01 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
02 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
03 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
04 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
05 – Competência
06 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
07 – Atos processuais: comunicações processuais
08 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
09 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
10 – Tutela provisória
11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
12 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
13 – Cumprimento de sentença
14 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
15 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
16 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
17 – Processo de execução I
18 – Processo de execução II
19 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
20 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
21 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
22 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
23 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
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