Pré-edital
Curso Completo para Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ AP
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Compreensão e Interpretação Textual
03 - Morfologia
04 - Verbos
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Pontuação
08 - Concordância
09 - Semântica e Tipos de Textos
10 - Coesão e coerência
11 - Reescrita de frases
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Das penas
04 - Dos crimes contra a pessoa I
05 - Dos crimes contra a honra.
06 - Crimes contra o patrimônio
07 - Dos crimes contra a dignidade sexual
08 - Dos crimes contra a fé pública
09 - Dos crimes contra a família
10 - Dos crimes contra a incolumidade pública
11 - Dos crimes contra a paz pública
12 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
13 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
14 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
15 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
16 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
17 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
18 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
19 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
20 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
21 - Discriminação e Preconceito
22 - Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
23 - Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
24 - Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
25 - Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
26 - Crimes Estatuto do Idoso
27 - Estatuto do Desarmamento
28 - Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
29 - Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
30 - Organizações Criminosas
31 - Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
32 - Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
33 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 - Normas Processuais Civis
02 - Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 - Competência
04 - Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 - Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 - Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 - Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 - Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 - Atos processuais: comunicações processuais
10 - Tutela provisória
11 - Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 - Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 - Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 - Das Provas (PARTE I e II)
15 - Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 - Cumprimento de sentença
17 - Processo de execução I
18 - Processo de execução II
19 - Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
20 - Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
21 - Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
22 - Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
23 - Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 - Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
25 - Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
26 - Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º)
27 - Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
28 - Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
29 - Jurisdição Voluntária - Ações de Família
30 - Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
31 - Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
32 - Processo Coletivo - Ações Coletivas
01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 - Pessoas naturais e Domicílio
03 - Pessoas jurídicas e Bens
04 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 - Negócio jurídico
06 - Obrigações
07 - Contratos
08 - Direito das Coisas
09 - Direito das Sucessões
10 - Direito de Família
11 - Introdução ao direito empresarial
12 - Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
13 - Teoria geral do direito societário
14 - Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
15 - Títulos de crédito
16 - Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
17 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
18 - Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
19 - Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
20 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
21 - O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.
22 - Lei de Liberdade Econômica (LLE) - Lei 13.874/2019
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 - Contratos administrativos
10 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 - Pregão - Lei 10.520/2002
12 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
13 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
14 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
15 - Serviços Públicos
16 - Responsabilidade Civil do Estado
17 - Controle da Administração Pública
18 - Bens Públicos
19 - Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
20 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
01 - Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 - Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 - Da competência e Jurisdição
05 - Das questões e processos incidentes
06 - Teoria da Prova
07 - Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 - Da sentença
11 - Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 - Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 - Procedimentos Especiais
14 - Das nulidades e dos recursos em geral
15 - Do habeas corpus e seu processo
16 - Juizado Especial Criminal
17 - Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
18 - Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
19 - Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)
20 - Organizações Criminosas
21 - Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
22 - Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
23 - Súmulas de Direito Penal (Somente Vídeo)
24 - Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)
01 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
02 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá
03 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá
Central de ajuda
Aviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Você pode gostar
