Prova
31/05/2026
26
dias
Conteúdo Programático
Noções de Direito Penal para Policial Penal d12 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 05Crimes contra o patrimônio▼
Aula 06Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 07Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 08Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 09Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 10Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 12Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Legislação Extravagante par20 AULAS▼
Aula 01Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 02Estatuto do Desarmamento▼
Aula 03Organizações Criminosas▼
Aula 04Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 05Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 06Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 07Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 08Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 09Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 10Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 11Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 12Lei Estadual nº 15.455, de 08/11/2013 (Dispõe sobre o direito do porte de armas de fogo pelos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará e dá outras providências).▼
Aula 1311. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).▼
Aula 14Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
Aula 15Lei nº 13.675/2018 (disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social; institui o Sistema Único de Segurança Pública) e Decreto de Regulamentação nº 9.489/201▼
Aula 16Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária: Resolução nº 3/2009 (Diretrizes de Educação);▼
Aula 17Portaria Interministerial MJ/SPM nº 210/2014 (Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional).▼
Aula 18Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 (Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional).▼
Aula 19Resolução nº 31/2022 (medidas de monitoração eletrônica, decorrentes de ordens judiciais)▼
Aula 20Resolução nº 4/2014 (Assistência à Saúde)▼
Direitos Humanos para Polícia Penal d7 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral do Direitos Humanos▼
Aula 02Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
Aula 03Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*▼
Aula 04Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro▼
Aula 05Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009).▼
Aula 06Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela)▼
Aula 07Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok)▼
Noções de Direito Constitucional para Policial Penal d17 AULAS▼
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 02Classificações das Constituições▼
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 04Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 05Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 074. Remédios constitucionais: habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, ação popular e mandado de injunção.▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 09Nacionalidade▼
Aula 10Direitos Políticos▼
Aula 115. Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.▼
Aula 125. Organização político-administrativa do Estado. 5.1. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. - II▼
Aula 136. Administração pública. 6.1. Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 147. Funções essenciais à Justiça: Advocacia, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼
Aula 158. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 8.1. Segurança pública. 8.2. Organização da segurança pública.▼
Aula 169. Da Ordem Social. 9.1. Base e objetivos da ordem social. 9.2. Seguridade social. 9.3. Meio ambiente. 9.4. Família, criança, adolescente, idoso e índio.▼
Aula 17Aula extra - Questões idecan▼
Português para Policial Penal d3 AULAS▼
Aula 01Domínio da ortografia oficial: Emprego das letras; Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual; Emprego/correlação de tempos e modos verbais▼
Aula 02Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais▼
Aula 03Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Noções de Informática para Polícia Penal d13 AULAS▼
Aula 01Hardware - parte 1▼
Aula 02Hardware - parte 2▼
Aula 03Software▼
Aula 04LibreOffice CALC▼
Aula 05LibreOffice WRITER▼
Aula 06LibreOffice IMPRESS▼
Aula 07Correio Eletrônico▼
Aula 08Windows 10▼
Aula 09Windows Avançado▼
Aula 10Redes e Internet▼
Aula 11Ferramentas e aplicativos comerciais▼
Aula 12Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Aula 13Criptografia e Assinatura Digital▼
Raciocínio Lógico para Policial Penal d5 AULAS▼
Aula 01Lógica de Proposições▼
Aula 02Lógica de Argumentação▼
Aula 03Associação Lógica e Estruturas Lógicas▼
Aula 04Operações com Conjuntos▼
Aula 05Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações▼
Noções de Administração Pública e Ética no Serviço Público para Policial Penal d18 AULAS▼
Aula 01Organização administrativa▼
Aula 02Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 03Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 04Planejamento Organizacional▼
Aula 05Gestão de Processos▼
Aula 064. Gestão de contratos.▼
Aula 076. Princípios da Administração Pública.▼
Aula 0810. Lei Nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação).▼
Aula 0911. Lei Nº 13.709/2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais).▼
Aula 10Decreto Nº 31.198/2013 - Código de Ética e Conduta da Administração Pública Estadual▼
Aula 11Lei Estadual nº 14.852/2009 - Redenomina a carreira guarda penitenciária, e dá outras providências▼
Aula 12Lei Complementar Nº 261/2021 (altera a Lei Complementar Nº 258/2021)▼
Aula 13Lei Nº 16.063/2016 e alterações (Lei Nº 16.120/2016)▼
Aula 14Lei Nº 16.825/2019▼
Aula 15Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores▼
Aula 16Ética e Democracia: Exercício da Cidadania▼
Aula 17Ética e função pública. Ética no Setor Público▼
Aula 188. Relações Humanas no Trabalho.▼
Legislação Específica para Policial Penal d7 AULAS▼
Aula 01Lei Estadual nº 14.852/2009 - Redenomina a carreira guarda penitenciária, e dá outras providências▼
Aula 02Lei Estadual Nº 9.826 de 14 de maio de 1974 - Direitos, deveres e regime disciplinar dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará▼
Aula 03Portaria Nº 900/2022 (procedimentos de visita às pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais do Estado do Ceará).▼
Aula 04Portaria Nº 041/2017(controle de armamento).▼
Aula 05Lei Complementar Nº 261/2021 (altera a Lei Complementar Nº 258/2021).▼
Aula 06Lei Nº 16.063/2016 (abono especial por esforço operacional) e alterações (Lei Nº 16.120/2016, Lei Nº 16.825/2019, Lei Nº 17.167/2020 e Lei Nº 18.710/2024).▼
Aula 07Instrução Normativa SAP Nº 03/2020 (normas e procedimentos operacionais do sistema penitenciário do Estado do Ceará).▼
Noções de Direito Administrativo para Policial Penal d9 AULAS▼
Aula 011. Estado, Governo e Administração Pública. 1.1. Conceitos, elementos, poderes e organização. 1.2. Natureza, fins e princípios. 1.3. Eficiência, eficácia e efetividade no setor público. 1.4.▼
Aula 02Governança e accountability.▼
Aula 032. Atos administrativos. 2.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 2.2. Fato e ato administrativo. 2.3. Atos administrativos em espécie. 2.4. O silêncio no direito administrativo. 2.5. Cassação. 2.6. Revogação e anulação. 2.7. Processo administrativo. 2.8. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 2.9. Formação do ato administrativo: elementos procedimento administrativo. 2.10. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 2.11. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 2.12. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.13. Atos administrativos gerais e individuais. 2.14. Atos administrativos vinculados e discricionários. 2.15. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 2.16. Ato administrativo inexistente. 2.17. Teoria das nulidades no direito administrativo. 2.18. Atos administrativos nulos e anuláveis. 2.19. Vícios do ato administrativo. 2.20. Teoria dos motivos determinantes. 2.21. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.▼
Aula 04Atos administrativos II▼
Aula 053. Contratos administrativos e noções de licitações públicas.▼
Aula 063. Contratos administrativos e noções de licitações públicas - Parte II▼
Aula 074. Poderes administrativos. 4.1. Poder hierár quico. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder regulamentar. 4.4. Poder de polícia. 4.5. Uso e abuso do poder.▼
Aula 085. Controle e responsabilização da administração. 5.1. Controle administrativo. 5.2. Controle judicial. 5.3. Controle legislativo.▼
Aula 096. Responsabilidade civil do Estado. 6.1. Evolução doutrinária. 6.2. Atos comissivos ou omissivos. 6.3. Causas excludentes e nexo de causalidade.▼
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