Pré-edital
Curso para Auditor de Controle Externo – Direito do TCM SP
Material do Curso
01 - Guia de Estudos - Raciocínio Lógico (Última atualização: 01/12/2022)
02 - Lógica de Proposições
03 - Lógica de Argumentação
04 - Associação Lógica e Estruturas Lógicas
05 - Matemática Básica e Números inteiros e racionais
06 - Porcentagem e Cálculo com porcentagem
07 - Números e grandezas proporcionais
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Das penas
04 - Crimes contra o patrimônio
05 - Dos crimes contra a fé pública
06 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
07 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
08 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
09 - Dos crimes contra a administração pública - IV
01 - Evolução conceitual do orçamento
02 - Receita pública
03 - Despesa pública
04 - Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
05 - Precatórios (atualizado até EC 114/2021)
06 - Crédito Público
07 - Jurisprudência atualizada
01 - Nacionalidade
02 - Princípios fundamentais da CF/88
03 - Constituição - conceito, estrutura e objeto
04 - Aplicabilidade das normas constitucionais
05 - Poder Constituinte (originário)
06 - Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 - Remédios Constitucionais
10 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
11 - Direitos Políticos
12 - Organização Político-Administrativa do Estado
13 - Intervenção
14 - Poder Legislativo
15 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 - Comissões Parlamentares de Inquérito
17 - Processo Legislativo
18 - Poder Executivo
19 - Poder Judiciário
20 - Funções Essenciais à Justiça
21 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
22 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
23 - Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
24 - Ordem Social: seguridade social
25 - Seguridade Social - RFB
26 - Ordem Econômica
01 - Balanço patrimonial e demonstração do resultado
02 - Índices de liquidez e solvência
03 - Análise da rentabilidade
04 - Análise do capital de giro
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 - Agências Executivas e Reguladoras
06 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
12 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
13 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
14 - Serviços Públicos
15 - Responsabilidade Civil do Estado
16 - Controle da Administração Pública
17 - Bens Públicos
18 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
19 - Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
20 - Lei das Estatais. - Lei 13.303-2016
21 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
22 - Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
23 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 8.989/79)
24 - Competências constitucionais do TCU
25 - Decreto Municipal nº 44.279/03
01 - Normas de auditoria independente, conceitos, Responsabilidade legal, ética e Independência nos trabalhos de auditoria.
02 - Normas profissionais do auditor independente
03 - Estrutura geral das auditorias interna e externa no Brasil
04 - Avaliação das distorções identificadas durante a auditoria, impactos de eventos subsequentes e auditorias de grupos
Central de ajuda
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