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Pós-Edital

PC MT Escrivão e Investigador de Polícia Civil do Estado do Mato Grosso

Videoaulas e PDF Edital 2026 AlfaCon (AL)
Inscrições encerradas Prova realizada em 20/02/2022
Curso Preparatório Completo
100% online
6
Módulos
1536
PDFs
130
Encontros
Prova
20/02/2022
Realizada

Conteúdo Programático

6 módulos · 130 encontros
Os encontros e as aulas indicados são os disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Sobre este curso

PC MT – Investigador e Escrivão Prepare-se com quem mais aprova no Brasil O este curso entrega uma preparação de alto desempenho para quem quer conquistar uma vaga na Polícia Civil do Estado do Mato Grosso. Estabilidade. Remuneração atrativa . Carreira sólida.

Mas a aprovação exige estratégia, foco e direcionamento certo. Se o seu objetivo é vestir a camisa da PC MT, comece com quem já formou mais de 308 mil aprovados.

Informações do Concurso ÓRGÃO Polícia Civil do Estado do Mato Grosso ESTADO Mato Grosso CARGO Escrivão e Investigador STATUS Comissão Formada VAGAS A definir NÍVEL Nível superior REMUNERAÇÃO R$ 7.023,44 até R$ 21.134,00 BANCA A definir DATA DA INSCRIÇÃO A definir DATA DA PROVA A definir REDAÇÃO A definir Diferenciais do Curso Videoaulas objetivas (média de 30 minutos) Acesso por 12 meses Videoaulas + PDFs completos Professores especialistas em carreira policial Conteúdo alinhado ao perfil da banca Compra 100% segura Chegou a sua hora A diferença entre quem sonha e quem conquista está na preparação.

Se você quer ser Investigador ou Escrivão da PC MT, escolha estudar com quem domina concursos policiais. Garanta sua matrícula agora e torne-se o próximo Alfartano aprovado.

1 - Grade de Aula, Edital Verticalizado e Plano de Estudo2 DISCIPLINAS▼
Grade de Aula▼
Edital Verticalizado▼
2 - Conhecimentos Básicos121 VÍDEOS · 320 PDFs▼
12 Encontros62 AulasLíngua Portuguesa62 vídeos · 186 PDFs▼
I Encontro14 aulasMorfologia▼
  1. Morfologia Pronomes1 vídeo · 3 PDFs
  2. Morfologia Estrutura das Palavras e Formação das Palavras1 vídeo · 3 PDFs
  3. Morfologia Substantivo1 vídeo · 3 PDFs
  4. Morfologia Artigo e Interjeição1 vídeo · 3 PDFs
  5. Morfologia Adjetivo e Numeral1 vídeo · 3 PDFs
  6. Morfologia Verbo (Classificação, Formas Nominais, Locução Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Morfologia Verbo (Emprego de Tempos e Modos)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Morfologia Pronome Pessoal e Pronome Relativo1 vídeo · 3 PDFs
  9. Morfologia Verbo (Vozes Verbais )1 vídeo · 3 PDFs
  10. Morfologia Preposição1 vídeo · 3 PDFs
  11. Morfologia Conjunção1 vídeo · 3 PDFs
  12. Morfologia Advérbio1 vídeo · 3 PDFs
  13. Morfologia Palavra Que1 vídeo · 3 PDFs
  14. Morfologia Palavra Se1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro9 aulasSintaxe da Oração▼
  1. Sintaxe da Oração Frase, Oração e Período1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Sujeito)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe da Oração Termos Essenciais da Oração (Predicado)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Nominal)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Complemento Verbal)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe da Oração Termos Integrantes da Oração (Agente da Passiva)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adnominal)1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Adjunto Adverbial)1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe da Oração Termos Acessórios da Oração (Aposto e Vocativo)1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro9 aulasSintaxe do Período▼
  1. Sintaxe do Período Período Composto por Coordenação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Sintaxe do Período Orações Coordenadas Sindéticas1 vídeo · 3 PDFs
  3. Sintaxe do Período Período Composto por Subordinação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Substantivas (Subjetiva, Predicativa)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adjetivas (Completiva Nominal, Objetiva Direta, Objetiva Indireta, Apositiva)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Sintaxe do Período Orações Subordinadas Adverbiais1 vídeo · 3 PDFs
  7. Sintaxe do Período Função Sintática dos Pronomes Relativos1 vídeo · 3 PDFs
  8. Sintaxe do Período Orações Reduzidas1 vídeo · 3 PDFs
  9. Sintaxe do Período Período Misto (Coordenação e Subordinação)1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasConcordância▼
  1. Concordância Concordância Nominal1 vídeo · 3 PDFs
  2. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Simples)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Concordância Concordância Verbal (Sujeito Composto)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Concordância Concordância Verbal (Verbo Ser e Outros Casos)1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasRegência▼
  1. Regência Transitividade Verbal (Verbo Intransitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Regência Transitividade Verbal (Verbo Transitivo)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Regência Transitividade Verbal (Verbo de Ligação)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Regência Transitividade Verbal (Predicação Oscilante)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Regência Regência Verbal1 vídeo · 3 PDFs
  6. Regência Regência Nominal1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro2 aulasColocação Pronominal▼
  1. Colocação Pronominal Próclise – Mesóclise - Ênclise1 vídeo · 3 PDFs
  2. Colocação Pronominal Colocação nas Locuções Verbais e Outros Casos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasEmprego de Crase▼
  1. Emprego de Crase Casos em Que Não Ocorre Crase - Casos em Que Ocorre Crase1 vídeo · 3 PDFs
  2. Emprego de Crase Casos em Que a Crase É Facultativa - Casos Especiais de Crase1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro3 aulasPontuação▼
  1. Pontuação Emprego de Vírgula1 vídeo · 3 PDFs
  2. Pontuação Emprego de Ponto e Vírgula e Dois-Pontos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Pontuação Emprego de Ponto Final, Ponto de Interrogação, Ponto de Exclamação, Reticências, Parênteses, Travessão, Aspas, Colchetes, Asterisco1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro4 aulasFonologia▼
  1. Fonologia Fonema - Encontros Vocálicos - Sílaba1 vídeo · 3 PDFs
  2. Fonologia Acentuação Gráfica1 vídeo · 3 PDFs
  3. Fonologia Ortografia e Novo Acordo1 vídeo · 3 PDFs
  4. Fonologia Uso dos Porquês1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro2 aulasSemântica▼
  1. Semântica Tipos de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
  2. Semântica Polissemia – Denotação e Conotação - Sinônimos e Antônimos - Homônimos e Parônimos1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro3 aulasEstilística▼
  1. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Palavras e de Pensamento)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estilística Figuras de Linguagem (Figuras de Construção e de Som)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estilística Funções da Linguagem e Vícios de Linguagem1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro4 aulasEstudo do Texto▼
  1. Estudo do Texto Interpretação e Compreensão1 vídeo · 3 PDFs
  2. Estudo do Texto Tipologia Textual1 vídeo · 3 PDFs
  3. Estudo do Texto Gêneros Textuais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Estudo do Texto Coesão e Coerência1 vídeo · 3 PDFs
4 Encontros18 AulasRaciocínio Lógico18 vídeos · 53 PDFs▼
I Encontro5 aulasPsicotécnico▼
  1. Psicotécnico Associações Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
  2. Psicotécnico Correlacionamentos e Princípio da Casa de Pombos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Psicotécnico Sequências Lógicas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Psicotécnico Verdades e Mentiras1 vídeo · 3 PDFs
  5. Psicotécnico Jogos, Calendários e Outros1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro6 aulasProposição▼
  1. Proposição Conceitos e Negação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposição Tipos e Conectivos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Proposição Tabela Verdade - Valores das Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposição Equivalências Lógicas e Negações de Proposições Compostas1 vídeo · 3 PDFs
  5. Proposição Quantificadores Lógicos - Proposições Categóricas1 vídeo · 3 PDFs
  6. Proposição e Conjuntos Relações Entre Proposição e Conjuntos1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro5 aulasArgumentos▼
  1. Argumento Conceitos, Tipos e Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. Argumento Método de Validação - Diagramas Lógicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Argumento Método de Validação - Premissas Verdadeiras1 vídeo · 3 PDFs
  4. Argumento Método de Validação - Conclusão Falsa1 vídeo · 3 PDFs
  5. Argumento Raciocínio Crítico1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro2 aulasTeoria do Conjuntos▼
  1. Teoria dos Conjuntos Conceitos e Definições1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria dos Conjuntos Operações (União, Intersecão, Diferença e Complementar)1 vídeo · 3 PDFs
7 Encontros41 AulasNoções de Informática41 vídeos · 81 PDFs▼
I Encontro1 aulaIntrodução À Informática▼
  1. Introdução À Informática o Que É a Matéria; Quais Grandes Grupos de Assuntos; Como Estudar a Matéria; Um Breve Histórico da Origem1 vídeo · 1 PDF
II Encontro8 aulasHardware▼
  1. Hardware Dispositivos, Periféricos e Suas Funções;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Hardware Processador1 vídeo · 2 PDFs
  3. Hardware Arquitetura de Memórias1 vídeo · 2 PDFs
  4. Hardware Tipos de Memória1 vídeo · 2 PDFs
  5. Hardware Placa-Mãe, Chipset e Barramentos1 vídeo · 2 PDFs
  6. Hardware Unidades de Medida1 vídeo · 3 PDFs
  7. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P11 vídeo · 2 PDFs
  8. Hardware Sistemas de Replicação de Dados (Raid) P21 vídeo · 2 PDFs
III Encontro12 aulasSegurança da Informação▼
  1. Segurança da Informação Malwares: Bot, Backdoor, Exploit, Hijacker, Bolware, Ransomware1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança da Informação Malwares: Scaraware, Rootkit, Sniffers, Portscanner, Criptojack1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança da Informação Malwares: Tipos de Vírus1 vídeo · 2 PDFs
  4. Segurança da Informação Malwares: Spyware, Worm, Trojan Horse e Subtipos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Segurança da Informação Softwares e Técnicas de Proteção1 vídeo · 2 PDFs
  6. Segurança da Informação Ataques: Engenharia Social, Phishing, Pharming,1 vídeo · 2 PDFs
  7. Segurança da Informação Ataques: Spam e Hoax, Brute Force, Spoofing, dos, Ddos1 vídeo · 2 PDFs
  8. Segurança da Informação Políticas de Segurança e Senhas1 vídeo · 2 PDFs
  9. Segurança da Informação Princípios Básicos de Segurança da Informação1 vídeo · 2 PDFs
  10. Segurança da Informação Criptografia de Chave Simétrica e Chaves Assimétricas1 vídeo · 2 PDFs
  11. Segurança da Informação Certificado Digital: Conceitos, Aplicabilidade, Dados1 vídeo · 2 PDFs
  12. Segurança da Informação Assinatura Digital, Assinatura Digitalizada, Carimbo de Data e Hora1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro3 aulasBackup▼
  1. Segurança da Informação Backup I1 vídeo · 2 PDFs
  2. Segurança da Informação Backup II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Segurança da Informação Backup III1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro3 aulasSoftware▼
  1. Software Licenças de Software1 vídeo · 2 PDFs
  2. Software Tipos de Software e Suas Funções, Firmwares e o Bios1 vídeo · 2 PDFs
  3. Software Sistemas Operacionais1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro10 aulasWindows 10▼
  1. Windows 10 Requisitos, Versionamento, Novidades1 vídeo · 2 PDFs
  2. Windows 10 Interface do Windows 10 (Área de Trabalho)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Windows 10 Acessórios1 vídeo · 2 PDFs
  4. Windows 10 Aplicativos1 vídeo · 2 PDFs
  5. Windows 10 Painel de Controle e Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  6. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  7. Windows 10 Central de Configurações1 vídeo · 2 PDFs
  8. Windows 10 Explorador de Arquivos1 vídeo · 2 PDFs
  9. Windows 10 Explorador de Arquivos e Operação com Arquivos e Pastas1 vídeo · 2 PDFs
  10. Windows 10 Ferramentas Administrativas1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro4 aulasMicrosoft Office Word 2019▼
  1. Microsoft Office Word 2019 Tela de Abertura, Janela do Programa; Menu Arquivo; Formatos de Arquivo;1 vídeo · 2 PDFs
  2. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Área de Tranbsferência; Ferramentas de Formatação de Fonte1 vídeo · 2 PDFs
  3. Microsoft Office Word 2019 Aba Página Inicial: Ferramentas de Formatação de Parágrafo, Estilos e Bloco Edição1 vídeo · 2 PDFs
  4. Microsoft Office Word 2019 Aba Inserir; Aba Layout1 vídeo · 1 PDF
3 - Conhecimentos Gerais35 VÍDEOS · 83 PDFs▼
10 Encontros10 AulasÉtica e Filosofia10 vídeos · 23 PDFs▼
I Encontro1 aulao Que É Filosofia ?▼
  1. O que é filosofia? Descrever o que é filsoofia, apontando como a mesma se fortalece dentro da sociedade1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro1 aulaPossibilidade do Conhecimento▼
  1. Possibilidade do conhecimento Averiguar como o conhecimento pode ser desenvolvido1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro1 aulaAs Formas de Conhecimentos▼
  1. As formas de conhecimento Destacar quais são as principais formas de conhecimento e seus desdobramentos técnicos1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro1 aulaÉtica e Moral▼
  1. Ética e moral Destacar os conceitos de ética e moral, diferenciando cada uma delas e suas transições1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro1 aulaPluralidade Ética▼
  1. Pluralidade ética Verificar o quão plural é a sociedade e seus impactos dentro do universo cultural da comunidqade mundial1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro1 aulaÉtica e Violência▼
  1. Ética e violência Destacar as concepções entre ética e violência, estruturando seus desdobramentos na sociedade contemporânea1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro1 aulaÉtica Aplicada▼
  1. Ética aplicada (bioética, ética ambiental e ética dos negócios) Averiguar como a ética se aplica aos processos contemporâenos, nos campos da bioética, ética ambiental e ética dos negócios1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro1 aulaFilosofia Moderna▼
  1. Filosofia Moderna - Teóricos Contratualsitas Averiguar os impactos do contrato social para a formação do mundo moderno, entendendo suas transições na sociedade1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro1 aulaDemocracia, Ditadura, Totalitarismo▼
  1. Democracia, Ditadura e Totalitarismo Averiguar o processo de formação da democracia, ditadura e totalitarismo, apresentando como a ética encontra-se presente nessas formas de governo1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro1 aulaBiopolítica e Necropolítica▼
  1. Biopolítica e Necropolítica Compreender como a biopolítica e a necropolítica definem a sociedade atual e seus padrões éticos1 vídeo · 3 PDFs
8 Encontros15 AulasGeografia do Mato Grosso15 vídeos · 45 PDFs▼
I Encontro4 aulasProdução do Espaço Regional Mato - Grossense▼
  1. Produção do espaço regional mato-grossense I Formação Geo-Hstórica I1 vídeo · 3 PDFs
  2. Produção do espaço regional mato-grossense II Formação Geo-Hstórica II1 vídeo · 3 PDFs
  3. Produção do espaço regional mato-grossense III Extensão, Localização e Limites Territoriais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Produção do espaço regional mato-grossense IV Regionalização do Mato Grosso1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro1 aulaAspectos Naturais▼
  1. Aspectos naturais I Solos1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro1 aulaProblemas Ambientais▼
  1. Problemas ambientais, políticas e instrumentos de gestão ambiental; Questões Ambientais no Mato Grosso1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro2 aulasCaracterísticas Econômicas▼
  1. Características econômicas I Setores de Atividades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Características econômicas II PIB do Mato Grosso1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro2 aulasGeografia da População▼
  1. Geografia da população I Dinâmica e Estrutura1 vídeo · 3 PDFs
  2. Geografia da população II Distribuição de renda, Indicadores de qualidade de vida e Questões sociais1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro1 aulaProcesso de Urbanização▼
  1. Processo de urbanização I Redes de Cidades do Mato Grosso1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro2 aulasDinâmica de Ocupação do Espaço Agrário▼
  1. Dinâmica de ocupação do espaço agrário I Expansão da Fronteira Agrícola1 vídeo · 3 PDFs
  2. Dinâmica de ocupação do espaço agrário II Caracterização do Agronegócio Mato Grossense1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro2 aulasQuestões Atuais▼
  1. Questões atuais Realidade Política1 vídeo · 3 PDFs
  2. Questões atuais Realidade Socioambiental1 vídeo · 3 PDFs
10 Encontros10 AulasHistória do Mato Grosso10 vídeos · 15 PDFs▼
I Encontro1 aulaa Capitania de Mato Grosso no Período Colonial▼
  1. A Capitania de Mato Grosso no período colonial A ocupação do território do Mato Grosso no período colonial, as estruturas do poder colonial e os aspectos econômicos e sociais1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro1 aulaAs Fronteiras Coloniais▼
  1. As fronteiras coloniais Os tratados de limites entre o Brasil e os vizinhos da América do Sul1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro1 aulaa Pronvíncia de Mato Grosso▼
  1. A Província de Mato Grosso e o Império brasileiro A crise da mineração e a economia do Mato Grosso; Escravidão e resistência1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro1 aulaOs Conflitos na Província do Mato Grosso▼
  1. Os conflitos na Província do Mato Grosso A Rusga e a guerra da Tríplice Aliança1 vídeo · 1 PDF
V Encontro1 aulaa Instalação da República e o Estado de Mato Grosso▼
  1. A instalação da República e o estado de Mato Grosso Características econômicas e políticas do estado de Mato Grosso durante a Primeira República1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro1 aulao Estado de Mato Grosso e a Eras Vargas▼
  1. O estado de Mato Grosso e a Era Vargas Características econômicas e políticas do estado de Mato Grosso durante a Era Vargas1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro1 aulao Estado de Mato Grosso e o Regime Militar▼
  1. O estado de Mato Grosso e o Regime Militar O militarismo no Brasil entre 1964 e 1984 e o estado de Mato Grosso: características econômicas e políticas do estado durante o militarismo1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro1 aulaa Divisão do Estado de Mato Grosso▼
  1. A divisão do estado de Mato Grosso A divisão do estado de Mato Grosso e a colonização do Norte1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro1 aulaa Redemocratização e o Estado de Mato Grosso▼
  1. A redemocratização e o Estado de Mato Grosso A Nova República e o estado de Mato Grosso1 vídeo · 1 PDF
X Encontro1 aulaAtualidades Sobre o Estado de Mato Grosso▼
  1. Atualidades sobre o estado de Mato Grosso Aspectos econômicos, sociais e políticos de Mato Grosso no Tempo Presente1 vídeo · 1 PDF
4 - Conhecimentos Específicos556 VÍDEOS · 1058 PDFs▼
8 Encontros87 AulasLegislação Penal Especial87 vídeos · 176 PDFs▼
I Encontro5 aulasLei nº 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor▼
  1. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Crimes em Especie - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 7.716/89 (Crimes Preconceito de Raça Ou Cor) Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro40 aulasLei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)▼
  1. Estatuto da Criança e do Adolescente Disposições Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Direitos Fundamentais do Direito À Vida1 vídeo · 3 PDFs
  3. Direitos Fundamentais do Direito À Saúde1 vídeo · 3 PDFs
  4. Direitos Fundamentais do Direito À Liberdade, ao Respeito e À Dignidade1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos Fundamentais do Direito À Convivência Familiar e Comunitária (I)1 vídeo · 3 PDFs
  6. Direitos Fundamentais do Direito À Convivência Familiar e Comunitária (II)1 vídeo · 3 PDFs
  7. Direitos Fundamentais Classificação das Famílias1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos Fundamentais Família Substituta - Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos Fundamentais Família Substituta - Guarda e Tutela1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos Fundamentais Família Substituta - Adoção Internacional1 vídeo · 3 PDFs
  11. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Cultura, Esporte e Lazer1 vídeo · 1 PDF
  12. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Profissionalização e À Proteção no Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  13. Direitos Fundamentais Família Substituta - do Direito À Educação1 vídeo · 1 PDF
  14. da Prevenção Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  15. da Prevenção da Prevenção Especial1 vídeo · 1 PDF
  16. da Prevenção da Autorização para Viajar1 vídeo · 2 PDFs
  17. Política de Atendimento Disposições Gerais e Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  18. Política de Atendimento da Fiscalização das Entidades1 vídeo · 1 PDF
  19. Medidas de Proteção Medidas Específicas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  20. do Ato Infracional Disposições Gerais, Direitos Individuais, das Garantias Processuais1 vídeo · 1 PDF
  21. do Ato Infracional Medidas Socioeducativas1 vídeo · 1 PDF
  22. do Ato Infracional da Internação1 vídeo · 3 PDFs
  23. do Ato Infracional da Remissão1 vídeo · 1 PDF
  24. do Ato Infracional das Medidas Aplicáveis aos Pais Ou Responsável1 vídeo · 1 PDF
  25. Conselho Tutelar Disposições Gerais e Atribuição do Conselho1 vídeo · 1 PDF
  26. Conselho Tutelar da Competência e Dops Impedimentos1 vídeo · 1 PDF
  27. do Acesso À Justiça Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  28. do Acesso À Justiça da Justiça da Infância e Juventude1 vídeo · 1 PDF
  29. do Acesso À Justiça da Perda e da Suspensão do Poder Familiar1 vídeo · 1 PDF
  30. do Acesso À Justiça da Destituição da Tutela e da Colocação em Família Substituta1 vídeo · 3 PDFs
  31. do Acesso À Justiça da Apuração do Ato Infracional1 vídeo · 3 PDFs
  32. do Acesso À Justiça da Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo · 3 PDFs
  33. do Acesso À Justiça da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento; da Apuração de Infração Administrativa Às Normas de Proteção À Criança e ao Adolescente1 vídeo · 3 PDFs
  34. do Acesso À Justiça da Habilitação de Pretendentes À Adoção1 vídeo · 3 PDFs
  35. do Acesso À Justiça dos Recursos1 vídeo · 1 PDF
  36. do Acesso À Justiça do Ministério Público, do Advogado, da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos1 vídeo · 1 PDF
  37. dos Crimes e das Infrações Administrativas Arts. 225 a 240, Eca1 vídeo · 1 PDF
  38. dos Crimes e das Infrações Administrativas Art. 241, Eca1 vídeo · 1 PDF
  39. dos Crimes e das Infrações Administrativas Arts. 242 a 244-B1 vídeo · 3 PDFs
  40. dos Crimes e das Infrações Administrativas Arts. 245 a 258-C, Eca1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro12 aulasLei nº 11.343/2006 - Drogas▼
  1. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.343/06 (Drogas) Introdução1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 281 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 28 - Continuação1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 11.343/06 (Drogas) Tráfico de Drogas1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.343/06 (Drogas) Art. 33, §4°1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 11.343/06 (Drogas) Crimes Equiparados e Art. 341 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 11.343/06 (Drogas) Outros Crimes1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Criminais Relevantes1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 11.343/06 (Drogas) Causas de Aumento1 vídeo · 3 PDFs
  11. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais1 vídeo · 3 PDFs
  12. Lei 11.343/06 (Drogas) Aspectos Processuais - Conclusão1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro8 aulasLei nº 10.826/03 - Estatuto Desarmamento▼
  1. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Decretos1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Aquisição, Registro, Porte1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) Complementos1 vídeo · 3 PDFs
  5. LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  6. LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  7. LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  8. LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO) Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulasLei nº 9.455/97 - Tortura▼
  1. Lei 9.455/97 - Tortura Introdução1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 9.455/97 - Tortura Aspectos Gerais e Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 9.455/97 - Tortura Crimes em Espécie1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 9.455/97 - Tortura Qualificadoras, Causas de Aumento e Outras Consequências1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro5 aulasLei 8.072/90 - Crimes Hediondos▼
  1. Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos Aspectos Iniciais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos Rol crimes hediondos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos Rol crimes hediondos - continuação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos Consequências criminais1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei 8.072/90 - Crimes Hediondos Consequências criminais e Disposições finais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro6 aulasLei 11.340/03 - Lei Maria da Penha▼
  1. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspectos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Violência Doméstica e Familiar1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas de Assistência1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Aspetos Processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Medidas Protetivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Últimos Pontos1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro6 aulasLei nº 8.078/1990 - Lei dos Crimes Contra o Consumidor▼
  1. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor: CAPÍTULO I Disposições Gerais, CAPÍTULO II Da Política Nacional de Relações de Consumo e CAPÍTULO III Dos Direitos Básicos do Consumidor1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor: CAPÍTULO IV Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor: CAPÍTULO V Das Práticas Comerciais1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor: CAPÍTULO VI Da Proteção Contratual1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor: CAPÍTULO VII Das Sanções Administrativas1 vídeo · 3 PDFs
  6. Lei dos crimes contra o consumidor (Lei nº 8.078/1990) TÍTULO II Das Infrações Penais: Parte 011 vídeo
14 Encontros69 AulasDireito Administrativo69 vídeos · 202 PDFs▼
I Encontro2 aulasIntrodução ao Direito Administrativo▼
  1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito, fontes e sistemas do Direito Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  2. INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO Regime Jurídico Administrativo1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro2 aulasPrincípios▼
  1. PRINCÍPIOS Princípios explícitos1 vídeo · 3 PDFs
  2. PRINCÍPIOS Princípios implícitos: autotutela, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica e proteção à confiança1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro4 aulasOrganização da Administração Pública▼
  1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Concentração, desconcentração, centralização e descentralização1 vídeo · 3 PDFs
  2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração direta e órgãos públicos1 vídeo · 3 PDFs
  3. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: autarquias e fundações1 vídeo · 3 PDFs
  4. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Administração indireta: empresas públicas e sociedades de economia mista1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro4 aulasPoderes Administrativos▼
  1. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder vinculado, poder discricionário1 vídeo · 3 PDFs
  2. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder hierárquico, poder disciplinar, poder normativo/regulamentar1 vídeo · 3 PDFs
  3. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: conceito, atributos e formas1 vídeo · 3 PDFs
  4. PODERES ADMINISTRATIVOS Poder de polícia: ciclo de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro6 aulasAtos Administrativos▼
  1. ATOS ADMINISTRATIVOS Fato administrativo, ato administrativo e ato da administração1 vídeo · 3 PDFs
  2. ATOS ADMINISTRATIVOS Atributos do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  3. ATOS ADMINISTRATIVOS Elementos/requisitos de validade do ato administrativo1 vídeo · 3 PDFs
  4. ATOS ADMINISTRATIVOS Classificação1 vídeo · 3 PDFs
  5. ATOS ADMINISTRATIVOS Espécies1 vídeo · 3 PDFs
  6. ATOS ADMINISTRATIVOS Formas de extinção do ato1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro4 aulasAgentes Públicos▼
  1. AGENTES PÚBLICOS Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
  4. AGENTES PÚBLICOS Disposições constitucionais1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro16 aulasLicitações▼
  1. LICITAÇÕES Conceito, obrigatoriedade de licitar1 vídeo · 3 PDFs
  2. LICITAÇÕES Princípios da licitação1 vídeo · 3 PDFs
  3. LICITAÇÕES Fases da licitação e modalidades - concorrência, tomada de preços e convite1 vídeo · 3 PDFs
  4. LICITAÇÕES Modalidades de licitação - concurso, leilão e pregão1 vídeo · 3 PDFs
  5. LICITAÇÕES Contratação direta - inexigibilidade e dispensa1 vídeo · 3 PDFs
  6. LICITAÇÕES Contratação direta - licitação dispensável1 vídeo · 3 PDFs
  7. LICITAÇÕES Âmbito de aplicação e princípios1 vídeo · 3 PDFs
  8. LICITAÇÕES Agentes Públicos1 vídeo · 3 PDFs
  9. LICITAÇÕES Processo licitatório1 vídeo · 3 PDFs
  10. LICITAÇÕES Fases da licitação1 vídeo · 3 PDFs
  11. LICITAÇÕES Modalidades de licitação - pregão e concorrência1 vídeo · 3 PDFs
  12. LICITAÇÕES modalidades de licitação - concurso, leilão e diálogo competitivo1 vídeo · 3 PDFs
  13. LICITAÇÕES Critérios de julgamento1 vídeo · 3 PDFs
  14. LICITAÇÕES Contratação direta - inexigibilidade1 vídeo · 3 PDFs
  15. LICITAÇÕES Contratação direita - dispensada e dispensável1 vídeo · 3 PDFs
  16. LICITAÇÕES Procedimentos auxiliares1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro9 aulasContratos Administrativos▼
  1. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Conceito, sujeitos, características1 vídeo · 3 PDFs
  2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Cláusulas exorbitantes1 vídeo · 3 PDFs
  3. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Duração do contrato, equilíbrio econômico-financeiro1 vídeo · 3 PDFs
  4. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Da formalização e das garantias1 vídeo · 3 PDFs
  5. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Prerrogativas da Administração e duração dos contratos1 vídeo · 3 PDFs
  6. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Extinção dos contratos1 vídeo · 3 PDFs
  7. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Recebimento, pagamento e nulidades1 vídeo · 3 PDFs
  8. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Infrações e sanções administrativas1 vídeo · 3 PDFs
  9. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Disposições finais e transitórias1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro3 aulasControle da Administração▼
  1. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Conceito e classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle interno e externo1 vídeo · 3 PDFs
  3. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO Controle administrativo, legislativo e judicial1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro4 aulasResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito e Evolução Histórica1 vídeo · 3 PDFs
  2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade objetiva, responsabilidade por omissão e causas excludentes1 vídeo · 3 PDFs
  3. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade subjetiva, causas excludentes e atenuantes1 vídeo · 3 PDFs
  4. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Responsabilidade por atos judiciais e legislativos1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro3 aulasServiços Públicos▼
  1. SERVIÇOS PÚBLICOS Conceito, classificação1 vídeo · 3 PDFs
  2. SERVIÇOS PÚBLICOS Regulamentação e controle1 vídeo · 3 PDFs
  3. SERVIÇOS PÚBLICOS Formas, meios, requisitos e delegação1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro3 aulasProcesso Administrativo Disciplinar▼
  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Conceitos introdutórios, princípios e espécies de processos administrativos1 vídeo · 3 PDFs
  2. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Legitimados, impedimento, suspeição1 vídeo · 3 PDFs
  3. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Instrução processual e recursos1 vídeo · 3 PDFs
XIII Encontro5 aulasLei N° 14.230/21 - Improbidade Admnistrativa▼
  1. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  2. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Atos de Improbidade em Espécie1 vídeo · 2 PDFs
  3. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa Declaração de Bens e Procedimento Administrativo1 vídeo · 2 PDFs
  4. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa do Procedimento Judicial1 vídeo · 2 PDFs
  5. Lei N° 14.230/2021 - Improbidade Adminstrativa das Disposições Penais e da Prescrição1 vídeo · 2 PDFs
XIV Encontro4 aulasLei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)▼
  1. Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação Disposições Gerais1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação Do Procedimento de Acesso à Informação1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação Das Restrições de Acesso à Informação1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação Das Responsabilidades e Disposições Finais1 vídeo · 3 PDFs
12 Encontros38 AulasDireito Penal - Parte Geral38 vídeos · 114 PDFs▼
I Encontro6 aulasIntrodução ao Direito Penal▼
  1. Introdução ao Direito Penal Considerações Gerais e Conceitos Preliminares1 vídeo · 3 PDFs
  2. Introdução ao Direito Penal Princípio da Legalidade1 vídeo · 3 PDFs
  3. Introdução ao Direito Penal Princípio da Intervenção Mínima e da Culpabilidade1 vídeo · 3 PDFs
  4. Introdução ao Direito Penal Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Insignificância1 vídeo · 3 PDFs
  5. Introdução ao Direito Penal Princípio da Vedação ao Bis In Idem1 vídeo · 3 PDFs
  6. Introdução ao Direito Penal Princípio da Lesividade e Demais Princípios Decorrentes1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro11 aulasTeoria do Crime▼
  1. Teoria do Crime Infração Penal, Fato Típico - Ação e Omissão1 vídeo · 3 PDFs
  2. Teoria do Crime Dolo, Culpa e Suas Classificações1 vídeo · 3 PDFs
  3. Teoria do Crime Crime Consumado, Crime Tentato, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossível1 vídeo · 3 PDFs
  4. Teoria do Crime Erro de Tipo e Suas Variações1 vídeo · 3 PDFs
  5. Teoria do Crime Causas Excludentes de Ilicitude1 vídeo · 3 PDFs
  6. Teoria do Crime Estado de Necessidade e Legítima Defesa1 vídeo · 3 PDFs
  7. Teoria do Crime Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito e Consentimento do Ofendido1 vídeo · 3 PDFs
  8. Teoria do Crime Culpabilidade - Análise do Instituto1 vídeo · 3 PDFs
  9. Teoria do Crime Culpabilidade Penal e Suas Excludentes (Coação Moral Irresistível, Obediência Hierárquica, Imputabilidade Penal)1 vídeo · 3 PDFs
  10. Teoria do Crime Inimputabilidade e Semi-Imputabilidade, Emoção e Paixão, Embriaguez1 vídeo · 3 PDFs
  11. Teoria do Crime Concurso de Pessoas1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro6 aulasdas Penas▼
  1. das Penas das Penas Privativas de Liberdade1 vídeo · 3 PDFs
  2. das Penas das Penas Restritivas de Direito1 vídeo · 3 PDFs
  3. das Penas Pena de Multa e da Cominação das Penas1 vídeo · 3 PDFs
  4. das Penas da Aplicação da Pena - Fixação e Critérios1 vídeo · 3 PDFs
  5. das Penas Agrvantes, Atenuantes e Reincidência1 vídeo · 3 PDFs
  6. das Penas Cálculo da Pena1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro1 aulaConcursos de Crimes▼
  1. Concurso de Crimes Cúmulo Material, Formal e Crime Continuado1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro1 aulaSuspensão Condicional da Pena▼
  1. Suspensáo Condicional da Pena Análise do Instituto e Seus Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
VI Encontro1 aulaLivramento Condicional▼
  1. Livramento Condicional Análise do Instituto e Seus Requisitos1 vídeo · 3 PDFs
VII Encontro1 aulados Efeitos da Condenação▼
  1. dos Efeitos da Condenação Efeitos da Condenação, Rebilitação1 vídeo · 3 PDFs
VIII Encontro1 auladas Medidas de Segurança▼
  1. das Medidas de Segurança Requisitos Específicos para Aplicação1 vídeo · 3 PDFs
IX Encontro3 aulasAção Penal▼
  1. Ação Penal Conceitos Gerais e Espécies1 vídeo · 3 PDFs
  2. Ação Penal Classificação das Ações, Ação Penal Pública1 vídeo · 3 PDFs
  3. Ação Penal Ação Penal Privada1 vídeo · 3 PDFs
X Encontro1 aulaCausas Extintivas da Punibilidade▼
  1. Causas Extintivas da Punibilidade Extinção da Punibilidade - Causas Extintivas1 vídeo · 3 PDFs
XI Encontro5 aulasPrescrição Penal▼
  1. Prescrição Penal Análise dos Prazos e das Modalidades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Prescrição Penal Causas Impeditivas e Interruptivas da Prescrição1 vídeo · 3 PDFs
  3. Prescrição Penal Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato1 vídeo · 3 PDFs
  4. Prescrição Penal Prescrição da Pretensão Punitiva em Concreto1 vídeo · 3 PDFs
  5. Prescrição Penal Prescrição da Pretensão Executória1 vídeo · 3 PDFs
XII Encontro1 aulaPerdão Judicial▼
  1. Perdão Judicial da Concessão do Perdão Judicial1 vídeo · 3 PDFs
7 Encontros100 AulasDireito Penal - Parte Especial100 vídeos · 180 PDFs▼
I Encontro25 aulasCrimes Contra a Pessoa▼
  1. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Simples1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Privilegiado1 vídeo · 1 PDF
  3. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida (Incisos VII a Ix)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 11 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Vida - Auxílio, Induzimento e Instigação ao Suicídio e À Automutilação1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra a Pessoa Bullying1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Qualificado – Parte 21 vídeo · 1 PDF
  8. Crimes Contra a Pessoa Homicídio Culposo e Perdão Judicial1 vídeo · 1 PDF
  9. Crimes Contra a Pessoa Causas de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  10. Crimes Contra a Pessoa Feminicídio1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais Lesão Corporal Seguida de Morte, Diminuição de Pena , Substituição de Pena, Lesão Corporal Culposa, Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
  12. Crimes Contra a Pessoa das Lesões Corporais - Lesõ Corporal em Situação de Violência Doméstica1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Perigo de Contágio Venéreo, Perigo de Contágio de Moléstia Grave, Perigo para a Vida Ou Saúde de Outrem1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Abandono de Incapaz, Exposição Ou Abandono de Recém Nascido1 vídeo · 2 PDFs
  15. Crimes Contra a Pessoa da Periclitação da Vida e da Saúde - Omissão de Socorro, Condicionamento de Atendimento Médico-Hospitalar Emergencial, Maus Tratos1 vídeo · 2 PDFs
  16. Crimes Contra a Pessoa Rixa1 vídeo · 2 PDFs
  17. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Considerações Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  18. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Calúnia, Difamação e Injúria1 vídeo · 2 PDFs
  19. Crimes Contra a Pessoa Crimes Contra a Honra - Disposições Gerais1 vídeo · 2 PDFs
  20. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Constrangimento Ilegal, Ameaça e Perseguição1 vídeo · 2 PDFs
  21. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Sequestro e Cárcere Privado1 vídeo · 2 PDFs
  22. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Redução À Condição Análoga À de Escravo1 vídeo · 2 PDFs
  23. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Liberdade Individual - Tráfico de Pessoas1 vídeo · 2 PDFs
  24. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio - Invasão de Domicílio1 vídeo · 2 PDFs
  25. Crimes Contra a Pessoa dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos - Divulgação de Segredo, Violação de Segredo Profissional, Invasão de Dispositivo Informático1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro14 aulasCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Crimes Contra o Patrimônio Furto1 vídeo · 2 PDFs
  2. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§2º, Incisos I a IV)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Crimes Contra o Patrimônio Furto Qualificado (§4º-a ao 7º)1 vídeo · 2 PDFs
  4. Crimes Contra o Patrimônio Roubo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão1 vídeo · 2 PDFs
  6. Crimes Contra o Patrimônio Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta1 vídeo · 2 PDFs
  7. Crimes Contra o Patrimônio do Dano1 vídeo · 2 PDFs
  8. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita1 vídeo · 2 PDFs
  9. Crimes Contra o Patrimônio Apropriação Indébita Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  10. Crimes Contra o Patrimônio Demais Modalidades de Apropriação1 vídeo · 1 PDF
  11. Crimes Contra o Patrimônio Estelionato1 vídeo · 2 PDFs
  12. Crimes Contra o Patrimônio Fraude Eletrônica e Estelionato Contra Idoso Ou Vulnerável1 vídeo · 2 PDFs
  13. Crimes Contra o Patrimônio Receptação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Crimes Contra o Patrimônio Escusas Absolutórias1 vídeo · 1 PDF
III Encontro9 aulasCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Violação Sexual Mediante Fraude e Importunação Sexual1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Assédio Sexual; Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Estupro de Vunerável1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Corrupção de Menores, Satisfaçõ e Lascívia Mediante a Presença de Criança Ou Adolescente1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Arts. 218-B a 2261 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 227 a 229)1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual do Lenocínio e do Tráfico de Pessoas para Fim de Prostituição Ou Outra Forma de Exploração Sexual (Arts. 230 a 232-a)1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Dignidade Sexual Ato Obsceno e Escrito Ou Objeto Obsceno e Causa de Aumento de Pena1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro5 aulasCrimes Contra a Incolumidade Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes de Perigo Comum (Art. 255 a 259)1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transorte e Outros Serviços Públicos (Arts. 260 a 266)1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 267 a 272)1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 273 a 280)1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Incolumidade Pública dos Crimes Contra a Saúde Pública (Arts. 281 a 275)1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro4 aulasCrimes Contra a Família▼
  1. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Casamento (Arts. 235 a 239)1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra o Estado de Filiação (Arts. 241 a 243)1 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Família dos Crimes Contra a Assistência Familiar (Arts. 244 a 247)1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Família dos Crimes de Perigo Comum (Arts. 250 a 254)1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro13 aulasCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Fé Pública Moeda Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  2. dos Crimes Contra a Fé Pública Crimes Assimilados a Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação de Moeda, Emissão de Título ao Portador Sem Permissão Legal1 vídeo · 1 PDF
  3. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Papéis Públicos e Petrechos de Falsificação1 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Selo Ou Sinal Público1 vídeo · 1 PDF
  5. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsificação de Documento Público e Particular1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsidade Ideológica1 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Fé Pública Outras Falsidades (Arts. 300 a 303)1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Fé Pública Uso de Documento Falso1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Fé Pública Supressão de Documento e Falsificação do Sinal Empregado no Contraste de Metal Precioso Ou na Fiscalização Alfandegária, Ou para Outros Fins1 vídeo · 2 PDFs
  10. dos Crimes Contra a Fé Pública Falsa Identidade1 vídeo · 2 PDFs
  11. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraude de Lei Sobre Estrangeiro1 vídeo · 1 PDF
  12. dos Crimes Contra a Fé Pública Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor1 vídeo · 2 PDFs
  13. dos Crimes Contra a Fé Pública Fraudes em Certames de Interesse Público1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro30 aulasCrimes Contra a Administração Pública▼
  1. dos Crimes Contra a Administração Pública Considerações Gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 11 vídeo · 2 PDFs
  3. dos Crimes Contra a Administração Pública Peculato - Parte 21 vídeo · 2 PDFs
  4. dos Crimes Contra a Administração Pública Extravio, Sonegação Ou Inutilização de Livro Ou Documento; Emprego Irregular de Verbas Ou Rendas Públicas1 vídeo · 2 PDFs
  5. dos Crimes Contra a Administração Pública Concussão e Excesso de Exação1 vídeo · 2 PDFs
  6. dos Crimes Contra a Administração Pública Corrupção Passiva1 vídeo · 2 PDFs
  7. dos Crimes Contra a Administração Pública Facilitação de Contrabando e Descaminho e Prevaricação1 vídeo · 2 PDFs
  8. dos Crimes Contra a Administração Pública Condescendência Criminosa e Advocacia Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  9. dos Crimes Contra a Administração Pública Violência Arbitrária, Abandono de Função, Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado Ou Prolongado, Violação de Sigilo Funcional1 vídeo · 2 PDFs
  10. dos Crimes Contra a Administração Pública Usurpação de Função Pública; Resistência1 vídeo · 2 PDFs
  11. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência e Desacato1 vídeo · 2 PDFs
  12. dos Crimes Contra a Administração Pública Tráfico de Influência e Corrupção Ativa1 vídeo · 2 PDFs
  13. dos Crimes Contra a Administração Pública Descaminho1 vídeo · 2 PDFs
  14. dos Crimes Contra a Administração Pública Contrabando1 vídeo · 2 PDFs
  15. dos Crimes Contra a Administração Pública Impedimento, Perturbação Ou Fraude de Concorrência, Inutilizacão de Edital Ou de Sinal, Subtração Ou Inutilizacão de Livro Ou Documento1 vídeo · 1 PDF
  16. dos Crimes Contra a Administração Pública Sonegação de Contribuição Previdenciária1 vídeo · 2 PDFs
  17. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  18. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 1)1 vídeo · 2 PDFs
  19. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes em Licitação e Contratos Administrativos (Parte 2)1 vídeo · 2 PDFs
  20. dos Crimes Contra a Administração Pública Reingresso de Estrangeiro Expulso e Denunciação Caluniosa1 vídeo · 2 PDFs
  21. dos Crimes Contra a Administração Pública Comunicação Falsa de Crime Ou de Contravenção; Autoacusação Falsa1 vídeo · 2 PDFs
  22. dos Crimes Contra a Administração Pública Falso Testemunho Ou Falsa Perícia1 vídeo · 2 PDFs
  23. dos Crimes Contra a Administração Pública Coação no Curso do Processo; Exercício Arbitrário das Próprias Razões; Fraude Processual1 vídeo · 2 PDFs
  24. dos Crimes Contra a Administração Pública Favorecimento Pessoal e Favorecimento Real1 vídeo · 2 PDFs
  25. dos Crimes Contra a Administração Pública Fuga de Pessoa Presao Ou Submetida À Medida de Segurança, Evasão Mediante Violência Contra a Pessoa1 vídeo · 2 PDFs
  26. dos Crimes Contra a Administração Pública Arrebatamento de Preso; Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
  27. dos Crimes Contra a Administração Pública Patrocínio Infiel; Patrocínio Simultâneo Ou Tergiversação; Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório1 vídeo · 2 PDFs
  28. dos Crimes Contra a Administração Pública Exploração de Prestígio; Violência Ou Fraude em Arrematação Judicial1 vídeo · 2 PDFs
  29. dos Crimes Contra a Administração Pública Desobediência a Decisão Judicial Sobre Perda Ou Suspensão de Direito1 vídeo · 1 PDF
  30. dos Crimes Contra a Administração Pública dos Crimes Contra As Finanças Públicas1 vídeo · 2 PDFs
5 Encontros25 AulasLei Complementar Estadual nº 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária do Estado do Mato Grosso25 vídeos · 74 PDFs▼
I Encontro5 aulas1º Encontro▼
  1. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Disposições Preliminares. Princípios Institucionais. Símbolos Oficiais da Polícia Civil1 vídeo · 2 PDFs
  2. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Funções Institucionais1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime Jurídico dos Servidores Policias Civis de Mato Grosso: da Carreira. das Atribuições dos Delegados1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime Jurídico dos Servidores Policias Civis de Mato Grosso: das Atribuições dos Escrivães1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime Jurídico dos Servidores Policias Civis de Mato Grosso: das Atribuições dos Investigadores1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro▼
  1. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime Jurídico dos Servidores Policias Civis de Mato Grosso: do Quadro Administrativo. da Hierarquia e da Disciplina1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Ingresso na Carreira Policial1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso da Posse. do Exercício1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Estágio Probatório1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso da Progressão na Carreira. da Avaliação de Desempenho1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro▼
  1. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso da Remoção. da Estabilidade. das Substituições1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso da Remuneração1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso dos Direitos e Vantagens. das Indenizações1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso das Garantias e Prerrogativas do Policial Civil1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso das Férias. das Licenças. dos Afastamentos1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro▼
  1. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Elogio. da Medalha do Mérito Funcional1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: dos Deveres1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: das Proibições - Parte 11 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: das Proibições - Parte 21 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: das Proibições - Parte 31 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro▼
  1. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: das Penalidades. da Execução das Penalidades. das Regras para Aplicação das Penalidades1 vídeo · 3 PDFs
  2. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso do Regime e Procedimento Disciplinar: da Competência de Julgamento e Aplicação de Penalidades. da Extinção da Punibilidade. da Reabilitação. do Afastamento Preventivo1 vídeo · 3 PDFs
  3. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso dos Procedimentos Disciplinares: Disposições Gerais. Verificação Preliminar. Sindicância1 vídeo · 3 PDFs
  4. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso dos Procedimentos Disciplinares: Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo · 3 PDFs
  5. Lei Complementar 407/2010 - Organização e o Estatuto da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso dos Procedimentos Disciplinares: Reconsideração. Recurso. Revisão1 vídeo · 3 PDFs
8 Encontros123 AulasNoções de Direito Processual Penal123 vídeos · 130 PDFs▼
I Encontro11 aulasdo Inquérito Policial▼
  1. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Natureza Jurídica do Inquérito Policial; Valor Probatório e Características;1 vídeo · 2 PDFs
  2. do Inquérito Policial Aspectos Doutrinários: Forma de Cognição da Notitia Criminis; Forma de Veiculação da Notitia Criminis; a Eivá Ou Vicio Ocorrida em Sede de Inquérito Policial e Sua Repercussão1 vídeo · 2 PDFs
  3. do Inquérito Policial Forma de Instauração do Inquérito Policial Quanto ao Tipo de Ação Penal e Outras Particularidades- Art. 4º e 5º1 vídeo · 2 PDFs
  4. do Inquérito Policial Art. 6º - Providências da Autoridade Policial Diante da “Notitia Criminis” ; Art. 7º - Reprodução Simulada dos Fatos1 vídeo · 2 PDFs
  5. do Inquérito Policial Art. 8º - Inquérito Policial e o Auto de Prisão em Flagrante;9º - Atividade de Escrevente; 10 - Prazo para Conclusão do Inquérito Policial e Seu Relatório; 11 - Instrumento do Crime;1 vídeo · 2 PDFs
  6. do Inquérito Policial o Inquérito Policial com Fundamento para a Denúncia Ou Queixa-Crime – Art. 12; Outras Providencias Cabíveis À Autoridade Policial – Art. 13; Requisição de Dados Cadastrais para Os Envolvidos nos Crimes Capitulados nos Arts. 148, 149, 149-1, 158 § 3º, 159 Todos do Código Penal Brasileiro e Art. 239 do Eca1 vídeo · 2 PDFs
  7. do Inquérito Policial Art 13-B - Requisição de Capitação de Sinais de Telecomunicação Ou Telemáticos no Caso de Envolvimento de Crime; Art. 149-a / Art 14 – Requerimento de Diligências À Autoridade Policial1 vídeo · 2 PDFs
  8. do Inquérito Policial Art. 14-a Constituição de Detentor no Inquérito Policial Quando do Envolvimento de Integrantes do Art. 144 da CF/88 em Ocorrência de Intervenção Policial Consumada Ou Tentada;1 vídeo · 2 PDFs
  9. do Inquérito Policial Art. 15 - Indiciado Menor; Art 16. - Ministério Público e o Requerimento dos Autos do Inquérito Policia À Origem para Diligências Complementares; Art. 17 - Proibição de Arquivamento dos Autos do Inquérito Policial Pela Autoridade Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. do Inquérito Policial Art. 18 – o Surgimento de Novas Provas e Trancamento do Inquérito Policial Arquivado; Art. 19 – o Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada; Art. 20 – o Sigilo Necessário nos Autos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  11. do Inquérito Policial Arts. 21, 22, 23 – Incomunicabilidade do Indiciado, Diligências em Outras Circunscrições e Remessa de Dados Estatísticos aos Órgãos de Controle Congêneres1 vídeo
II Encontro15 aulasAção Penal▼
  1. Ação Penal Arts. 24, 25, 26 e 27 – Titularidade do Ministáerio Público para Promoção da Ação Penal Pública. Requisição do Ministro da Justiça; o Direito da Representação e Sua Irretratabilidade;1 vídeo · 1 PDF
  2. Ação Penal Art. 28 – o Arquivamento do Inquérito Policial Pelo Representante do Ministério Público e a Posição do Juiz de Direito Sobre1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Penal Art. 28-a – Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal; Condições Decorrentes – Art. 28-a “Caput” e Incisos I, II, III, IV e V1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Penal Art. 28-a - Aferição da Pena Mínima Aplicável ao Acordo de Não Persecução Penal, a Inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal – Art. 28-a, § 1º, § 2º, I, II, III e IV1 vídeo · 1 PDF
  5. Ação Penal Formalização do Acordo de Não Persecução Penal, Homologação Pelo Juiz e/Ou Recusa, Intimação da Vitima Sobre o Resultado da Homologação – Art. 28-a, § 3º/9º1 vídeo · 1 PDF
  6. Ação Penal Art. 28-a, § 10 À 14, Descumprimento das Condições Estipuladas no Acordo de Não Persecução Penal, Não Registro em Certidão de Antecedentes Criminais; Extinção da Punibilidade e Recusa do Mp em Propor Acordo de Não Persecução Penal1 vídeo · 1 PDF
  7. Ação Penal Arts. 29,30 e 31 – Ação Penal Privada Subsidiaria da Pública; Ação Penal Privada e o Direito de Prosseguimento na Ação1 vídeo · 1 PDF
  8. Ação Penal Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37 – Parte Considerada Pobre na Acepção Jurídica do Termo; Preferencia para Ingressar com Pedido de Queixa; Fundações e Associações no Polo Ativo da Ação Penal Privada1 vídeo · 1 PDF
  9. Ação Penal Arts. 38 e 39 – Decadência, Direito de Representação1 vídeo · 1 PDF
  10. Ação Penal Arts. 40, 41, 42 e 43 – Requisitos da Denúncia e Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal1 vídeo · 1 PDF
  11. Ação Penal Arts. 44, 45 e 46 -Aditamento da Queixa Pelo Ministério Público e Prazo para Oferecimento da Denúncia;1 vídeo · 1 PDF
  12. Ação Penal Art. 47, 48 e 49 – Requisição do Ministério Publico para Esclarecimentos; Princípios da Indivisibilidade da Ação Penal Privada; Direito de Renuncia1 vídeo · 1 PDF
  13. Ação Penal Art. 50, 51, 52, 53, 54 e 55 – Renuncia ao Direito de Queixa Expressa; Perdão Concedido; Perdão Aceito por Procurador com Poderes Especiais;1 vídeo · 1 PDF
  14. Ação Penal Art. 56, 57, 58 e 59 – Perdão Extraprocessual; Renúncia e Perdão Tácito; Aceitação do Perdão;1 vídeo · 1 PDF
  15. Ação Penal Art. 60/62 – Perempção/Morte do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
III Encontro3 aulasda Competência▼
  1. da Competência Art. 69, Inciso I/VI – Regras de Fixação de Competência;1 vídeo · 1 PDF
  2. da Competência Pelo Lugar da Infração Arts. 70,71 – Competência Ratios Loci1 vídeo · 1 PDF
  3. da Competência Pelo Domicilio Ou Residência do Réu Pela Natureza da Infração Arts. 72,73 e 741 vídeo · 1 PDF
IV Encontro33 aulasdas Provas▼
  1. das Provas Etapas da Cadeia de Custódia – Parte 2 – Art. 158-B1 vídeo · 1 PDF
  2. das Provas Art. 164 – Fotografia dos Cadáveres; Art. 165 – Representações das Lesões por Meio de Desenhos; Art. 166 – Reconhecimento de Cadáver Pelo Instituto de Identificação e Estatística1 vídeo · 1 PDF
  3. das Provas Art. 167 – Prova Pericial Substituída por Testemunhal; Art. 168 – Exame Complementar para Caracterização da Lesão Corporal Capitulada no Art. 129,§ 1º, Inciso I do Código Penal Brasileiro1 vídeo · 1 PDF
  4. das Provas Art. 169 – Preservação do Local do Crime; Art. 170 – Perícias Laboratoriais; Art. 171 – Crimes Praticados com Escravidão e/Ou Rompimento de Obstáculos; Art. 172 – Avaliação de Coisas Destruídas1 vídeo · 1 PDF
  5. das Provas Art. 173 – o Rescaldo (Incêndio); Art. 174 – o Laudo Grafotécnico (Reconhecimento de Escritos); Art. 175 – Laudo Pericial Sobre a Eficácia e a Natureza do Objeto1 vídeo · 1 PDF
  6. das Provas Art. 176 – Formação de Quesitos aos Peritos; Art. 177 – Exame por Precatória; Art. 178 e 179 – Complementos do Art. 159 e 160; Art. 180 – Perito Desempatador1 vídeo · 1 PDF
  7. das Provas Art. 181 – Saneamento do Laudo Pericial Pelo Juiz; Art. 182 – Inexistência de Prova Tarifada no Brasil; Art 183 – Provas no Âmbito do Crime de Ação Penal Privada; Art. 184 – Indeferimento de Perícias1 vídeo · 1 PDF
  8. das Provas Cap.ii – do Interrogatório do Acusado; Art. 185 – o Local de Realização de Interrogatório do Acusado; Art. do Sistema de Vídeo Conferencia1 vídeo · 1 PDF
  9. das Provas Art. 186 – do Direito ao Silêncio; Art. 187 – da Qualificação e do Interrogatório do Acusado;1 vídeo · 1 PDF
  10. das Provas Art. 188 e 189 – Interrogatório do Acusado; Art. 190 – Confissão de Autoria; Art. 191 – Acusados em Oitiva em Separado1 vídeo · 1 PDF
  11. das Provas Art. 192 – Interrogatório do Surdo- Mudo; Art. 193 – Interrogatório do Estrangeiro; Art. 194 – Revogado; Art. 195 – o Acusado Analfabeto, Impossibilitado e Aquele Que Não Pode Ou Não Saber Assinar; Art. 196 – Novo Interrogatório Requerido Pelo Juiz1 vídeo · 1 PDF
  12. das Provas Cap. IV – da Confissão, Arts. 197, 198, 199 e 2001 vídeo · 1 PDF
  13. das Provas Cap. V – do Ofendido – Art. 2011 vídeo · 1 PDF
  14. das Provas Cap. VI das Testemunhas: Art. 202; Quem Pode Ser Testemunha, Classificação de Testemunhas: Compromissadas, Informantes, Instrumentárias, Requeridas, Numerárias, Fáticas, Presenciais1 vídeo · 1 PDF
  15. das Provas Art. 203 – Compromisso de Dizer a Verdade; Art. 204 – Depoimento Pessoal; Art. 205 – Dúvida Sobre a Identidade Documental da Testemunha; Art. 206 – Testemunhas Que Podem Se Recusar a Depor1 vídeo · 1 PDF
  16. das Provas Art. 207 – Testemunhas Proibidas de Depor; Art. 208 – Proibição de Prestar Compromisso Deferido a Menores de 14 Anos e Deficientes Mentais; Art. 209 – Testemunhas Referidas1 vídeo · 1 PDF
  17. Provas Disposições Gerais: Princípio do Livre Convencimento Motivado; Prova Tarifada - Art. 155; Produção Antecipada de Provas – Art. 156;1 vídeo · 1 PDF
  18. Provas Provas Consideradas Inadmissíveis – Art. 157;1 vídeo · 1 PDF
  19. Provas do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral – Art.158;1 vídeo · 1 PDF
  20. Provas Inquirição de Testemunhas “de Persi” – Art. 210; Ocorrência do Crime de Perjúrio – Art. 211; Perguntas Feitas Às Testemunhas – Art. 212;1 vídeo · 1 PDF
  21. Provas Opinião de Testemunhas – Art. 213; Contradita de Testemunhas – Art. 214; Transcrição Literal do Depoimento da Testemunha – Art. 125; Redução a Termo do Depoimento da Testemunha – Art. 216;1 vídeo · 1 PDF
  22. Provas Retirada do Réu da Presença da Testemunha; Oitiva por Videoconferência – Art. 217; Condução Coercitiva de Testemunha – Art. 218; Testemunha Faltasoa e o Crime de Desobediência – Art. 219; Pessoas Impossibilitadas de Comparecerem para Depor – Art. 220;1 vídeo · 1 PDF
  23. Provas Testemunhas com Local, Dia e Hora Previamente Ajustados para Tomada de Depoimento – Art. 221; Testemunha Oitiva por Carta Precatória – Art. 222;1 vídeo · 1 PDF
  24. Provas Testemunha Oitivada por Meio de Carta Rogatória – Art. 222-a; Nomeação de Interprete – Art. 223; Mudança de Endereço da Testemunha – Art. 224; Tomada Antecipada de Depoimento de Testemunha por Receio de Prejuízo da Instrução Processual em Raz1Ão de Idade Ou Doença – Art. 2251 vídeo · 1 PDF
  25. Provas Reconhecimento de Pessoas (Requisitos) – Art. 226; Reconhecimento de Objetos (Requisitos) – Art. 227; Pluralidade de Pessoas e Objetos – Art. 228;1 vídeo · 1 PDF
  26. Provas da Acareação – Art. 229; da Ausência de Testemunha no Ato da Acareação – Art. 230;1 vídeo · 1 PDF
  27. Provas dos Documentos: Oportunidade para Apresentação – Art. 231; Consideram-Se Documentos; Art. 232 - Cartas Particulares; Art. 233 – Providências de Ofício do Juiz; Art. 2341 vídeo · 1 PDF
  28. Provas Exame Pericial de Letra e Firma de Documentos Particulares – Art. 235; Documentos em Língua Estrangeira – Art. 236; Pública Forma – Art. 237; Documentos Originais – Art. 238;1 vídeo · 1 PDF
  29. Provas Indícios – Art. 239; da Busca e Apreensão, Requisitos Que Autorizam a Decretação do Mandado de Busca Domiciliar e Pessoal – Art. 240;1 vídeo · 1 PDF
  30. Provas Presença da Autoridade no Cumprimento do Mandado – Art. 241; Expedição do Mandado de Busca – Art. 242; Requisitos do Mandado de Busca – Art. 243;1 vídeo · 1 PDF
  31. Provas Execução de Buscas Domiciliares – Art. 245;1 vídeo · 1 PDF
  32. Provas Busca em Compartimento Habitado de Ocupação Coletiva – Art. 246;Não Localização de Pessoa Procurada – Art. 247; Busca em Casa Habitada e Cuidado com Moradores – Art. 248; Busca em Mulher – Art. 249;1 vídeo · 1 PDF
  33. Provas Perseguição e Ingresso em Território de Jurisdição Alheia – Art. 250;1 vídeo · 1 PDF
V Encontro24 aulasdas Prisões▼
  1. Prisão da Prisão em Flagrante. do Flagrante Facultativo. do Flagrante Obrigatório Ou Compulsivo – Art. 301; do Flagrante Próprio, Impróprio Ou Quase Flagrante, Ficto Ou Presumido – Art. 302;1 vídeo · 1 PDF
  2. Prisão do Crime Permanente – Art. 303; da Lavratura do Auto de Prisão em Flagrante de Delito – Art. 304;1 vídeo · 1 PDF
  3. Prisão do Escrivão “Ad Hoc”- Art. 305; Direitos Constitucionais do Preso – Art. 306;1 vídeo · 1 PDF
  4. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 01 Fato Praticado na Presença de Autoridade (Art: 307): Ausência de Autoridade no Local dos Fatos (Art 308); Réu Que Se Livra Solto (Art. 309);1 vídeo · 1 PDF
  5. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 02 Realização de Audiência de Custódia e Providências Decorrentes (Art. 310);1 vídeo · 1 PDF
  6. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 03 da Prisão Preventiva; Oportunidade para Decretação e Competência (Art. 311); Requisitos para a Sua Decretação (Art. 312);1 vídeo · 1 PDF
  7. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 04 Casos de Admissibilidade para Sua Decretação (Art. 313);1 vídeo · 1 PDF
  8. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 05 Casos de Inadmissibilidade para Decretação para Prisao Preventiva (Art. 314); Necessidade de Motivação e Fundamentação para Decretar, Substituir Ou Denegar a Prisão Preventiva (Art. 315);1 vídeo · 1 PDF
  9. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 06 Revogação de Oficio Pelo Juiz da Prisão Preventiva (Art. 316); da Prisão Domiciliar (Art. 317);1 vídeo · 1 PDF
  10. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 07 da Substituição da Prisão Preventiva Pela Domiciliar (Art. 318); das Exceções Impostas da Prisão Domiciliar À Mulher Gestante Ou Mãe (Art. 318-a); Substituição de Penas (Art. 318-B);1 vídeo · 1 PDF
  11. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 08 das Outras Medidas Cautelares (Art.319); da Proibição de Ausentar-Se do País (Art. Art 320);1 vídeo · 1 PDF
  12. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 09 da Liberdade Provisória com Ou Sem Fiança (Art. 321); dos Crimes Afiançáveis (Art. 322)1 vídeo · 1 PDF
  13. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 10 dos Crimes Inafiançáveis (Art. 323); Outras Hipóteses de Não Concessão de Fiança (Art. 324);1 vídeo · 1 PDF
  14. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 11 Os Limites dos Valores da Fiança (Art. 325); Parâmetros Reguladores da Fiança (Art. 326); Obrigações do Afiançado (Art. 327);1 vídeo · 1 PDF
  15. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 12 Proibição de Mudança do Réu Afiançado (Art. 328); Existência de Livro Destinado ao Registro de Termo Próprio para Fianças (Art. 329); a Natureza Definitiva da Fiança (Art. 330);1 vídeo · 1 PDF
  16. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 13 o Recolhimento da Fiança (Art. 331); a Fiança na Prisão em Flagrante e no Caso de Mandado (Art. 332); Desnecessidade de Manifestação do Mp para Fins de Concessão Ou Prestação de Fiança (Art. 333);1 vídeo · 1 PDF
  17. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 14 Oportunidade para Prestação da Fiança (Art. 334); Autoridade Policial Recusa Ou Retarda a Concessão da Fiança (Art. 335); Efeitos da Fiança em Caso de Absolvição e Outros (Art. 336);1 vídeo · 1 PDF
  18. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 15 Fiança Declarada Sem Efeito (Art. 337); Fiança Não Reconhecida na Espécie (Art. 338); Cassação de Fiança no Caso de Delito Inafiançável (Art. 339); Reforço de Fiança (Art. 340);1 vídeo · 1 PDF
  19. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 16 Fiança Considera Quebrada (Art. 341); Reforma do Julgamento Que Considerou a Fiança Quebrada (Art. 342); Quebramento Injustificado da Fiança (Art. 348);1 vídeo · 1 PDF
  20. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 17 Perda do Valor Total da Fiança (Art. 344); Recolhimento da Fiança ao Fundo Penitenciário (Art.345); Quebramento da Fiança e Seu Recolhimento ao Fundo Penitenciário (Art. 346);1 vídeo · 1 PDF
  21. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 18 Restituição da Fiança ao Seu Prestador (Art. 347); Fiança Prestada por Hipoteca (Art. 348); Fiança Prestada Pedras, Objetos, Metais Preciosos (Art. 349); Concessão de Liberdade Provisória Diante da Situação Econômica do Réu (Art. 350);1 vídeo · 1 PDF
  22. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 19 do Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (Art. 513); da Resposta Preliminar (Art. 514);1 vídeo · 1 PDF
  23. da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória – Parte 20 Resposta Preliminar Instruída com Documentos e Justificações (Art. 515); Rejeição da Denúncia/Queixa (Art. 516); Recebimento da Acusação (Art. 517);1 vídeo · 1 PDF
  24. da Instrução Criminal e dos Demais Termos do Processo nos Crimes de Responsabilidade. da Instrução Criminal e dos Demais Termos do Processo nos Crimes de Responsabilidade – Art. 5181 vídeo · 1 PDF
VI Encontro11 aulasPrisão Temporária▼
  1. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - I Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária; Cabimento da Prisão Temporária no Curso da Investigação Policial – Art. 1º, I; Cabimento da Prisão Temporária em Razão do Indiciado Não Possuir Residência Fixa Ou Não Fornecer Sua Identificação – Art. 1º, II1 vídeo · 1 PDF
  2. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - II Cabimento da Prisão Temporária no Rol Taxativo dos Seguintes Crimes: Art. 1º, III, a) – Homicídio Doloso – Art. 121, Caput e Seu § 2º1 vídeo · 1 PDF
  3. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - III Continuação do Rol Taxativo: Art. 1º, III, B – Sequestro Ou Cárcere Privado (Art. 148, Caput e § 1º e 2º); C) Roubo – Art. 157, Caput, § 1º, 2º e 3º)1 vídeo · 1 PDF
  4. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - IV Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, D) Extorsão – Art. 158, Caput e Seus § 1º e 2º; e) Extorsão Mediante Sequestro – Art. 159, Caput e Seus § 1º, 2º e 3º1 vídeo · 1 PDF
  5. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - V Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, F) Estupro – Art. 213, Caput e Sua Combinação com o Art. 223, Caput e Paragrafo Único; G) Atentado Violento ao Pudor – Art. 214 – Revogado; H) Rapto Violento – Art. 219 – Revogado; I)Epidemia com Resultado Morte – Art. 267, § 1º1 vídeo · 1 PDF
  6. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VI Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, J) Envenenamento de Água Alimentícia Ou Medicinal Qualificado Pela Morte – Art. 290, Caput, C.c. Art. 285; L) Quadrilha Ou Bando – Art. 288 – Revogado; M) Genocídio – Arts. 1º, 2º e 3º da Lei Nº 2.889/561 vídeo · 1 PDF
  7. da Lei Nº. 7.960/89 – Prisão em Temporária - VII Continuação do Rol Taxativo – Art. 1º, III, N) Tráfico de Drogas; o) Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional – Lei Nº 7.492/86; Lei de Terrorismo;1 vídeo · 1 PDF
  8. da Lei Nº 8.072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. Lei Nº 8.072/90 – Lei dos Crimes Hediondos: Crimes Considerados e Equiparados1 vídeo · 1 PDF
  9. Prisão Temporária – I Art. 2º - Decretação da Prisão Temporária Mediante Representação da Autoridade Policial Ou Mediante Requerimento do Ministério Público §1º: Vista do M.p. §2º: Despacho Que Decretar a Prisão Temporária Deverá Ser Prolatado em 24H §3º: Apresentação do Acusado ao Juiz §4º: Mandado de Prisão Expedido em 2 Vias §4º-a: Mandado Expedido C/ Data de Início e Soltura da Prisão1 vídeo · 1 PDF
  10. Prisão Temporária – II Art. 2º §5º: Cumprimento do Mandado Somente Após a Expedição §6º: Direitos Constitucionais do Indivíduo Preso §7º: Liberação do Indiciado Pela Autoridade Competente Tão Logo Exaurido Prazo Previsto no Mandado de Prisão §8º: Inclusão no Cumprimento do Dia do Mandado À Data da Prisão;1 vídeo · 1 PDF
  11. Prisão Temporária – III Art. 3º - Presos Temporários Separados dos Demais Detentos Art. 4º - Revogada Lei Incompatível / Autoridades e Previsão de Plantão Permanente Instalados Foram Revogados: Art. 5º - Aplicação Lei nas Comarcas, Art. 6º - Vigência, Art. 7º - Revogação de Disposições Sem Contrário1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro25 aulasLei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais▼
  1. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - I Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 1 Jcerim Federal ( Lei 10.259/01) e Jecrim Estadual ( Lei 9.099/95) Art. 2 Princípios Norteadores do Jecrim1 vídeo · 1 PDF
  2. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - II Art. 4º Domicilio Competente para Ingressar com a Ação. Art. 7º dos Conciliadores e dos Juízes Leigos1 vídeo · 1 PDF
  3. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - III Art. 12 – dos Atos Processuais; Art. 14 – do Pedido; Art. 18 – das Citações e das Intimações;1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - IV do Jecrim – Disposições Gerais – Art. 60 – dos Juízes Togados e Único – da Possibilidade de Transação e Composição Civil de Danos no Caso de Conexão e Continência com Outros Crimes. Art. 61 – Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo1 vídeo · 1 PDF
  5. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - V Art. 62 - Princípios Norteadores do Juizado Especial Criminal Art. 63 - Competência do Juizado Fixada Pelo Local da Infração1 vídeo · 1 PDF
  6. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - VI Art. 64 - Horário de Realização dos Atos Processuais. Art. 65 - Princípio da Instrumentalidade das Formas1 vídeo · 1 PDF
  7. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - VII Art. 66 - a Realização da Citação. Art. 67 - a Realização da Intimação. Art. 68 - da Intimação/Certificação do Autor para Se Fazer Acompanhar de Defensor1 vídeo · 1 PDF
  8. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Viii Art. 69 - Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Ix Art. 70 - Impossibilidade de Realização de Primeira Audiência Preliminar. Art. 71 - Ausência de Um dos Envolvidos na Audiência. Art. 72 - Possibilidade de Complexidade dos Temas Ou Pena Mais Privativa de Liberdade1 vídeo · 1 PDF
  10. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - X Art. 73 - a Audiência de Conciliação Conduzida por Conciliador. Art. 74 - Composição Civil dos Danos e Sua Homologação Pelo Juiz1 vídeo · 1 PDF
  11. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xi Art. 75 - Impossibilidade de Composição Civil dos Danos. Art. 76 - Havendo Representação, o Caso de Ação Penal Publica, Transação Penal Incondicionada X Penas Restritivas X §1º Caso de Ser a Pena de Multa a Única Aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xii Art. 76, §2º - Hipóteses de Não Aceitação da Proposta de Transação Penal. §3º - Homologada a Proposta de Transação Pelo Juiz. §4º - Aplicação da Proposta de Transação Não Implica em Reincidência1 vídeo · 1 PDF
  13. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xiii §5º - do Recurso de Apelação. §6º - do Não Registro da Transação Penal na Certidão de Antecedentes Criminais do Autor1 vídeo · 1 PDF
  14. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xiv Art. 77 - do Procedimento Sumaríssimo a Ação Penal Pública Incondicionada e a Denúncia Oral. §1º o Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial Como Substrato para Oferecimento de Denúncia1 vídeo · 1 PDF
  15. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xv Art. 77, §2º - a Citação do Acusado Pelo Juízo de 1º Grau. §3º a Ação Penal Privada no Jecrim. Art. 78 do Oferecimento da Denuncia e da Queixa com Redução a Termo e Citação do Acusado. §1º Citação do Acusado e Intimação para Apresentação de Testemunhas;1 vídeo · 1 PDF
  16. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xvi Art. 78, §2º e §3º - Intimação do Ofendido e Demais Interessados. Art. 79 - Audiência de Instrução e Julgamento com Possibilidade de Tentativa de Conciliação. Art. 80 - Proibição de Adiamento do Ato, Sendo Admitido Excepcionalmente a Condução Coercitiva1 vídeo · 1 PDF
  17. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - Xvii Art. 81 - Resposta À Acusação Pelo Defensor. Recebimento Ou Não Pelo Juiz da Denúncia, Audiência de Instrução e Julgamento. §1º - Produção das Provas na Audiência de Instrução e Julgamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XVIII Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 81. §1º – Do respeito à dignidade da vítima. §2º – Do registro da audiência. §3º – Da sentença1 vídeo · 1 PDF
  19. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XIX Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 82 "caput" – Da rejeição da denúncia ou queixa. §1º – Do recurso de apelação. §2º – Da intimação para proposta do acordo. §3º – Da remessa dos autos, mantido o arquivamento (processo). §4º – Da intimação da data de sessão pela imprensa. §5º – Petição contra ausência de fundamento, apresentar à súmula1 vídeo · 1 PDF
  20. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XX Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 83 "caput" – Cabimento dos embargos de declaração. §1º – Prazo para interposição. §2º – Efeitos dos embargos de declaração. §3º – Cancelamento de erros materiais1 vídeo · 1 PDF
  21. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XXI Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Da Execução. Art. 84 – Da aplicação da pena de multa. Art. 85 – Conversão da pena de multa em pena privativa de liberdade. Art. 86 – Da execução da pena privativa de liberdade e restritiva de direito1 vídeo · 1 PDF
  22. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XXII Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Bloco 145 Art. 88 – Necessidade de representação nos crimes de lesão corporal leve e culposa. Art. 89 – Da suspensão condicional do processo §1º – Condições para imposição do "sursis processual"1 vídeo · 1 PDF
  23. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XXIII Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 89 §2º – Outras condições para imposição do "sursis processual" §3º – Revogação da suspensão condicional do processo §4º – Outras hipóteses de revogação §5º – Da extinção da punibilidade1 vídeo · 1 PDF
  24. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XXIV Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 89, §6º – Inocorrência da prescrição durante o "sursis processual" §7º – Não aplicação da proposta e prosseguimento do processo Art. 90-A – Não aplicação desta lei à Justiça Militar1 vídeo · 1 PDF
  25. Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais - XXV Lei 9.099/95 – Lei dos Juizados Especiais Civeis e Criminais – Art. 91 – Prazo para representação aplicável na Lei sem comento Art. 92 – Aplicação subsidiária do C.P.B. e do C.P.P. na presente Lei no que não forem incompatíveis1 vídeo · 1 PDF
VIII Encontro1 aulaLei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado)▼
  1. Lei 12.830/13 (Investigação Criminal Conduzida Pelo Delegado) Principais Pontos1 vídeo · 1 PDF
11 Encontros76 AulasDireito Constitucional76 vídeos · 144 PDFs▼
I Encontro7 aulasPrincípios Fundamentais▼
  1. Principios Fundamentais Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Principios Fundamentais Principio Federativo1 vídeo · 2 PDFs
  3. Principios Fundamentais Princípio Democratico e Republicano1 vídeo · 2 PDFs
  4. Principios Fundamentais Sistemas de Governo1 vídeo · 2 PDFs
  5. Principios Fundamentais Tripartição dos Poderes1 vídeo · 2 PDFs
  6. Principios Fundamentais Fundamentos da República1 vídeo · 2 PDFs
  7. Principios Fundamentais Objetivos Fundamentais e Relações Internacionais1 vídeo · 2 PDFs
II Encontro26 aulasDireitos e Garantias Fundamentais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicabilidade das Normas Constitucionais: Plena, Contida e Limitada1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Caracteristicas dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Geração/Dimensão dos Direitos e Garantias Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Eficácia dos Direitos Fundamentais1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito a Vida1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Igualdade1 vídeo · 2 PDFs
  7. Direitos e Garantias Fundamentais Princípio da Legalidade e Vedação À Tortura1 vídeo · 2 PDFs
  8. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Manisfestação do Pensamento e Direito de Resposta1 vídeo · 2 PDFs
  9. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade Religiosa e Escusa de Consciência1 vídeo · 2 PDFs
  10. Direitos e Garantias Fundamentais Vedação a Censura e Direito a Intimidade e Vida Privada1 vídeo · 2 PDFs
  11. Direitos e Garantias Fundamentais Inviolabilidade Domiciliar e Sigilo das Comunicações1 vídeo · 2 PDFs
  12. Direitos e Garantias Fundamentais Liberdade de Ofício e Profissão, Informação e Locomoção1 vídeo · 2 PDFs
  13. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Reunião e Associação1 vídeo · 2 PDFs
  14. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Requisição Administrativa e Proteção da Pequena Propriedade1 vídeo · 2 PDFs
  15. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Propriedade, Herança Consumidor e Petição1 vídeo · 2 PDFs
  16. Direitos e Garantias Fundamentais Inafastabilidade de Jurisdição e Segurança Juridica1 vídeo · 2 PDFs
  17. Direitos e Garantias Fundamentais Principio do Juiz Natural e Tribunal do Júri1 vídeo · 2 PDFs
  18. Direitos e Garantias Fundamentais Legalidade Penal e Irretroatividade da Lei Penal1 vídeo · 2 PDFs
  19. Direitos e Garantias Fundamentais Praticas Discriminatórias e Principios da Instrancedencia de Pena1 vídeo · 2 PDFs
  20. Direitos e Garantias Fundamentais Individualização da Pena, Penas Proibidas e Direitos dos Presos1 vídeo · 2 PDFs
  21. Direitos e Garantias Fundamentais Extradição, Devido Processo Legal e Contraditório e Ampla Defesa1 vídeo · 2 PDFs
  22. Direitos e Garantias Fundamentais Inadmissão de Provas Ilicitas, Presunção de Inocencia e Identificação Criminal1 vídeo · 2 PDFs
  23. Direitos e Garantias Fundamentais Ação Penal Privada, Publicidade dos Atos Processuais e Direito de Liberdade1 vídeo · 2 PDFs
  24. Direitos e Garantias Fundamentais Direito no Ato da Prisão, Direito ao Silêncio e Identificação da Autoridade1 vídeo · 2 PDFs
  25. Direitos e Garantias Fundamentais Relaxamento da Prisão Ilegal, Liberdade Provisória e Prisão Civil por Dividas1 vídeo · 2 PDFs
  26. Direitos e Garantias Fundamentais Assitência Juridica, Erro Judiciário, Gratuidade aos Reconhecidamente Pobres, Razoavel Duração do Processo1 vídeo · 2 PDFs
III Encontro3 aulasRemédios Constitucionais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Corpus1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Habeas Data e Mandato de Segurança1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Mandado de Injunção e Ação Popular1 vídeo · 2 PDFs
IV Encontro4 aulasDireitos Sociais▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais. Introdução1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Principio da Reserva do Possivel e Vedação ao Retrocesso1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Sociais II1 vídeo · 2 PDFs
V Encontro6 aulasDireitos dos Trabalhadores▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais I1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores II1 vídeo · 2 PDFs
  6. Direitos e Garantias Fundamentais Direito Coletivo dos Trabalhadores III1 vídeo · 2 PDFs
VI Encontro4 aulasDireito de Nacionalidade▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direito de Nacionalidade IV1 vídeo · 2 PDFs
VII Encontro5 aulasDireitos Políticos▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
  2. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos II1 vídeo · 2 PDFs
  3. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos III1 vídeo · 2 PDFs
  4. Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Politicos IV1 vídeo · 2 PDFs
  5. Direitos e Garantias Fundamentais Partidos Politicos1 vídeo · 2 PDFs
VIII Encontro7 aulasOrdem Social▼
  1. Ordem Social Base e Objetivo da Ordem Social, Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  2. Ordem Social Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  3. Ordem Social Financiamento da Ordem Social1 vídeo · 1 PDF
  4. Ordem Social Meio Ambiente1 vídeo · 2 PDFs
  5. Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso1 vídeo · 1 PDF
  6. Ordem Social Família, Criança, Adolescente e Idoso II1 vídeo · 1 PDF
  7. Ordem Social dos Índios1 vídeo · 1 PDF
IX Encontro6 aulasOrganização Político - Administrativa▼
  1. Organização Politico-Administrativa Formas de Estado e Caracteristicas da Federação1 vídeo · 2 PDFs
  2. Organização Politico-Administrativa Classificação das Federações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Organização Politico-Administrativa Organização Administrativa1 vídeo · 2 PDFs
  4. Organização Politico-Administrativa Organização Administravita - União1 vídeo · 2 PDFs
  5. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Organização Politico-Administrativa Competencias da União - Competências Exclusivas e Privativas1 vídeo · 2 PDFs
X Encontro6 aulasFunções Essenciais a Justiça▼
  1. Funções Essenciais a Justiça Introdução, Ministério Público, Princípios e Garantias1 vídeo · 2 PDFs
  2. Funções Essenciais a Justiça Organização do Mp, Garantias e Vedações1 vídeo · 2 PDFs
  3. Funções Essenciais a Justiça Atribuições do Mp1 vídeo · 2 PDFs
  4. Funções Essenciais a Justiça Conselho Nacional do Mp1 vídeo · 2 PDFs
  5. Funções Essenciais a Justiça Advocacia Pública e Advocacia1 vídeo · 2 PDFs
  6. Funções Essenciais a Justiça Defensoria Publica1 vídeo · 2 PDFs
XI Encontro2 aulasDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Estado de Defesa e de Sítio1 vídeo · 1 PDF
  2. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Forças Armadas1 vídeo · 2 PDFs
7 Encontros38 AulasLegislação de Trânsito38 vídeos · 38 PDFs▼
I Encontro4 aulasDisposições Constitucionais▼
  1. Disposições Constitucionais Art. 144: Segurança Viária, Órgãos de Trânsito e Prf1 vídeo · 1 PDF
  2. Disposições Constitucionais Disposições Preliminares: Aplicação do Ctb1 vídeo · 1 PDF
  3. Disposições Constitucionais Conceitos do Anexo I e Vias de Trânsito1 vídeo · 1 PDF
  4. Disposições Constitucionais Caracterização das Vias, Usuários da Via e Responsabilidade Civil1 vídeo · 1 PDF
II Encontro11 aulasSistema Nacional de Trânsito▼
  1. Sistema Nacional de Trânsito Conceito e Objetivos do Snt1 vídeo · 1 PDF
  2. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Integrantes e Coordenação Máxima1 vídeo · 1 PDF
  3. Sistema Nacional de Trânsito Contran – Organização e Integrantes1 vídeo · 1 PDF
  4. Sistema Nacional de Trânsito Contran – Atribuições1 vídeo · 1 PDF
  5. Sistema Nacional de Trânsito Cetran e Contrandife1 vídeo · 1 PDF
  6. Sistema Nacional de Trânsito Jaris1 vídeo · 1 PDF
  7. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos - Senatran1 vídeo · 1 PDF
  8. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos - Detran1 vídeo · 1 PDF
  9. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  10. Sistema Nacional de Trânsito Órgãos Executivos Rodoviários1 vídeo · 1 PDF
  11. Sistema Nacional de Trânsito Prf e PM1 vídeo · 1 PDF
III Encontro15 aulasNormas de Circulação e Conduta▼
  1. Normas de Circulação e Conduta Normas Gerais e Circulação e Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Normas de Circulação e Conduta Normas de Percurso I1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Circulação e Conduta Normas de Percurso II1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas de Circulação e Conduta Normas de Preferência e Prioridade1 vídeo · 1 PDF
  5. Normas de Circulação e Conduta Normas de Ultrapassagem I1 vídeo · 1 PDF
  6. Normas de Circulação e Conduta Normas de Ultrapassagem II1 vídeo · 1 PDF
  7. Normas de Circulação e Conduta Normas de Conversão e Retorno1 vídeo · 1 PDF
  8. Normas de Circulação e Conduta Uso de Luzes1 vídeo · 1 PDF
  9. Normas de Circulação e Conduta Uso de Buzina1 vídeo · 1 PDF
  10. Normas de Circulação e Conduta Regras de Prudência1 vídeo · 1 PDF
  11. Normas de Circulação e Conduta Normas de Estacionamento e Parada1 vídeo · 1 PDF
  12. Normas de Circulação e Conduta Normas de Trânsito de Motocicletas, Motonetas e Ciclomotores1 vídeo · 1 PDF
  13. Normas de Circulação e Conduta Normas de Trânsito de Veículos de Propulsão Humana1 vídeo · 1 PDF
  14. Normas de Circulação e Conduta Classificação das Vias e Velocidades1 vídeo · 1 PDF
  15. Normas de Circulação e Conduta Transporte de Crianças, Cinto de Segurança e Competições Desportivas1 vídeo · 1 PDF
IV Encontro2 aulasMotoristas Profissionais▼
  1. Motoristas Profissionais Conceitos Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Motoristas Profissionais Tempos de Direção e de Viagem1 vídeo · 1 PDF
V Encontro2 aulasPedestres e Veículos Não Motorizados▼
  1. Pedestres e Veículos Não Motorizados Normas de Trânsito1 vídeo · 1 PDF
  2. Pedestres e Veículos Não Motorizados Cruzamento de Vias1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro3 aulasEducação para o Trânsito▼
  1. Educação para o Trânsito Conceitos Iniciais e Escolarização1 vídeo · 1 PDF
  2. Educação para o Trânsito Política de Educação no Trânsito e Campanhas Publicitárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Educação para o Trânsito Política de Prevenção de Sinistros e Convênios1 vídeo · 1 PDF
VII Encontro1 aulaSinalização de Trânsito▼
  1. Sinalização de Trânsito Princípios, Proibições e Medidas Aplicáveis À Sinalização1 vídeo · 1 PDF
Redação5 VÍDEOS · 5 PDFs▼
1 Encontro5 AulasRedação5 vídeos · 5 PDFs▼
I Encontro5 aulasRedação▼
  1. Redação Apresentação do Texto1 vídeo · 1 PDF
  2. Redação Dissertação1 vídeo · 1 PDF
  3. Redação Conectivos1 vídeo · 1 PDF
  4. Redação Tema e Recorte Temático1 vídeo · 1 PDF
  5. Redação Esqueleto de Redação1 vídeo · 1 PDF
Reforço26 VÍDEOS · 70 PDFs▼
6 Encontros26 AulasRaciocínio Lógico26 vídeos · 70 PDFs▼
I Encontro5 aulas1º Encontro▼
  1. Proposições Conceitos Iniciais ("O que é uma proposição", "Não são Proposições", Princípios das Proposições, Negação de Proposição, Dupla Negação)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposições Tipos de Proposições, Conectivos Lógicos e Tabela Verdade (Número de linhas)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Proposições Tabela Verdade (Valores Lógicos das Proposições Compostas: Conjunções, Disjunções e Disjunções Exclusivas)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposições Tabela Verdade (Valores Lógicos das Proposições Compostas: Condicionais e Bicondicionais)1 vídeo · 3 PDFs
  5. Proposições Negação das Proposições Compostas (Conceitos Gerais, Conjunções e Disjunções)1 vídeo · 3 PDFs
II Encontro5 aulas2º Encontro▼
  1. Proposições Negação das Proposições Compostas (Disjunções Exclusivas e Condicionais)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposições Negação das Proposições Compostas (Bicondicionais)1 vídeo · 2 PDFs
  3. Proposições Equivalência das Proposições Compostas (Conceitos Gerais, Conjunções, Disjunções, Disjunções Excluisivas e Condicionais)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposições Equivalência das Proposições Compostas (Bicondicionais)1 vídeo · 2 PDFs
  5. Proposições Tautologia, Contradição e Contigência1 vídeo · 3 PDFs
III Encontro5 aulas3º Encontro▼
  1. Proposições Propriedades das Conjunções e Disjunções e Condicional Associada1 vídeo · 3 PDFs
  2. Proposições Condição Necessária, Condição Suficiente, Condição Necessária e Suficiente1 vídeo · 1 PDF
  3. Proposições Quantificadores e Proposições Categóricas1 vídeo · 3 PDFs
  4. Proposições Proposições Categóricas (Todo, Nenhum e Algum), Negação de Todo A é B, Negação de Nenhum A é B, Negação de Algum A é B,1 vídeo · 3 PDFs
  5. Argumentos Conceitos Iniciais, Representação dos Argumentos e Métodos Para Testar a Validade do Argumento (Tabela Verdade e Diagramas Lógicos)1 vídeo · 3 PDFs
IV Encontro5 aulas4º Encontro▼
  1. Argumentos Métodos Para Testar a Validade do Argumento (Premissas Verdadeiras)1 vídeo · 3 PDFs
  2. Argumentos Métodos Para Testar a Validade do Argumento (Conclusão Falsa)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Conceitos Gerais, Tipos de Argumentos (Formais e Informais)1 vídeo · 3 PDFs
  4. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Premissas Não Declaradas, Identificação de Premissas e Conclusões1 vídeo · 3 PDFs
  5. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Tipos de Argumentos: Dedutivo, Indutivo, Abdução1 vídeo · 3 PDFs
V Encontro5 aulas5º Encontro▼
  1. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Tipos de Argumentos: Apelativo (À Força, À Misericórdia, À Ignorância, Ao Preconceito, Ao Medo). Eu incluiria dois tópicos1 vídeo · 3 PDFs
  2. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Tipos de Argumentos: Apelativo (À Consequência, À Emoção, À Tradição, Ao Novo, À Vaidade, À Multidão)1 vídeo · 3 PDFs
  3. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Tipos de Argumentos: Contra a Pessoa, Ambiguidade, Bola de Neve1 vídeo · 3 PDFs
  4. Argumentos (Raciocínio Critico ou Analítico) Tipos de Argumentos: Falsa Causa, Falso Dilema e Pergunta Complexa1 vídeo · 3 PDFs
  5. Psicotécnico Orientação Espacial/Temporal1 vídeo · 1 PDF
VI Encontro1 aula6º Encontro▼
  1. Psicotécnico Orientação Espacial/Temporal, Verdade e Mentira, Casa de Pombos, Associações Lógicas1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso PC - MT / POLITEC - MT

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PC - MT / POLITEC - MT

A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso (PC-MT) é a instituição responsável pela segurança pública, exercendo as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, exceto as militares, em todo o território mato-grossense. Sua missão é garantir a ordem e a paz social através da investigação criminal. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (POLITEC-MT), por sua vez, é o órgão técnico-científico que atua na produção de provas periciais, fornecendo subsídios técnicos para a investigação criminal e a justiça, através de exames laboratoriais, balística, identificação humana e outras análises forenses. Ambos são essenciais para a segurança pública do estado.

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