Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Decreto-lei nº 667, de 02 de julho de 1969
02 – Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983
03 – Lei Nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983
04 – Decreto Estadual nº 12.112, de 16 de setembro de 1980
05 – Lei Complementar Estadual nº 587/2013 e Lei Estadual nº 6.215/83
06 – Decreto nº 19.236, de 14 de março de 1983
07 – Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013
08 – Decreto nº 1.601 de 3 de dezembro de 2021

01 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
02 – LibreOffice CALC
03 – LibreOffice WRITER
04 – LibreOffice IMPRESS
05 – Correio Eletrônico
06 – Windows 10
07 – Windows Avançado
08 – Redes e Internet
09 – Redes de Computadores – Parte 2
10 – Ferramentas e aplicativos comerciais
11 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Operações com Conjuntos

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico; Prescrição e decadência; Prova
05 – Negócio jurídico
06 – Direito de Família

01 – Aula zero
02 – Etapas do processo de escrita
03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
04 – Estrutura da introdução
05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento
06 – Edificando sua conclusão
07 – Processo de progressão argumentativa
08 – Solidificando sua argumentação
09 – Argumentação e método de raciocínio
10 – Processo de fluidez textual da dissertação
11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)
12 – Sistema de justiça criminal
13 – Políticas públicas para preservação da ordem pública e cidadania
14 – Ordem Pública na Constituição Federal de 1988
15 –  Atuação da Polícia Militar em Operações de Garantia da lei e da ordem
16 – Atuação das Polícias Militares para suprir deficiências de outras instituições

01 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 – Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
06 – Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
07 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
08 – Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
09 – Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
10 – Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
11 – Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)
12 – Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
13 – Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)
14 – Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)
15 – Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)

01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 – Título II – do crime (arts. 29 a 47 do CPM)
03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 – Título VI – medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
08 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
09 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
10 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
11 – Parte Especial: Título IV – dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
12 – Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
13 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
14 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
15 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Teoria da Prova
05 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
06 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
07 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
08 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259) (Somente vídeo)
09 – Juizado Especial Criminal
10 – Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)
11 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a propriedade imaterial
07 – Dos crimes contra a organização do trabalho (Somente PDF)
08 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
09 – Dos crimes contra a dignidade sexual
10 – Dos crimes contra a família
11 – Dos crimes contra a incolumidade pública
12 – Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
13 – Dos crimes contra a fé pública
14 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
15 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
16 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
17 – Dos crimes contra a administração pública – IV
18 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
19 – Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal
20 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
21 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
23 – Estatuto do Desarmamento
24 – Organizações Criminosas
25 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
26 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
27 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
28 – Crimes Estatuto do Idoso

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 – Agências Executivas e Reguladoras
06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
09 – Contratos administrativos
10 – Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
13 – Responsabilidade Civil do Estado
14 – Controle da Administração Pública
15 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
16 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
17 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Classificações das Constituições
05 – Aplicabilidade das normas constitucionais
06 – Poder Constituinte (originário)
07 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
08 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
09 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
10 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
11 – Remédios Constitucionais
12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
13 – Direitos Políticos
14 – Organização Político-Administrativa do Estado
15 – Intervenção
16 – Poder Legislativo
17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
18 – Comissões Parlamentares de Inquérito
19 – Processo Legislativo
20 – Poder Executivo
21 – Poder Judiciário
22 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
24 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
25 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

01 – Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.
02 – Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.
03 – Tempos verbais.
04 – Determinantes. Modais. Preposições.
05 – Comparativos e superlativos. Condicionais.
06 – Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.
07 – Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.
08 – Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).

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