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Pré-Edital

MP-PI Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 27/07/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
648
PDFs
1051
Vídeos
Prova
27/07/2025
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Direito Administrativo362 vídeos · 284 PDFs▼
Módulo 122 vídeos · 22 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  5. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  6. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  7. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  8. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Características1 vídeo · 1 PDF
  11. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  12. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  13. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  14. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  15. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  16. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  17. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  18. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  19. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  20. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  21. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  22. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  23. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 241 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  6. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  7. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo
  9. Conceito1 vídeo
  10. Conceito1 vídeo
  11. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  12. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  13. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  14. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  15. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Forma1 vídeo · 1 PDF
  17. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  19. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  20. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  21. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  22. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  23. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  24. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  25. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  28. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  29. Pela administração1 vídeo
  30. Pela administração1 vídeo
  31. Políticos1 vídeo
  32. Políticos1 vídeo
  33. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  35. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  36. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  37. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  38. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  39. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  40. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  41. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  42. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  43. Atos Administrativos1 PDF
  44. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 38 vídeos · 6 PDFsBens Públicos▼
  1. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  2. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Características1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  5. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  6. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  8. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
Módulo 427 vídeos · 12 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  4. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  5. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  6. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  7. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  8. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  11. Formalismo1 vídeo
  12. Formalismo1 vídeo
  13. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  16. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  17. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  18. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  19. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  21. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  22. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  23. Subcontratação1 vídeo
  24. Subcontratação1 vídeo
  25. Subcontratação1 vídeo
  26. Teoria da imprevisão1 vídeo
  27. Teoria da imprevisão1 vídeo
  28. Garantias contratuais1 PDF
Módulo 59 vídeos · 9 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
Módulo 620 vídeos · 21 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  2. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  4. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  5. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  6. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  8. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  9. Prescrição1 vídeo
  10. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  12. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  13. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  14. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  15. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  16. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  17. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  18. Tipos ímprobos previstos em leis extravagantes1 vídeo · 1 PDF
  19. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  20. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  21. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  22. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  23. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
Módulo 713 vídeos · 14 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Competência1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  3. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  4. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  5. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  6. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  8. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  9. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  10. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  12. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  13. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  14. Desapropriação indireta1 PDF
Módulo 849 vídeos · 22 PDFsLicitações▼
  1. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  3. Concorrência1 vídeo
  4. Concorrência1 vídeo
  5. Concorrência1 vídeo
  6. Concurso1 vídeo
  7. Concurso1 vídeo
  8. Convite (carta-convite)1 vídeo
  9. Convite (carta-convite)1 vídeo
  10. Convite (carta-convite)1 vídeo
  11. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  12. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  13. Desclassificação das propostas1 vídeo
  14. Desclassificação das propostas1 vídeo
  15. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  16. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  17. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  18. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  19. Garantias das propostas1 vídeo
  20. Garantias das propostas1 vídeo
  21. Garantias das propostas1 vídeo
  22. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  23. Governança e planejamento1 vídeo
  24. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Itens de luxo1 vídeo
  27. Itens de luxo1 vídeo
  28. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  29. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  30. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  31. Modalidades licitatórias1 vídeo
  32. Modalidades licitatórias1 vídeo
  33. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  34. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  35. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  36. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  37. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  38. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  39. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  40. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  41. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  42. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  43. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  44. Requisitos do edital1 vídeo
  45. Requisitos do edital1 vídeo
  46. Requisitos do edital1 vídeo
  47. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  48. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  49. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  50. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
Módulo 927 vídeos · 29 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  3. Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
  4. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  5. Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
  8. Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
  9. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
  11. Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
  12. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  13. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  14. O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  17. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 81 vídeo
  18. Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
  19. Provimento efetivo, vitalício e em comissão1 vídeo · 1 PDF
  20. Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)1 vídeo · 1 PDF
  21. Punições disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  22. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  23. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  24. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  25. Revisão do processo disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  26. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  27. Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
  28. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
  29. O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
  30. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/901 PDF
  31. Questões previdenciárias - AdilsonPera1 PDF
  32. Questões previdenciárias1 PDF
Módulo 1017 vídeos · 19 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  3. Competência1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  5. Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
  6. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  7. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  8. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  9. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  10. Poder disciplinar1 vídeo
  11. Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
  12. Poder hierárquico1 vídeo
  13. Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
  14. Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
  15. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  16. Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
  17. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
  18. Conceito1 PDF
  19. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  20. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
  21. Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  22. Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
  23. Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
  24. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
Módulo 1135 vídeos · 21 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  2. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  3. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  5. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  6. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  7. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  8. Deferência1 vídeo
  9. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  11. Impessoalidade1 vídeo
  12. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  13. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  14. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  15. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  16. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  17. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  19. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  20. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  21. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  22. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  23. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  24. Princípios implícitos1 vídeo
  25. Princípios implícitos1 vídeo
  26. Probidade administrativa1 vídeo
  27. Probidade administrativa1 vídeo
  28. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  29. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  30. Publicidade1 vídeo
  31. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  32. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  33. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  34. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  35. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  36. Deferência_pdf1 PDF
  37. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  38. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  39. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  42. Princípios Constitucionais1 PDF
  43. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  44. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
  45. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
Módulo 1211 vídeos · 13 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
  1. Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
  2. Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
  4. Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
  5. Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
  6. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
  7. Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
  8. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Decisão coordenada1 PDF
  13. Instrução e decisão1 PDF
  14. Instrução e decisão1 PDF
  15. Recurso Administrativo1 PDF
Módulo 1326 vídeos · 25 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  2. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  4. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  5. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  7. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  8. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  9. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  11. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  12. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  15. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  18. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  19. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  20. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  22. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  23. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  24. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  25. Teoria do risco integral1 vídeo
  26. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  27. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  28. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  31. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
  32. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  33. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
Módulo 1435 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  2. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  3. Anulação1 vídeo
  4. Caducidade1 vídeo
  5. Caducidade1 vídeo
  6. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  10. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  13. Encampação1 vídeo
  14. Encampação1 vídeo
  15. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  16. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  17. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  20. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  21. Intervenção1 vídeo
  22. Intervenção1 vídeo
  23. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  24. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  25. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  26. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  27. Rescisão1 vídeo
  28. Rescisão1 vídeo
  29. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  30. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  31. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  32. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  33. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  34. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  35. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 13 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  4. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  7. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  8. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  9. Leis1 vídeo · 1 PDF
  10. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  12. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  13. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  14. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
Módulo 168 vídeos · 9 PDFsTerceiro Setor e Reforma Administrativa▼
  1. Entidades de Apoio1 vídeo · 1 PDF
  2. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - "OSCIP"1 vídeo · 1 PDF
  3. Organizações Sociais - "OS"1 vídeo · 1 PDF
  4. Os quatro setores da economia nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. O terceiro setor – Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  6. Quadro Comparativo - OS x OSCIP1 vídeo · 1 PDF
  7. Reforma Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços sociais autônomos - Sistema "S"1 vídeo · 1 PDF
  9. Organizações da Sociedade Civil - "OSC"1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico82 vídeos · 23 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
  1. Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
  2. Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
  3. Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
  4. Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
  5. Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
  1. Conceito E Classificação Do Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Concepções Filosóficas sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  3. Evolução Histórica da Legislação Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 51 vídeo · 1 PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental1 vídeo
  2. Padrões De Qualidade Ambiental - Andre Luengo1 PDF
Módulo 6Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 714 vídeosPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo
  2. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo
  3. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo
  4. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo
  5. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo
  6. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo
  7. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo
  8. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo
  9. Princípio Do Limite1 vídeo
  10. Princípio Do Limite1 vídeo
  11. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo
  12. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo
  13. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo
  14. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo
Módulo 828 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Agrotóxicos – Lei Nº 14.785 de 20231 vídeo
  2. Agrotóxicos – Lei nº 14.785 de 20231 vídeo
  3. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  4. Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
  5. Código De águas – Decreto Nº 24.643 De 19371 vídeo
  6. Código De águas – Decreto Nº 24.643 De 19371 vídeo
  7. Diretrizes Nacionais De Saneamento Básico – Lei Nº 11.445 De 20071 vídeo
  8. Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei nº 11.445 de 20071 vídeo
  9. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  10. Gestão Das Florestas Públicas – Lei Nº 11.284 De 20061 vídeo
  11. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  12. Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
  13. Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Nº 7.661 De 19881 vídeo
  14. Plano Nacional De Gerenciamento Costeiro – Lei Nº 7.661 De 19881 vídeo
  15. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  16. Política Nacional De Educação Ambiental – Lei Nº 9.795 De 19991 vídeo
  17. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  18. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  19. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  20. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  21. Política Nacional De Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 De 20101 vídeo
  22. Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 20101 vídeo
  23. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
  24. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
  25. Recursos Minerais E Legislação Correlata1 vídeo
  26. Recursos Minerais e Legislação Correlata1 vídeo
  27. Zoneamento Industrial – Lei Nº 6.803 De 19801 vídeo
  28. Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 19801 vídeo
Módulo 95 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 108 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002▼
  1. Compensação Ambiental1 vídeo
  2. Compensação Ambiental1 vídeo
  3. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  4. Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
  5. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  6. Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
  7. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
  8. Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsSustentabilidade▼
  1. Agenda Ambiental Na Administração Pública (A3 P)1 vídeo · 1 PDF
  2. A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)1 vídeo · 1 PDF
  3. A Sustentabilidade Na Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)1 vídeo · 1 PDF
  4. Base normativa essencial1 vídeo · 1 PDF
  5. Evolução normativa e conceito1 vídeo · 1 PDF
  6. Resolução CNJ nº 400/20211 vídeo · 1 PDF
  7. Sustentabilidade na Lei de Licitações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 127 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
  1. Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
  2. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
  3. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
  4. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  5. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  6. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  7. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  8. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
  9. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
  1. Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  3. Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  4. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
  5. Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
  4. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  5. Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  6. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adoção1 vídeo
  3. Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
  5. Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  6. Colocação em Família Substituta1 vídeo
  7. Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Direito às origens1 vídeo
  9. Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Guarda1 vídeo
  11. Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
  13. Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  14. Sistema nacional de adoção1 vídeo
  15. Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  16. Tutela1 vídeo
  17. Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
  1. A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
  2. Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
  3. Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
  4. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
  5. Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
  6. Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
  7. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
  8. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
  9. A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
  10. Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
  11. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
  12. Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
  13. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
  1. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  3. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  4. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
  6. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  7. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  8. Internação1 vídeo
  9. Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
  10. Internação1 vídeo
  11. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Liberdade Assistida1 vídeo
  13. Liberdade Assistida1 vídeo
  14. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  15. Medidas Socioeducativas1 vídeo
  16. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  17. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  18. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  19. Semiliberdade1 vídeo
  20. Semiliberdade1 vídeo
  21. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
  22. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
  1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
  2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Guia de Acolhimento1 vídeo
  6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  7. Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  8. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  9. Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  10. Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
  11. Apadrinhamento1 PDF
  12. Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
  13. Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
  14. Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
  1. Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
  2. Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
  3. Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
  3. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
  4. Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
  5. Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  2. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  3. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  4. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  5. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  6. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  7. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
  9. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  10. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  11. Sistema Recursal1 vídeo
  12. Sistema Recursal1 vídeo
Direito do Consumidor54 vídeos · 39 PDFs▼
Módulo 12 vídeosDefesa do Consumidor em Juízo▼
  1. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo
  2. Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo
Módulo 21 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
  1. Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
  1. Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
  1. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 51 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
  1. Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 62 vídeosCoisa Julgada▼
  1. Coisa Julgada1 vídeo
  2. Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 72 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
  1. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
  2. Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
  1. Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
  1. Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
  3. Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
  4. Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
  5. Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
  6. Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
  7. Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
  8. Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
  1. Diálogo das fontes.1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
  4. Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
  1. Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
  2. Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
  3. Produto1 vídeo · 1 PDF
  4. Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
  1. Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
  1. Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
  1. Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
  1. Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
  2. Oferta1 vídeo · 1 PDF
  3. Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
  4. Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
  6. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
  1. Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
  1. Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
  2. Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
  1. Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
  2. Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
  4. Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
  5. Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
  6. Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
  1. Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
  2. Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
  1. Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
  1. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
  2. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
  1. Conciliação no superendividamento1 vídeo
  2. Conciliação no Superendividamento1 vídeo
  3. Disposições gerais1 vídeo
  4. Disposições Gerais1 vídeo
  5. Legitimação1 vídeo
  6. Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral68 vídeos · 41 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
  1. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
  2. Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
  3. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
  4. Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
  1. Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
  2. Campanha Eleitoral1 vídeo
  3. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
  4. Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
  5. Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
  6. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  7. Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
  8. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  9. Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
  10. Diplomação dos Eleitos1 vídeo
  11. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  12. Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
  13. Eleições1 vídeo
  14. Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
  15. Fidelidade Partidária1 vídeo
  16. Fidelidade Partidária1 vídeo
  17. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  18. Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
  19. Fundo Partidário1 vídeo
  20. Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  21. Justiça Eleitoral1 vídeo
  22. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  23. O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
  24. Partidos Políticos1 vídeo
  25. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
  26. Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
  27. Recursos Eleitorais1 vídeo
  28. Recursos Eleitorais1 vídeo
  29. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
  30. Sistema Majoritário1 vídeo
  31. Sistema Proporcional1 vídeo
  32. Sistemas Eleitorais1 vídeo
  33. Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
  34. Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
  35. Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
  36. Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  37. Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  38. Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  39. Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
  40. Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
  41. Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
  42. Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
  43. Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  44. Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
  45. Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
  46. Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
  47. Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
  48. Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
  49. Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
  50. Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
  51. Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
  52. Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  3. Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
  4. Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
  5. Inelegibilidades1 vídeo
  6. Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
  7. Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
  8. Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
  9. Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
  10. Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
  11. Inelegibilidade1 PDF
Módulo 414 vídeos · 2 PDFsLei Complementar 64▼
  1. Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
  2. Aposentadoria Compulsória1 vídeo
  3. Declaração de doação ilegal1 vídeo
  4. Declarados indignos do oficialato1 vídeo
  5. Desincompatibilização1 vídeo
  6. Hipóteses1 vídeo
  7. Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
  8. Membros do Executivo e infrações1 vídeo
  9. Membros do legislativo e infrações1 vídeo
  10. Ministério Público e impugnação1 vídeo
  11. Renúncia ao mandato1 vídeo
  12. Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
  13. Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 vídeo
  14. Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
  15. Excluídos do exercício da profissão1 PDF
  16. Improbidade Administrativa1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
  2. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  3. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
  4. Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
  6. Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
  1. Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
  2. Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
  3. Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  4. Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  5. Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
  6. Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
  1. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
  2. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
  3. Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
  4. Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Empresarial14 vídeos · 8 PDFs▼
Módulo 114 vídeos · 8 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  15. Classificações - PDF.1 PDF
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição1 vídeo
  2. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  3. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  4. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  5. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
  2. Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
  3. Cooperação1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  6. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
  8. Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
  9. Isonomia1 vídeo · 1 PDF
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  13. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  14. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  15. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Condições da ação1 vídeo
  3. Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
  2. Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos negativos1 vídeo
  4. Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública1 vídeo
  2. Da advocacia pública1 vídeo
  3. Da defensoria pública1 vídeo
  4. Da defensoria pública1 vídeo
  5. Deveres das partes1 vídeo
  6. Deveres das partes1 vídeo
  7. Do juiz1 vídeo
  8. Do juiz1 vídeo
  9. Do ministério público1 vídeo
  10. Do ministério público1 vídeo
  11. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  12. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  13. Dos procuradores1 vídeo
  14. Dos procuradores1 vídeo
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
  2. Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
  2. Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 102 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
  2. Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 116 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
  6. Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
  9. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
  11. Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
  12. Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 137 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae1 vídeo
  2. Assistência1 vídeo
  3. Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
  5. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  6. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
  8. Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
  9. Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1411 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC1 vídeo
  2. Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
  4. Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
  6. Competência interna - Regras gerais1 vídeo
  7. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
  9. Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
  10. Da incompetência1 vídeo
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
  12. Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  13. Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
  14. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  15. Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
  16. Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
  17. Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
  18. Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
  19. Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 158 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
  1. Atos das partes1 vídeo
  2. Atos do juiz1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do tempo dos atos processuais1 vídeo
  6. Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
  7. Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  5. Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
  6. Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
  7. Emenda1 vídeo
  8. Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
  9. Improcedência liminar do pedido1 vídeo
  10. Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  13. Reconvenção1 vídeo
  14. Revelia1 vídeo · 1 PDF
  15. Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  2. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  3. Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  4. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  5. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  6. Elementos da sentença1 vídeo
  7. Elementos da sentença1 vídeo
  8. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  9. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  12. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  13. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  16. Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  17. Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  19. Remessa Necessária1 vídeo
  20. Remessa Necessária1 vídeo
  21. Sentença II1 vídeo
  22. Sentença II1 vídeo
  23. Teoria geral das provas1 vídeo
  24. Teoria geral das provas1 vídeo
  25. Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
  2. Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
  4. Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
  5. Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
  6. Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
  7. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
  9. Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
  10. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
  12. Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  13. Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
  14. Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial1 vídeo
  2. Da Alienação Judicial1 vídeo
  3. Da Herança Jacente1 vídeo
  4. Da Herança Jacente1 vídeo
  5. Da Interdição1 vídeo
  6. Da Interdição1 vídeo
  7. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  8. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  13. Das Coisas Vagas1 vídeo
  14. Das Coisas Vagas1 vídeo
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  19. dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  20. Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  21. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  22. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  23. noções gerais1 vídeo
  24. noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
  5. Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
  6. Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
  8. Resolução de Questões1 PDF
  9. Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies1 vídeo
  2. Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 23Recursos
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
  2. Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  5. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
  7. Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  8. Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
  10. Precedentes1 vídeo · 1 PDF
  11. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  2. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  3. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  6. Ação Rescisória1 vídeo
  7. Ação Rescisória1 vídeo
  8. Reclamação1 vídeo
  9. Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
  3. Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27Leis Especiais
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Arbitragem1 vídeo
  4. Arbitragem1 vídeo
  5. Habeas Data1 vídeo
  6. Habeas Data1 vídeo
  7. Mandado de Segurança1 vídeo
  8. Mandado de Segurança1 vídeo
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  11. Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
  1. Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
  2. Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Gerais1 vídeo
  6. Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFSistema Interamericano De Proteção Aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos▼
  1. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto De San José) - Denizom Oliveira1 vídeo · 1 PDF
Direito Tributário134 vídeos · 110 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsAtividade financeira do Estado e Tributação▼
  1. Artigo 3º do CTN1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição jurídica de tributo no direito financeiro e no direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina dos ingressos públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 213 vídeos · 9 PDFsClassificação dos tributos e suas características▼
  1. Características das CIDE1 vídeo · 1 PDF
  2. Características das contirbuições sociais1 vídeo · 1 PDF
  3. Características das contribuições corporativas e da COSIP1 vídeo · 1 PDF
  4. Características das contribuições da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
  5. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  6. Características gerais das contribuições especiais1 vídeo
  7. Características gerais das taxas1 vídeo · 1 PDF
  8. Características gerais dos empréstimos compulsórios - Eduardo Newman1 vídeo · 1 PDF
  9. Características gerais dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  10. Classificações dos impostos1 vídeo · 1 PDF
  11. Classificação dos tributos - CTN e Constituição Federal - Eduardo Newman1 vídeo
  12. Classificação dos tributos: CTN e Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  13. Classificações dos impostos - Eduardo Newman1 vídeo
Módulo 33 vídeos · 3 PDFsCompetência tributária · Prof. Eduardo Newman▼
  1. Competência tributária x Capacidade tributária ativa1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência tributária x Competência para legislar sobre direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  3. Espécies de competência tributária1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: constituição▼
  1. Alteração do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  2. Lançamento de ofício1 vídeo · 1 PDF
  3. Lançamento de oficío e revisão do lançamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Lançamento por declaração1 vídeo · 1 PDF
  5. Lançamento por homologação1 vídeo · 1 PDF
  6. Modalidades de lançamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Noções gerais acerca do lançamento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 512 vídeos · 9 PDFsCrédito tributário: extinção▼
  1. Compensação - Gustavo Muzy1 vídeo
  2. Consignação em pagamento e dação em pagamento1 vídeo · 1 PDF
  3. Conversão do depósito em renda e homologação do pagamento antecipado1 vídeo · 1 PDF
  4. Decadência1 vídeo · 1 PDF
  5. Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  6. Decisão administrativa irreformável e decisão judicial transitada em julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  7. Decisão Administrativa Irreformável e Decisão Judicial Transitada em Julgado - Gustavo Muzy1 vídeo
  8. Noções Gerais1 vídeo · 1 PDF
  9. Pagamento1 vídeo · 1 PDF
  10. Prescrição - Gustavo Muzy1 vídeo
  11. Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
  12. Transação e remissão1 vídeo · 1 PDF
  13. Compensação1 PDF
Módulo 67 vídeos · 7 PDFsCrédito tributário: suspensão da exigibilidade e exclusão▼
  1. Decisões judiciais provisórias1 vídeo · 1 PDF
  2. Disciplina da anistia1 vídeo · 1 PDF
  3. Disciplina das isenções1 vídeo · 1 PDF
  4. Hipóteses de exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
  5. Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e seus efeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Moratória e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Reclamações e recursos no âmbito administrativo e depósito do montante integral1 vídeo · 1 PDF
Módulo 720 vídeos · 4 PDFsExecução Fiscal E Processo Tributário▼
  1. Ação Anulatória1 vídeo
  2. Ação Anulatória1 vídeo
  3. Ação Declaratória1 vídeo
  4. Ação Declaratória1 vídeo
  5. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  6. Ação De Consignação De Pagamento1 vídeo
  7. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  8. Ação De Embargos à Execução1 vídeo
  9. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  10. Ação De Repetição De Indébito1 vídeo
  11. Aspectos mais Relevantes do Processo Administrativo Fiscal1 vídeo
  12. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa1 vídeo
  13. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  14. Exceção De Pré Executividade1 vídeo
  15. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  16. Medida Cautelar Fiscal1 vídeo
  17. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  18. Modulação dos efeitos temporais das decisões do STF em matéria tributária e coisa julgada em matéria tributária1 vídeo
  19. Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  20. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial)1 vídeo
  21. Aspectos mais relevantes do processo administrativo fiscal_Alexandre Ogata1 PDF
  22. Cobrança Extrajudicial do Crédito Inscrito em Dívida Ativa - Alexandre Ogata1 PDF
  23. Visão Geral Das Ações Fiscais (adninisttrativo x judicial) - Alexandre Ogata1 PDF
Módulo 812 vídeos · 9 PDFsFontes do direito tributário▼
  1. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Decretos legislativos e tratados internacionais - Gustavo Muzy1 vídeo · 1 PDF
  3. Decretos legislativos e tratados internacionais1 vídeo
  4. Efeitos do respeito às normas complementares1 vídeo · 1 PDF
  5. Emendas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Leis complementares1 vídeo · 1 PDF
  7. Leis delegadas1 vídeo
  8. Leis delegadas1 vídeo
  9. Leis ordinárias1 vídeo · 1 PDF
  10. Medidas provisórias1 vídeo · 1 PDF
  11. Quadro geral das fontes do direito tributário1 vídeo · 1 PDF
  12. Resoluções do Senado Federal e Convênios do ICMS1 vídeo · 1 PDF
Módulo 9Impostos estaduais
Módulo 10Impostos municipais
Módulo 115 vídeos · 5 PDFsImunidades▼
  1. Fenômenos desonerativos - Videoaulas1 vídeo
  2. Imunidade cultural1 vídeo
  3. Imunidade das produções musicais1 vídeo
  4. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS1 vídeo
  5. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas1 vídeo
  6. Fenômenos desonerativos_Eduardo Newman1 PDF
  7. Imunidade cultural_Eduardo Newman1 PDF
  8. Imunidade das produções musicais_Eduardo Newman1 PDF
  9. Imunidade dos Partidos Políticos, Sindicatos, Educação e EBAS_Eduardo Newman1 PDF
  10. Imunidade na exportação, no exercício do direito de petição e na obtenção de certidões em repartições públicas_Eduadro Newman1 PDF
Módulo 128 vídeos · 8 PDFsLegislação tributária▼
  1. Aplicação espacial da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  2. Aplicação temporal da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  3. Influência do direito privado na interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  4. Interpretação autêntica e literal1 vídeo · 1 PDF
  5. Interpretação histórica, teleológica e sistemática1 vídeo · 1 PDF
  6. Métodos de integração da legislação tribuária1 vídeo · 1 PDF
  7. Métodos de interpretação da legislação tributária1 vídeo · 1 PDF
  8. Validade, vigência e eficácia: noções gerais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1316 vídeos · 18 PDFsObrigação tributária▼
  1. A polêmica expressão fato gerador - Eduardo Newman1 vídeo
  2. Contribuinte de direito x Contribuinte de fato x Contribuinte econômico1 vídeo · 1 PDF
  3. Critério quantitativo da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  4. Critérios temporal e espacial da obrigação tributária principal1 vídeo · 1 PDF
  5. Denúncia espontânea - Eduardo Newman1 vídeo
  6. Domicílio tributário - Eduardo Newman1 vídeo
  7. Modalidades de responsabilidade tributária (substituição e transferência)1 vídeo · 1 PDF
  8. Nascimento da obrigação tributária1 vídeo · 1 PDF
  9. Obrigação tributária principal x Obrigação tributária acessória1 vídeo · 1 PDF
  10. Planejamento tributário1 vídeo · 1 PDF
  11. Responsabildiade na sucessão "causa mortis"1 vídeo · 1 PDF
  12. Responsabildiade na sucessão empresarial1 vídeo · 1 PDF
  13. Responsabilidade de sucessores: aquisição de bens móveis e imóveis1 vídeo · 1 PDF
  14. Responsabildiade por infrações - Eduardo Newman1 vídeo
  15. Responsabilidade por substituição1 vídeo · 1 PDF
  16. Solidariedade: modalidade de responsabilidade?1 vídeo · 1 PDF
  17. A polêmica expressão "fato gerador"1 PDF
  18. Critério material da obrigação tributária principal - Eduardo Newman1 PDF
  19. Critério material da obrigação tributária principal1 PDF
  20. Denúncia espontânea1 PDF
  21. Domicílio tributário1 PDF
  22. Responsabilidade por infrações1 PDF
Módulo 142 vídeos · 2 PDFsPreços de Transferência▼
  1. Fundamentos e diretrizes da OCDE, especialmente o padrão arm’s length1 vídeo · 1 PDF
  2. Regras brasileiras e acordos de bitributação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1514 vídeos · 14 PDFsPrincípios tributários▼
  1. Noções gerais sobre princípios e imunidades1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio da anterioridade anual1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio da anterioridade minima1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio da capacidade contributiva1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio da irretroatividade - Conceitos avançados1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio da irretroatividade - Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípio da legalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da liberdade de tráfego1 vídeo · 1 PDF
  9. Princípio da transparência dos impostos e dos privilégios fiscais1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípio da uniformidade geográfica1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da vedação ao confisco - Conceitos avançados1 vídeo · 1 PDF
  12. Princípio da vedação ao confisco - Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípios da concessão de isenção apenas pelo ente tributante e da vedação ao IR desleal1 vídeo · 1 PDF
  14. Princípios da isonomia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsSimples Nacional▼
  1. Arrecadação no Simples Nacional e repartição da arrecadação1 vídeo · 1 PDF
  2. Definições de MEI, ME e EPP e benefícios concedidos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos da opção e exclusão do Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
  4. Hipóteses de exclusão dos benefícios da LC 123, de 2006, ou apenas do Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
  5. Receita bruta para fins de opção e exclusão dos beneficios do Simples Nacional1 vídeo · 1 PDF
  6. tributos abrangidos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 176 vídeos · 6 PDFsTributos federais, exceto Seguridade Social▼
  1. IEG e IGF1 vídeo · 1 PDF
  2. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza1 vídeo · 1 PDF
  3. Impostos sobre o comércio exterior1 vídeo · 1 PDF
  4. IOF1 vídeo · 1 PDF
  5. IPI1 vídeo · 1 PDF
  6. ITR1 vídeo · 1 PDF
Filosofia do Direito26 vídeos · 19 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsA Interpretação do Direito · Prof. Renan Valmeida▼
  1. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo1 vídeo · 1 PDF
  2. O Método De Interpretação Pela Lógica Do Razoável1 vídeo · 1 PDF
Módulo 24 vídeos · 4 PDFsHistória da Filosofia do Direito · Prof. Nilton Matos▼
  1. Contemporânea: correntes juspositivistas, não-positivistas e críticas1 vídeo · 1 PDF
  2. Grega - Sócrates, Platão e Aristóteles1 vídeo · 1 PDF
  3. Medieval: Santo Agostinho e São Thomas de Aquino1 vídeo · 1 PDF
  4. moderna: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant e Jeremy Bentham1 vídeo · 1 PDF
Módulo 34 vídeos · 2 PDFsNoções Gerais · Prof. Renan Valmeida▼
  1. O conceito de Justiça. Justiça comutativa, justiça distributiva e justiça geral - Prof. Renan Valmeida1 vídeo
  2. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político1 vídeo
  3. Sentido lato de Justiça, como valor universal1 vídeo · 1 PDF
  4. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político1 vídeo
  5. O conceito de Justiça. Justiça comutativa, justiça distributiva e justiça geral1 PDF
Módulo 42 vídeos · 2 PDFsO Conceito de Direito▼
  1. Direito e Moral - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  2. Equidade - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  3. Direito e Moral_Nilton Matos1 PDF
  4. Equidade_Nilton Matos1 PDF
Módulo 59 vídeos · 4 PDFsOs Saberes Filosóficos e os Tipos de Saberes Jurídicos▼
  1. Axiologia jurídica1 vídeo
  2. Axiologia jurídica1 vídeo
  3. Dogmática jurídica1 vídeo · 1 PDF
  4. Epistemologia jurídica.1 vídeo · 1 PDF
  5. Epistemologia jurídica.1 vídeo
  6. Epistemologia jurídica.1 vídeo
  7. Epistemologia jurídica1 vídeo
  8. Ética e Direito - Prof. Nilton Matos1 vídeo
  9. Ontologia jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Ética e Direito_Nilton Matos1 PDF
Módulo 63 vídeos · 3 PDFsPositivismo Jurídico▼
  1. Jusnaturalismo clássico e iusnaturalismo moderno1 vídeo
  2. Niilismo jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. positivismo sociológico e positivismo judicial.1 vídeo
  4. Jusnaturalismo clássico e Jusnaturalismo moderno_Nilton Matos1 PDF
  5. Positivismo sociológico e positivismo judicial_Nilton Matos1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsRealismo▼
  1. Métodos decisórios: prudencial-realístico, práxis-teleológico1 vídeo · 1 PDF
  2. Pragmático-consequencialista e principiológicoproporcionalista - Renan Valmeida1 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso MP - PI

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é MP - PI (Ministério Público do Piauí)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP - PI) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no estado do Piauí. Sua atuação abrange diversas áreas, como o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, do consumidor, da criança e do adolescente, e do idoso, buscando a plena cidadania. Sua estrutura organizacional é composta por Procuradorias e Promotorias de Justiça, distribuídas por todo o estado.

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