Conteúdo Programático
Português11 aulas · 18 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Ortografia Oficial3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e Interpretação Textual1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Morfologia2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Verbos2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Sintaxe da oração2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Sintaxe do período1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Pontuação1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Concordância1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Semântica e Tipos de Textos2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Coesão e coerência2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Reescrita de frases1 vídeo · 1 PDF
Legislação Específica8 aulas · 4 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 20221 PDF
Aula 2Regimento Interno (Parte I)1 PDF
Aula 3Regimento Interno (Parte II)1 PDF
Aula 4Regimento Interno (Parte III)1 PDF
Aula 5LC n° 643/2018 - PARTE I (pdf)1 vídeo · 1 PDF
Aula 6LC n° 643/2018 - PARTE II (pdf)1 PDF
Aula 7LC n° 643/2018 - PARTE III (pdf)1 PDF
Aula 8LC n° 643/2018 (vídeo)3 vídeos
Direito Constitucional28 aulas · 156 vídeos · 28 PDFs▼
Aula 1Nacionalidade16 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios fundamentais da CF/884 vídeos · 1 PDF
Aula 3Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Poder Constituinte (originário)2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais14 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos e Garantias Individuais (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 11Remédios Constitucionais21 vídeos · 1 PDF
Aula 12Direitos Sociais5 vídeos · 1 PDF
Aula 13Direitos Políticos8 vídeos · 1 PDF
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Legislativo3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Intervenção2 vídeos · 1 PDF
Aula 17Comissões Parlamentares de Inquérito2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 20Poder Executivo7 vídeos · 1 PDF
Aula 21Poder Judiciário1 PDF
Aula 22Funções Essenciais à Justiça3 vídeos · 1 PDF
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas3 vídeos · 1 PDF
Aula 27Ordem Social1 PDF
Aula 28Ordem Social: seguridade social1 PDF
Direito Civil15 aulas · 61 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Negócio jurídico3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das Coisas7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direito das Sucessões1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Direito de Família5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Simulado de Direito Civil1 PDF
Aula 12Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)5 vídeos · 1 PDF
Direito Penal31 aulas · 39 vídeos · 31 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Dos crimes contra a pessoa I1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a pessoa II1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Crimes contra o patrimônio1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Dos crimes contra a propriedade imaterial1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a organização do trabalho1 PDF
Aula 8Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a dignidade sexual3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a família1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Dos crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Dos crimes contra a paz pública1 PDF
Aula 13Dos crimes contra a fé pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 19Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 20Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 21Estatuto do Desarmamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 22Crimes Ambientais1 PDF
Aula 23Organizações Criminosas1 PDF
Aula 24Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Aula 25Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)1 PDF
Aula 26Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)1 vídeo · 1 PDF
Aula 27Discriminação e Preconceito1 vídeo · 1 PDF
Aula 28Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)1 PDF
Aula 29Violência Doméstica. Lei Maria da Penha1 PDF
Aula 30Crimes Estatuto do Idoso1 PDF
Aula 31Das penas2 vídeos · 1 PDF
Direito Processual Penal17 aulas · 23 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Processo, procedimento e relação jurídica processual.1 vídeo
Aula 4Da competência e Jurisdição1 PDF
Aula 5Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Das questões e processos incidentes1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Teoria da Prova1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Procedimentos Especiais4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Juizado Especial Criminal2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral1 PDF
Aula 16Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Direito Administrativo15 aulas · 106 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Organização administrativa9 vídeos · 1 PDF
Aula 3Entidades paraestatais e Terceiro setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais8 vídeos · 1 PDF
Aula 8Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 10Processo Administrativo - Lei 9.784/199912 vídeos · 1 PDF
Aula 11Serviços Públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 13Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Bens Públicos6 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei Anticorrupção - Lei 12.846-20133 vídeos · 1 PDF
Sobre o concurso TJ - RN
O que é Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é um dos órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro, atuando no âmbito estadual para garantir a aplicação da justiça em todo o território potiguar. Sua missão é prevenir e dirimir conflitos de forma ágil, eficiente e sustentável, promovendo a justiça e a paz social para os cidadãos do Rio Grande do Norte. O TJRN é responsável pela guarda da Constituição Estadual, processando e julgando diversas ações e infrações penais, além de mandados de segurança e habeas data contra atos de autoridades estaduais.
Cargos do TJRN
O TJRN oferece diversas oportunidades em concursos públicos para profissionais de níveis médio e superior. Os cargos mais comuns incluem:
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