ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Pacote – 2025 (Pós-Edital)

Conteúdo Programático

ARSESP - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Nivelamento
Aula 01	Aula 01 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Aula 02	Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
Aula 03	Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 04	Aula 04 Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 05	Aula 05 Pontuação.
Aula 06	Aula 06 Concordância verbal e nominal.
Aula 07	Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 08	Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 09	Aula 09 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Aula 10	Aula 10 Resumo Exclusivamente PDF

ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Realidade Brasileira - 2025 (Pós-Edital) 13 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	- Prof. Leandro Signori Desenvolvimento urbano brasileiro: redes urbanas; metropolização; crescimento das cidades e problemas urbanos. Infraestrutura urbana e segregação socioespacial
Aula 01	- Prof. Leandro Signori Desenvolvimento sustentável e meio ambiente.
Aula 02	- Prof. Leandro Signori Matriz energética: fontes renováveis e não renováveis; mudança climática; transição energética.
Aula 03	- Prof. Leandro Signori Desenvolvimento nacional e infraestrutura. Desigualdades regionais.
Aula 04	- Prof. Leandro Signori Desenvolvimento econômico, concentração da renda e riqueza.
Aula 05	- Prof. Leandro Signori Dinâmica social no Brasil: estratificação, desigualdade e exclusão social
Aula 06	- Prof. Leandro Signori Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: mulheres.
Aula 07	- Prof. Leandro Signori Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: negros e comunidades quilombolas.
Aula 08	- Prof. Leandro Signori Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes, idosos e LGBTQIA+.
Aula 09	- Prof. Leandro Signori Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: pessoas com deficiências, pessoas em situação de rua e povos indígenas.
Aula 10	- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.
Aula 11	- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública.
Aula 12	- Prof. Tiago Zanolla Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto n° 69.328, de 22 de janeiro de 2025).

ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Direito Constitucional - 2025 (Pós-Edital) 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 01	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 02	Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 03	Direitos Sociais.
Aula 04	Nacionalidade.
Aula 05	Direitos políticos.
Aula 06	Partidos políticos.

ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Direito Administrativo - 2025 (Pós-Edital) 22 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	Apresentação do curso. Princípios;
Aula 01	Estado, Governo e Administração Pública. Direito administrativo: conceito e fontes.
Aula 02	Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
Aula 03	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, vinculação e discricionariedade.
Aula 04	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. validade, eficácia; extinção, desfazimento e sanatória; espécies e exteriorização;
Aula 05	Organização administrativa: noções gerais; Organização administrativa do Estado; administração direta e indireta.
Aula 06	Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007)
Aula 07	Agentes públicos: poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos.
Aula 08	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 09	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 10	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 11	Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; delegação: concessão, permissão, autorização.
Aula 12	Parceria Público-Privada; Lei federal nº 11.079/2004;
Aula 13	Lei nº 10.261 - Estatuto Servidores SP; Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado;
Aula 14	(Somente PDF) Lei do Processo Administrativo (Lei estadual nº 10.177/1998).
Aula 15	Responsabilidade civil do Estado.
Aula 16	Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
Aula 17	Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – artigos 20 a 30.
Aula 18	Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011).
Aula 19	Lei Federal nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.
Aula 20	Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações).
Aula 21	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Regulação e Agências Reguladoras - 2025 (Pós-Edital) 2 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	- Prof. Nick Simonek Agências Reguladoras: O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Deliberação ARSESP nº 1.466/2023 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.
Aula 02	- Prof. Nick Simonek Poder regulatório. Defesa da Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Regra per se e Regra de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. Abordagem dos custos de transação. Falhas de mercado. Poder de mercado. assimetria de informação. Mercados relevantes. Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. Falhas de Governo: conceito

Aula

Conteúdo

Aula 01

- Prof. Nick Simonek Agências Reguladoras: O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Deliberação ARSESP nº 1.466/2023 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.

Aula 02

- Prof. Nick Simonek Poder regulatório. Defesa da Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Regra per se e Regra de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. Abordagem dos custos de transação. Falhas de mercado. Poder de mercado. assimetria de informação. Mercados relevantes. Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. Falhas de Governo: conceito

ARSESP (Agente de Suporte à Regulação) Discursiva - 2025 (Pós-Edital) - sem correção 7 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 00	- Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02	- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03	- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06	- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

6 módulos · 62 aulas

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