Prefeitura de Jarinu-SP (Assistente Jurídico – Saúde) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

Prefeitura de Jarinu-SP - Língua Portuguesa (Nível Médio/Técnico e Superior) - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Ortografia Oficial. Acentuação.
Aula 02	Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal.
Aula 03	Classes de palavras: preposições e conjunções (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
Aula 04	Classes de palavras: verbos (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações).
Aula 05	Pontuação..
Aula 06	Concordância verbal e nominal.
Aula 07	Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08	Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 09	Interpretação de Texto.
Aula 10	- Exclusivamente PDF Aula extra

Prefeitura de Jarinu-SP - Raciocínio Lógico-Matemático (Nível Superior - Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Estruturas Lógicas I
Aula 01	Estruturas Lógicas II
Aula 02	Equivalências e Negações Lógicas
Aula 03	Diagramas Lógicos
Aula 04	Lógica de Argumentação
Aula 05	Problemas de Lógica I
Aula 06	Problemas de Lógica II
Aula 07	Raciocínio Sequencial
Aula 08	Conjuntos Numéricos
Aula 09	Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Aula 10	Sistema de Medidas
Aula 11	Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
Aula 12	Frações, Razão e Proporção
Aula 13	Regra de Três Simples e Composta
Aula 14	Porcentagem
Aula 15	Juros Simples

Prefeitura de Jarinu-SP - Legislação Municipal (Nível Fundamental; Médio e Superior: Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital) Somente PDF 2 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	- Somente PDF Lei Orgânica do Município de Jarinu - Parte 1
Aula 02	- Somente PDF Lei Orgânica do Município de Jarinu - Parte 2

Prefeitura de Jarinu-SP - Noções de Informática (Nível Superior - Saúde/Geral) - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Internet: Navegadores, conceitos de URL, links, sites, navegação segura.
Aula 01	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Busca
Aula 02	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Correio eletrônico
Aula 03	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Armazenamento de dados.
Aula 04	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa Noções de cópias de segurança (backup)
Aula 05	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Excel 2016*
Aula 06	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Word 2016*
Aula 07	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Windows 10
Aula 08	- Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa MS-Windows 11

Prefeitura de Jarinu-SP (Assistente Jurídico - Saúde) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Poderes da administração; Poder regulamentar e poder de polícia: conceito, competência e limites;
Aula 01	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, validade, eficácia, vigência, atos vinculados, discricionários.
Aula 02	- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; exteriorização, extinção, revogação, anulação, convalidação, inexistentes, nulos e anuláveis, de direito privado;
Aula 03	- Prof. Antonio Daud Agentes administrativos. Servidores Públicos: princípios constitucionais, regime jurídico, reintegração, Cargo, emprego, função públicos.
Aula 04	- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 05	- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; conceito, finalidade, objeto, princípios, modalidades, dispensabilidade, inelegibilidade, adjudicação, homologação e anulação;
Aula 06	- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceitos, princípios, requisitos e execução;
Aula 07	- Prof. Antonio Daud Serviço Público: conceitos, requisitos, remuneração, execução, centralizada e descentralizada;
Aula 08	- Prof. Antonio Daud Processo Administrativo. Procedimento Administrativo: devido processo legal (Lei n.º 9.784/99).
Aula 09	- Prof. Antonio Daud Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade civil, penal, disciplinar e responsabilidade patrimonial do Estado.
Aula 10	- Prof. Antonio Daud Improbidade Administrativa, com as alterações à Lei nº 8.429/1992.
Aula 11	- Prof. Antonio Daud Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, imprescritibilidade, impenhorabilidade, e não oneração, concessão, permissão, autorização, servidões administrativas, da alienação dos bens públicos;
Aula 12	- Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceitos, requisitos, por utilidade pública, por zona e indireta, para urbanização e reurbanização e retrocessão;
Aula 13	- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Aula 14	- Profª Anna Valéria Andrade Avaliação de políticas sociais
Aula 15	- Profª Nilza Ciciliati Seguridade Social: Assistência Social, Previdência Social e Saúde

Prefeitura de Jarinu-SP (Assistente Jurídico - Saúde) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Constituição: conceito e espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 01	- Equipe Direito Constitucional Interpretação das normas constitucionais.
Aula 02	- Equipe Direito Constitucional A federação, a república, a democracia e o estado de direito: conceitos; O Estado federal: a União, os Estados, O Distrito Federal e os Municípios; Os Municípios: Lei Orgânica Municipal, autonomia, competência, organização política e administrativa, intervenção nos municípios.
Aula 03	- Equipe Direito Constitucional A Administração Pública: conceito, princípios.
Aula 04	- Equipe Direito Constitucional Poder Legislativo. Fiscalização financeira e orçamentária. Controle interno e controle externo - Tribunal de Contas.
Aula 05	- Equipe Direito Constitucional O Processo Legislativo: conceito de Lei, fases do processo, espécies normativas e processo orçamentário.
Aula 06	- Equipe Direito Constitucional Poder Executivo.
Aula 07	- Equipe Direito Constitucional Poder Judiciário.
Aula 08	- Equipe Direito Constitucional Controle da constitucionalidade, órgãos e formas; Controle de constitucionalidade de atos municipais;
Aula 09	- Equipe Direito Constitucional O mandado de Segurança e ação Popular.
Aula 10	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990. Parte I.
Aula 11	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990. Parte II.
Aula 12	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990. Parte III.
Aula 13	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa Idosa.
Aula 14	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
Aula 15	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
Aula 16	- Prof. Ricardo Torques Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
Aula 17	- Profª Nilza Ciciliati Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Prefeitura de Jarinu-SP (Assistente Jurídico - Saúde) Direito Previdenciário - 2025 (Pós-Edital) 18 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01	Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02	Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03	Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04	Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05	Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06	Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07	Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08	Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09	Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10	Legislação acidentária. Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). Moléstia profissional.
Aula 11	Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Aula 12	Decadência e prescrição.
Aula 13	Crimes contra a seguridade social.
Aula 14	Recurso das decisões administrativas.
Aula 15	Justificação administrativa.
Aula 16	- Somente PDF Infrações à legislação previdenciária. PIS/PASEP.
Aula 17	Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

Prefeitura de Jarinu-SP (Assistente Jurídico - Saúde) Direito Processual Civil - 2025 (Pós-Edital) 9 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
Aula 01	Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela.
Aula 02	Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Medidas de contracautela.
Aula 03	- Somente PDF Restrições legais à concessão o de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Aula 04	Sentença e Remessa Oficial.
Aula 05	Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação
Aula 06	Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
Aula 07	Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
Aula 08	- Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

8 módulos · 99 aulas

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