Material do Curso

01 – Guia de Estudos – Raciocínio Lógico (Última atualização: 01/12/2022)
02 – Lógica de Proposições
03 – Lógica de Argumentação
04 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
05 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais
06 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
07 – Números e grandezas proporcionais

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Das penas
04 – Crimes contra o patrimônio
05 – Dos crimes contra a fé pública
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV

01 – Evolução conceitual do orçamento
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos
05 – Precatórios (atualizado até EC 114/2021)
06 – Crédito Público
07 – Jurisprudência atualizada

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Aplicabilidade das normas constitucionais
05 – Poder Constituinte (originário)
06 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
09 – Remédios Constitucionais
10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
11 – Direitos Políticos
12 – Organização Político-Administrativa do Estado
13 – Intervenção
14 – Poder Legislativo
15 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
16 – Comissões Parlamentares de Inquérito
17 – Processo Legislativo
18 – Poder Executivo
19 – Poder Judiciário
20 – Funções Essenciais à Justiça
21 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
23 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
24 – Ordem Social: seguridade social
25 – Seguridade Social – RFB
26 – Ordem Econômica

01 – Balanço patrimonial e demonstração do resultado
02 – Índices de liquidez e solvência
03 – Análise da rentabilidade
04 – Análise do capital de giro

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
14 – Serviços Públicos
15 – Responsabilidade Civil do Estado
16 – Controle da Administração Pública
17 – Bens Públicos
18 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada
19 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013
20 – Lei das Estatais. – Lei 13.303-2016
21 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
22 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
23 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Paulo (Lei Municipal nº 8.989/79)
24 – Competências constitucionais do TCU
25 – Decreto Municipal nº 44.279/03

01 – Normas de auditoria independente, conceitos, Responsabilidade legal, ética e Independência nos trabalhos de auditoria.
02 – Normas profissionais do auditor independente
03 – Estrutura geral das auditorias interna e externa no Brasil
04 – Avaliação das distorções identificadas durante a auditoria, impactos de eventos subsequentes e auditorias de grupos

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Curso para Auditor de Controle Externo – Direito do TCM SP

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