Pré-edital
Curso para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial: Área: Direito – INPI
Material do Curso
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Organização administrativa
04 - Entidades paraestatais e Terceiro setor
05 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
09 - Lei 8.112/1990
10 - Contratos administrativos
11 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
12 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
13 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
14 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
15 - Serviços Públicos
16 - Responsabilidade Civil do Estado
17 - Controle da Administração Pública
18 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
01 - Nacionalidade
02 - Princípios fundamentais da CF/88
03 - Aplicabilidade das normas constitucionais
04 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
08 - Direitos Políticos
09 - Organização Político-Administrativa do Estado
10 - Poder Legislativo
11 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
12 - Processo Legislativo
13 - Poder Executivo
14 - Poder Judiciário
15 - Funções Essenciais à Justiça
16 - Ministério Público
17 - Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 - Pessoas naturais e Domicílio
03 - Pessoas jurídicas e Bens
04 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 - Negócio jurídico
06 - Contratos
01 - Introdução ao direito empresarial
02 - Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
03 - Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte
04 - Teoria geral do direito societário
05 - Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
06 - Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/2005
07 - Lei n° 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial
08 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
09 - Propriedade industrial e direitos autorais. - Marca (Espécies; Procedimento de registro)
01 - Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
02 - Princípios Orçamentários
03 - Intervenções e Funções do Orçamento
04 - AFO na Constituição Federal
05 - Receita pública
06 - Despesa pública
07 - LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
08 - LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública
09 - LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
10 - LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
11 - Crimes contra as finanças públicas
01 - Ortografia Oficial
02 - Classes de Palavras
03 - Verbos
04 - Sintaxe da oração
05 - Sintaxe do período
06 - Pontuação
07 - Concordância
08 - Semântica e Tipos de Textos
09 - Coesão e coerência
10 - Reescrita de frases
01 - Alfabeto; artigos; substantivos e adjetivos.
02 - Pronomes
03 - Numerais; preposições; e interjeições.
04 - Vocabulário; antonímia e sinonímia.
05 - Vocabulário; heterogenéricos; heterotônicos e heterossemânticos - falsos cognatos
06 - Conjunções e advérbios
07 - Tempos e modos verbais
08 - Sintaxe: orações compostas e interpretação de texto
01 - Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.
02 - Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.
03 - Tempos verbais.
04 - Determinantes. Modais. Preposições.
05 - Comparativos e superlativos. Condicionais.
06 - Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.
07 - Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.
08 - Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).
01 - Lei n° 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial
02 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
01 - Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 - Classificação dos tributos
03 - Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar
04 - Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar
05 - Competência Tributária
06 - Legislação tributária
07 - Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
08 - Responsabilidade Tributária
09 - Crédito tributário e Lançamento
10 - Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
11 - Suspensão e exclusão do crédito tributário
12 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
13 - Impostos de Competência União
14 - Impostos de Competência dos Estados
15 - Impostos de Competência dos Municípios
Central de ajuda
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