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Pré-Edital

TJ-AM - Juiz de Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 09/04/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
581
PDFs
1070
Vídeos
Prova
09/04/2025
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Direito Administrativo335 vídeos · 255 PDFs▼
Módulo 122 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  5. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  7. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  8. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Características1 vídeo · 1 PDF
  11. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  12. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  13. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  14. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  15. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  16. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  17. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  18. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  19. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  20. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  21. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  22. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  23. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 241 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  6. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  7. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo
  9. Conceito1 vídeo
  10. Conceito1 vídeo
  11. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  12. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  13. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  14. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  15. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Forma1 vídeo · 1 PDF
  17. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  19. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  20. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  21. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  22. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  23. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  24. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  25. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  28. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  29. Pela administração1 vídeo
  30. Pela administração1 vídeo
  31. Políticos1 vídeo
  32. Políticos1 vídeo
  33. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  35. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  36. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  37. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  38. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  39. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  40. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  41. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  42. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  43. Atos Administrativos1 PDF
  44. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 38 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  5. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
Módulo 427 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  8. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  11. Formalismo1 vídeo
  12. Formalismo1 vídeo
  13. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  18. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  23. Subcontratação1 vídeo
  24. Subcontratação1 vídeo
  25. Subcontratação1 vídeo
  26. Teoria da imprevisão1 vídeo
  27. Teoria da imprevisão1 vídeo
  28. Garantias contratuais1 PDF
Módulo 59 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 620 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  2. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  5. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  6. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  8. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição1 vídeo
  10. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  12. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  13. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  14. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  15. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  16. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  17. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  18. Tipos ímprobos previstos em leis extravagantes1 vídeo · 1 PDF
  19. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  20. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  21. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  22. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  23. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 713 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Competência1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  3. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  4. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  6. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  8. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  10. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  12. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  13. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  14. Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 849 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Concorrência1 vídeo
  4. Concorrência1 vídeo
  5. Concorrência1 vídeo
  6. Concurso1 vídeo
  7. Concurso1 vídeo
  8. Convite (carta-convite)1 vídeo
  9. Convite (carta-convite)1 vídeo
  10. Convite (carta-convite)1 vídeo
  11. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  12. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  13. Desclassificação das propostas1 vídeo
  14. Desclassificação das propostas1 vídeo
  15. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  16. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  17. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  19. Garantias das propostas1 vídeo
  20. Garantias das propostas1 vídeo
  21. Garantias das propostas1 vídeo
  22. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  23. Governança e planejamento1 vídeo
  24. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Itens de luxo1 vídeo
  27. Itens de luxo1 vídeo
  28. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  31. Modalidades licitatórias1 vídeo
  32. Modalidades licitatórias1 vídeo
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  38. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  40. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  44. Requisitos do edital1 vídeo
  45. Requisitos do edital1 vídeo
  46. Requisitos do edital1 vídeo
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  50. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 911 vídeos · 11 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  3. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  4. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  6. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  8. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  9. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  10. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  12. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
Módulo 1017 vídeos · 19 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  3. Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  5. Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
  6. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  7. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder disciplinar1 vídeo
  11. Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
  12. Poder hierárquico1 vídeo
  13. Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
  14. Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
  17. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
  18. Conceito1 PDF
  19. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  20. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
  21. Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  22. Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
  23. Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
  24. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
Módulo 1134 vídeos · 22 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  2. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  3. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  5. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  6. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  7. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  8. Deferência1 vídeo
  9. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  11. Impessoalidade1 vídeo
  12. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  13. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  14. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  15. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  16. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  17. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  19. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  22. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  24. Princípios implícitos1 vídeo
  25. Princípios implícitos1 vídeo
  26. Probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  27. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  28. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  29. Publicidade1 vídeo
  30. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  31. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  32. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  33. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  34. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  35. Deferência_pdf1 PDF
  36. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  37. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  38. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  39. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Princípios Constitucionais1 PDF
  42. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  43. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
  44. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFProcesso Administrativo Federal▼
  1. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1326 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  7. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  9. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  11. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  12. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  18. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  22. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  23. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  24. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  25. Teoria do risco integral1 vídeo
  26. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  27. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  28. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  31. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
  32. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  33. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
Módulo 1435 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  2. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  3. Anulação1 vídeo
  4. Caducidade1 vídeo
  5. Caducidade1 vídeo
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  13. Encampação1 vídeo
  14. Encampação1 vídeo
  15. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  20. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  21. Intervenção1 vídeo
  22. Intervenção1 vídeo
  23. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  24. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  25. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  27. Rescisão1 vídeo
  28. Rescisão1 vídeo
  29. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  30. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  4. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  8. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  9. Leis1 vídeo · 1 PDF
  10. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  12. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  13. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  14. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
Módulo 168 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
  3. Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
  4. Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
  7. Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
  9. Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Direito Antidiscriminatório30 vídeos · 16 PDFs▼
Módulo 12 vídeosAções Afirmativas▼
  1. Conceito e suporte normativo1 vídeo
  2. Conceito e suporte normativo1 vídeo
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
  1. Fontes1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  3. Objetivos1 vídeo · 1 PDF
  4. O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeosConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
  1. Intolerância religiosa1 vídeo
  2. LGBTQIA+fobia1 vídeo
  3. Racismo1 vídeo
  4. Sexismo1 vídeo
Módulo 42 vídeosDireitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais▼
  1. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
  2. Conceitos e suportes normativos1 vídeo
Módulo 59 vídeos · 5 PDFsLegislação antidiscriminação nacional e internacional▼
  1. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata1 vídeo · 1 PDF
  2. Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância1 vídeo · 1 PDF
  3. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher1 vídeo
  4. Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial1 vídeo · 1 PDF
  5. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher1 vídeo · 1 PDF
  6. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  7. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  8. Normas destinadas a combater a discriminação com a mulher1 vídeo
  9. Outras normas relevantes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 69 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
  1. Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
  2. Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
  3. Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
  4. Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
  5. Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  6. Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
  7. Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
  8. Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras denominações1 vídeo
  10. Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito Civil275 vídeos · 68 PDFs▼
Módulo 16 vídeosAdimplemento e Extinção das Obrigações▼
  1. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  2. Formas especiais de extinção das obrigações1 vídeo
  3. Pagamento direto1 vídeo
  4. Pagamento direto - Videoula1 vídeo
  5. Pagamento indireto1 vídeo
  6. Pagamento indireto1 vídeo
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAlimentos▼
  1. Extinção1 vídeo
  2. Modalidades1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos1 vídeo
  4. Extinção - Luciana Mota1 PDF
  5. Requisitos - Luciana Mota1 PDF
Módulo 35 vídeos · 3 PDFsAspectos Gerais da LINDB▼
  1. Direito Civil Constitucional1 vídeo
  2. Direito Civil Constitucional - Apostila1 vídeo
  3. Interpretação das normais jurídicas e direito intertemporal1 vídeo · 1 PDF
  4. Repristinação1 vídeo · 1 PDF
  5. Vigência e vigor das normas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 4 PDFsBens Jurídicos▼
  1. Bem de família1 vídeo · 1 PDF
  2. Benfeitorias e acessões1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação dos bens jurídicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Introdução e conceitos iniciais - Aurélio Bournet1 vídeo
  5. Introdução e conceitos iniciais_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 54 vídeosCapacidade, Legitimação e Exclusão da Herança▼
  1. Capacidade para suceder1 vídeo
  2. Capacidade para suceder1 vídeo
  3. Exclusão da sucessão: indignidade1 vídeo
  4. Exclusão da sucessão: deserdação1 vídeo
Módulo 64 vídeosClassificação dos contratos▼
  1. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  2. Contratos comutativos e aleatórios; Contratos principais e acessórios; Contratos de adesão1 vídeo
  3. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
  4. Contratos típicos e atípicos, Contratos unilaterais e bilaterais e Contratos consensuais e reais1 vídeo
Módulo 76 vídeosClassificação e Modalidade das Obrigações▼
  1. Classificação das obrigações1 vídeo
  2. Classificação das obrigações1 vídeo
  3. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Passiva1 vídeo
  4. Modalidades obrigacionais - Obrigações solidárias - Solidariedade Ativa1 vídeo
  5. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Regras específicas1 vídeo
  6. Modalidades obrigacionais - Obrigações Indivisíveis - Conceito e regras básicas1 vídeo
Módulo 85 vídeos · 1 PDFConceito e formação dos contratos▼
  1. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  2. Conceito e estrutura interna dos contratos1 vídeo
  3. Formação dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  4. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
  5. Proposta de contrato entre pessoas ausentes1 vídeo
Módulo 912 vídeosContratos em espécie▼
  1. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  2. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Compra e venda, troca ou permuta, doação e contratos estimatório1 vídeo
  3. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  4. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Empréstimo: Mútuo e Comodato1 vídeo
  5. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  6. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de Locações (Lei. 8245/91) e Fiança1 vídeo
  7. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  8. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de mandato, comissão, agencia e distribuição, corretagem1 vídeo
  9. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  10. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de prestação de serviço; empreitada e depósito1 vídeo
  11. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
  12. Temas mais cobrados em concursos a respeito dos contratos de transportes e seguros1 vídeo
Módulo 103 vídeos · 3 PDFsDireito Assistencial · Prof. Luciana Mota▼
  1. Curatela1 vídeo · 1 PDF
  2. Tomada de decisão apoiada1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela1 vídeo
  4. Direito AssistencialTutela1 PDF
Módulo 114 vídeos · 4 PDFsDireito das Sucessões: Teoria Geral · Prof. Luciana Mota▼
  1. Abertura da sucessão; Tempo e Lugar da sucessão1 vídeo · 1 PDF
  2. Aceitação ou adição1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação da sucessão e institutos básicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Renúncia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 126 vídeos · 6 PDFsDireito Patrimonial de Família▼
  1. Alteração de regime de bens1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição do regime, pacto antenupcial1 vídeo · 1 PDF
  3. Regime da comunhão parcial de bens - Luciana Mota1 vídeo
  4. Regime da comunhão universal1 vídeo · 1 PDF
  5. Regime da participação final nos aquestos1 vídeo · 1 PDF
  6. Regime da separação de bens1 vídeo · 1 PDF
  7. Regime da comunhão parcial - Luciana Mota1 PDF
Módulo 136 vídeos · 6 PDFsDireito Pessoal de Família: Casamento · Prof. Luciana Mota▼
  1. Capacidade para o casamento - Luciana Mota.mp41 vídeo
  2. Causas suspensivas1 vídeo · 1 PDF
  3. Celebração do casamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Existencia e validade do casamento1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimentos para o casamento1 vídeo · 1 PDF
  6. Noções introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  7. Capacidade para o casamento1 PDF
Módulo 1412 vídeosDireitos de Vizinhança▼
  1. Árvores limítrofes1 vídeo
  2. Árvores limítrofes1 vídeo
  3. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  4. Cabos e tubulações, águas e direito de tapagem1 vídeo
  5. Direito de construir1 vídeo
  6. Direito de construir1 vídeo
  7. Limites entre prédios1 vídeo
  8. Limites entre prédios1 vídeo
  9. Passagem forçada1 vídeo
  10. Passagem forçada1 vídeo
  11. Uso anormal da propriedade1 vídeo
  12. Uso anormal da propriedade1 vídeo
Módulo 1510 vídeosDireitos Reais de Garantia▼
  1. Anticrese1 vídeo
  2. Anticrese1 vídeo
  3. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  4. Disposições gerais, comuns ao penhor, hipoteca e anticrese1 vídeo
  5. Hipoteca1 vídeo
  6. Hipoteca1 vídeo
  7. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  8. Marco Legal das Garantias1 vídeo
  9. Penhor1 vídeo
  10. Penhor1 vídeo
Módulo 168 vídeosDireitos Reais sobre Coisas Alheias: Direitos Reais de Fruição▼
  1. Direito real de superfície1 vídeo
  2. Direito real de superfície1 vídeo
  3. Laje1 vídeo
  4. Laje1 vídeo
  5. Servidões1 vídeo
  6. Servidões1 vídeo
  7. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
  8. Usufruto, uso e habitação1 vídeo
Módulo 172 vídeos · 2 PDFsDissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal▼
  1. Dissolução por morte1 vídeo
  2. Divórcio e separação1 vídeo
  3. Dissolução por morte - Luciana Mota1 PDF
  4. Divórcio e separação - Luciana Mota1 PDF
Módulo 182 vídeosEvicção▼
  1. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
  2. Conceito de evicção; Requisitos,1 vídeo
Módulo 198 vídeosExtinção dos contratos▼
  1. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  2. Exceção de inseguridade e Teoria do inadimplemento antecipado1 vídeo
  3. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  4. Exceção do contrato não cumprido e Excecão do Contrato Cumprido Imperfeitamente1 vídeo
  5. Resilição1 vídeo
  6. Resilição1 vídeo
  7. Resolução1 vídeo
  8. Resolução1 vídeo
Módulo 203 vídeos · 3 PDFsFato Jurídico▼
  1. Inviabilidades do negócio jurídico - AurélioBouret1 vídeo
  2. Simulação1 vídeo
  3. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico - AurelioBouret1 vídeo
  4. Inviabilidades do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
  5. Simulação_Aurélio Bouret1 PDF
  6. Teoria geral do fato jurídico e planos do negócio jurídico_Aurelio Bouret1 PDF
Módulo 214 vídeosFormas de Contratar▼
  1. Contrato preliminar1 vídeo
  2. Contrato preliminar1 vídeo
  3. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
  4. Estipulação em favor de terceiros; Promessa de fato de terceiro; Contrato com pessoa a declarar1 vídeo
Módulo 228 vídeosInadimplemento▼
  1. Arras ou sinal1 vídeo
  2. Arras ou sinal1 vídeo
  3. Clásula Penal1 vídeo
  4. Clásula Penal1 vídeo
  5. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  6. Espécies de inadimplemento1 vídeo
  7. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
  8. Violação Positiva do Contrato1 vídeo
Módulo 232 vídeosIntrodução ao Direito das Coisas▼
  1. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
  2. Conceito, Classificação e características dos direitos reais1 vídeo
Módulo 243 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito das Obrigações · Prof. Aurélio Campos▼
  1. Conceito de Obrigação - Aurélio Bouret1 vídeo
  2. Fonte das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Teoria dualista das obrigações - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  4. Conceito de Obrigação1 PDF
  5. Fonte das obrigações1 PDF
  6. Teoria dualista das obrigações1 PDF
Módulo 251 vídeo · 1 PDFIntrodução ao Direito de Família▼
  1. Entidades familiares - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
Módulo 266 vídeos · 3 PDFsParentesco▼
  1. Adoção1 vídeo
  2. Linhas e graus de parentesco1 vídeo
  3. Parentesco consanguíneo1 vídeo · 1 PDF
  4. Parentesco por afinidade1 vídeo
  5. Parentesco socioafetivo - Luciana Mota1 vídeo · 1 PDF
  6. Parentesco socioafetivo1 vídeo
  7. Adoção - Luciana Mota1 PDF
Módulo 277 vídeos · 4 PDFsPessoa Jurídica▼
  1. Características e Natureza Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  2. Características e natureza jurídica1 vídeo
  3. Classificações e espécies das Pessoas Jurídicas1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito de Pessoa Jurídica - AurelioBouret1 vídeo
  5. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica - Temas Jurisprudênciais1 vídeo
  6. Desconsideração da Personalidade da Pessoa Jurídica1 vídeo
  7. Espécies de Desconsinderação da personalidade jurídica1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito de pessoa jurídica - Aurélio Bouret1 PDF
  9. Desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica1 PDF
Módulo 2812 vídeos · 12 PDFsPessoa Natural▼
  1. Ausência1 vídeo · 1 PDF
  2. Direitos da Personalidade - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  3. Domicílio da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  4. Emancipação1 vídeo · 1 PDF
  5. Fim da personalidade jurídica da pessoa natural1 vídeo · 1 PDF
  6. Incapacidades e Condição jurídica das pessoas com deficiência1 vídeo · 1 PDF
  7. Início da personalidade jurídica da pessoa natural - Aurélio Bouret1 vídeo · 1 PDF
  8. Personalidade jurídica e capacidade jurídica1 vídeo
  9. Responsabilidade por lesão aos Direitos da Personalidade no Marco Civil da Internet e na LGPD1 vídeo · 1 PDF
  10. Tutela dos Direitos da Personalidade1 vídeo · 1 PDF
  11. Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  12. Tutela dos Direitos da Personalidade post mortem1 vídeo · 1 PDF
  13. Personalidade jurídica e capacidade jurídica_Aurélio Bouret1 PDF
Módulo 2910 vídeosPosse▼
  1. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  2. Classificação e espécies de posse1 vídeo
  3. Efeitos da posse1 vídeo
  4. Efeitos da posse1 vídeo
  5. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  6. Noções introdutórias, Teorias e elementos da posse1 vídeo
  7. Posse e detenção1 vídeo
  8. Posse e detenção1 vídeo
  9. Proteção e defesa da posse1 vídeo
  10. Proteção e defesa da posse1 vídeo
Módulo 304 vídeos · 4 PDFsPrescrição e Decadência▼
  1. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  2. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Prof. Aurélio Bouret1 vídeo
  3. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  4. Prescrição na Jurisprudência do STJ1 vídeo · 1 PDF
  5. Passo a passo para apurar o prazo prescricional - Aurélio Campos1 PDF
Módulo 319 vídeos · 1 PDFPrincípios Contratuais▼
  1. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  2. Deveres anexos da boa-fé objetiva1 vídeo
  3. Função social dos contratos1 vídeo
  4. Função social dos contratos1 vídeo
  5. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  6. Funções da boa-fé objetiva1 vídeo
  7. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  8. Princípio da boa-fé objetiva1 vídeo
  9. Princípios clássicos do Direito Contratual: Princípio da autonomia da vontade privada; Princípio da força obrigatória dos contratos (Pacta sunt servanda); Princípio da equivalência material ou equilíbrio econômico-financeiro; Princípio da relatividade dos efeitos do contrato.1 vídeo · 1 PDF
Módulo 328 vídeosPropriedade▼
  1. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  2. Aquisição e perda da propriedade imóvel1 vídeo
  3. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  4. Aquisição por acessão e Acessão invertida1 vídeo
  5. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  6. Atributos do direito de propriedade1 vídeo
  7. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
  8. Desapropriação judicial no interesse privado1 vídeo
Módulo 336 vídeosPropriedade em Condomínio▼
  1. Condomínio edilício1 vídeo
  2. Condomínio edilício1 vídeo
  3. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  4. Condomínio em multipropriedade1 vídeo
  5. Condomínio Geral1 vídeo
  6. Condomínio Geral1 vídeo
Módulo 342 vídeosPropriedade Resolúvel e Fiduciária▼
  1. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
  2. Propriedade resolúvel e fiduciária1 vídeo
Módulo 3516 vídeosResponsabilidade Civil▼
  1. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  2. Ato ilícito e Responsabilidade Civil por Ato lícito1 vídeo
  3. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  4. Elementos da responsabilidade civil (Conduta humana)1 vídeo
  5. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  6. Elementos da responsabilidade civil (Culpa e nexo causal - Teorias do nexo causal)1 vídeo
  7. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  8. Elementos da responsabilidade civil (Dano)1 vídeo
  9. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  10. Espécies de Responsabilidade Civil (Contratual e Extracontratual)1 vídeo
  11. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  12. Excludentes do nexo causal (Fortuito Externo e Fortuito Interno)1 vídeo
  13. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  14. Natureza Subjetiva e Objetiva da Responsabilidade Civil1 vídeo
  15. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
  16. Teoria do Lucro da Intervenção1 vídeo
Módulo 364 vídeosRevisão do contratos▼
  1. Teoria da imprevisão1 vídeo
  2. Teoria da imprevisão1 vídeo
  3. Teoria da quebra da base objetiva do negócio.1 vídeo
  4. Teoria da quebra da base objetiva do negócio1 vídeo
Módulo 3712 vídeosSucessão do Cônjuge e Companheiro▼
  1. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  2. Concorrência com os ascendentes1 vídeo
  3. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  4. Concorrência com os descendentes nos regimes da comunhão universal e comunhão parcial1 vídeo
  5. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  6. Concorrência com os descendentes nos regimes da separação convencional e separação obrigatória1 vídeo
  7. Direito real de habitação1 vídeo
  8. Direito real de habitação1 vídeo
  9. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  10. Requisitos para sucessão do cônjuge1 vídeo
  11. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
  12. Sucessão do cônjuge ou companheiro quando herdam isoladamente1 vídeo
Módulo 388 vídeosSucessão Legítima▼
  1. Noções introdutórias1 vídeo
  2. Noções introdutórias1 vídeo
  3. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  4. Sucessão dos ascendentes1 vídeo
  5. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  6. Sucessão dos colaterais1 vídeo
  7. Sucessão dos descendentes1 vídeo
  8. Sucessão dos descendentes1 vídeo
Módulo 394 vídeosSucessão Testamentária: Teoria Geral▼
  1. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  2. Capacidade testamentária ativa1 vídeo
  3. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
  4. Capacidade testamentária passiva1 vídeo
Módulo 4017 vídeos · 2 PDFsSucessão Testamentária: Testamento▼
  1. Codicilo1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  3. Conceito e natureza jurídica e proibições1 vídeo
  4. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  5. Disposições patrimoniais: disponível e reserva1 vídeo
  6. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  7. Disposições testamentárias não patrimoniais1 vídeo
  8. Fideicomisso1 vídeo
  9. Fideicomisso1 vídeo
  10. Inexecução do testamento1 vídeo
  11. Inexecução do testamento1 vídeo
  12. Legados1 vídeo · 1 PDF
  13. Legados1 vídeo
  14. Modalidades de testamento1 vídeo
  15. Modalidades de testamento1 vídeo
  16. Substituição testamentária1 vídeo
  17. Substituição testamentária1 vídeo
Módulo 414 vídeosTransmissão das Obrigações▼
  1. Cessão de crédito1 vídeo
  2. Cessão de crédito1 vídeo
  3. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
  4. Cessão de Débito ou Assunção de dívida1 vídeo
Módulo 423 vídeos · 3 PDFsUnião Estável · Prof. Luciana Mota▼
  1. Dissolução e conversão1 vídeo · 1 PDF
  2. Efeitos da união estável1 vídeo · 1 PDF
  3. Requisitos para caracterização da união estável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 4310 vídeosUsucapião▼
  1. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  2. Noções introdutórias; Requisitos gerais; Modalidades de Usucapião no CC/021 vídeo
  3. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  4. Usucapião Especial Urbana e Rural1 vídeo
  5. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  6. Usucapião Extraordinária1 vídeo
  7. Usucapião Ordinária1 vídeo
  8. Usucapião Ordinária1 vídeo
  9. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
  10. Usucapião por Abandono do Lar1 vídeo
Módulo 442 vídeosVícios Redibitórios▼
  1. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
  2. Conceito e requisitos dos vícios redibitórios; Acões edilícias1 vídeo
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 1 PDF
  4. Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral67 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 12 vídeosAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 414 vídeos · 2 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Aposentadoria Compulsória1 vídeo
  3. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  4. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  5. Desincompatibilização1 vídeo
  6. Hipóteses1 vídeo
  7. Improbidade Administrativa1 vídeo
  8. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  9. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  10. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  11. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  12. Renúncia ao mandato1 vídeo
  13. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  14. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  15. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  16. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
  1. Ação penal privada1 vídeo
  2. Ação penal pública1 vídeo
  3. Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
  4. Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
  1. 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
  2. 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  3. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  4. 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
  5. 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
  6. 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
  7. 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
  1. Concurso formal1 vídeo
  2. Concurso Formal1 vídeo
  3. Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
  4. Crime continuado1 vídeo
  5. Crime continuado1 vídeo
  6. Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
  1. Autoria e participação1 vídeo
  2. Autoria e Participação1 vídeo
  3. Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
  4. Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
  5. Requisitos1 vídeo
  6. Requisitos1 vídeo
  7. Teoria do domínio do fato1 vídeo
  8. Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
  9. Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
  1. Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
  2. Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
  4. Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
  5. Teorias do Dolo1 vídeo
  6. Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
  1. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  2. Coação no Curso do Processo1 vídeo
  3. Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
  5. Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
  6. Desobediência Judicial1 vídeo
  7. Desobediência Judicial1 vídeo
  8. Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
  9. Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
  10. Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
  11. Fraude Processual1 vídeo
  12. Fraude Processual1 vídeo
  13. Fraude Processual1 vídeo
  14. Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
  1. Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
  1. Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
  2. Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
  3. Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
  1. Violação de domicílio1 vídeo
  2. Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
  1. Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
  1. Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
  1. Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Vida · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio1 vídeo · 1 PDF
  2. Infanticidio1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFCrimes Contra Honra▼
  1. Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 vídeo
  2. Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
  1. Espécies1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1621 vídeos · 1 PDFCrimes Contra o Patrimônio▼
  1. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio1 vídeo
  2. Dano1 vídeo
  3. Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)1 vídeo
  4. Dano1 vídeo
  5. Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º).1 vídeo
  6. Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)1 vídeo
  7. Estelionato e outros1 vídeo
  8. Extorsão1 vídeo
  9. Extorsão mediante sequestro (art. 159)1 vídeo
  10. Extorsão1 vídeo
  11. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
  12. Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
  13. Furto qualificado (art. 155, § 4º).1 vídeo
  14. Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C).1 vídeo
  15. Furto1 vídeo
  16. Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º)1 vídeo
  17. Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)1 vídeo
  18. Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B ).1 vídeo
  19. Roubo majorado (art. 157, § 2º).1 vídeo
  20. Roubo1 vídeo
  21. Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)1 vídeo
  22. Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônnio1 PDF
Módulo 1715 vídeos · 15 PDFsCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
  1. Abandono de função1 vídeo · 1 PDF
  2. Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  3. Concussão1 vídeo · 1 PDF
  4. Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado1 vídeo · 1 PDF
  7. Outros crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
  8. Peculato1 vídeo · 1 PDF
  9. Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
  10. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo
  11. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  12. CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  13. Violação de sigilo funcional1 vídeo · 1 PDF
  14. Violação do sigilo de proposta de concorrência1 vídeo · 1 PDF
  15. Violência arbitrária1 vídeo · 1 PDF
  16. Resistência, Desobediência e Desacato_Milena Sapienza1 PDF
  17. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 184 vídeos · 4 PDFsCrimes Praticados por Particular Contra a Administração▼
  1. Corrupção ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
  3. Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
  4. USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
  5. Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 1910 vídeosCulpabilidade▼
  1. Elementos da culpabilidade1 vídeo
  2. Elementos da Culpabilidade1 vídeo
  3. Exigibilidade de conduta diversa1 vídeo
  4. Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo
  5. Imputabillidade penal1 vídeo
  6. Imputabillidade Penal1 vídeo
  7. Paixão, emoção e embriaguez1 vídeo
  8. Paixão, Emoção e Embriaguez1 vídeo
  9. Potencial consciência da ilicitude1 vídeo
  10. Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo
Módulo 204 vídeos · 3 PDFsDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
  1. Princípio da individualização da pena1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da legalidade e anterioridade1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípios da Legalidade e Anterioridade1 vídeo
  4. Princípios da personalidade e humanidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 211 vídeo · 1 PDFErro de Tipo▼
  1. Descriminantes Putativas1 vídeo
  2. Discriminantes putativas_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 224 vídeos · 1 PDFExtinção da Punibilidade · Prof. Pedro Andrade▼
  1. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória1 vídeo
  2. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas1 vídeo
  3. Causas de extinção da punibilidade - Prescrição causas de interrupção e prescrição retroativa1 vídeo
  4. Prescrição e suas modalidades1 vídeo
  5. Causas de extinção da punibilidade1 PDF
Módulo 236 vídeos · 6 PDFsFato Típico · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Conduta1 vídeo · 1 PDF
  2. Elementos do Fato Típico1 vídeo · 1 PDF
  3. Nexo Causal1 vídeo · 1 PDF
  4. Omissão1 vídeo · 1 PDF
  5. Resultado1 vídeo · 1 PDF
  6. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2412 vídeos · 2 PDFsIlicitude▼
  1. Causas de Exclusão da Ilicitude1 vídeo
  2. Espécies de estado de necessidade1 vídeo
  3. Espécies de Estado de Necessidade1 vídeo
  4. Espécies de legítima defesa1 vídeo
  5. Espécies de Legítima Defesa1 vídeo
  6. Estado de necessidade1 vídeo
  7. Estado de Necessidade1 vídeo
  8. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito1 vídeo · 1 PDF
  9. Excesso1 vídeo
  10. Excesso1 vídeo
  11. Legítima defesa1 vídeo
  12. Legítima Defesa1 vídeo
  13. Causas de exclusão da ilicitude_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 255 vídeos · 5 PDFsIter Criminis · Prof. Andre Nascimento▼
  1. Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
  2. Caminho do Crime1 vídeo · 1 PDF
  3. Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
  4. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
  5. Tentativa1 vídeo · 1 PDF
Módulo 264 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Espaço▼
  1. Disposições finais acerca da aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Extraterritorialidade condicionada1 vídeo · 1 PDF
  3. Extraterritorialidade incondicionada1 vídeo · 1 PDF
  4. Territorialidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
  6. Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
Módulo 276 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Tempo▼
  1. Combinação de leis penais e lei penal intermediária1 vídeo · 1 PDF
  2. Conflito aparente de leis penais1 vídeo · 1 PDF
  3. Conflito de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Lei temporária e excepcional1 vídeo · 1 PDF
  5. Sucessão de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  6. Tempo e lugar do crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 28Lesões Corporais
Módulo 292 vídeosMedidas de Segurança▼
  1. Espécies e duração da medida de segurança1 vídeo
  2. Espécies e Duração da Medida de Segurança1 vídeo
Módulo 302 vídeos · 2 PDFsNoções Introdutórias do Crime▼
  1. Conceitos de Infração Penal1 vídeo · 1 PDF
  2. Sujeitos e Objetos do Crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3110 vídeosPenas▼
  1. Pena de multa1 vídeo
  2. Pena de Multa1 vídeo
  3. Penas privativas de liberdade1 vídeo
  4. Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
  5. Penas restritivas de direitos1 vídeo
  6. Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
  7. Sanção penal1 vídeo
  8. Sanção Penal1 vídeo
  9. Teorias e finalidades1 vídeo
  10. Teorias e Finalidades1 vídeo
Módulo 325 vídeos · 5 PDFsPrincípios do Direito Penal▼
  1. Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios da Adequação Social e Intervenção Mínima1 vídeo
  3. Princípios da Confiança, Proporcionalidade e Exclusiva Proteção do Bem Jurídico1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios da Responsabilidade Penal Subjetiva, Imputação Pessoal e "ne bis in idem"1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípios da adequação social e intervenção mínima_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 332 vídeosSursis Penal▼
  1. Suspensão condicional da pena1 vídeo
  2. Suspensão Condicional da Pena1 vídeo
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
  3. Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  4. Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  5. Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  6. Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de Arquivamento1 vídeo
  8. Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
  11. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
  12. Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Do juiz1 vídeo · 1 PDF
  3. Do Ministério Público1 vídeo
  4. Do Ministério Público1 vídeo
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
  1. Indícios1 vídeo
  2. Indícios1 vídeo
  3. Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
  5. Cadeia de Custódia1 vídeo
  6. Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
  7. Confissão1 vídeo
  8. Ofendido1 vídeo
  9. Ofendido1 vídeo
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  12. Acareação1 vídeo
  13. Acareação1 vídeo
  14. Documentos1 vídeo
  15. Documentos1 vídeo
  16. Busca e Apreensão1 vídeo
  17. Busca e Apreensão1 vídeo
  18. Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
  19. Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
  20. Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia1 vídeo
  2. Audiência de custódia1 vídeo
  3. Prisão Preventiva1 vídeo
  4. Prisão Preventiva1 vídeo
  5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  6. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
  7. Prisão Domiciliar1 vídeo
  8. Prisão Domiciliar1 vídeo
Módulo 65 vídeos · 3 PDFsDas Medidas Cautelares▼
  1. Medidas Diversas da Prisão - Princípios1 vídeo · 1 PDF
  2. Medidas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  3. Formalidades e Execução1 vídeo
  4. Formalidades e Execução1 vídeo
  5. Incidentes de Fiança1 vídeo · 1 PDF
Módulo 7Procedimentos
Módulo 81 vídeo · 1 PDFTribunal do Júri▼
  1. Recursos - Gustavo Cordeiro1 vídeo · 1 PDF
Módulo 9Da Sentença
Módulo 10Nulidades
Módulo 112 vídeos · 2 PDFsRecursos · Prof. Gustavo Cordeiro▼
  1. RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 vídeo
  2. Apelação1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Processual Penal-RESE (Recurso em Sentido Estrito)1 PDF
Direitos Difusos e Coletivos46 vídeos · 13 PDFs▼
Módulo 18 vídeos · 9 PDFsAção Civil Pública▼
  1. Coisa julgada na ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência1 vídeo · 1 PDF
  3. Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo de reparação dos direitos difusos e coletivos1 vídeo · 1 PDF
  5. Ligitimidade ativa e intervenção de terceiros na ação civil pública1 vídeo · 2 PDFs
  6. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  7. Origem, evolução1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimento e Ônus Probatório1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsAção Popular▼
  1. Legitimidade, litisconsórcio e desistência1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem, evolução e objeto1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos de cabimento e Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Procedimento e Coisa Julgada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 314 vídeosCódigo de Defesa do Consumidor▼
  1. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  2. Direitos Básicos do Consumidor - arts. 6º a 7º1 vídeo
  3. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  4. Disposições preliminares e conceitos1 vídeo
  5. Garantias do Consumidor1 vídeo
  6. Garantias do Consumidor1 vídeo
  7. Práticas abusivas1 vídeo
  8. Práticas abusivas1 vídeo
  9. Princípios do Direito do Consumidor1 vídeo
  10. Princípios do Direito do Consumido1 vídeo
  11. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  12. Responsabilidade do fornecedor pelo Fato do Produto ou Serviço1 vídeo
  13. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
  14. Responsabilidade do fornecedor pelo Vício do Produto ou Serviço1 vídeo
Módulo 46 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência▼
  1. Conceitos1 vídeo
  2. Conceitos - Videoaulas1 vídeo
  3. Do acesso à Justiça1 vídeo
  4. Do acesso à Justiça1 vídeo
  5. Dos direitos fundamentais - arts. 31 a 521 vídeo
  6. Dos direitos fundamentais - arts. 10 a 301 vídeo
Módulo 514 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa▼
  1. Acesso à justiça1 vídeo
  2. Acesso à justiça1 vídeo
  3. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  4. Atuação do Ministério Público1 vídeo
  5. Das medidas de proteção1 vídeo
  6. Das medidas de proteção1 vídeo
  7. Disposições preliminares1 vídeo
  8. Disposições preliminares1 vídeo
  9. Dos direitos fundamentais - arts. 29 a 421 vídeo
  10. Dos direitos fundamentais - arts. 8º a 281 vídeo
  11. Infrações administrativas1 vídeo
  12. Infrações administrativas1 vídeo
  13. Política de Atendimento1 vídeo
  14. Política de Atendimento1 vídeo
Ética e Estatuto da Magistratura Nacional21 vídeos · 18 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsDireitos e Deveres · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Aplicação1 vídeo · 1 PDF
  2. Funções da Magistratura1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 5 PDFsÉtica▼
  1. Aplicação1 vídeo
  2. Código de Ética da Magistratura Nacional1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução - Renan Valmeida1 vídeo
  4. Aplicação_Renan Valmeida1 PDF
  5. Ética e Estatuto da Magistratura Nacional - Introdução_Renan Valmeida1 PDF
  6. Questões1 PDF
  7. Questões1 PDF
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsGestão Judicial▼
  1. Administração Judicial1 vídeo · 1 PDF
  2. Modernização da gestão1 vídeo · 1 PDF
  3. Planejamento Estratégico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 44 vídeos · 3 PDFsRegime Jurídico da Magistratura Nacional▼
  1. carreiras - Renan Valmeida1 vídeo
  2. Ingresso - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF
  3. Promoções - Videaula1 vídeo
  4. Remoções1 vídeo · 1 PDF
  5. Promoções1 PDF
Módulo 53 vídeos · 2 PDFsResponsabilidade · Prof. Renan Valmeida▼
  1. Responsabilidade administrativa1 vídeo
  2. Responsabilidade civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Responsabilidade Criminal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 65 vídeos · 2 PDFsSistemas de Controle Interno do Poder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselhos Superiores - Renan Valmeida1 vídeo
  3. Corregedorias1 vídeo
  4. Corregedorias1 vídeo
  5. Ouvidorias1 vídeo · 1 PDF
Filosofia do Direito26 vídeos · 19 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsA Interpretação do Direito · Prof. Renan Valmeida▼
  1. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo1 vídeo · 1 PDF
  2. O Método De Interpretação Pela Lógica Do Razoável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsHistória da Filosofia do Direito · Prof. Nilton Matos▼
  1. Contemporânea: correntes juspositivistas, não-positivistas e críticas1 vídeo · 1 PDF
  2. Grega - Sócrates, Platão e Aristóteles1 vídeo · 1 PDF
  3. Medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino1 vídeo · 1 PDF
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  1. Jusnaturalismo clássico e iusnaturalismo moderno1 vídeo
  2. Niilismo jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. positivismo sociológico e positivismo judicial.1 vídeo
  4. Jusnaturalismo clássico e Jusnaturalismo moderno_Nilton Matos1 PDF
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Módulo 72 vídeos · 2 PDFsRealismo▼
  1. Métodos decisórios: prudencial-realístico, práxis-teleológico1 vídeo · 1 PDF
  2. Pragmático-consequencialista e principiológicoproporcionalista - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso TJ - AM

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - AM (TJAM)

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é o órgão máximo do Poder Judiciário amazonense, responsável por garantir a justiça e a pacificação social em todo o território estadual. Sua missão institucional é "Realizar Justiça", promovendo um Poder Judiciário efetivo e ágil na garantia dos direitos dos cidadãos. Com sede na capital, Manaus, e jurisdição que abrange sessenta comarcas do interior, o TJAM é composto por desembargadores, juízes e um corpo de servidores que atuam para assegurar a aplicação da lei e a resolução de conflitos.

Cargos do TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas oferece diversas oportunidades de carreira para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com o objetivo de fortalecer sua equipe e aprimorar a prestação jurisdicional.

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