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Pré-Edital

TJ-CE - Juiz de Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
548
PDFs
1032
Vídeos
Prova
28/06/2026
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico60 vídeos · 25 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
  1. Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
  2. Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
  3. Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
  4. Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
  1. Conceito E Classificação Do Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Concepções Filosóficas sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  3. Evolução Histórica da Legislação Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 51 vídeo · 1 PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental1 vídeo
  2. Padrões De Qualidade Ambiental - Andre Luengo1 PDF
Módulo 6Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 77 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 818 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  2. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  3. Diretrizes Nacionais De Saneamento Básico – Lei Nº 11.445 De 20071 vídeo
  4. Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei nº 11.445 de 20071 vídeo
  5. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  6. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  7. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  8. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  9. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  10. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  11. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  12. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  13. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  14. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  15. Política Nacional De Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 De 20101 vídeo
  16. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 20101 vídeo
  17. Zoneamento Industrial – Lei Nº 6.803 De 19801 vídeo
  18. Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 19801 vídeo
Módulo 95 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 108 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002▼
  1. Compensação Ambiental1 vídeo
  2. Compensação Ambiental1 vídeo
  3. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  4. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  5. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  6. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  7. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
  8. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsSustentabilidade▼
  1. A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)1 vídeo · 1 PDF
  2. A Sustentabilidade Na Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)1 vídeo · 1 PDF
Módulo 127 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Antidiscriminatório33 vídeos · 21 PDFs▼
Módulo 12 vídeosAções Afirmativas▼
  1. Conceito e suporte normativo1 vídeo
  2. Conceito e suporte normativo1 vídeo
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
  1. Fontes1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  3. Objetivos1 vídeo · 1 PDF
  4. O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeosConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
  1. Intolerância religiosa1 vídeo
  2. LGBTQIA+fobia1 vídeo
  3. Racismo1 vídeo
  4. Sexismo1 vídeo
Módulo 42 vídeosDireitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais▼
  1. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
  2. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
Módulo 512 vídeos · 10 PDFsLegislação antidiscriminação nacional e internacional▼
  1. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 vídeo
  4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  6. Convenções n. 100 e 111 da Organização Internacional do Trabalho1 vídeo · 1 PDF
  7. Estatuto da Pessoa com Deficiência1 vídeo · 1 PDF
  8. Estatuto do Idoso - ViniciusMota1 vídeo
  9. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  10. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  11. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  12. Outras normas relevantes1 vídeo · 1 PDF
  13. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_ViniciusMota1 PDF
  14. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência_Vinicius Mota1 PDF
  15. Estatuto do Idoso - Vinicius Mota1 PDF
Módulo 69 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
  1. Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
  2. Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
  3. Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
  5. Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  6. Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  7. Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
  8. Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras denominações1 vídeo
  10. Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito Constitucional172 vídeos · 131 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 28 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  7. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
  8. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 38 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  3. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  4. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  5. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  6. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  7. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  8. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Conceito e pressupostos1 vídeo
  2. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  3. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  4. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Representação interventiva1 vídeo
  7. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  9. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  10. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
  2. Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
  3. Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Noção geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 69 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 716 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  2. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  3. Comunicação social1 vídeo
  4. Comunicação social1 vídeo
  5. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  6. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  7. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  8. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  9. Índios1 vídeo · 1 PDF
  10. Meio ambiente1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Seguridade social1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 95 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 109 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
  6. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional1 vídeo
  4. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  5. Direito à privacidade1 vídeo
  6. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Direito de associação1 vídeo
  9. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  11. Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
  12. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito à vida1 PDF
  14. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 134 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 146 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia1 vídeo
  2. Advocacia Privada1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 1517 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  3. Método científico-espiritual1 vídeo
  4. Método científico-espiritual1 vídeo
  5. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  6. Método tópico-problemático1 vídeo
  7. Método tópico-problemático1 vídeo
  8. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  9. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  10. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  14. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  15. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  17. Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
  18. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  19. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  20. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 167 vídeos · 7 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
  1. Constituição 1824 - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
  3. Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
  4. Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
  5. Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
  6. Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
  7. Trabalhos constituintes de 18871 vídeo · 1 PDF
  8. Constituição de 19371 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 185 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  5. Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 191 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 202 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 217 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
  1. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  5. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  7. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2212 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  3. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  5. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  6. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
  9. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
  10. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  11. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  12. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 234 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  2. Emendas à Constituição1 vídeo
  3. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 244 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 255 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  4. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Habeas Data1 PDF
Módulo 268 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
  3. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  7. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  9. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Direito Eleitoral66 vídeos · 43 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 412 vídeos · 4 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  3. Desincompatibilização1 vídeo
  4. Hipóteses1 vídeo
  5. Improbidade Administrativa1 vídeo
  6. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  7. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  8. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  9. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  10. Renúncia ao mandato1 vídeo
  11. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  12. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  13. Aposentadoria Compulsória1 PDF
  14. Declaração de doação ilegal1 PDF
  15. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  16. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição1 vídeo
  2. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  3. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  4. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  5. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
  2. Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
  3. Cooperação1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  6. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
  8. Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
  9. Isonomia1 vídeo · 1 PDF
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  13. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  14. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  15. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Condições da ação1 vídeo
  3. Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
  2. Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos negativos1 vídeo
  4. Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública1 vídeo
  2. Da advocacia pública1 vídeo
  3. Da defensoria pública1 vídeo
  4. Da defensoria pública1 vídeo
  5. Deveres das partes1 vídeo
  6. Deveres das partes1 vídeo
  7. Do juiz1 vídeo
  8. Do juiz1 vídeo
  9. Do ministério público1 vídeo
  10. Do ministério público1 vídeo
  11. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  12. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  13. Dos procuradores1 vídeo
  14. Dos procuradores1 vídeo
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
  2. Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
  2. Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
  6. Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
  9. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
  11. Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
  12. Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae1 vídeo
  2. Assistência1 vídeo
  3. Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
  5. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  6. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
  8. Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
  9. Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC1 vídeo
  2. Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
  4. Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
  6. Competência interna - Regras gerais1 vídeo
  7. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
  9. Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
  10. Da incompetência1 vídeo
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
  12. Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  13. Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
  14. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  15. Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
  16. Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
  17. Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
  18. Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
  19. Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
  1. Atos das partes1 vídeo
  2. Atos do juiz1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do tempo dos atos processuais1 vídeo
  6. Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
  7. Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
  2. Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  5. Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
  6. Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
  7. Emenda1 vídeo
  8. Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
  9. Improcedência liminar do pedido1 vídeo
  10. Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  13. Reconvenção1 vídeo
  14. Revelia1 vídeo · 1 PDF
  15. Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  2. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  3. Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  4. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  5. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  6. Elementos da sentença1 vídeo
  7. Elementos da sentença1 vídeo
  8. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  9. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  12. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  13. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  16. Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  17. Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  19. Remessa Necessária1 vídeo
  20. Remessa Necessária1 vídeo
  21. Sentença II1 vídeo
  22. Sentença II1 vídeo
  23. Teoria geral das provas1 vídeo
  24. Teoria geral das provas1 vídeo
  25. Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
  2. Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
  4. Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
  5. Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
  6. Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
  7. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
  9. Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
  10. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
  12. Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  13. Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
  14. Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial1 vídeo
  2. Da Alienação Judicial1 vídeo
  3. Da Herança Jacente1 vídeo
  4. Da Herança Jacente1 vídeo
  5. Da Interdição1 vídeo
  6. Da Interdição1 vídeo
  7. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  8. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  13. Das Coisas Vagas1 vídeo
  14. Das Coisas Vagas1 vídeo
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  19. dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  20. Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  21. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  22. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  23. noções gerais1 vídeo
  24. noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
  5. Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
  6. Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
  8. Resolução de Questões1 PDF
  9. Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies1 vídeo
  2. Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 23Recursos
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
  2. Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  5. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
  7. Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  8. Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
  10. Precedentes1 vídeo · 1 PDF
  11. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  2. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  3. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  6. Ação Rescisória1 vídeo
  7. Ação Rescisória1 vídeo
  8. Reclamação1 vídeo
  9. Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
  3. Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27Leis Especiais
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Arbitragem1 vídeo
  4. Arbitragem1 vídeo
  5. Habeas Data1 vídeo
  6. Habeas Data1 vídeo
  7. Mandado de Segurança1 vídeo
  8. Mandado de Segurança1 vídeo
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  11. Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
  1. Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
  2. Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Gerais1 vídeo
  6. Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
  3. Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  4. Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  5. Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  6. Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de Arquivamento1 vídeo
  8. Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
  11. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
  12. Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Do juiz1 vídeo · 1 PDF
  3. Do Ministério Público1 vídeo
  4. Do Ministério Público1 vídeo
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
  1. Indícios1 vídeo
  2. Indícios1 vídeo
  3. Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
  5. Cadeia de Custódia1 vídeo
  6. Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
  7. Confissão1 vídeo
  8. Ofendido1 vídeo
  9. Ofendido1 vídeo
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  12. Acareação1 vídeo
  13. Acareação1 vídeo
  14. Documentos1 vídeo
  15. Documentos1 vídeo
  16. Busca e Apreensão1 vídeo
  17. Busca e Apreensão1 vídeo
  18. Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
  19. Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
  20. Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia1 vídeo
  2. Audiência de custódia1 vídeo
  3. Prisão Preventiva1 vídeo
  4. Prisão Preventiva1 vídeo
  5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  6. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  7. Prisão Domiciliar1 vídeo
  8. Prisão Domiciliar1 vídeo
Módulo 65 vídeos · 3 PDFsDas Medidas Cautelares▼
  1. Medidas Diversas da Prisão - Princípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Medidas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Formalidades e Execução1 vídeo
  4. Formalidades e Execução1 vídeo
  5. Incidentes de Fiança1 vídeo · 1 PDF
Módulo 7Procedimentos
Módulo 81 vídeo · 1 PDFTribunal do Júri▼
  1. Recursos - Gustavo Cordeiro1 vídeo · 1 PDF
Módulo 9Da Sentença
Módulo 10Nulidades
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsRecursos · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 vídeo
  2. Apelação1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Processual Penal-RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 PDF
Direito Tributário141 vídeos · 118 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAtividade financeira do Estado e Tributação▼
  1. Artigo 3º do CTN1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 213 vídeos · 9 PDFsClassificação dos tributos e suas características▼
  1. Características das CIDE1 vídeo · 1 PDF
  2. Características das contirbuições sociais1 vídeo · 1 PDF
  3. Características das contribuições corporativas e da COSIP1 vídeo · 1 PDF
  4. Características das contribuições da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  5. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  6. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  7. Características gerais das taxas1 vídeo · 1 PDF
  8. Características gerais dos empréstimos compulsórios - Eduardo Newman1 vídeo · 1 PDF
  9. Características gerais dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  10. Classificações dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  11. Classificação dos tributos - CTN e Constituição Federal - Eduardo Newman1 vídeo
  12. Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  13. Classificações dos impostos - Eduardo Newman1 vídeo
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsCompetência tributária · Prof. Eduardo Newman▼
  1. Competência tributária x Capacidade tributária ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de competência tributária1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: constituição▼
  1. Alteração do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  2. Lançamento de ofício1 vídeo · 1 PDF
  3. Lançamento de oficío e revisão do lançamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Lançamento por declaração1 vídeo · 1 PDF
  5. Lançamento por homologação1 vídeo · 1 PDF
  6. Modalidades de lançamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Noções gerais acerca do lançamento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 511 vídeos · 9 PDFsCrédito tributário: extinção▼
  1. Compensação - Gustavo Muzy1 vídeo
  2. Consignação em pagamento e dação em pagamento1 vídeo · 1 PDF
  3. Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado1 vídeo · 1 PDF
  4. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  5. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  6. Decisão Administrativa Irreformável e Decisão Judicial Transitada em Julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  7. Noções Gerais1 vídeo · 1 PDF
  8. Pagamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  10. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
  11. Transação e remissão1 vídeo · 1 PDF
  12. Compensação1 PDF
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: suspensão da exigibilidade e exclusão▼
  1. Decisões judiciais provisórias1 vídeo · 1 PDF
  2. Disciplina da anistia1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina das isenções1 vídeo · 1 PDF
  4. Hipóteses de exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  5. Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Moratória e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsDireito tributário internacional▼
  1. Operações Internacionais e Tributação; Elementos de conexão; Princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica1 vídeo
  2. Planejamento Tributário por acordos de bitributação; treaty shopping1 vídeo
  3. Operações internacionais e tributação; elementos de conexão; princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica - Alexandre Ogata1 PDF
  4. Planejamento tributário por acordos de bitributação; treaty shopping - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 813 vídeos · 13 PDFsDívida Ativa Tributária. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária▼
  1. A disciplina da fraude à execução fiscal1 vídeo · 1 PDF
  2. Certidões de regularidade fiscal1 vídeo
  3. Dever de colaboração de terceiros com o Fisco1 vídeo
  4. Disciplina da fiscalização tributária1 vídeo
  5. Disciplina jurídica do sigilo fiscal1 vídeo
  6. Execução fiscal e efeitos dos vícios na inscrição1 vídeo · 1 PDF
  7. Garantias do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  8. Inscrição em dívida ativa tributária e CDA1 vídeo · 1 PDF
  9. Lei de Execuções Fiscais - Noções gerais1 vídeo · 1 PDF
  10. Meios acautelatórios para garantia do Fisco1 vídeo · 1 PDF
  11. Noções gerais sobre dívida ativa1 vídeo · 1 PDF
  12. O privilégio do crédito tributário na falência1 vídeo
  13. Privilégios do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  14. Certidões de Regularidade Fiscal - Eduardo Newman1 PDF
  15. Dever de colaboração de terceiros com o Fisco_Eduardo Newman1 PDF
  16. Disciplina da fiscalização tributária_Eduarno Newman1 PDF
  17. Disciplina jurídica do sigilo fiscal_Eduardo Newman1 PDF
  18. O privilégio do crédito tributário na falência_Eduardo Newman1 PDF
Módulo 920 vídeos · 4 PDFsExecução Fiscal E Processo Tributário▼
  1. Ação Anulatória1 vídeo
  2. Ação Anulatória1 vídeo
  3. Ação Declaratória1 vídeo
  4. Ação Declaratória1 vídeo
  5. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  6. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  7. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  8. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  9. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  10. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  11. Aspectos mais Relevantes do Processo Administrativo Fiscal1 vídeo
  12. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa1 vídeo
  13. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  14. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  15. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  16. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  17. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  18. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  19. Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  20. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial)1 vídeo
  21. Aspectos mais relevantes do processo administrativo fiscal_Alexandre Ogata1 PDF
  22. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa - Alexandre Ogata1 PDF
  23. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial) - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 1012 vídeos · 9 PDFsFontes do direito tributário▼
  1. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Decretos legislativos e tratados internacionais - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  3. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo
  4. Efeitos do respeito às normas complementares1 vídeo · 1 PDF
  5. Emendas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Leis complementares1 vídeo · 1 PDF
  7. Leis delegadas1 vídeo
  8. Leis delegadas1 vídeo
  9. Leis ordinárias1 vídeo · 1 PDF
  10. Medidas provisórias1 vídeo · 1 PDF
  11. Quadro geral das fontes do direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  12. Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS1 vídeo · 1 PDF
Módulo 11Impostos estaduais
Módulo 12Impostos municipais
Módulo 135 vídeos · 5 PDFsImunidades▼
  1. Fenômenos desonerativos - Videoaulas1 vídeo
  2. Imunidade cultural1 vídeo
  3. Imunidade das produções musicais1 vídeo
  4. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS1 vídeo
  5. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas1 vídeo
  6. Fenômenos desonerativos_Eduardo Newman1 PDF
  7. Imunidade cultural_Eduardo Newman1 PDF
  8. Imunidade das produções musicais_Eduardo Newman1 PDF
  9. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS_Eduardo Newman1 PDF
  10. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas_Eduadro Newman1 PDF
Módulo 148 vídeos · 8 PDFsLegislação tributária▼
  1. Aplicação espacial da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  2. Aplicação temporal da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  3. Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  4. Interpretação autêntica e literal1 vídeo · 1 PDF
  5. Interpretação histórica, teleológica e sistemática1 vídeo · 1 PDF
  6. Métodos de integração da legislação tribuária1 vídeo · 1 PDF
  7. Métodos de interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  8. Validade, vigência e eficácia: noções gerais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1516 vídeos · 18 PDFsObrigação tributária▼
  1. A polêmica expressão fato gerador - Eduardo Newman1 vídeo
  2. Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico1 vídeo · 1 PDF
  3. Critério quantitativo da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  4. Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  5. Denúncia espontânea - Eduardo Newman1 vídeo
  6. Domicílio tributário - Eduardo Newman1 vídeo
  7. Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)1 vídeo · 1 PDF
  8. Nascimento da obrigação tributária1 vídeo · 1 PDF
  9. Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória1 vídeo · 1 PDF
  10. Planejamento tributário1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabildiade na sucessão "causa mortis"1 vídeo · 1 PDF
  12. Responsabildiade na sucessão empresarial1 vídeo · 1 PDF
  13. Responsabilidade de sucessores: aquisição de bens móveis e imóveis1 vídeo · 1 PDF
  14. Responsabildiade por infrações - Eduardo Newman1 vídeo
  15. Responsabilidade por substituição1 vídeo · 1 PDF
  16. Solidariedade: modalidade de responsabilidade?1 vídeo · 1 PDF
  17. A polêmica expressão "fato gerador"1 PDF
  18. Critério material da obrigação tributária principal - Eduardo Newman1 PDF
  19. Critério material da obrigação tributária principal1 PDF
  20. Denúncia espontânea1 PDF
  21. Domicílio tributário1 PDF
  22. Responsabilidade por infrações1 PDF
Módulo 162 vídeos · 2 PDFsPreços de Transferência▼
  1. Fundamentos e diretrizes da OCDE, especialmente o padrão arm’s length1 vídeo · 1 PDF
  2. Regras brasileiras e acordos de bitributação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1714 vídeos · 14 PDFsPrincípios tributários▼
  1. Noções gerais sobre princípios e imunidades1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio da anterioridade anual1 vídeo · 1 PDF
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Sobre o concurso TJ - CE

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O edital do TJ-CE já foi publicado, com prova marcada para 09 de agosto de 2026 e organização da FCC. São 24 vagas imediatas mais cadastro reserva, com salário de R$ 35.877,27 para cargos de nível superior nas áreas Administrativa, Judiciária, TI, Contabilidade, Engenharia e Psicologia.

Historicamente, o tribunal realiza seleções com intervalos irregulares, mas a publicação deste edital encerra um período de espera e sinaliza uma janela concreta de estudo. Para quem busca estabilidade na carreira jurídica, o momento é de planejamento imediato, pois o certame exige preparação aprofundada.

A FCC é conhecida por provas exigentes, com cobrança interpretativa e forte peso em disciplinas específicas de cada cargo. A concorrência tende a ser alta, especialmente na área Judiciária, o que demanda domínio técnico e estratégia de revisão desde o início da preparação.

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