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Conteúdo Programático
Português10 aulas · 16 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Domínio da ortografia oficial.3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.2 vídeos · 1 PDF
Aula 54.2 Emprego de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 75.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.1 vídeo · 1 PDF
Aula 85.4 Emprego dos sinais de pontuação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 95.5 Concordância verbal e nominal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.1 vídeo · 1 PDF
Controle Externo8 aulas · 8 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Conceito, tipos e formas de controle3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Competências constitucionais do TCU1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Competências infraconstitucionais do TCU1 PDF
Aula 5Organização do TCU1 PDF
Aula 6Jurisprudências de Controle Externo1 PDF
Aula 7Funções dos Tribunais de Contas nas Leis1 PDF
Aula 8Declaração de Lima e Declaração do México1 PDF
Auditoria Governamental14 aulas · 46 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Conceitos Iniciais3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Controles internos segundo o COSO I e o COSO II – ERM (Enterprise Risk Management)5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Auditoria governamental segundo a INTOSAI (International Organization of Supreme Audit Institutions)4 vídeos · 1 PDF
Aula 4NBASP 100 – Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5NBASP 200 - Princípios Fundamentais de Auditoria Financeira.5 vídeos · 1 PDF
Aula 6NBASP 300 – Princípios de Auditoria Operacional4 vídeos · 1 PDF
Aula 7NBASP 400 – Princípio de Auditoria de Conformidade4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidade, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco inerente, de controle e de detecção. Matriz de Planejamento. Programa de auditoria.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos. Exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Papéis de trabalho.Evidências. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Comunicação dos resultados. Relatórios de auditoria. Monitoramento.Documentação da auditoria. Supervisão e Controle de Qualidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Manual de Auditoria Operacional do TCU 2020. Risco de Auditoria.5 vídeos · 1 PDF
Aula 12NBASP 3000 – Norma para Auditoria Operacional1 vídeo · 1 PDF
Aula 13NBASP 4000 – Norma para Auditoria de Conformidade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 14NBASP 90201 PDF
Administração Financeira e Orçamentária8 aulas · 46 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Introdução à Administração Financeira e Orçamentária2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios Orçamentários8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Orçamento público.Conceito. Técnicas orçamentárias.7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Créditos adicionais. Alterações orçamentárias.5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Ciclo orçamentário. Processo orçamentário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema de planejamento e de orçamento federal.8 vídeos · 1 PDF
Aula 8Sistemas de informação6 vídeos · 1 PDF
Administração Geral e Pública14 aulas · 19 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Papéis e habilidades do administrador. 2 Planejamento estratégico: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e ferramentas. 2.1 Negócio, missão, visão de futuro, valores. 2.2 Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente: análise SWOT, análise de cenários, matriz GUT, ferramenta 5W2H. 2.3 Planejamento tático. 2.4 Planejamento operacional. 2.5 Administração por objetivos. 2.6 Balanced Scorecard.3 vídeos · 1 PDF
Aula 22.7 Processo decisório.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).1 PDF
Aula 4Organização: princípios de organização; estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Gestão de projetos. Conceito de projeto e seus elementos. Planejamento de projetos. Execução de projetos. Monitoramento e Controle de projetos. Avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Ciclos de vida dos projetos. Metodologia ágil de gestão de projetos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 6.4 Business Process Management (BPM.).1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Gestão por resultados na produção de serviços públicos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 88.3 Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Políticas públicas. O ciclo das políticas públicas (construção de agenda, formulação da política, processo decisório, implementação e avaliação).1 PDF
Aula 10Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Governo eletrônico. Transparência da administração pública.1 PDF
Aula 12Controle social e cidadania. Accountability.1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Governabilidade e governança. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo). Princípios de governança pública.4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Corrupção e políticas públicas: fatores que influenciam a incidência de corrupção e fatores que promovem a qualidade das políticas públicas.1 vídeo · 1 PDF
Raciocínio Lógico7 aulas · 14 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Estruturas lógicas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan.3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Princípios de contagem.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Probabilidade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Operações com conjuntos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.2 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo16 aulas · 104 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.3 Administração indireta. 4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor.9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Serviços Públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Processo Administrativo - Lei 9.784/199912 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 85.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo.4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei nº 8.987/19951 vídeo
Aula 14Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 16Bens Públicos6 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional29 aulas · 112 vídeos · 29 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais da CF/886 vídeos · 1 PDF
Aula 2Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Constituição. 1.1 classificações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 41.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário2 vídeos · 1 PDF
Aula 62.3 Poder constituinte derivado.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 94.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.6 vídeos · 1 PDF
Aula 104.4 Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 114.3 Direitos sociais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 124.5 Direitos políticos 4.6 Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios2 vídeos · 1 PDF
Aula 145.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 157.2 Poder Legislativo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 167.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 177.2 Comissões Parlamentares de Inquérito2 vídeos · 1 PDF
Aula 187.2 Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 197.3 Poder Executivo.4 vídeos · 1 PDF
Aula 207.4 Poder Judiciário.5 vídeos · 1 PDF
Aula 21Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e defensoria pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 22Controle da constitucionalidade. 9.1 Controle de constitucionalidade das leis. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 23Controle da constitucionalidade. 9.1 Controle de constitucionalidade das leis. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 24Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 25Defesa do Estado e das instituições democráticas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 26Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 27Sistema Financeiro Nacional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 28Ordem social.1 PDF
Aula 29Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.10 vídeos · 1 PDF
Direito Financeiro8 aulas · 65 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Direito financeiro. Conceito e objeto. Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. Normas gerais e orçamento.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Receita pública. Conceito, ingresso e receitas. Classificação, fases e renúncia das receitas públicas.15 vídeos · 1 PDF
Aula 3Despesa pública. Conceito, classificação e fases da despesa pública. Disciplina constitucional dos precatórios.11 vídeos · 1 PDF
Aula 4LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento9 vídeos · 1 PDF
Aula 5LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública7 vídeos · 1 PDF
Aula 6LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização6 vídeos · 1 PDF
Aula 7LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Crédito público. Conceito e classificação de crédito público. Natureza jurídica. Controle, fiscalização e prestação de contas.7 vídeos · 1 PDF
Direito Previdenciário15 aulas · 23 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Principais Dispositivos Constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Segurados do Regime Geral de Previdência Social1 PDF
Aula 5Salário de Contribuição3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Contribuições da Seguridade Social3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Prestações Previdenciárias1 PDF
Aula 8Temas gerais e recursos1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Regime próprio de previdência social4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei nº 9.796/1999 e suas alterações - Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Orientação dos Tribunais Superiores1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Sistemas e Planos Previdenciários2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei Complementar Nº 108/20011 vídeo · 1 PDF
Aula 14Lei Nº 9.717/1998 - Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Lei Nº 12.618/2012 - Regime de Previdência Complementar1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal12 aulas · 23 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Fontes do direito penal. Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Crime. Classificação dos crimes. Teorias do crime. O fato típico e seus elementos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Penas. Espécies de penas. Cominação das penas. Aplicação da pena. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a fé pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).1 PDF
Aula 9Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 10Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Decreto lei nº 201/1967 (crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores).1 PDF
Aula 12Lei Anticorrupção - Lei 12.846-20133 vídeos · 1 PDF
Direito Civil7 aulas · 35 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio. 4 Do Domicílio.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações. 5 Bens imóveis, móveis e públicos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico. 8 Prescrição. 8.1 Disposições gerais. 9 Decadência. 13 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 13.1 Obrigação de indenizar. 13.2 Dano material.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Invalidade. 12 Atos unilaterais.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Adimplemento pelo pagamento. 10.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos. 11.1 Contratos em geral. 11.2 Disposições gerais. 11.3 Extinção.7 vídeos · 1 PDF
Processo Civil22 aulas · 63 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis. 1.2 Função jurisdicional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. . 1.20 Procedimentos de jurisdição voluntária1 vídeo · 1 PDF
Aula 31.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores.1 vídeo · 1 PDF
Aula 41.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.5 vídeos · 1 PDF
Aula 51.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.4 vídeos · 1 PDF
Aula 61.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.3 vídeos · 1 PDF
Aula 71.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (continuação)3 vídeos · 1 PDF
Aula 81.14 Tutela provisória. 1.15 Tutela de urgência.2 vídeos · 1 PDF
Aula 91.16 Formação, suspensão e extinção do processo.2 vídeos · 1 PDF
Aula 101.22 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.3 vídeos · 1 PDF
Aula 111.17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.3 vídeos · 1 PDF
Aula 121.17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.1 vídeo · 1 PDF
Aula 131.21 Processos de execução.6 vídeos · 1 PDF
Aula 141.21 Processos de execução. (parte II)1 PDF
Aula 151.18 Teoria Geral dos Recursos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 161.18 Teoria Geral dos Recursos. (parte II)4 vídeos · 1 PDF
Aula 171.18 Teoria Geral dos Recursos. (parte III)5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 20Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 221.20 Procedimentos de jurisdição voluntária.1 PDF
Direito Tributário22 aulas · 60 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificação dos tributos2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Imunidade tributária. Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. Imunidades em espécie.4 vídeos · 1 PDF
Aula 5Competência tributária. Classificação. Exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito tributário. Constituição de crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Impostos de Competência União6 vídeos
Aula 14Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Repartição das receitas tributárias.5 vídeos
Aula 16Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Lei Complementar Federal n°. 24/75 e 160/172 vídeos · 1 PDF
Aula 18Lei Kandir - Lei Complementar nº 87/961 vídeo
Aula 19Lei Complementar Federal nº 105/011 vídeo
Aula 20Crimes contra a ordem tributária
Aula 21Ação cautelar fiscal. A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário. Tributação no regime falimentar. Planejamento Tributário.
Aula 22Reforma Tributária5 vídeos · 1 PDF
Sobre o concurso TCE - PR
O que é TCE - PR (TCE - PR)
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE - PR) é o órgão de controle externo do Poder Legislativo paranaense, dotado de autonomia administrativa, financeira e funcional. Sua missão primordial é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, abrangendo aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais. Atuando como guardião da probidade e da transparência, o TCE - PR contribui para a boa gestão dos recursos, a prevenção de irregularidades e o aprimoramento da administração pública em todo o estado do Paraná.
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