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Material do Curso

01 – Regimento Interno do STJ

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 – Remédios Constitucionais
09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 – Direitos Políticos
11 – Organização Político-Administrativa do Estado
12 – Poder Judiciário
13 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Operações com Conjuntos
05 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
06 – Princípios de contagem e Análise combinatória
07 – Noções de probabilidade

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
02 – Organização administrativa
03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
07 – Lei 8.112/1990
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
10 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
11 – Responsabilidade Civil do Estado
12 – Controle da Administração Pública
13 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
14 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
06 – Obrigações
07 – Contratos
08 – Direito das Coisas
09 – Direito das Sucessões
10 – Direito de Família

01 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
02 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
03 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos

01 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
02 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal

01 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
02 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
03 – Da competência e Jurisdição (Somente PDF)
04 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
05 – Teoria da Prova
06 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
07 – Procedimentos Especiais
08 – Do habeas corpus e seu processo

01 – Administração Pública do modelo racional-legal ao paradigma pós- burocrático.
02 – Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada – (Somente em texto)
03 – Gestão da Qualidade: Excelência nos seriviços Públicos
04 – Gestão de Processos
05 – Indicadores de Desempenho
06 – Qualidade e excelência na gestão dos serviços públicos.
07 – Função Planejamento
08 – Governabilidade e governança
09 – Planejamento
10 – Gestão estratégica
11 – Organização
12 – Administração financeira
13 – Administração Geral
14 – Motivação
15 – Liderança
16 – Cultura organizacional
17 – Gestão por desempenho
18 – Gestão de pessoas
19 – Gestão por competência
20 – Recrutamento e seleção de pessoas
21 – Capacitação de pessoas
22 – Análise e descrição de cargos
23 – Qualidade de Vida no Trabalho
24 – Aprendizagem Organizacional

01 – Princípios Orçamentários
02 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
03 – Intervenções e Funções do Orçamento
04 – Evolução conceitual do orçamento
05 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas
06 – Créditos adicionais
07 – Ciclo orçamentário 1 (federal)
08 – Ciclo orçamentário 2
09 – AFO na Constituição Federal

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Curso Completo para Técnico Judiciário – Área Administrativa do Superior Tribunal de Justiça – STJ

Tribunais Superiores

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