasão ou fuga. Favorecimento a desertor. Omissão de oficial1 vídeo · 3 PDFs
  4. dos Crimes Contra o Serviçomilitar e o Dever Militar Abandono de Posto. Descumprimento de Missão. Retenção Indevida. Omissão de Eficiência da Força. Omissão de Providências para Evitar Danos. Omissão de Providências para Salvar Comandados. Omissão de Socorro. Embriaguez em Serviço. Dormir em Serviço. Exercício de Comércio por Oficial1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples. Homicídio Culposo. Provocação Direta Ou Auxílio a Suicídio. Genocídio. Casos Assimilados1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Pessoa Lesão Leve. Lesão Culposa. Participação em Rixa. Abandono de Pessoa. Maus Tratos1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Honra Calúnia. Difamação. Injúria. Injúria Real. Disposições Comuns. Ofensa Às Fôrças Armadas. Exclusão de Pena. Equivocidade da Ofensa1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Liberdade Individual. do Crime Contra a Inviolabilidade do Domicílio/dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência Ou Comunicação/ dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos de Caráter Particular Constrangimento Ilegal. Ameaça. Desafio para Duelo. Seqüestro Ou Cárcere Privado. Violação de Domicílio Violação de Correspondência. Divulgação de Segredo. Violação de Recato. Violação de Segrêdo Profissional. Natureza Militar do Crime1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Sexuais. do Ultraje Público ao Pudor Estupro. Atentado Violento ao Pudor. Corrupção de Menores. Pederastia Ou Outro Ato de Libidinagem. Presunção de Violência. Aumento de Pena. Ato Obsceno. Escrito Ou Objeto Obsceno1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Administração Militar Furto Simples. Furto de Uso. Roubo Simples. Extorsão Simples. Extorsão Mediante Sequestro. Chantagem. Extorsão Indireta. Aumento de Pena. Apropriação Indébita Simples. Apropriação de Coisa Havida Acidentalmente. Apropriação de Coisa Achada1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Administração Militar Estelionato. Abuso de Pessoa. Receptação. Receptação Culposa. Punibilidade da Receptação. Alteração de Limites. Aposição, Supressão Ou Alteração de Marca1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Administração Militar Dano Simples. Dano Atenuado. Dano Qualificada. Dano em Material Ou Aparelhamento de Guerra. Dano em Navio de Guerra Ou Mercante em Serviço Militar. Dano em Aparelhos e Instalações de Aviação e Navais, e em Estabelecimentos Militares. Desaparecimento, Consunção Ou Extravio. Modalidades Culposas. Usura Pecuniária1 vídeo · 1 PDF
  3. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Incêndio. Explosão. Emprêgo de gás tóxico ou asfixiante. Abuso de radiação. Inundação. Perigo de inundação. Desabamento ou desmoronamento. Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro. Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar. Formas qualificadas pelo resultado. Difusão de epizootia ou praga vegetal. Embriaguez ao volante. Fuga após acidente de trânsito1 vídeo · 3 PDFs
  4. DOS CRIMES CONTRA OS MEIOS DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO Perigo de desastre ferroviário. Atentado contra transporte. Atentado contra viatura ou outro meio de transporte. Formas qualificadas pelo resultado. Arremêsso de projétil. Atentado contra serviço de utilidade militar. Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação. Aumento de pena1 vídeo · 3 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Saúde Tráfico, Posse Ou Uso de Entorpecente Ou Substância de Efeito Similar. Receita Ilegal. Epidemia. Envenenamento com Perigo Extensivo. Corrupção Ou Poluição de Água Potável. Fornecimento de Substância Nociva. Omissão de Notificação de Doença1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Administração Militar Desacato a Superior. Desacato a Militar. Desacato a Assemelhado Ou Funcionário. Desobediência. Ingresso Clandestino. Peculato. Peculato Mediante Aproveitamento do Êrro de Outrem1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Administração Militar Concussão. Excesso de Exação. Desvio. Corrupção Passiva. Corrupção Ativa. Participação Ilícita. Falsificação de Documento. Falsidade Ideológica. Cheque Sem Fundos. Certidão Ou Atestado Ideológicamente Falso. Uso de Documento Falso. Supressão de Documento. Uso de Documento Pessoal Alheio. Falsa Identidade1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Administração Militar Prevaricação. Violação do Dever Funcional com o Fim de Lucro. Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento. Condescendência Criminosa. Não Inclusão de Nome em Lista. Inobservância de Lei, Regulamento Ou Instrução. Violação Ou Divulgação Indevida de Correspondência Ou Comunicação. Violação de Sigilo Funcional. Violação de Sigilo de Proposta de Concorrência. Obstáculo À Hasta Pública, Concorrência Ou Tomada de Preços1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Administração Militar Exercício Funcional Ilegal. Abandono de Cargo. Aplicação Ilegal de Verba Ou Dinheiro. Abuso de Confiança Ou Boa-Fé. Violência Arbitrária. Patrocínio Indébito1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Militar Usurpação de Função. Tráfico de Influência. Subtração Ou Inutilização de Livro, Processo Ou Documento. Nutilização de Edital Ou de Sinal Oficial.impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência1 vídeo · 1 PDF
X Encontro5 aulas10º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Administração da Justiça Militar Recusa de Função na Justiça Militar. Desacato. Coação. Denunciação Caluniosa. Comunicação Falsa de Crime. Auto-Acusação Falsa. Falso Testemunho Ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha, Perito Ou Intérprete. Publicidade Opressiva. Desobediência a Decisão Judicial. Favorecimento Pessoal. Favorecimento Real. Inutilização, Sonegação Ou Descaminho de Material Probante. Exploração de Prestígio. Desobediência a Decisão Sôbre Perda Ou Suspensão de Atividade Ou Direito1 vídeo · 1 PDF
  2. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Traição. Favor ao inimigo. Coação a comandante. Informação ou auxílio ao inimigo. Aliciação de militar. Ato prejudicial à eficiência da tropa. Traição imprópria. Cobardia. Cobardia qualificada. Fuga em presença do inimigo1 vídeo · 3 PDFs
  3. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Espionagem. Penetração de estrangeiro. Motim, revolta ou conspiração. Omissão de lealdade militar. Incitamento. Incitamento em presença do inimigo. Rendição ou capitulação. Omissão de vigilância. Descumprimento do dever militar. Falta de cumprimento de ordem. Entrega ou abandono culposo. Captura ou sacrifício culposo. Separação reprovável1 vídeo · 3 PDFs
  4. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Abandono de comboio. Separação culposa de comando. Tolerância culposa. Entendimento com o inimigo. Dano especial. Dano em bens de interêsse militar. Envenenamento, corrupção ou epidemia. Crimes de perigo comum. Recusa de obediência ou oposição. Coação contra oficial general ou comandante. Violência contra superior ou militar de serviço. Abandono de posto. Deserção1 vídeo · 3 PDFs
  5. DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Deserção em presença do inimigo. Falta de apresentação. Libertação de prisioneiro. Evasão de prisioneiro. Amotinamento de prisioneiros. Favorecimento culposo. Prolongamento de hostilidades. Ordem arbritária. Homicídio simples. Homicídio qualificado. Genocídio. Casos assimilados. Lesão Corporal. Furto. Roubo ou extorsão. Saque. Rapto. Violência carnal1 vídeo · 3 PDFs
Lei de Execução Penal - Em gravação (atualização)
16 Encontros77 AulasDireito Constitucional77 vídeos · 145 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Principios Fundamentais Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano1 vídeo · 2 PDFs
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Principios Fundamentais Fundamentos da República1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Poder Constituinte Historicidade; Exercício Ou Formas de Expressão do Poder Constituinte1 vídeo · 2 PDFs
  4. Poder Constituinte Espécies; Poder Constituinte Originário, Inicial, Inaugural, Genuíno Ou de 1° Grau1 vídeo · 2 PDFs
  5. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado, Instituído, Constituído, Secundário, de 2.º Grau Ou Remanescente; Poder Reformador1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado Revisor1 vídeo · 2 PDFs
  2. Poder Constituinte Poder Derivado Revisor; Poder Derivado Decorrente1 vídeo · 2 PDFs
  3. Poder Constituinte Poder Constituinte Derivado Difuso Ou Mutação Constitucional; Constituição Supranacional1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro5 aulas10º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro5 aulas11º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
XII Encontro5 aulas12º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  3. Poder Executivo Funções do Poder Executivo e Principio Repúblicano1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Executivo Sistema de Governo1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Executivo Investidura e Posse1 vídeo · 1 PDF
XIII Encontro5 aulas13º Encontro
  1. Poder Executivo Impedimentos e Vacância1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder Executivo Atribuições do Presidente1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder Executivo Atribuições do Presidente II1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder Executivo Responsabilidades do Presidente1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder Executivo Responsabilidades do Presidente II e Ministros de Estado1 vídeo · 1 PDF
XIV Encontro5 aulas14º Encontro
  1. Funções Essenciais a Justiça Introdução, Ministério Público, Princípios e Garantias1 vídeo · 2 PDFs
  2. Funções Essenciais a Justiça Organização do Mp, Garantias e Vedações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Funções Essenciais a Justiça Atribuições do Mp1 vídeo · 2 PDFs
  4. Funções Essenciais a Justiça Conselho Nacional do Mp1 vídeo · 2 PDFs
  5. Funções Essenciais a Justiça Advocacia Pública e Advocacia1 vídeo · 2 PDFs
XV Encontro5 aulas15º Encontro
  1. Funções Essenciais a Justiça Defensoria Publica1 vídeo · 2 PDFs
  2. Forças Armadas Forças Armadas1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança Pública Noções Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança Pública Polícia Federal1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança Pública Prf, Pff e PC1 vídeo · 2 PDFs
XVI Encontro2 aulas16º Encontro
  1. Segurança Pública PM, Cbm, PP e Subordinação das Polícias Estaduais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança Pública Guarda Municipal, Remuneração e Segurança Viária1 vídeo · 2 PDFs
5 Encontros24 AulasConstituição do Estado de Roraima24 vídeos · 69 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Constituição do Estado de Roraima - RR Princípios fundamentais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Constituição do Estado de Roraima - RR Direitos e Garantias e organização política administrativa: Municípios1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado de Roraima - RR Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Constituição do Estado de Roraima - RR Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  5. Constituição do Estado de Roraima - RR Da Administração Pública: Disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Constituição do Estado de Roraima - RR Da Administração Pública: Servidores públicos civis e militares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Constituição do Estado de Roraima - RR Da Administração Pública: Servidores públicos civis e militares1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Disposições Gerais e do Governador e vice1 vídeo · 2 PDFs
  4. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Disposições Gerais e do Governador e vice1 vídeo · 3 PDFs
  5. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Disposições Gerais e do Governador e vice1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Atribuições e competência do Governador1 vídeo · 2 PDFs
  2. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Atribuições e competência do Governador1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Executivo: Da Responsabilidade do Governador e Secretários de Estado1 vídeo · 3 PDFs
  4. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Disposições gerais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça1 vídeo · 3 PDFs
  2. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Controle de Constitucionalidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Tribunal do Júri, dos Juízes e Justiça Militar1 vídeo · 3 PDFs
  4. Constituição do Estado de Roraima - RR Do Poder Judiciário: Tribunal do Júri, dos Juízes e Justiça Militar1 vídeo · 3 PDFs
  5. Constituição do Estado de Roraima - RR Funções essenciais à Justiça: Ministério Público1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro4 aulas5º Encontro
  1. Constituição do Estado de Roraima - RR Funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Defensoria Pública1 vídeo · 3 PDFs
  2. Constituição do Estado de Roraima - RR Segurança Pública: disposições gerais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Constituição do Estado de Roraima - RR Segurança Pública: disposições gerais e Policia Civil1 vídeo · 3 PDFs
  4. Constituição do Estado de Roraima - RR Segurança Pública: Polícia civil, Polícia militar e Sistema Penitenciário1 vídeo · 3 PDFs
7 Encontros37 AulasDireito Penal - Geral37 vídeos · 111 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução ao Direito Penal Considerações Gerais e Conceitos Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Introdução ao Direito Penal Princípio da Legalidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Introdução ao Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima e da Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Introdução ao Direito Penal Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Insignificância1 vídeo · 3 PDFs
  5. Introdução ao Direito Penal Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Introdução ao Direito Penal Princípio da Lesividade e Demais Princípios Decorrentes1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria da Norma Penal Estrutura da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria da Norma Penal Classificação das Normas Penais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria da Norma Penal Fontes da Norma Penal, Analogia, Costume e Jurisprudência1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria da Norma Penal Interpretação da Lei Penal1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro6 aulas3º Encontro
  1. Teoria da Norma Penal Lei Penal no Tempo - Legalidade Penal e Extratividade1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria da Norma Penal Abolitio Criminis, Lei Temporária e Excepcional e Tempo do Crime1 vídeo · 3 PDFs
  3. Território Nacional Princípios Aplicáveis1 vídeo · 3 PDFs
  4. Território Nacional Território Nacional Físico e Jurídico1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria da Norma Penal - Extraterritorialidade Lugar do Crime e Extraterritorialidade1 vídeo · 3 PDFs
  6. das Penas das Penas Privativas de Liberdade1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro7 aulas4º Encontro
  1. das Penas das Penas Restritivas de Direito1 vídeo · 3 PDFs
  2. das Penas Pena de Multa e da Cominação das Penas1 vídeo · 3 PDFs
  3. das Penas da Aplicação da Pena - Fixação e Critérios1 vídeo · 3 PDFs
  4. das Penas Agrvantes, Atenuantes e Reincidência1 vídeo · 3 PDFs
  5. das Penas Cálculo da Pena1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria do Crime Infração Penal, Fato Típico - Ação e Omissão1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teoria do Crime Dolo, Culpa e Suas Classificações1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro8 aulas5º Encontro
  1. Teoria do Crime Crime Consumado, Crime Tentato, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria do Crime Erro de Tipo e Suas Variações1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria do Crime Causas Excludentes de Ilicitude1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria do Crime Estado de Necessidade e Legítima Defesa1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria do Crime Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito e Consentimento do Ofendido1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria do Crime Culpabilidade - Análise do Instituto1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teoria do Crime Culpabilidade Penal e Suas Excludentes (Coação Moral Irresistível, Obediência Hierárquica, Imputabilidade Penal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria do Crime Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade, Emoção e Paixão, Embriaguez1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Teoria do Crime Concurso de Pessoas1 vídeo · 3 PDFs
  2. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Causas extintivas da punibilidade e prazos prescricionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Prescrição da pretensão punitiva1 vídeo · 3 PDFs
  4. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Prescrição da pretensão executória1 vídeo · 3 PDFs
  5. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Redução do prazo prescricional, causas impeditivas da prescrição1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro1 aula7º Encontro
  1. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE Causas interruptivas da prescrição1 vídeo · 3 PDFs
10 Encontros101 AulasDireito Penal - Especial101 vídeos · 182 PDFs
I Encontro6 aulas1º Encontro
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida (Incisos VII a Ix)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida - Auxílio, Induzimento e Instigação ao Suicídio e À Automutilação1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra a Pessoa Bullying1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro19 aulas2º Encontro
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  4. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais Lesão Corporal Seguida de Morte, Diminuição de Pena , Substituição de Pena, Lesão Corporal Culposa, Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  6. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais - Lesõ Corporal em Situação de Violência Doméstica1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida Ou Saúde de Outrem1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Abandono de Incapaz, Exposição Ou Abandono de Recém Nascido1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Omissão de Socorro, Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial, Maus Tratos1 vídeo · 2 PDFs
  10. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 2 PDFs
  11. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Considerações Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  12. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Calúnia, Difamação e Injúria1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Ameaça e Perseguição1 vídeo · 2 PDFs
  15. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Sequestro e Cárcere Privado1 vídeo · 2 PDFs
  16. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Redução À Condição Análoga À de Escravo1 vídeo · 2 PDFs
  17. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Tráfico de Pessoas1 vídeo · 2 PDFs
  18. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio - Invasão de Domicílio1 vídeo · 2 PDFs
  19. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos - Divulgação de Segredo, Violação de Segredo Profissional, Invasão de Dispositivo Informático1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro12 aulas3º Encontro
  1. Crimes Contra o Patrimônio Furto1 vídeo · 2 PDFs
  2. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§2º, Incisos I a IV)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§4º-a ao 7º)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra o Patrimônio do Dano1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  10. Crimes Contra o Patrimônio Demais Modalidades de Apropriação1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 2 PDFs
  12. Crimes Contra o Patrimônio Fraude Eletrônica e Estelionato Contra Idoso Ou Vulnerável1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 11 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 21 vídeo · 2 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento; Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando e Descaminho e Prevaricação1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro29 aulas6º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado, Violação de Sigilo Funcional1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública; Resistência1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência e Desacato1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência e Corrupção Ativa1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência, Inutilizacão de Edital Ou de Sinal, Subtração Ou Inutilizacão de Livro Ou Documento1 vídeo · 1 PDF
  8. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  10. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 1)1 vídeo · 2 PDFs
  11. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 2)1 vídeo · 2 PDFs
  12. dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso e Denunciação Caluniosa1 vídeo · 2 PDFs
  13. dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção; Autoacusação Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  14. dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo · 2 PDFs
  15. dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo; Exercício Arbitrário das Próprias Razões; Fraude Processual1 vídeo · 2 PDFs
  16. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real1 vídeo · 2 PDFs
  17. dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presao Ou Submetida À Medida de Segurança, Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo · 2 PDFs
  18. dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso; Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
  19. dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel; Patrocínio Simultâneo Ou Tergiversação; Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo · 2 PDFs
  20. dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio; Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo · 2 PDFs
  21. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo · 1 PDF
  22. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Contra As Finanças Públicas1 vídeo · 2 PDFs
  23. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  24. dos Crimes Contra a Fé Pública Crimes Assimilados a Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação de Moeda, Emissão de Título ao Portador Sem Permissão Legal1 vídeo · 1 PDF
  25. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Papéis Públicos e Petrechos de Falsificação1 vídeo · 2 PDFs
  26. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Selo Ou Sinal Público1 vídeo · 1 PDF
  27. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Documento Público e Particular1 vídeo · 2 PDFs
  28. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Ideológica1 vídeo · 2 PDFs
  29. dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades (Arts. 300 a 303)1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro9 aulas7º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Fé Pública Uso de Documento Falso1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Fé Pública Supressão de Documento e Falsificação do Sinal Empregado no Contraste de Metal Precioso Ou na Fiscalização Alfandegária, Ou para Outros Fins1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsa Identidade1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraude de Lei Sobre Estrangeiro1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial Violação de Direito Autoral1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Casamento (Arts. 235 a 239)1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Estado de Filiação (Arts. 241 a 243)1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra a Assistência Familiar (Arts. 244 a 247)1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Família dos Crimes de Perigo Comum (Arts. 250 a 254)1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude e Importunação Sexual1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual; Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 2 PDFs
IX Encontro8 aulas9º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vunerável1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores, Satisfaçõ e Lascívia Mediante a Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Arts. 218-B a 2261 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 227 a 229)1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 230 a 232-a)1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno e Escrito Ou Objeto Obsceno e Causa de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  7. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes de Perigo Comum (Art. 255 a 259)1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transorte e Outros Serviços Públicos (Arts. 260 a 266)1 vídeo · 1 PDF
X Encontro3 aulas10º Encontro
  1. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 267 a 272)1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 273 a 280)1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 281 a 275)1 vídeo · 2 PDFs
7 Encontros33 AulasDireito Processual Penal33 vídeos · 29 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução ao Direito Processual Penal Conceito, Objeto, Finalidade e Sistemas Processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios Princípios Que Regem o Direito Processual Penal1 vídeo · 1 PDF
  3. Disposições Preliminares Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço1 vídeo · 1 PDF
  4. Disposições Preliminares Juiz das Garantias, Aplicação Analógica e Interpretação Extensiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Inquérito Policial Características do Ip – Escrito, Sigiloso e Oficial1 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Inquérito Policial Características do Ip – Obrigatório e Autoritário1 vídeo · 1 PDF
  2. Inquérito Policial Características do Ip – Dispensável e Inquisitivo1 vídeo · 1 PDF
  3. Inquérito Policial Valor Probatório, Atribuição, Prazos, Inquéritos Extrapoliciais, Incomunicabilidade do Réu Preso1 vídeo · 1 PDF
  4. Inquérito Policial Abertura e Diligências1 vídeo · 1 PDF
  5. Inquérito Policial Diligências II1 vídeo
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Inquérito Policial Desfecho e Audiência de Custódia1 vídeo · 1 PDF
  2. Ação Penal Conceitos, Características, Requisitos e Classificação1 vídeo
  3. Ação Penal Pública Características, Titular da Ação, Princípios e Modalidades1 vídeo
  4. Ação Penal Privada Características, Titular da Ação, Princípios e Modalidades1 vídeo
  5. Jurisdição Penal e Seus Limites. Conceito e Princípios da Jurisdição Penal;1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Teoria Geral das Provas Conceito, Finalidade e Classificação, Prova Ilícita e Prova Emprestada1 vídeo · 1 PDF
  2. Provas em Espécie Corpo de Delito e Cadeia de Custódia1 vídeo · 1 PDF
  3. Provas em Espécie Perícias e Peritos, Assistente Técnico1 vídeo · 1 PDF
  4. Provas em Espécie Outras Perícias1 vídeo · 1 PDF
  5. Sujeitos Processuais Juiz e Mp1 vídeo · 1 PDF
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Sujeitos Processuais Acusado e Defensor1 vídeo · 1 PDF
  2. Sujeitos Processuais Assistentes da Justiça e Auxiliares da Justiça (Peritos e Intérpretes)1 vídeo · 1 PDF
  3. Medidas Cautelares Diversas da Prisão Introdução, Conceitos, Princípios, Características e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Liberdade Provisória e Fiança Introdução, Conceitos, Características e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Prisão em Flagrante Introdução, Conceitos, Princípios, Características e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Prisão Temporária Introdução, Conceitos, Características e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  2. do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Art. 513 À 5181 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas Corpus Conceito, Momento de Aplicação, Características e Procedimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Habeas Corpus Ação de Impugnação Autônoma1 vídeo · 1 PDF
  5. Recursos Teoria Geral dos Recursos1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro3 aulas7º Encontro
  1. Recursos Rese (Recurso em Sentido Estrito)1 vídeo · 1 PDF
  2. Recursos Apelação e Embargos1 vídeo · 1 PDF
  3. Recursos Carta Testemunhável, Recurso Extraordinário e Revisão Criminal1 vídeo · 1 PDF
6 Encontros29 AulasDireito Administrativo29 vídeos · 87 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, fontes e sistemas do Direito Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Regime Jurídico Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. PRINCÍPIOS Princípios explícitos1 vídeo · 3 PDFs
  4. PRINCÍPIOS Princípios implícitos: autotutela, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e proteção à confiança1 vídeo · 3 PDFs
  5. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Concentração, desconcentração, centralização e descentralização1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração direta e órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: autarquias e fundações1 vídeo · 3 PDFs
  3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: empresas públicas e sociedades de economia mista1 vídeo · 3 PDFs
  4. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder vinculado, poder discricionário1 vídeo · 3 PDFs
  5. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo/regulamentar1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: conceito, atributos e formas1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: ciclo de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa1 vídeo · 3 PDFs
  3. ATOS ADMINISTRATIVOS Fato administrativo, ato administrativo e ato da administração1 vídeo · 3 PDFs
  4. ATOS ADMINISTRATIVOS Atributos do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  5. ATOS ADMINISTRATIVOS Elementos/requisitos de validade do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. ATOS ADMINISTRATIVOS Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. ATOS ADMINISTRATIVOS Espécies1 vídeo · 3 PDFs
  3. ATOS ADMINISTRATIVOS Formas de extinção do ato1 vídeo · 3 PDFs
  4. AGENTES PÚBLICOS Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  5. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  2. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  4. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle interno e externo1 vídeo · 3 PDFs
  5. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle administrativo, legislativo e judicial1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro4 aulas6º Encontro
  1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito e Evolução Histórica1 vídeo · 3 PDFs
  2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade objetiva, responsabilidade por omissão e causas excludentes1 vídeo · 3 PDFs
  3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade subjetiva, causas excludentes e atenuantes1 vídeo · 3 PDFs
  4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade por atos judiciais e legislativos1 vídeo · 3 PDFs
2 Encontros40 AulasLegislação Especial40 vídeos · 78 PDFs
I Encontro10 aulasLei 13.869/19 - Abuso de Autoridade
  1. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Parte Geral1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Parte Geral - continuação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crimes em espécie1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crimes em espécie - desenvolvimento1 vídeo · 3 PDFs
  6. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crimes em espécie - continuação1 vídeo · 3 PDFs
  7. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crimes em espécie - parte final1 vídeo · 3 PDFs
  8. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crimes em espécie - extra1 vídeo · 3 PDFs
  9. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Aspectos conclusivos1 vídeo · 3 PDFs
  10. Lei 13.869/19 - Abuso de Autoridade Crime Art. 15-A1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro30 aulasLei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente Disposições Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Direitos Fundamentais do Direito À Vida1 vídeo · 3 PDFs
  3. Direitos Fundamentais do Direito À Saúde1 vídeo · 3 PDFs
  4. Direitos Fundamentais do Direito À Liberdade, ao Respeito e À Dignidade1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos Fundamentais do Direito À Convivência Familiar e Comunitária (I)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Direitos Fundamentais do Direito À Convivência Familiar e Comunitária (II)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Direitos Fundamentais Classificação das Famílias1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos Fundamentais Família Substituta - Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos Fundamentais Família Substituta - Guarda e Tutela1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos Fundamentais Família Substituta - Adoção Internacional1 vídeo · 3 PDFs
  11. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Cultura, Esporte e Lazer1 vídeo · 1 PDF
  12. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Profissionalização e À Proteção no Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  13. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Educação1 vídeo · 1 PDF
  14. da Prevenção Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  15. da Prevenção da Prevenção Especial1 vídeo · 1 PDF
  16. da Prevenção da Autorização para Viajar1 vídeo · 2 PDFs
  17. Política de Atendimento Disposições Gerais e Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  18. Política de Atendimento da Fiscalização das Entidades1 vídeo · 1 PDF
  19. Medidas de Proteção Medidas Específicas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  20. do Ato Infracional Disposições Gerais, Direitos Individuais, das Garantias Processuais1 vídeo · 1 PDF
  21. do Ato Infracional Medidas Socioeducativas1 vídeo · 1 PDF
  22. do Ato Infracional da Internação1 vídeo · 3 PDFs
  23. do Ato Infracional da Remissão1 vídeo · 1 PDF
  24. do Ato Infracional das Medidas Aplicáveis aos Pais Ou Responsável1 vídeo · 1 PDF
  25. Conselho Tutelar Disposições Gerais e Atribuição do Conselho1 vídeo · 1 PDF
  26. Conselho Tutelar da Competência e Dops Impedimentos1 vídeo · 1 PDF
  27. do Acesso À Justiça Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  28. do Acesso À Justiça da Justiça da Infância e Juventude1 vídeo · 1 PDF
  29. do Acesso À Justiça da Perda e da Suspensão do Poder Familiar1 vídeo · 1 PDF
  30. do Acesso À Justiça da Destituição da Tutela e da Colocação em Família Substituta1 vídeo · 3 PDFs
Conhecimentos Gerais14 VÍDEOS · 14 PDFs
2 Encontros10 AulasGeografia de Roraima10 vídeos · 10 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Geografia de Roraima Aspectos Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Geografia de Roraima Clima e Regime Pluviométrico de Roraima1 vídeo · 1 PDF
  3. Geografia de Roraima Relevo e Solos de Roraima1 vídeo · 1 PDF
  4. Geografia de Roraima Hidrografia de Roraima1 vídeo · 1 PDF
  5. Geografia de Roraima Demografia - Principais Tribos Indígenas I1 vídeo · 1 PDF
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Geografia de Roraima Demografia - Principais Tribos Indígenas II1 vídeo · 1 PDF
  2. Geografia de Roraima Economia de Roraima – Extrativismo e Mineração1 vídeo · 1 PDF
  3. Geografia de Roraima Economia de Roraima; Agropecuária1 vídeo · 1 PDF
  4. Geografia de Roraima Economia de Roraima – Indústria1 vídeo · 1 PDF
  5. Geografia de Roraima Economia de Roraima – Comércio e Serviços1 vídeo · 1 PDF
1 Encontro4 AulasHistória de Roraima4 vídeos · 4 PDFs
I Encontro4 aulas1º Encontro
  1. História de Roraima A ocupação territorial de Roraima; Interesses estrangeiros na região; A presença portuguesa;1 vídeo · 1 PDF
  2. História de Roraima A vida na região no século XIX; Roraima no século XX;1 vídeo · 1 PDF
  3. História de Roraima A delimitação das fronteiras; A criação do Território Federal; Os fluxos migratórios; A criação do Estado e dos seus municípios;1 vídeo · 1 PDF
  4. História de Roraima Patrimônios históricos de Roraima; Pontos Turísticos; Reservas indígenas; Governadores do Território Federal de Roraima; Governadores do Estado de Roraima1 vídeo · 1 PDF
Material de Apoio - PDF8 VÍDEOS · 8 PDFs
2 Encontros8 AulasLegislações Especificas8 vídeos · 8 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Lei Complementar nº 194 de 13 de fevereiro de 20121 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Complementar 051/2001 Capítulos, I, II, VI, X e XI;1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei n° 081, de 10 de novembro de 2004 Título I, Capítulo Único, Título II, Capítulo I, II, III e IV e Título III, Capítulo I;1 vídeo · 1 PDF
  4. Decreto nº 158, de 11 de agosto de 19811 vídeo · 1 PDF
  5. Lei Complementar nº 963/20141 vídeo · 1 PDF
II Encontro3 aulas2º Encontro
  1. Lei Complementar nº 226, de 04 de abril de 20141 vídeo · 1 PDF
  2. Lei Complementar nº 224, de 28 de janeiro de 20141 vídeo · 1 PDF
  3. Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 20171 vídeo · 1 PDF
Reforço180 VÍDEOS · 535 PDFs
7 Encontros34 AulasNoções de Direito Administrativo34 vídeos · 102 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução ao Direito Administrativo conceito de estado1 vídeo · 3 PDFs
  2. Introdução ao Direito Administrativo direito público e direito privado1 vídeo · 3 PDFs
  3. Introdução ao Direito Administrativo interpretação do direito administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  4. Regime Jurídico Administrativo princípios norteadores1 vídeo · 3 PDFs
  5. Regime Jurídico Administrativo Princípios expressos1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Regime Jurídico Administrativo Princípios implícitos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Organização Administrativa princípios da organização administrativa, formas de prestação da atividade pública Descentralização e desconcentração: desconcentração e concentração, hierarquia entra administração direta e indireta1 vídeo · 3 PDFs
  3. Organização Administrativa administração pública, administração direta, órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Organização Administrativa teorias da manifestação da vontade dos órgãos, classificações dos órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  5. Organização Administrativa administração indireta e autarquias1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Organização Administrativa fundações públicas, empresas estatais (E.P. e S.E.M.), diferenças entre (E.P. e S.E.M.), súmulas pertinentes1 vídeo · 3 PDFs
  2. Poderes Administrativos Conceito / O Poder-Dever de agir / Poder Vinculado / Poder Discricionário1 vídeo · 3 PDFs
  3. Poderes Administrativos Poder Normativo ou Regulamentar / Poder Hierárquico1 vídeo · 3 PDFs
  4. Poderes Administrativos Poder Disciplinar / Introdução ao Poder de Polícia1 vídeo · 3 PDFs
  5. Poderes Administrativos Poder de Polícia – Ciclo de polícia, atributos, polícia judiciária e administrativa. Uso e Abuso de Poder1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Agentes Públicos Conceito e Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Agentes Públicos Cargo, Emprego e Função Pública1 vídeo · 3 PDFs
  3. Agentes Públicos Disposições Constitucionais e PEC 103/19 aplicáveis a servidores públicos – Parte 11 vídeo · 3 PDFs
  4. Agentes Públicos Disposições Constitucionais e PEC 103/19 aplicáveis a servidores públicos – Parte 21 vídeo · 3 PDFs
  5. Agentes Públicos Disposições Constitucionais e PEC 103/19 aplicáveis a servidores públicos – Parte 31 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Atos Administrativos - Parte 1 Conceito. Fato e Ato Administrativo, Silêncio da Administração. Classificação dos Atos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Atos Administrativos - Parte 2 Classificação dos Atos. Requisitos ou Elementos do Ato Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Atos Administrativos - Parte 3 Requisitos dos Atos Administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Atos Administrativos - Parte 4 Teoria dos Motivos Determinantes e Atributos dos Atos Administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  5. Atos Administrativos - Parte 5 Fases de Constituição e Espécies dos Atos Administrativos1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Atos Administrativos - Parte 6 Atos Negociais e Extinção de Atos Administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Atos Administrativos - Parte 7 Anulação, Revogação e Convalidação de Atos Administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Controle da Administração Pública Conceito, Classificação e Controle Interno1 vídeo · 3 PDFs
  4. Controle da Administração Pública Classificação e Controle Externo1 vídeo · 3 PDFs
  5. Controle da Administração Pública Controle Administrativo, Legislativo e Judicial1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro4 aulas7º Encontro
  1. Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Conceito, Histórico e Disposições Constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade Objetiva, Omissão e Excludentes de Responsabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Ação Regressiva e Responsabilidade por Atos Legislativos1 vídeo · 3 PDFs
  4. Direito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado Responsabilidade por Atos Judiciais, Considerações Finais e Súmulas Pertinentes1 vídeo · 3 PDFs
5 Encontros25 AulasNoções de Direito Penal Militar25 vídeos · 75 PDFs
I Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Aplicação da lei penal militar no tempo (parte 1)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Aplicação da lei penal militar no tempo (parte 2)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Crime (parte 1)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Crime (parte 2)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Imputabilidade penal1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Concurso de agentes1 vídeo · 3 PDFs
  2. Penas (parte 1)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Penas (parte 2)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Aplicação da pena1 vídeo · 3 PDFs
  5. Suspensão condicional da pena e livramento condicional1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Efeitos da condenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Medidas de segurança1 vídeo · 3 PDFs
  3. Extinção da punibilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Crimes Propriamente e Impropriamente Militares1 vídeo · 3 PDFs
  5. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a segura Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a segurança1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas7º Encontro
  1. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autori Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade: Do Motim e da Revolta; Da Aliciação e do Incitamento; Da Violência Contra Superior ou Militar de Serviço; Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda; Da Insubordinação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autori Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a autoridade: Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade; Da Resistência; Da Fuga, Evasão, Arrebatamento e Amotinamento de Presos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o serviç Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (parte 1)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o serviç Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar (parte 2)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a pessoa1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas8º Encontro
  1. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o patrim Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra o patrimônio1 vídeo · 3 PDFs
  2. Crimes militares em tempo de paz. Os crimes contra a incolum Crimes militares em tempo de paz. Os crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 3 PDFs
  3. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a admini Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a administração militar (parte 1)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a admini Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a administração militar (parte 2)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a admini Crimes militares em tempo de paz. Dos crimes contra a administração da Justiça Militar1 vídeo · 3 PDFs
2 Encontros9 AulasNoções de Direito Processual Penal Militar9 vídeos · 27 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Processo Penal Militar e sua aplicação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Polícia judiciária militar1 vídeo · 3 PDFs
  3. Inquérito policial militar1 vídeo · 3 PDFs
  4. Processo. Denúncia1 vídeo · 3 PDFs
  5. Ação penal militar e seu exercício1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro4 aulas2º Encontro
  1. Prisões processuais e medidas cautelares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Prisão em flagrante. Liberdade provisória1 vídeo · 3 PDFs
  3. Prisão preventiva. Menagem e Prisão administrativa disciplin Prisão preventiva. Menagem e Prisão administrativa disciplinar1 vídeo · 3 PDFs
  4. Deserção de oficial e de praça; insubmissão1 vídeo · 3 PDFs
6 Encontros30 AulasAtualidades30 vídeos · 90 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução Abordagem de atualidades em concursos, termos utilizados nos editais, áreas abordadas, formas de estudos de atualidades e guia de leitura1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sustentabilidade : Definição do termo sustentabilidade, aboragem da ONU sobre sustentabilidade e definição do tripé da sustentabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sustentabilidade: Responsabilidade Social Papel do governo sobre a responsabilidade social, relação com as entidades da sociedade socil organizada, ferramentas de responsabilidade social1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sustentabilidade: Responsabilidade Ambiental Iniciativas governamentais e da sociedade civil organizada para preservação do meio ambiente, desastres ambientais, consequencias sociais1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sustentabilidade: Equilibrio financeiro Necessidade das organizações públicas e privadas da preservação do euqibilbrio financeiro-orçamentário nas iniciativas de sustentabilidade1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Sustentabilidade: Legislação 1 "Resolução CNJ nº 201/2015 e Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações."1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sustentabilidade: Legislação 2 "Lei nº 12.187/2009, Lei nº 12.305/2010, (Instrução Normativa nº 5/2017 e Instrução Normativa nº 5/2017"1 vídeo · 3 PDFs
  3. Desenvolvimento Sustentável Relatório Brundtland, Projetos sociais e orçamentários que visem o desenvolvimento sustentável na administração1 vídeo · 3 PDFs
  4. Meio Ambiente Questão das queimadas na Amazônia legal, Acordos de Paris, Eco 92, Rio+20, Rio+301 vídeo · 3 PDFs
  5. Ecologia Relações históricas, importância do tema ao longo dos diferentes governos, incentivo ao pequeno produtor1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Organização das Nações Unidas Histórico da ONU e atual relevância de seus princiapis conselhos, em especial do Conselho de Segurança1 vídeo · 3 PDFs
  2. MERCOSUL Formação do Mercosul, atual presidência, relevância para o atual governo federal1 vídeo · 3 PDFs
  3. BREXIT Histórico do Brexit, rito de saída, atuais relação dos a União Europeia1 vídeo · 3 PDFs
  4. Segurança Atual política nacional de segurança, questão do porte de armas, greves de policiais militares1 vídeo · 3 PDFs
  5. Transportes Modais de transportes, principais modais nas diferentes regiões geográficas1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Educação Bolsas de pesquisa e debate sobre a educação familiar1 vídeo · 3 PDFs
  2. Tecnologia Novas ferramentas aplicadas nas organizações públicas e privadas. Informação e Tecnologia da Informação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Saúde Política do SUS, Febre Amarela, Coronavírus, Dengue1 vídeo · 3 PDFs
  4. Globalização Conceitos, tipos de globalização, globalização econômica e social1 vídeo · 3 PDFs
  5. Economia 1 Conceitos internacionais: Blocos Econômicos, encolhimento do mundo, economia intangível, FMI, Banco Mundial, BRICS1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Economia 2 Conceitos Nacionais: Politicas restritivas e expansionistas, papel do Copon do Banco Central1 vídeo · 3 PDFs
  2. Cultura Fim do Ministério da Cultura, Lei Rouanet1 vídeo · 3 PDFs
  3. Multiculturalismo História do multiculturalismo, convivência das diversas matrizes culturais no Brasil1 vídeo · 3 PDFs
  4. Diversidade cultural Diversidade cultural no Brasil e papel do IPHAN1 vídeo · 3 PDFs
  5. UNESCO Papel da Unesco, ruptura dos EUA e Israel, patrimônios históricos da humanidade1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Comunicação Meios e formas de comunicação, novos meios de conunicação, redes sociais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sociedade 1 A estrutura urbana brasileira e as grandes metrópoles, Distribuição espacial da população no Brasil e movimentos migratórios internos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sociedade 2 Integração entre indústria e estrutura urbana, rede de transportes e setor agrícola no Brasil1 vídeo · 3 PDFs
  4. Governo EUA e eleições 2020 Protecionismo econômico, questão bélica, relações internacionais1 vídeo · 3 PDFs
  5. Guerra na Síria e Irã Primavera Árabe, grupos armados, Estado Isâmico, papel dos EUA e Rússia1 vídeo · 3 PDFs
10 Encontros49 AulasDireito Constitucional49 vídeos · 143 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução ao direito constitucional Conceito, noções preliminares, estrutura da constituição e preâmbulo1 vídeo · 3 PDFs
  2. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais Classificação da eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Poder Constituinte Fundamentos do poder constituinte1 vídeo · 3 PDFs
  4. Poder Constituinte Classificação e poder constituinte originário1 vídeo · 3 PDFs
  5. Poder Constituinte Poder constituinte derivado - reforma e revisão constitucional e limitação do poder de revisão1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Poder Constituinte Emendas à constituição1 vídeo · 3 PDFs
  2. Poder Constituinte Poder constituinte difuso e supranacional e resolução de questões1 vídeo · 3 PDFs
  3. Princípios fundamentais da constituição de 1988 Introdução, princípio republicano, princípio democrático e federativo;1 vídeo · 3 PDFs
  4. Princípios fundamentais da constituição de 1988 Princípio da separação dos poderes e fundamentos da república federativa do Brasil;1 vídeo · 3 PDFs
  5. Princípios fundamentais da constituição de 1988 Objetivos fundamentais da república federativa do Brasil e princípios nas relações internacionais1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Teoria geral dos direitos fundamentais Conceito, terminologia, diferenciações e Classificações dos direitos fundamentais;1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria geral dos direitos fundamentais Evoluções ou Gerações dos direitos fundamentais;1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria geral dos direitos fundamentais Características dos direitos fundamentais;1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria geral dos direitos fundamentais Eficácia, aplicabilidade das normas constitucionais e titularidade dos direitos fundamentais;1 vídeo · 3 PDFs
  5. Direitos e deveres individuais e coletivos; Direito a vida e igualdade;1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Direitos e deveres individuais e coletivos; Liberdades;1 vídeo · 3 PDFs
  2. Direitos e deveres individuais e coletivos; Propriedade, privacidade e quebras de sigilo;1 vídeo · 3 PDFs
  3. Direitos e deveres individuais e coletivos; Continuação quebras de sigilo e segurança jurídica;1 vídeo · 3 PDFs
  4. Direitos e deveres individuais e coletivos; Princípios e garantias processuais penais e mandados constitucionais de criminalização;1 vídeo · 3 PDFs
  5. Direitos e deveres individuais e coletivos; Incorporação de Tratados Internacionais e tribunal penal internacional1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Remédios Constitucionais; Habeas corpus, mandado de segurança e mandado de segurança coletivo1 vídeo · 3 PDFs
  2. Remédios Constitucionais; Habeas data, mandado de injunção e ação popular1 vídeo · 3 PDFs
  3. Direitos sociais; Introdução, características, mínimo existencial, reserva do possível e aplicabilidade;1 vídeo · 3 PDFs
  4. Direitos sociais; Direitos sociais em espécie, direitos individuais e coletivos dos trabalhadores;1 vídeo · 3 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro6 aulas6º Encontro
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade II1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade III1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade IV1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos políticos Conceito, espécies, direito de sufrágio, sistemas eleitorais e direitos políticos positivos;1 vídeo · 3 PDFs
  5. Direitos políticos Direitos políticos positivos (continuação) e negativos;1 vídeo · 3 PDFs
  6. Direitos políticos Perda ou suspensão de direitos políticos, princípio da anualidade;1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro5 aulas7º Encontro
  1. Partidos políticos Conceito e regras constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODER LEGISLATIVO Separação de poderes, funcionamento e estrutura do poder legislativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. PODER LEGISLATIVO Funcionamento e estrutura do poder legislativo (continuação)1 vídeo · 3 PDFs
  4. PODER LEGISLATIVO Comissões1 vídeo · 3 PDFs
  5. PODER LEGISLATIVO Imunidades dos parlamentares1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro5 aulas8º Encontro
  1. PODER LEGISLATIVO Incompatibilidades, impedimentos, perda do mandato e Processo Legislativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODER LEGISLATIVO Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e tribunais de contas1 vídeo · 3 PDFs
  3. Poder executivo Introdução, formas e sistema de governo;1 vídeo · 3 PDFs
  4. Poder executivo Chefia de estado e de governo e atribuições do presidente da república1 vídeo · 3 PDFs
  5. Poder executivo Composição do poder executivo e crimes de responsabilidade e comuns do presidente1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro5 aulas9º Encontro
  1. Poder judiciário Disposições gerais e estrutura1 vídeo · 3 PDFs
  2. Poder judiciário Estrutura do judiciário (continuação)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Poder judiciário Precatórios, conselho nacional de justiça e súmulas vinculantes1 vídeo · 3 PDFs
  4. Funções essenciais à justiça Ministério público, advocacia pública, advocacia, defensoria pública1 vídeo · 3 PDFs
  5. Defesa do estado e das instituições democráticas Introdução, princípios, estado de defesa e estado de sítio1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro3 aulas10º Encontro
  1. Defesa do estado e das instituições democráticas Forças armadas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Defesa do estado e das instituições democráticas Segurança Pública: Organização da segurança pública1 vídeo · 3 PDFs
  3. Defesa do estado e das instituições democráticas Segurança Pública: atribuições dos órgãos e peculiaridades1 vídeo · 3 PDFs
7 Encontros33 AulasDireito Processual Penal33 vídeos · 98 PDFs
I Encontro5 aulas1º Encontro
  1. Introdução ao Direito Processual Penal Conceito, Objeto, Finalidade e Sistemas Processuais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Princípios Princípios que regem o Direito Processual Penal1 vídeo · 3 PDFs
  3. Disposições Preliminares I Lei processual penal no tempo e no espaço1 vídeo · 3 PDFs
  4. Disposições Preliminares II Juiz das garantias, aplicação analógica e interpretação extensiva1 vídeo · 3 PDFs
  5. Inquérito Policial I Características do IP – Parte I1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro
  1. Inquérito Policial II Características do IP – Parte I1 vídeo · 3 PDFs
  2. Inquérito Policial III Características do IP – Parte II1 vídeo · 3 PDFs
  3. Inquérito Policial IV Valor probatório, Atribuição, Prazos, Inquéritos Extrapoliciais, Incomunicabilidade do Réu Preso1 vídeo · 3 PDFs
  4. Inquérito Policial V Abertura e diligências I1 vídeo · 3 PDFs
  5. Inquérito Policial VI Diligências II1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro
  1. Inquérito Policial VII Desfecho e audiência de custódia1 vídeo · 3 PDFs
  2. Ação Penal Conceitos, características, requisitos e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Ação Penal Pública Características, titular da ação, princípios e modalidades1 vídeo · 3 PDFs
  4. Ação Penal Privada Características, titular da ação, princípios e modalidades1 vídeo · 3 PDFs
  5. Ação civil ex delicto Titular da ação e Características1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro
  1. Teoria Geral das Provas Conceito, finalidade e classificação, prova ilícita e prova emprestada1 vídeo · 3 PDFs
  2. Provas em Espécie I Corpo de Delito e cadeia de custódia1 vídeo · 3 PDFs
  3. Provas em espécie II Perícias e Peritos, Assistente Técnico1 vídeo · 3 PDFs
  4. Provas em espécie II Outras perícias1 vídeo · 3 PDFs
  5. Interrogatório do Réu Preso Introdução, conceitos, princípios, características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro
  1. Confissão e Ofendido Características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
  2. Testemunhas Introdução, conceitos, princípios, características e procedimento testemunhal1 vídeo · 3 PDFs
  3. Reconhecimento de Pessoas e de Coisas, Acareação e Documentos Características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
  4. Indícios e Busca e Apreensão Introdução, conceitos, princípios, características e procedimento1 vídeo · 2 PDFs
  5. Sujeitos Processuais I Juiz e MP1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulas6º Encontro
  1. Sujeitos Processuais II Acusado e Defensor1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sujeitos Processuais III Assistentes da Justiça e Auxiliares da Justiça (Peritos e Intérpretes)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Introdução à Restrições Cautelares e Prisões Prisão no Brasil1 vídeo · 3 PDFs
  4. Prisão em Flagrante Introdução, conceitos, princípios, características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
  5. Prisão Preventiva Introdução, conceitos, características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro3 aulas7º Encontro
  1. Prisão Temporária Introdução, conceitos, características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
  2. Medidas Cautelares Diversas da Prisão Introdução, conceitos, princípios, características e procedimento1 vídeo · 3 PDFs
  3. Habeas Corpus Conceito, Momento de Aplicação, Características e Procedimento1 vídeo · 3 PDFs

Sobre o concurso PM - RR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O concurso da PM-RR está com edital vigente e prova prevista para setembro de 2026, ofertando 700 vagas imediatas mais cadastro reserva. A banca organizadora é a UERR, que tem perfil de cobrança predominantemente literal, valorizando a leitura atenta da legislação seca e dos conteúdos programáticos.

Historicamente, a corporação realiza seleções em intervalos irregulares, mas a abertura atual representa uma janela concreta e definida. Com salário inicial de R$ 12.378,78, o certame é um dos mais atrativos da segurança pública regional, justificando planejamento imediato de estudos.

Para quem busca carreira policial, o momento é estratégico: há edital publicado, cronograma estabelecido e mais de um ano até a prova. Esse tempo permite preparação aprofundada, especialmente em disciplinas jurídicas e específicas, que costumam ter peso decisivo na classificação final.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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