Pré-edital
Curso para Analista Judiciário – Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ RO
Material do Curso
01 - Ortografia. Acentuação gráfica.
02 - Compreensão e Interpretação textual
03 - 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;
04 - Emprego de tempos e modos dos verbos em português.
05 - 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;
06 - Processos de coordenação e subordinação;
07 - Pontuação.
08 - Concordância nominal e verbal;
09 - Emprego do sinal indicativo de crase.
10 - 1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; 6. Variação linguística: norma culta.
11 - Mecanismos de coesão textual.
12 - 5. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
01 - Governança Pública
02 - Excelência na Gestão Pública
03 - Gestão por Projetos
04 - Gestão por Competências
05 - Resolução 325 CNJ
06 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
07 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
01 - Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
02 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
01 - Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados.
02 - Teoria Geral do Direitos Humanos
03 - Lei n. 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
04 - Resolução 401/2021 do CNJ - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
05 - Resolução CNJ n. 255/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
06 - Resolução CNJ n. 520/2023 - Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
07 - Resolução CNJ n. 425/2021 - Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
01 - Meio ambiente na Constituição Federal de 1988.
02 - Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática. Resolução n. 400/2021 do CNJ
03 - Princípios do Direito Ambiental
04 - Dano ambiental
05 - Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n. 9.795/1999).
01 - Noções de Sistema Operacional Windows 11
02 - Google Workspace
03 - Ferramentas e aplicativos comerciais
04 - Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
01 - Constituição - conceito, estrutura e objeto
02 - Classificações das Constituições
03 - Aplicabilidade das normas constitucionais
04 - Poder Constituinte (originário)
05 - Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
06 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
07 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
08 - Remédios Constitucionais
09 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 - Nacionalidade
11 - Direitos Políticos
12 - Organização Político-Administrativa do Estado
13 - Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
14 - Poder Legislativo
15 - Poder Legislativo: CPI
16 - Processo Legislativo
17 - Poder Executivo
18 - Poder Judiciário
19 - Funções Essenciais à Justiça
20 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
21 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
22 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
23 - Ordem Social
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
05 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
06 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 - Serviços Públicos
10 - Controle da Administração Pública
11 - Bens Públicos
12 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
13 - Responsabilidade Civil do Estado
14 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
15 - Contratos administrativos
01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 - Pessoas naturais e Domicílio
03 - Pessoas jurídicas e Bens
04 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 - Negócio jurídico
06 - Obrigações
07 - Contratos
08 - Direito das Coisas
09 - Direito de Família
10 - Direito das Sucessões
11 - Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
12 - Consumidor
13 - Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)
14 - Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
15 - Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
16 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
17 - Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
01 - Normas Processuais Civis
02 - Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 - Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 - Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 - Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
06 - Competência
07 - Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 - Atos processuais: comunicações processuais
09 - Tutela provisória
10 - Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 - Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 - Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
13 - Das Provas (PARTE I e II)
14 - Provas II
15 - Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
16 - Cumprimento de sentença
17 - Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
18 - Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
19 - Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
20 - Processo de execução I
21 - Processo de execução II
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Das penas
04 - Dos crimes contra a pessoa I
05 - Dos crimes contra a pessoa II
06 - Crimes contra o patrimônio
07 - Dos crimes contra a dignidade sexual
08 - Dos crimes contra a família
09 - Dos crimes contra a incolumidade pública
10 - Dos crimes contra a paz pública
11 - Dos crimes contra a fé pública
12 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
13 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
14 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
15 - Dos crimes contra a administração pública - IV
16 - Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
17 - Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989
18 - Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
19 - Organizações Criminosas
20 - Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
21 - Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
22 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
23 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
24 - Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
25 - Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
26 - Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
27 - Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
28 - Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
29 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
02 - Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
03 - Da competência e Jurisdição
04 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
05 - Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
06 - Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
07 - Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
08 - Das nulidades e dos recursos em geral
09 - Do habeas corpus e seu processo
01 - Aula zero
02 - Etapas do processo de escrita
03 - Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 - Estrutura da introdução
05 - Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 - Edificando sua conclusão
07 - Processo de progressão argumentativa
08 - Solidificando sua argumentação
09 - Argumentação e método de raciocínio
10 - Processo de fluidez textual da dissertação
11 - Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
Central de ajuda
Aviso Importante
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