Prova
31/01/2027
97
dias
Conteúdo Programático
Português12 aulas · 38 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.3 vídeos · 1 PDF
Aula 35.6 Colocação dos pronomes átonos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 44.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.4 vídeos · 1 PDF
Aula 75.3 Emprego dos sinais de pontuação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 85.4 Concordância verbal e nominal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 95.5 Emprego do sinal indicativo de crase.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Reescritura de frases e parágrafos do texto: 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.1 vídeo · 1 PDF
Legislação Institucional5 aulas · 4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Estrutura, competências e funcionamento do Poder Judiciário estadual. 2. Organização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos. 6. Lei nº 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações)1 vídeo
Aula 2Regimento interno do Tribunal de Justiça: organização, competências e funcionamento dos órgãos do TJSC.1 vídeo
Aula 3Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.1 vídeo
Aula 4Regime jurídico e disciplinar dos servidores.1 vídeo
Aula 5Lei Complementar nº 639, 06 de janeiro de 2015 - PDF omissão de palavras1 PDF
Ética e Gestão no Serviço Público9 aulas · 35 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Responsabilidade e regime funcional do servidor: 2.1 Deveres e vedações. 2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal. 2.3 Processo disciplinar e sanções.8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos. 4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva.8 vídeos · 1 PDF
Aula 4Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.8 vídeos · 1 PDF
Aula 5Gestão de pessoas e comportamento organizacional1 vídeo · 1 PDF
Aula 65.1 Motivação, liderança e desempenho.1 vídeo · 1 PDF
Aula 75.2 Trabalho em equipe e comunicação. 5.3 Cultura organizacional.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Integridade institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões éticos. 6.2 Transparência e controle. 6.3 Prevenção de irregularidades. 6.4 Código de Ética e Conduta do PJSC.1 vídeo
Aula 9Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção, com alterações) e Resolução TJ nº 22/2021 (Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina).3 vídeos · 1 PDF
Noções de Informática e Proteção de Dados12 aulas · 55 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 1/32 vídeos · 1 PDF
Aula 2Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 2/34 vídeos · 1 PDF
Aula 3Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software - Parte 3/32 vídeos · 1 PDF
Aula 41.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 1/37 vídeos · 1 PDF
Aula 51.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 2/32 vídeos · 1 PDF
Aula 61.2 Sistemas operacionais e aplicativos - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 71.3 Redes de computadores e internet.9 vídeos · 1 PDF
Aula 81.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 1/32 vídeos · 1 PDF
Aula 91.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 2/310 vídeos · 1 PDF
Aula 101.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas - Parte 3/312 vídeos · 1 PDF
Aula 11Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC) - Parte 1/24 vídeos · 1 PDF
Aula 12Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. 4. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) e Resolução TJ nº 3/2021 (Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC) - Parte 2/21 PDF
Direitos Humanos e acesso à Justiça4 aulas · 25 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade. 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1 Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.14 vídeos · 1 PDF
Aula 3Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.1 PDF
Direito Constitucional14 aulas · 106 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Constituição Federal de 1988. 1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. Conceitos e aplicação prática.2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político.4 vídeos · 1 PDF
Aula 32.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 1/614 vídeos · 1 PDF
Aula 42.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 2/620 vídeos · 1 PDF
Aula 52.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 3/616 vídeos · 1 PDF
Aula 62.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 4/616 vídeos · 1 PDF
Aula 72.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 5/65 vídeos · 1 PDF
Aula 82.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade. 2.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social. 7. Direitos fundamentais aplicados à atuação do Oficial de Justiça. Inviolabilidade de domicílio, direito à intimidade, respeito ao devido processo legal, dignidade da pessoa humana, segurança no cumprimento de mandados - Parte 6/68 vídeos · 1 PDF
Aula 9Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 1/33 vídeos · 1 PDF
Aula 11Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 2/37 vídeos · 1 PDF
Aula 12Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras, processo legislativo resumido - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 13Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 14Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade.1 PDF
Direito Administrativo10 aulas · 64 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Administração Pública. 1.1 Conceito e princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Administração Pública. 1.1 Conceito e princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Poderes administrativos. 3.1 Poder de polícia e sua aplicação prática no cumprimento de mandados. 3.2 Discricionariedade e limites.7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Atos administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos e invalidação de atos administrativos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Atos administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos e invalidação de atos administrativos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Poderes administrativos. 3.1 Poder de polícia e sua aplicação prática no cumprimento de mandados. 3.2 Discricionariedade e limites.8 vídeos · 1 PDF
Aula 7Processo administrativo. 7.1 Garantias básicas e procedimentos aplicáveis ao cumprimento de ordens judiciais.12 vídeos · 1 PDF
Aula 8Serviços públicos. 5.1 Conceito, prestação, fiscalização e sua relação com ordens judiciais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil e medidas de reparação.8 vídeos · 1 PDF
Aula 10Controle da Administração. 6.1 Noções gerais de controle administrativo, judicial e legislativo.5 vídeos · 1 PDF
Direito Civil e Direito do Consumidor11 aulas · 43 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte geral. 2.1 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos e deveres.5 vídeos · 1 PDF
Aula 32.2 Bens: classificação e regime jurídico.2 vídeos · 1 PDF
Aula 42.3 Fatos e negócios jurídicos: conceitos, validade, nulidade e efeitos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Obrigações. 3.1 Conceito, modalidades, transmissão, adimplemento e inadimplemento.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Contratos. 4.1 Teoria geral, formação, interpretação, efeitos e extinção.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, danos materiais e morais.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos reais. 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Penhora, avaliação e expropriação de bens em cumprimento de mandados.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direito de família. 7.1 Alimentos: princípios, execução e cumprimento.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direito das sucessões. 8.1 Sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): 9.1 Princípios e direitos básicos. 9.2 Responsabilidade pelo fato e vício de produtos e serviços. 9.3 Práticas comerciais, oferta e cláusulas abusivas. 9.4 Execução e cumprimento de decisões nas relações de consumo.1 vídeo · 1 PDF
Processo Civil11 aulas · 19 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Normas fundamentais do processo civil: 1.1 Princípios, finalidade e aplicação das normas; 1.2 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Jurisdição, ação e competência: 2.1 Conceito de jurisdição e ação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 32.2 Competência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão, continência e competência territorial (noções).1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Sujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação; 3.2 Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noções).1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar;3 vídeos · 1 PDF
Aula 74.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização;3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Processo de conhecimento: 5.1 Petição inicial e condições da ação; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5.3 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e outros meios).2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Tutelas provisórias: 6.1 Tutela de urgência e de evidência; 6.2 Limites e requisitos (noções).2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Cumprimento de sentença e execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimentos especiais: 8.1 Execução de alimentos; 8.2 Juizados especiais cíveis: regras básicas, competências e procedimentos simplificados.1 PDF
Direito Penal23 aulas · 29 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das penas2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a pessoa I1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a pessoa II1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Crimes contra o patrimônio1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a dignidade sexual3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a família1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a paz pública1 PDF
Aula 11Dos crimes contra a fé pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Dos crimes contra o estado democrático de direito1 PDF
Aula 17Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Crimes em Licitações e Contratos Administrativos1 vídeo
Aula 19Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)1 PDF
Aula 20Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)1 PDF
Aula 21Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela1 vídeo · 1 PDF
Aula 22Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção1 vídeo · 1 PDF
Aula 23Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.1 vídeo · 1 PDF
Processo Penal9 aulas · 12 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Código de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941). Introdução e princípios: 1.1 Conceito, fontes e finalidade; 1.2 Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); 1.3 Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Investigação criminal: 2.1 Inquérito policial: conceito, finalidade e características; 2.2 Instauração, tramitação e encerramento (noções); 2.3 Direitos do investigado.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ação penal: 3.1 Conceito, condições e espécies; 3.2 Titularidade e iniciativa; 3.3 Denúncia e queixa (noções); 3.4 Competência (noções gerais).5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Prisões e medidas cautelares: 5.1 Prisão processual: espécies e fundamentos; 5.2 Mandado de prisão: requisitos e cumprimento; 5.3 Direitos do preso; 5.4 Medidas cautelares diversas da prisão (noções); 5.5 Condução coercitiva: hipóteses e limites.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar dos atos; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1 Requisitos e formalidades; 4.3.2 Procedimentos e diligências; 4.3.3 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Nulidades processuais: 6.1 Conceito e princípios; 6.2 Nulidades relacionadas à comunicação dos atos.1 PDF
Aula 77.1 Atuação do Oficial de Justiça em contextos de violência doméstica ecumprimento de medidas protetivas1 PDF
Aula 87.3 Garantias de direitos fundamentais no cumprimento de diligências; 7.4 Interação com forças policiais e autoridades judiciais.1 vídeo
Aula 9Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais2 vídeos · 1 PDF
Direitos Humanos e Tutela Coletiva21 aulas · 42 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Teoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 1.2 Interpretação e solução de conflitos entre direitos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Proteção internacional dos direitos humanos: 2.1 Sistemas global (ONU) e interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos. 2.2 Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro: 3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2 Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos. 6. Direitos humanos em contextos específicos: 6.1 Sistema prisional, segurança pública e controle judicial.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas e proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais).1 PDF
Aula 5Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).1 vídeo · 1 PDF
Aula 65.2 Proteção de grupos vulneráveis.7 vídeos · 1 PDF
Aula 75.2 Lei nº 8.069/1990 (ECA): Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela1 vídeo · 1 PDF
Aula 85.2 Lei nº 8.069/1990 (ECA): Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção1 vídeo · 1 PDF
Aula 95.2 Lei nº 8.069/1990 (ECA): Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 105.2 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)1 PDF
Aula 115.2 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 125.2 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 135.2 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 145.2 Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 156.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)1 PDF
Aula 166.2 Povos tradicionais (Decreto nº 6.040/2007 - PNPCT).3 vídeos
Aula 176.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha) e outros contextos de vulnerabilidade1 PDF
Aula 186.3 Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública).2 vídeos · 1 PDF
Aula 207.2 Participação social.1 vídeo · 1 PDF
Aula 217.2 instrumentos de controle e mínimo existencial.1 vídeo · 1 PDF
Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 198 dias
Prova em 31/01/2027 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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