Conteúdo Programático
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
- Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
- GPS da Prova_ENAM1 PDF
GPS da prova - Ministério Público1 PDF▼
Módulo 11 PDFGPS da prova▼
- GPS da Prova1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico60 vídeos · 29 PDFs▼
Módulo 14 vídeos · 4 PDFsCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012▼
- Áreas de Preservação Permanente – App - Prof. André Luengo1 vídeo
- Cadastro Ambiental Rural1 vídeo · 1 PDF
- Outros Temas De Código Florestal1 vídeo · 1 PDF
- Reserva Legal1 vídeo · 1 PDF
- Áreas De Preservação Permanente – App - André Luengo1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsDireito Ambiental. Conceitos Gerais e Evolução Histórica▼
- Conceito E Classificação Do Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
- Concepções Filosóficas sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
- Evolução Histórica da Legislação Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Módulo 32 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
- Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
- Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 43 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
- Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
- Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
- Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 77 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
- Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
- Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
- Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
- Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
- Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 814 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
- Agrotóxicos – Lei Nº 14.785 de 20231 vídeo
- Agrotóxicos – Lei nº 14.785 de 20231 vídeo
- Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
- Biodiversidade, Patrimônio Genético, Biossegurança E Biotecnologia Lei Nº 11.105 De 20051 vídeo
- Diretrizes Nacionais De Saneamento Básico – Lei Nº 11.445 De 20071 vídeo
- Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico – Lei nº 11.445 de 20071 vídeo
- Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
- Mata Atlântica – Lei Nº 11.428 De 20061 vídeo
- Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
- Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
- Política Nacional De Resíduos Sólidos – Lei Nº 12.305 De 20101 vídeo
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 20101 vídeo
- Recursos Minerais E Legislação Correlata1 vídeo
- Recursos Minerais e Legislação Correlata1 vídeo
Módulo 95 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
- Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
- Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
- Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
- Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
- Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 108 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002▼
- Compensação Ambiental1 vídeo
- Compensação Ambiental1 vídeo
- Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
- Criação, Ampliação, Modificação, Redução E Extinção Das Unidades De Conservação1 vídeo
- Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
- Outros Temas De Sistema Nacional De Unidades De Conservação1 vídeo
- Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
- Unidades De Proteção Integral E De Uso Sustentável1 vídeo
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsSustentabilidade▼
- Agenda Ambiental Na Administração Pública (A3 P)1 vídeo · 1 PDF
- A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)1 vídeo · 1 PDF
- A Sustentabilidade Na Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)1 vídeo · 1 PDF
- Base normativa essencial1 vídeo · 1 PDF
- Evolução normativa e conceito1 vídeo · 1 PDF
- Resolução CNJ nº 400/20211 vídeo · 1 PDF
- Sustentabilidade na Lei de Licitações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 127 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
- Ação Civil Pública1 vídeo
- Ação Civil Pública1 vídeo
- Ação Popular1 vídeo
- Ação Popular1 vídeo
- Inquérito Civil1 vídeo
- Inquérito Civil1 vídeo
- Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Antidiscriminatório13 vídeos · 8 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFConceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação▼
- O que é Direito da Antidiscriminação?1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeosConceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia▼
- Intolerância religiosa1 vídeo
- LGBTQIA+fobia1 vídeo
- Racismo1 vídeo
Módulo 39 vídeos · 7 PDFsModalidades de Discriminação▼
- Discriminação direta e discriminação indireta1 vídeo · 1 PDF
- Discriminação estrutural ou sistêmica1 vídeo · 1 PDF
- Discriminação institucional1 vídeo · 1 PDF
- Discriminação intergeracional1 vídeo · 1 PDF
- Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
- Apotila-Modalidades de Discriminação-Discriminação negativa e discriminação positiva1 vídeo
- Distinção entre preconceito e discriminação1 vídeo · 1 PDF
- Interseccionalidade e multidimensionalidade1 vídeo · 1 PDF
- Outras denominações1 vídeo
- Outras denominações - Vinicius Mota1 PDF
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
- Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
- Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
- Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
- Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
- Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
- Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
- Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
- Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
- Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
- Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
- Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
- Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
- Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
- Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
- Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adoção1 vídeo
- Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
- Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Colocação em Família Substituta1 vídeo
- Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Direito às origens1 vídeo
- Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Guarda1 vídeo
- Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
- Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Sistema nacional de adoção1 vídeo
- Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Tutela1 vídeo
- Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
- A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
- Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
- Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
- Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
- Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
- Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
- A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
- Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
- Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
- Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
- Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
- Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
- Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
- Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
- Internação1 vídeo
- Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
- Internação1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Liberdade Assistida1 vídeo
- Liberdade Assistida1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Medidas Socioeducativas1 vídeo
- DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
- Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
- Semiliberdade1 vídeo
- Semiliberdade1 vídeo
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Guia de Acolhimento1 vídeo
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
- MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
- Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
- Apadrinhamento1 PDF
- Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
- Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
- Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
- Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
- Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
- Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
- Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
- Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
- Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
- PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
- Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
- Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
- Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
- Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
- Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
- Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
- Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
- Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
- Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
- Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
- Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
- Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
- Sistema Recursal1 vídeo
- Sistema Recursal1 vídeo
Direito do Consumidor53 vídeos · 40 PDFs▼
Módulo 11 vídeo · 1 PDFAções Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos▼
- Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFAções de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços▼
- Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços1 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFBanco de dados e cadastros de consumidores▼
- Cadastro positivo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 41 vídeo · 1 PDFCláusulas Abusivas▼
- Cláusulas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 52 vídeosCoisa Julgada▼
- Coisa Julgada1 vídeo
- Coisa Julgada1 vídeo
Módulo 62 vídeosConvenção Coletiva de Consumo▼
- Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
- Convenção Coletiva de Consumo1 vídeo
Módulo 71 vídeo · 1 PDFDecadência e da Prescrição▼
- Decadência e da Prescrição1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo▼
- Defesa do Consumidor em Juízo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica▼
- Desconsideração da Personalidade Jurídica1 vídeo · 1 PDF
Módulo 108 vídeos · 8 PDFsDireitos Básicos do Consumidor▼
- Educação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
- Garantia contratual1 vídeo · 1 PDF
- Garantia legal1 vídeo · 1 PDF
- Informação do consumidor1 vídeo · 1 PDF
- Inversão do ônus da prova1 vídeo · 1 PDF
- Prevenção e reparação de danos1 vídeo · 1 PDF
- Proteção a saúde e segurança1 vídeo · 1 PDF
- Serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 113 vídeos · 3 PDFsDireitos do Consumidor▼
- Diálogo das fontes.1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Fontes, conceito e aplicação1 vídeo · 1 PDF
- Diálogo das fontes_Sérgio Alfieri1 PDF
Módulo 124 vídeos · 4 PDFsElementos da relação jurídica de Consumo▼
- Consumidor por equiparação1 vídeo · 1 PDF
- Fornecedor1 vídeo · 1 PDF
- Produto1 vídeo · 1 PDF
- Serviço1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFGarantia legal e contratual▼
- Garantia legal e contratual1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFInfrações Penais▼
- Infrações Penais1 vídeo · 1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFPolítica Nacional de Relações de Consumo▼
- Política Nacional de Relações de Consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 166 vídeos · 6 PDFsPráticas Comerciais▼
- Cobrança de Dívidas1 vídeo · 1 PDF
- Oferta1 vídeo · 1 PDF
- Práticas Abusivas1 vídeo · 1 PDF
- Publicidade abusiva1 vídeo · 1 PDF
- Publicidade enganosa1 vídeo · 1 PDF
- Repetição do indébito1 vídeo · 1 PDF
Módulo 171 vídeo · 1 PDFPrazos no contrato de consumo▼
- Prazos no contrato de consumo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFPrevenção e do tratamento do superendividamento▼
- Prevenção e do Tratamento do Superendividamento1 vídeo
- Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 195 vídeos · 5 PDFsProteção Contratual▼
- Consórcios e Contratos Bancários1 vídeo
- Contratos de adesão1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de consumo1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de seguro1 vídeo · 1 PDF
- Contratos de transporte1 vídeo · 1 PDF
- Consórcios e contratos bancários - Sergio Alfieri1 PDF
Módulo 202 vídeos · 1 PDFQualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos▼
- Da Proteção à Saúde e Segurança1 vídeo · 1 PDF
- Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço - Sergio Alfieri1 vídeo
Módulo 211 vídeo · 1 PDFSanções Administrativas▼
- Sanções Administrativas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 222 vídeosSistema Nacional de Defesa do Consumidor▼
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo
Módulo 236 vídeosTutela processual do consumidor▼
- Conciliação no superendividamento1 vídeo
- Conciliação no Superendividamento1 vídeo
- Disposições gerais1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo
- Legitimação1 vídeo
- Legitimação - Sérgio Alfieri1 vídeo
Direito Eleitoral68 vídeos · 41 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 1 PDFAções Especiais Eleitorais▼
- Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime - Raquel Tinoco1 vídeo
- Ação De Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura Airc . Ação De Investigação Judicial Eleitoral – Aije. Ação De Impugnação De Mandato Eletivo Aime1 vídeo
- Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)1 vídeo
- Ação Rescisória Eleitoral – Are. Recurso Contra Diplomação – Rcd. Representação Ou Reclamação Por Infringência à Lei Das Eleições (Lei Nº 9.504/97)_Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 234 vídeos · 20 PDFsCódigo Eleitoral, Lei das Eleições e Lei dos Partidos Políticos▼
- Arrecadação a Gastos de Campanha1 vídeo · 1 PDF
- Campanha Eleitoral1 vídeo
- Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário1 vídeo
- Coligações e Federações Partidárias1 vídeo
- Convenções Partidárias - Videoaulas1 vídeo
- Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
- Crimes Eleitorais e Crimes Comuns Conexos1 vídeo
- Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
- Crimes Eleitorais e suas Regras1 vídeo
- Diplomação dos Eleitos1 vídeo
- Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
- Direito Penal e Direito Processual Penal Eleitoral1 vídeo
- Eleições1 vídeo
- Escolha de Candidatos - Videoaulas1 vídeo
- Fidelidade Partidária1 vídeo
- Fidelidade Partidária1 vídeo
- Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
- Formação dos Partidos Políticos1 vídeo
- Fundo Partidário1 vídeo
- Juízes e Juntas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
- Justiça Eleitoral1 vídeo
- O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
- O Ministério Público Eleitoral1 vídeo
- Partidos Políticos1 vídeo
- Procedimento e Regras das Convenções Partidárias1 vídeo
- Propaganda Política e suas Espécies1 vídeo
- Recursos Eleitorais1 vídeo
- Recursos Eleitorais1 vídeo
- Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/971 vídeo
- Sistema Majoritário1 vídeo
- Sistema Proporcional1 vídeo
- Sistemas Eleitorais1 vídeo
- Tribunal Regional Eleitoral1 vídeo
- Tribunal Superior Eleitoral1 vídeo
- Campanha Eleitoral_Raquel Tinoco1 PDF
- Clásula de Barreira ou Desempenho Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
- Coligações e Federações Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Diplomação dos Eleitos - Raquel Tinoco1 PDF
- Eleições_Raquel Tinoco1 PDF
- Escolha de Candidatos - Raquel Tinoco1 PDF
- Fundo Partidário - Raquel Tinoco1 PDF
- Justiça Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
- Partidos Políticos - Raquel Tinoco1 PDF
- Procedimento e Regras das Convenções Partidárias - Raquel Tinoco1 PDF
- Propaganda Política e suas Espécies_Raquel Tinoco1 PDF
- Regras de Registros de Candidatura - Lei 9.504/97 - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Majoritário - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistemas Eleitorais - Raquel Tinoco1 PDF
- Tribunal Regional Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
- Tribunal Superior Eleitoral - Raquel Tinoco1 PDF
Módulo 36 vídeos · 7 PDFsDireitos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
- Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Desincompatibilização E Reeleição - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Capacidade Eleitoral Passiva Condições1 vídeo
- Direitos Políticos Ativos Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto E Escrutínio. Obrigatoriedade E Facultatividade1 vídeo · 1 PDF
- Inelegibilidades1 vídeo
- Plebiscito, Referendo E Iniciativa Popular De Lei1 vídeo · 1 PDF
- Cassação, Perda E Suspensão Dos Direitos Políticos. Lei Complementar N° 135 De 2010, Lei Da Ficha Limpa1 PDF
- Desincompatibilização e Reeleição1 PDF
- Capacidade Eleitoral Ativa_Sufrágio_Voto_Escrutínio1 PDF
- Direitos Políticos Passivos: Capacidade Eleitoral Passiva: Condições De Elegibilidade1 PDF
- Inelegibilidade1 PDF
Módulo 414 vídeos · 2 PDFsLei Complementar 64▼
- Abuso de poder Econômico ou Político1 vídeo
- Aposentadoria Compulsória1 vídeo
- Declaração de doação ilegal1 vídeo
- Declarados indignos do oficialato1 vídeo
- Desincompatibilização1 vídeo
- Hipóteses1 vídeo
- Improbidade Administrativa1 vídeo
- Inelegibilidades infraconstitucionais1 vídeo
- Membros do Executivo e infrações1 vídeo
- Membros do legislativo e infrações1 vídeo
- Ministério Público e impugnação1 vídeo
- Renúncia ao mandato1 vídeo
- Representação julgada pela justiça eleitoral1 vídeo
- Tiverem contas rejeitadas1 vídeo
- Excluídos do exercício da profissão1 PDF
- Situação de desfazimento de vínculo conjugal1 PDF
Módulo 54 vídeos · 4 PDFsPartidos Políticos · Prof. Raquel Tinoco▼
- Caráter Nacional, Autonomia, Proibição De Subordinação Ou De Recebimento De Recursos Estrangeiros E Funcionamento Parlamentar De Acordo Com A Lei1 vídeo · 1 PDF
- Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
- Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos - Profa. Raquel Tinoco1 vídeo
- Fundo Partidário E Prestação De Contas à Justiça Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária1 PDF
- Conceito E Natureza Jurídica Dos Partidos1 PDF
Módulo 65 vídeos · 5 PDFsPropaganda Política · Prof. Raquel Tinoco▼
- Campanha Eleitoral - Raquel Tinoco.mp41 vídeo
- Campanha Pela Internet1 vídeo · 1 PDF
- Doações Para Campanha Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Fundo Especial De Financiamento De Campanha Fundo Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
- Propaganda Gratuita no Rádio e na TV1 vídeo · 1 PDF
- Campanha Eleitoral1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsSistemas Eleitorais▼
- Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras1 vídeo
- Sistema Majoritário E Sistema Proporcional1 vídeo
- Quociente Eleitoral, Quociente Partidário E Distribuição Das Sobras - Raquel Tinoco1 PDF
- Sistema Majoritário E Sistema Proporcional - Raquel Tinoco1 PDF
Direito Penal168 vídeos · 85 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsAção Penal▼
- Ação penal privada1 vídeo
- Ação penal pública1 vídeo
- Ação penal privada - Pedro Andrade1 PDF
- Ação penal pública - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 27 vídeosAplicação da Pena▼
- 1º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 1º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
- 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 2º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 2º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
- 3º fase de aplicação da pena1 vídeo
- 3º Fase de Aplicação da Pena1 vídeo
Módulo 36 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes▼
- Concurso formal1 vídeo
- Concurso Formal1 vídeo
- Concurso Material1 vídeo · 1 PDF
- Crime continuado1 vídeo
- Crime continuado1 vídeo
- Crime Continuado1 vídeo
Módulo 48 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas▼
- Autoria e participação1 vídeo
- Autoria e Participação1 vídeo
- Circunstâncias incomunicáveis1 vídeo
- Circunstâncias Incomunicáveis1 vídeo
- Requisitos1 vídeo
- Requisitos1 vídeo
- Teoria do domínio do fato1 vídeo
- Teoria do Domínio do Fato1 vídeo
- Requisitos - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsCrime Doloso, Culposo e Preterdoloso▼
- Crime Qualificado Pelo Resultado1 vídeo · 1 PDF
- Espécies de Culpa1 vídeo · 1 PDF
- Espécies de Dolo1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades da Culpa1 vídeo · 1 PDF
- Teorias do Dolo1 vídeo
- Teorias do dolo_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 614 vídeos · 6 PDFsCrimes Contra a Administração da Justiça▼
- Coação no Curso do Processo1 vídeo
- Coação no Curso do Processo1 vídeo
- Comunicação falsa de crime e auto-acusação falsa1 vídeo · 1 PDF
- Denunciação Caluniosa1 vídeo · 1 PDF
- Desobediência a Decisão Judicial1 vídeo
- Desobediência Judicial1 vídeo
- Desobediência Judicial1 vídeo
- Exercício Arbitrário das próprias razões1 vídeo · 1 PDF
- Falso testemunho1 vídeo · 1 PDF
- Favorecimento Real, Favorecimento Pessoal1 vídeo · 1 PDF
- Fraude Processual1 vídeo
- Fraude Processual1 vídeo
- Fraude Processual1 vídeo
- Fuga, Evasão, Arrebatamento e Motim de Presos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Dignidade Sexual▼
- Crimes Sexuais1 vídeo · 1 PDF
- Crimes sexuais contra vulneráveis1 vídeo · 1 PDF
Módulo 83 vídeos · 3 PDFsCrimes Contra a Fé Pública▼
- Adulteração de Sinal Identificador de veículos - art 3101 vídeo · 1 PDF
- Falsificação documental1 vídeo · 1 PDF
- Moeda falsa e petrechos para falsificação - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 91 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio▼
- Violação de domicílio1 vídeo
- Violação de domicílio - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 101 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Liberdade Individual▼
- Intimidação Sistemática (Bullying) - art 146 A - Pedro andrade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 111 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Paz Pública▼
- Incitação ao crime, Apologia de crime, Associação criminosa e milícia privada - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 121 vídeo · 1 PDFCrimes Contra a Saúde Pública▼
- Epidemia e Infração de medida sanitária preventiva - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
Módulo 132 vídeos · 2 PDFsCrimes Contra a Vida · Prof. Pedro Andrade▼
- Induzimento, Instigacao e auxilio ao suicidio1 vídeo · 1 PDF
- Infanticidio1 vídeo · 1 PDF
Módulo 141 vídeo · 1 PDFCrimes Contra Honra▼
- Crimes contra a honra - Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 vídeo
- Injúria Preconceituosa - art 140, § 3º - Pedro Andrade1 PDF
Módulo 151 vídeo · 1 PDFCrimes Contra o Estado Democrático de Direito▼
- Espécies1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1621 vídeos · 1 PDFCrimes Contra o Patrimônio▼
- Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônio1 vídeo
- Dano1 vídeo
- Dano qualificado (art. 163, parágrafo único)1 vídeo
- Dano1 vídeo
- Estelionato em ativos virtuais (art. 171-A), causas de aumento (art. 171, § 4º) e natureza da ação penal (art. 171, § 5º).1 vídeo
- Estelionato figuras equiparadas (art. 171, § 2º) e Fraude eletrônica (art. 171, § 2º-A)1 vídeo
- Estelionato e outros1 vídeo
- Extorsão1 vídeo
- Extorsão mediante sequestro (art. 159)1 vídeo
- Extorsão1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, §§ 5º, 6º e 7º)1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, § 4º).1 vídeo
- Furto qualificado (art. 155, § 4º- A e § 4º-B) e causas de aumento (art. 155, § 4º-C).1 vídeo
- Furto1 vídeo
- Furto simples (art. 155, caput), furto majorado pelo repouso noturno (art. 155, § 1º) e furto privilegiado (art. 155, § 2º)1 vídeo
- Roubo majorado e latrocínio (art. 157, § 3º)1 vídeo
- Roubo majorado (art. 157, §§ 2º-A e 2º-B ).1 vídeo
- Roubo majorado (art. 157, § 2º).1 vídeo
- Roubo1 vídeo
- Roubo simples (art. 157, caput) e figura equiparada (art. 157, parágrafo único)1 vídeo
- Aspectos gerais dos crimes contra o patrimônnio1 PDF
Módulo 1715 vídeos · 15 PDFsCrimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração▼
- Abandono de função1 vídeo · 1 PDF
- Advocacia Administrativa1 vídeo · 1 PDF
- Concussão1 vídeo · 1 PDF
- Corrupção Passiva1 vídeo · 1 PDF
- Crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
- Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado1 vídeo · 1 PDF
- Outros crimes funcionais1 vídeo · 1 PDF
- Peculato1 vídeo · 1 PDF
- Prevaricação1 vídeo · 1 PDF
- CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo
- Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
- CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
- Violação de sigilo funcional1 vídeo · 1 PDF
- Violação do sigilo de proposta de concorrência1 vídeo · 1 PDF
- Violência arbitrária1 vídeo · 1 PDF
- Resistência, Desobediência e Desacato_Milena Sapienza1 PDF
- Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 184 vídeos · 4 PDFsCrimes Praticados por Particular Contra a Administração▼
- Corrupção ativa1 vídeo · 1 PDF
- RESISTÊNCIA, DESOBEDIÊNCIA e DESACATO - Milena Sapienza1 vídeo · 1 PDF
- Tráfico de influência1 vídeo · 1 PDF
- USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA (REGRAVADO) - Milena Sapienza1 vídeo
- Usurpação de Função Pública1 PDF
Módulo 1910 vídeosCulpabilidade▼
- Elementos da culpabilidade1 vídeo
- Elementos da Culpabilidade1 vídeo
- Exigibilidade de conduta diversa1 vídeo
- Exigibilidade de Conduta Diversa1 vídeo
- Imputabillidade penal1 vídeo
- Imputabillidade Penal1 vídeo
- Paixão, emoção e embriaguez1 vídeo
- Paixão, Emoção e Embriaguez1 vídeo
- Potencial consciência da ilicitude1 vídeo
- Potencial Consciência da Ilicitude1 vídeo
Módulo 204 vídeos · 3 PDFsDisposições Constitucionais Aplicáveis ao Direito Penal▼
- Princípio da individualização da pena1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da legalidade e anterioridade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Legalidade e Anterioridade1 vídeo
- Princípios da personalidade e humanidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 211 vídeo · 1 PDFErro de Tipo▼
- Descriminantes Putativas1 vídeo
- Discriminantes putativas_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 224 vídeos · 1 PDFExtinção da Punibilidade · Prof. Pedro Andrade▼
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição superveniente e executória1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição início do prazo e causas suspensivas e interruptivas1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade - Prescrição causas de interrupção e prescrição retroativa1 vídeo
- Prescrição e suas modalidades1 vídeo
- Causas de extinção da punibilidade1 PDF
Módulo 236 vídeos · 6 PDFsFato Típico · Prof. Andre Nascimento▼
- Conduta1 vídeo · 1 PDF
- Elementos do Fato Típico1 vídeo · 1 PDF
- Nexo Causal1 vídeo · 1 PDF
- Omissão1 vídeo · 1 PDF
- Resultado1 vídeo · 1 PDF
- Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2412 vídeos · 2 PDFsIlicitude▼
- Causas de Exclusão da Ilicitude1 vídeo
- Espécies de estado de necessidade1 vídeo
- Espécies de Estado de Necessidade1 vídeo
- Espécies de legítima defesa1 vídeo
- Espécies de Legítima Defesa1 vídeo
- Estado de necessidade1 vídeo
- Estado de Necessidade1 vídeo
- Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito1 vídeo · 1 PDF
- Excesso1 vídeo
- Excesso1 vídeo
- Legítima defesa1 vídeo
- Legítima Defesa1 vídeo
- Causas de exclusão da ilicitude_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 255 vídeos · 5 PDFsIter Criminis · Prof. Andre Nascimento▼
- Arrependimento Posterior1 vídeo · 1 PDF
- Caminho do Crime1 vídeo · 1 PDF
- Crime Impossível1 vídeo · 1 PDF
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz1 vídeo · 1 PDF
- Tentativa1 vídeo · 1 PDF
Módulo 264 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Espaço▼
- Disposições finais acerca da aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
- Extraterritorialidade condicionada1 vídeo · 1 PDF
- Extraterritorialidade incondicionada1 vídeo · 1 PDF
- Territorialidade1 vídeo · 1 PDF
- Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
- Eficácia da sentença estrangeira1 PDF
Módulo 276 vídeos · 6 PDFsLei Penal no Tempo▼
- Combinação de leis penais e lei penal intermediária1 vídeo · 1 PDF
- Conflito aparente de leis penais1 vídeo · 1 PDF
- Conflito de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
- Lei temporária e excepcional1 vídeo · 1 PDF
- Sucessão de leis penais no tempo1 vídeo · 1 PDF
- Tempo e lugar do crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 292 vídeosMedidas de Segurança▼
- Espécies e duração da medida de segurança1 vídeo
- Espécies e Duração da Medida de Segurança1 vídeo
Módulo 302 vídeos · 2 PDFsNoções Introdutórias do Crime▼
- Conceitos de Infração Penal1 vídeo · 1 PDF
- Sujeitos e Objetos do Crime1 vídeo · 1 PDF
Módulo 3110 vídeosPenas▼
- Pena de multa1 vídeo
- Pena de Multa1 vídeo
- Penas privativas de liberdade1 vídeo
- Penas Privativas de Liberdade1 vídeo
- Penas restritivas de direitos1 vídeo
- Penas Restritivas de Direitos1 vídeo
- Sanção penal1 vídeo
- Sanção Penal1 vídeo
- Teorias e finalidades1 vídeo
- Teorias e Finalidades1 vídeo
Módulo 325 vídeos · 5 PDFsPrincípios do Direito Penal▼
- Princípio da Insignificância1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Adequação Social e Intervenção Mínima1 vídeo
- Princípios da Confiança, Proporcionalidade e Exclusiva Proteção do Bem Jurídico1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da responsabilidade pelo fato, ofensividade e alteridade1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da Responsabilidade Penal Subjetiva, Imputação Pessoal e "ne bis in idem"1 vídeo · 1 PDF
- Princípios da adequação social e intervenção mínima_Andre Nascimento1 PDF
Módulo 332 vídeosSursis Penal▼
- Suspensão condicional da pena1 vídeo
- Suspensão Condicional da Pena1 vídeo
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
- Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
- Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
- Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
- Classificação da jurisdição1 vídeo
- Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
- Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
- Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
- Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
- Princípios Constitucionais1 vídeo
- Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
- Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
- Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
- Cooperação1 vídeo · 1 PDF
- Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
- Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
- Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
- Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
- Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
- Isonomia1 vídeo · 1 PDF
- Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
- Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
- Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
- Vedação a decisão surpresa1 vídeo
- Vedação a decisão surpresa1 vídeo
- Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
- Conceito1 vídeo
- Condições da ação1 vídeo
- Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
- Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
- Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
- Pressupostos negativos1 vídeo
- Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
- Da advocacia pública1 vídeo
- Da advocacia pública1 vídeo
- Da defensoria pública1 vídeo
- Da defensoria pública1 vídeo
- Deveres das partes1 vídeo
- Deveres das partes1 vídeo
- Do juiz1 vídeo
- Do juiz1 vídeo
- Do ministério público1 vídeo
- Do ministério público1 vídeo
- Dos auxiliares da justiça1 vídeo
- Dos auxiliares da justiça1 vídeo
- Dos procuradores1 vídeo
- Dos procuradores1 vídeo
- Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
- Teste - PPTX1 vídeo
- Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
- Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
- Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
- Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
- Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
- Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
- Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
- Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
- Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
- Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
- Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
- Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
- Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
- Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
- Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
- Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
- Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
- Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
- Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
- Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
- Amicus curiae1 vídeo
- Assistência1 vídeo
- Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
- Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
- Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
- Introdução1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
- Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
- Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
- Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
- Artigo 53, CPC1 vídeo
- Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
- Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
- Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
- Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
- Competência interna - Regras gerais1 vídeo
- Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
- Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
- Da incompetência1 vídeo
- Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
- Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
- Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
- Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
- Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
- Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
- Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
- Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
- Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
- Atos das partes1 vídeo
- Atos do juiz1 vídeo
- Conceito1 vídeo
- Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
- Do tempo dos atos processuais1 vídeo
- Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
- Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
- Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
- Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
- Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
- Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
- Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
- Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
- Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
- Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
- Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
- Emenda1 vídeo
- Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
- Improcedência liminar do pedido1 vídeo
- Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
- Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
- Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
- Reconvenção1 vídeo
- Revelia1 vídeo · 1 PDF
- Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
- Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
- Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
- Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
- Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
- Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
- Elementos da sentença1 vídeo
- Elementos da sentença1 vídeo
- Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
- Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
- Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
- Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
- Pericial e inspeção judicial1 vídeo
- Pericial e inspeção judicial1 vídeo
- Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
- Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
- Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
- Remessa Necessária1 vídeo
- Remessa Necessária1 vídeo
- Sentença II1 vídeo
- Sentença II1 vídeo
- Teoria geral das provas1 vídeo
- Teoria geral das provas1 vídeo
- Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
- Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
- Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
- Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
- Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
- Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
- Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
- Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
- Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
- Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
- Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
- Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
- Da Alienação Judicial1 vídeo
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- Da Herança Jacente1 vídeo
- Da Herança Jacente1 vídeo
- Da Interdição1 vídeo
- Da Interdição1 vídeo
- Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
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- Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
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- Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
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- Das Coisas Vagas1 vídeo
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- Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
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- do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
- do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
- dos Bens dos Ausentes1 vídeo
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- dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
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- noções gerais1 vídeo
- noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
- Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
- Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
- Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
- Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
- Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
- Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
- Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
- Resolução de Questões1 PDF
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Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
- Introdução e espécies1 vídeo
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Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
- Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
- Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
- Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
- Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
- Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
- Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
- Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
- Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
- Precedentes1 vídeo · 1 PDF
- Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
- Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
- Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
- Ação Rescisória1 vídeo
- Ação Rescisória1 vídeo
- Reclamação1 vídeo
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Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
- Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
- Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
- Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
- Ação Civil Pública1 vídeo
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- Arbitragem1 vídeo
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- Habeas Data1 vídeo
- Habeas Data1 vídeo
- Mandado de Segurança1 vídeo
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- Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
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- Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
- Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
- Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
- Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
- Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
- Noções Gerais1 vídeo
- Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
- Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
- Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Modalidades de Arquivamento1 vídeo
- Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
- Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
- Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
- Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
- Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
- Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
- Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
- Do juiz1 vídeo · 1 PDF
- Do Ministério Público1 vídeo
- Do Ministério Público1 vídeo
- Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
- Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
- Indícios1 vídeo
- Indícios1 vídeo
- Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
- Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
- Cadeia de Custódia1 vídeo
- Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
- Confissão1 vídeo
- Ofendido1 vídeo
- Ofendido1 vídeo
- Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
- Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
- Acareação1 vídeo
- Acareação1 vídeo
- Documentos1 vídeo
- Documentos1 vídeo
- Busca e Apreensão1 vídeo
- Busca e Apreensão1 vídeo
- Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
- Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
- Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
- Audiência de custódia1 vídeo
- Audiência de custódia1 vídeo
- Prisão Preventiva1 vídeo
- Prisão Preventiva1 vídeo
- Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
- Prisão Temporária (Lei 7.960/89)1 vídeo
- Prisão Domiciliar1 vídeo
- Prisão Domiciliar1 vídeo
Módulo 65 vídeos · 3 PDFsDas Medidas Cautelares▼
- Medidas Diversas da Prisão - Princípios1 vídeo · 1 PDF
- Medidas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
- Formalidades e Execução1 vídeo
- Formalidades e Execução1 vídeo
- Incidentes de Fiança1 vídeo · 1 PDF
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Sobre o concurso MP - MG
O que é MP - MG (MPMG)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é uma instituição pública autônoma e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa dos direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade mineira. Sua finalidade principal reside na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando como fiscal da lei, o MPMG zela pela sua boa aplicação e pela promoção da justiça, possuindo autonomia funcional, administrativa e financeira. A instituição abrange todo o Estado de Minas Gerais, com atuação em diversas áreas como proteção à criança e ao adolescente, idosos, pessoas com deficiência, meio ambiente, combate à violência doméstica, corrupção e crime organizado.
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