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Pré-Edital

TJ-AP - Juiz de Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 01/01/2024
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
689
PDFs
909
Vídeos
Prova
01/01/2024
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
GPS da prova - Magistratura1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova - Magistratura▼
  1. GPS1 PDF
Direito Administrativo352 vídeos · 276 PDFs▼
Módulo 122 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  5. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  7. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  8. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Características1 vídeo · 1 PDF
  11. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  12. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  13. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  14. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  15. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  16. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  17. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  18. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  19. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  20. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  21. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  22. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  23. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 241 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  6. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  7. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo
  9. Conceito1 vídeo
  10. Conceito1 vídeo
  11. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  12. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  13. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  14. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  15. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Forma1 vídeo · 1 PDF
  17. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  19. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  20. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  21. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  22. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  23. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  24. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  25. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  28. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  29. Pela administração1 vídeo
  30. Pela administração1 vídeo
  31. Políticos1 vídeo
  32. Políticos1 vídeo
  33. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  35. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  36. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  37. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  38. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  39. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  40. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  41. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  42. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  43. Atos Administrativos1 PDF
  44. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 38 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  5. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
Módulo 427 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  8. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  11. Formalismo1 vídeo
  12. Formalismo1 vídeo
  13. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  18. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  23. Subcontratação1 vídeo
  24. Subcontratação1 vídeo
  25. Subcontratação1 vídeo
  26. Teoria da imprevisão1 vídeo
  27. Teoria da imprevisão1 vídeo
  28. Garantias contratuais1 PDF
Módulo 59 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 620 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  2. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  5. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  6. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  8. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição1 vídeo
  10. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  12. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  13. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  14. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  15. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  16. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  17. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  18. Tipos ímprobos previstos em leis extravagantes1 vídeo · 1 PDF
  19. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  20. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  21. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  22. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  23. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 713 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Competência1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  3. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  4. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  6. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  8. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  10. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  12. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  13. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  14. Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 849 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Concorrência1 vídeo
  4. Concorrência1 vídeo
  5. Concorrência1 vídeo
  6. Concurso1 vídeo
  7. Concurso1 vídeo
  8. Convite (carta-convite)1 vídeo
  9. Convite (carta-convite)1 vídeo
  10. Convite (carta-convite)1 vídeo
  11. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  12. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  13. Desclassificação das propostas1 vídeo
  14. Desclassificação das propostas1 vídeo
  15. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  16. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  17. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  19. Garantias das propostas1 vídeo
  20. Garantias das propostas1 vídeo
  21. Garantias das propostas1 vídeo
  22. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  23. Governança e planejamento1 vídeo
  24. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Itens de luxo1 vídeo
  27. Itens de luxo1 vídeo
  28. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  31. Modalidades licitatórias1 vídeo
  32. Modalidades licitatórias1 vídeo
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  38. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  40. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  44. Requisitos do edital1 vídeo
  45. Requisitos do edital1 vídeo
  46. Requisitos do edital1 vídeo
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  50. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 927 vídeos · 29 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  3. Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
  4. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  5. Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
  11. Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
  12. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  13. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  14. O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  17. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 81 vídeo
  18. Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
  19. Provimento efetivo, vitalício e em comissão1 vídeo · 1 PDF
  20. Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)1 vídeo · 1 PDF
  21. Punições disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  22. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  23. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  24. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  25. Revisão do processo disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  26. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  27. Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
  28. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
  29. O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
  30. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/901 PDF
  31. Questões previdenciárias - AdilsonPera1 PDF
  32. Questões previdenciárias1 PDF
Módulo 108 vídeos · 10 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  3. Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  5. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  6. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  7. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  9. Conceito1 PDF
  10. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  11. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
Módulo 1134 vídeos · 22 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  2. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  3. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  5. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  6. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  7. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  8. Deferência1 vídeo
  9. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  11. Impessoalidade1 vídeo
  12. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  13. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  14. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  15. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  16. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  17. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  19. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  22. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  24. Princípios implícitos1 vídeo
  25. Princípios implícitos1 vídeo
  26. Probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  27. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  28. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  29. Publicidade1 vídeo
  30. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  31. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  32. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  33. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  34. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  35. Deferência_pdf1 PDF
  36. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  37. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  38. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  39. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Princípios Constitucionais1 PDF
  42. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  43. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
  44. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
Módulo 1211 vídeos · 13 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
  1. Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
  2. Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
  4. Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
  6. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
  7. Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Decisão coordenada1 PDF
  13. Instrução e decisão1 PDF
  14. Instrução e decisão1 PDF
  15. Recurso Administrativo1 PDF
Módulo 1326 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  7. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  9. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  11. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  12. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  18. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  22. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  23. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  24. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  25. Teoria do risco integral1 vídeo
  26. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  27. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  28. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  31. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
  32. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  33. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
Módulo 1435 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  2. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  3. Anulação1 vídeo
  4. Caducidade1 vídeo
  5. Caducidade1 vídeo
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  13. Encampação1 vídeo
  14. Encampação1 vídeo
  15. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  20. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  21. Intervenção1 vídeo
  22. Intervenção1 vídeo
  23. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  24. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  25. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  27. Rescisão1 vídeo
  28. Rescisão1 vídeo
  29. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  30. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  4. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  8. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  9. Leis1 vídeo · 1 PDF
  10. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  12. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  13. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  14. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
Módulo 168 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
  3. Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
  4. Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
  7. Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
  9. Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Direito Constitucional162 vídeos · 121 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
  6. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Conceito e pressupostos1 vídeo
  2. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  3. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  4. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Representação interventiva1 vídeo
  7. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  9. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  10. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
  2. Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
  3. Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Noção geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 612 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional1 vídeo
  4. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  5. Direito à privacidade1 vídeo
  6. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Direito de associação1 vídeo
  9. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  11. Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
  12. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito à vida1 PDF
  14. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 74 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 96 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia1 vídeo
  2. Advocacia Privada1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 1017 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  3. Método científico-espiritual1 vídeo
  4. Método científico-espiritual1 vídeo
  5. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  6. Método tópico-problemático1 vídeo
  7. Método tópico-problemático1 vídeo
  8. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  9. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  10. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  14. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  15. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  17. Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
  18. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  19. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  20. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 125 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  5. Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 139 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 1416 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  2. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  3. Comunicação social1 vídeo
  4. Comunicação social1 vídeo
  5. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  6. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  7. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  8. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  9. Índios1 vídeo · 1 PDF
  10. Meio ambiente1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Seguridade social1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 158 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  3. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  4. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  5. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  6. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  7. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  8. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 161 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 188 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  7. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
  8. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 197 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
  1. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  5. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  7. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2012 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  3. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  5. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  6. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
  9. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
  10. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  11. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  12. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 214 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  2. Emendas à Constituição1 vídeo
  3. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 224 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 235 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  4. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Habeas Data1 PDF
Módulo 248 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
  3. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  7. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  9. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 1 PDF
  4. Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral66 vídeos · 43 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 412 vídeos · 4 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  3. Desincompatibilização1 vídeo
  4. Hipóteses1 vídeo
  5. Improbidade Administrativa1 vídeo
  6. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  7. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  8. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  9. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  10. Renúncia ao mandato1 vídeo
  11. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  12. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  13. Aposentadoria Compulsória1 PDF
  14. Declaração de doação ilegal1 PDF
  15. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  16. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Empresarial73 vídeos · 60 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 14 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo · 1 PDF
  4. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  5. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  8. Prepostos1 vídeo · 1 PDF
  9. Registro1 vídeo · 1 PDF
  10. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  11. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  12. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  13. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  15. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 214 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 46 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 513 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 62 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 74 vídeos · 3 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos1 vídeo
  4. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 86 vídeos · 6 PDFsM.E. E E.P.P. (lc N. 123/06) · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Acesso aos Juizados e SPE1 vídeo · 1 PDF
  2. Enquadramentos1 vídeo · 1 PDF
  3. Investidor-anjo1 vídeo · 1 PDF
  4. MEI1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  6. Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 111 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
  3. Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  4. Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  5. Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  6. Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de Arquivamento1 vídeo
  8. Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
  11. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
  12. Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Do juiz1 vídeo · 1 PDF
  3. Do Ministério Público1 vídeo
  4. Do Ministério Público1 vídeo
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
  1. Indícios1 vídeo
  2. Indícios1 vídeo
  3. Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
  5. Cadeia de Custódia1 vídeo
  6. Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
  7. Confissão1 vídeo
  8. Ofendido1 vídeo
  9. Ofendido1 vídeo
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  12. Acareação1 vídeo
  13. Acareação1 vídeo
  14. Documentos1 vídeo
  15. Documentos1 vídeo
  16. Busca e Apreensão1 vídeo
  17. Busca e Apreensão1 vídeo
  18. Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
  19. Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
  20. Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia1 vídeo
  2. Audiência de custódia1 vídeo
  3. Prisão Preventiva1 vídeo
  4. Prisão Preventiva1 vídeo
  5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  6. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  7. Prisão Domiciliar1 vídeo
  8. Prisão Domiciliar1 vídeo
Módulo 65 vídeos · 3 PDFsDas Medidas Cautelares▼
  1. Medidas Diversas da Prisão - Princípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Medidas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Formalidades e Execução1 vídeo
  4. Formalidades e Execução1 vídeo
  5. Incidentes de Fiança1 vídeo · 1 PDF
Módulo 7Procedimentos
Módulo 81 vídeo · 1 PDFTribunal do Júri▼
  1. Recursos - Gustavo Cordeiro1 vídeo · 1 PDF
Módulo 9Da Sentença
Módulo 10Nulidades
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsRecursos · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 vídeo
  2. Apelação1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Processual Penal-RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 PDF
Direito Tributário107 vídeos · 84 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAtividade financeira do Estado e Tributação▼
  1. Artigo 3º do CTN1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina dos ingressos públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 213 vídeos · 9 PDFsClassificação dos tributos e suas características▼
  1. Características das CIDE1 vídeo · 1 PDF
  2. Características das contirbuições sociais1 vídeo · 1 PDF
  3. Características das contribuições corporativas e da COSIP1 vídeo · 1 PDF
  4. Características das contribuições da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  5. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  6. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  7. Características gerais das taxas1 vídeo · 1 PDF
  8. Características gerais dos empréstimos compulsórios - Eduardo Newman1 vídeo · 1 PDF
  9. Características gerais dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  10. Classificações dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  11. Classificação dos tributos - CTN e Constituição Federal - Eduardo Newman1 vídeo
  12. Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  13. Classificações dos impostos - Eduardo Newman1 vídeo
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsCompetência tributária · Prof. Eduardo Newman▼
  1. Competência tributária x Capacidade tributária ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de competência tributária1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: constituição▼
  1. Alteração do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  2. Lançamento de ofício1 vídeo · 1 PDF
  3. Lançamento de oficío e revisão do lançamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Lançamento por declaração1 vídeo · 1 PDF
  5. Lançamento por homologação1 vídeo · 1 PDF
  6. Modalidades de lançamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Noções gerais acerca do lançamento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 511 vídeos · 9 PDFsCrédito tributário: extinção▼
  1. Compensação - Gustavo Muzy1 vídeo
  2. Consignação em pagamento e dação em pagamento1 vídeo · 1 PDF
  3. Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado1 vídeo · 1 PDF
  4. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  5. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  6. Decisão Administrativa Irreformável e Decisão Judicial Transitada em Julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  7. Noções Gerais1 vídeo · 1 PDF
  8. Pagamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  10. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
  11. Transação e remissão1 vídeo · 1 PDF
  12. Compensação1 PDF
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: suspensão da exigibilidade e exclusão▼
  1. Decisões judiciais provisórias1 vídeo · 1 PDF
  2. Disciplina da anistia1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina das isenções1 vídeo · 1 PDF
  4. Hipóteses de exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  5. Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Moratória e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsDireito tributário internacional▼
  1. Operações Internacionais e Tributação; Elementos de conexão; Princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica1 vídeo
  2. Planejamento Tributário por acordos de bitributação; treaty shopping1 vídeo
  3. Operações internacionais e tributação; elementos de conexão; princípios da territorialidade, da fonte e da residência; bitributação econômica e bitributação jurídica - Alexandre Ogata1 PDF
  4. Planejamento tributário por acordos de bitributação; treaty shopping - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 820 vídeos · 4 PDFsExecução Fiscal E Processo Tributário▼
  1. Ação Anulatória1 vídeo
  2. Ação Anulatória1 vídeo
  3. Ação Declaratória1 vídeo
  4. Ação Declaratória1 vídeo
  5. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  6. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  7. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  8. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  9. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  10. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  11. Aspectos mais Relevantes do Processo Administrativo Fiscal1 vídeo
  12. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa1 vídeo
  13. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  14. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  15. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  16. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  17. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  18. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  19. Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  20. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial)1 vídeo
  21. Aspectos mais relevantes do processo administrativo fiscal_Alexandre Ogata1 PDF
  22. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa - Alexandre Ogata1 PDF
  23. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial) - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 912 vídeos · 9 PDFsFontes do direito tributário▼
  1. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Decretos legislativos e tratados internacionais - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  3. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo
  4. Efeitos do respeito às normas complementares1 vídeo · 1 PDF
  5. Emendas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Leis complementares1 vídeo · 1 PDF
  7. Leis delegadas1 vídeo
  8. Leis delegadas1 vídeo
  9. Leis ordinárias1 vídeo · 1 PDF
  10. Medidas provisórias1 vídeo · 1 PDF
  11. Quadro geral das fontes do direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  12. Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS1 vídeo · 1 PDF
Módulo 105 vídeos · 5 PDFsImunidades▼
  1. Fenômenos desonerativos - Videoaulas1 vídeo
  2. Imunidade cultural1 vídeo
  3. Imunidade das produções musicais1 vídeo
  4. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS1 vídeo
  5. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas1 vídeo
  6. Fenômenos desonerativos_Eduardo Newman1 PDF
  7. Imunidade cultural_Eduardo Newman1 PDF
  8. Imunidade das produções musicais_Eduardo Newman1 PDF
  9. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS_Eduardo Newman1 PDF
  10. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas_Eduadro Newman1 PDF
Módulo 118 vídeos · 8 PDFsLegislação tributária▼
  1. Aplicação espacial da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  2. Aplicação temporal da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  3. Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  4. Interpretação autêntica e literal1 vídeo · 1 PDF
  5. Interpretação histórica, teleológica e sistemática1 vídeo · 1 PDF
  6. Métodos de integração da legislação tribuária1 vídeo · 1 PDF
  7. Métodos de interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  8. Validade, vigência e eficácia: noções gerais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1216 vídeos · 18 PDFsObrigação tributária▼
  1. A polêmica expressão fato gerador - Eduardo Newman1 vídeo
  2. Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico1 vídeo · 1 PDF
  3. Critério quantitativo da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  4. Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  5. Denúncia espontânea - Eduardo Newman1 vídeo
  6. Domicílio tributário - Eduardo Newman1 vídeo
  7. Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)1 vídeo · 1 PDF
  8. Nascimento da obrigação tributária1 vídeo · 1 PDF
  9. Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória1 vídeo · 1 PDF
  10. Planejamento tributário1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabildiade na sucessão "causa mortis"1 vídeo · 1 PDF
  12. Responsabildiade na sucessão empresarial1 vídeo · 1 PDF
  13. Responsabilidade de sucessores: aquisição de bens móveis e imóveis1 vídeo · 1 PDF
  14. Responsabildiade por infrações - Eduardo Newman1 vídeo
  15. Responsabilidade por substituição1 vídeo · 1 PDF
  16. Solidariedade: modalidade de responsabilidade?1 vídeo · 1 PDF
  17. A polêmica expressão "fato gerador"1 PDF
  18. Critério material da obrigação tributária principal - Eduardo Newman1 PDF
  19. Critério material da obrigação tributária principal1 PDF
  20. Denúncia espontânea1 PDF
  21. Domicílio tributário1 PDF
  22. Responsabilidade por infrações1 PDF
Ética e Estatuto da Magistratura Nacional21 vídeos · 18 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsDireitos e Deveres · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Aplicação1 vídeo · 1 PDF
  2. Funções da Magistratura1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 5 PDFsÉtica▼
  1. Aplicação1 vídeo
  2. Código de Ética da Magistratura Nacional1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução - Renan Valmeida1 vídeo
  4. Aplicação_Renan Valmeida1 PDF
  5. Ética e Estatuto da Magistratura Nacional - Introdução_Renan Valmeida1 PDF
  6. Questões1 PDF
  7. Questões1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsGestão Judicial▼
  1. Administração Judicial1 vídeo · 1 PDF
  2. Modernização da gestão1 vídeo · 1 PDF
  3. Planejamento Estratégico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 3 PDFsRegime Jurídico da Magistratura Nacional▼
  1. carreiras - Renan Valmeida1 vídeo
  2. Ingresso - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF
  3. Promoções - Videaula1 vídeo
  4. Remoções1 vídeo · 1 PDF
  5. Promoções1 PDF
Módulo 53 vídeos · 2 PDFsResponsabilidade · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Responsabilidade administrativa1 vídeo
  2. Responsabilidade civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Responsabilidade Criminal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 65 vídeos · 2 PDFsSistemas de Controle Interno do Poder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselhos Superiores - Renan Valmeida1 vídeo
  3. Corregedorias1 vídeo
  4. Corregedorias1 vídeo
  5. Ouvidorias1 vídeo · 1 PDF
Filosofia do Direito26 vídeos · 19 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsA Interpretação do Direito · Prof. Renan Valmeida▼
  1. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo1 vídeo · 1 PDF
  2. O Método De Interpretação Pela Lógica Do Razoável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsHistória da Filosofia do Direito · Prof. Nilton Matos▼
  1. Contemporânea: correntes juspositivistas, não-positivistas e críticas1 vídeo · 1 PDF
  2. Grega - Sócrates, Platão e Aristóteles1 vídeo · 1 PDF
  3. Medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino1 vídeo · 1 PDF
  4. moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeos · 2 PDFsNoções Gerais · Prof. Renan Valmeida▼
  1. O conceito de Justiça. Justiça comutativa, justiça distributiva e justiça geral - Prof. Renan Valmeida1 vídeo
  2. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político1 vídeo
  3. Sentido lato de Justiça, como valor universal1 vídeo · 1 PDF
  4. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político1 vídeo
  5. O conceito de Justiça. Justiça comutativa, justiça distributiva e justiça geral1 PDF
Módulo 42 vídeos · 2 PDFsO Conceito de Direito▼
  1. Direito e Moral - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  2. Equidade - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  3. Direito e Moral_Nilton Matos1 PDF
  4. Equidade_Nilton Matos1 PDF
Módulo 59 vídeos · 4 PDFsOs Saberes Filosóficos e os Tipos de Saberes Jurídicos▼
  1. Axiologia jurídica1 vídeo
  2. Axiologia jurídica1 vídeo
  3. Dogmática jurídica1 vídeo · 1 PDF
  4. Epistemologia jurídica.1 vídeo · 1 PDF
  5. Epistemologia jurídica.1 vídeo
  6. Epistemologia jurídica.1 vídeo
  7. Epistemologia jurídica1 vídeo
  8. Ética e Direito - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  9. Ontologia jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Ética e Direito_Nilton Matos1 PDF
Módulo 63 vídeos · 3 PDFsPositivismo Jurídico▼
  1. Jusnaturalismo clássico e iusnaturalismo moderno1 vídeo
  2. Niilismo jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. positivismo sociológico e positivismo judicial.1 vídeo
  4. Jusnaturalismo clássico e Jusnaturalismo moderno_Nilton Matos1 PDF
  5. Positivismo sociológico e positivismo judicial_Nilton Matos1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsRealismo▼
  1. Métodos decisórios: prudencial-realístico, práxis-teleológico1 vídeo · 1 PDF
  2. Pragmático-consequencialista e principiológicoproporcionalista - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso TJ - AP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - AP (TJAP)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado do Amapá, responsável por garantir a aplicação da lei, a resolução de conflitos e a promoção da justiça em sua jurisdição. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, julgar causas cíveis, criminais, administrativas e de outras naturezas, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento do estado. O TJAP atua em diversas comarcas, oferecendo serviços judiciais essenciais à população amapaense.

Cargos do TJAP

O TJAP oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com cargos que desempenham funções cruciais para o funcionamento da justiça.

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