Conteúdo Programático
Legislação Específica para Analista Judiciário e8 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022▼
Aula 02Regimento Interno (Parte I)▼
Aula 03Regimento Interno (Parte II)▼
Aula 04Regimento Interno (Parte III)▼
Aula 05LC n° 643/2018 - PARTE I (pdf)▼
Aula 06LC n° 643/2018 - PARTE II (pdf)▼
Aula 07LC n° 643/2018 - PARTE III (pdf)▼
Aula 08LC n° 643/2018 (vídeo)▼
Direito Constitucional para28 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Classificações das Constituições▼
Aula 05Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 06Poder Constituinte (originário)▼
Aula 07Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 08Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 10Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 11Remédios Constitucionais▼
Aula 12Direitos Sociais▼
Aula 13Direitos Políticos▼
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 15Poder Legislativo▼
Aula 16Intervenção▼
Aula 17Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 18Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 19Processo Legislativo▼
Aula 20Poder Executivo▼
Aula 21Poder Judiciário▼
Aula 22Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 27Ordem Social▼
Aula 28Ordem Social: seguridade social▼
Direito Civil para Analista Judiciário e15 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Negócio jurídico▼
Aula 05Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Direito das Sucessões▼
Aula 10Direito de Família▼
Aula 11Simulado de Direito Civil▼
Aula 12Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼
Aula 13Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)▼
Aula 14Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)▼
Aula 15Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)▼
Direito Penal para31 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 07Dos crimes contra a organização do trabalho▼
Aula 08Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 09Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 10Dos crimes contra a família▼
Aula 11Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 12Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 13Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 18Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 19Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 20Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 21Estatuto do Desarmamento▼
Aula 22Crimes Ambientais▼
Aula 23Organizações Criminosas▼
Aula 24Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 25Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 26Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 27Discriminação e Preconceito▼
Aula 28Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 29Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Aula 30Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 31Das penas▼
Direito Processual Penal para17 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Processo, procedimento e relação jurídica processual.▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 06Das questões e processos incidentes▼
Aula 07Teoria da Prova▼
Aula 08Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 11Da sentença▼
Aula 12Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Juizado Especial Criminal▼
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 17Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)▼
Português para Analista Judiciário e11 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 10Coesão e coerência▼
Aula 11Reescrita de frases▼
Direito Administrativo para Analista Judiciário e15 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Organização administrativa▼
Aula 03Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 04Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 05Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 06Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 07Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 10Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 11Serviços Públicos▼
Aula 12Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 13Controle da Administração Pública▼
Aula 14Bens Públicos▼
Aula 15Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Sobre o concurso TJ - RN
O que é Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é um dos órgãos que integram o Poder Judiciário brasileiro, atuando no âmbito estadual para garantir a aplicação da justiça em todo o território potiguar. Sua missão é prevenir e dirimir conflitos de forma ágil, eficiente e sustentável, promovendo a justiça e a paz social para os cidadãos do Rio Grande do Norte. O TJRN é responsável pela guarda da Constituição Estadual, processando e julgando diversas ações e infrações penais, além de mandados de segurança e habeas data contra atos de autoridades estaduais.
Cargos do TJRN
O TJRN oferece diversas oportunidades em concursos públicos para profissionais de níveis médio e superior. Os cargos mais comuns incluem:
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