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Pré-Edital

Auditor Direito da Controladoria-Geral do Estado de Santa Cantarina CGE SC

Videoaulas e PDF Edital 2025 Direção Concursos (DI)
Prova em 47 dias · 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
127
Aulas
14
Módulos
Prova
28/06/2026
47 dias

Conteúdo Programático

14 módulos · 127 aulas · Indefinido
Licitações e Contratos para CGE SC - Administração, Ciências Contábeis, Direito e Economia da CGE SC6 AULAS
Aula 01Contratos administrativos
Aula 02Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
Aula 03Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
Aula 04Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
Aula 05Serviços Públicos
Aula 06Lei das Estatais. - Lei 13.303-2016
Direito Penal para Auditor da CGE SC – Especialidade: Direito9 AULAS
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
Aula 03Das penas
Aula 04Dos crimes contra a fé pública
Aula 05Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Aula 06Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Aula 07Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Aula 08Dos crimes contra a administração pública - IV
Aula 09Crimes contra a administração pública. - (PARTE V) - CAPÍTULO IV – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
Direito Tributário para Auditor da CGE SC - Especialidade: Direito15 AULAS
Aula 01Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
Aula 02Classificação dos tributos
Aula 03Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar
Aula 04Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar
Aula 05Competência Tributária
Aula 06Legislação tributária
Aula 07Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
Aula 08Responsabilidade Tributária
Aula 09Crédito tributário e Lançamento
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
Aula 13Impostos de Competência dos Estados
Aula 14Impostos de Competência dos Municípios
Aula 15Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
Direito Civil para Auditor da CGE SC - Especialidade: Direito8 AULAS
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
Aula 05Negócio jurídico
Aula 06Obrigações
Aula 07Contratos
Aula 08Simulado de Direito Civil
Direito Constitucional para Auditor da CGE SC19 AULAS
Aula 01Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
Aula 02Nacionalidade
Aula 03Princípios fundamentais da CF/88
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 05Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte I)
Aula 07Remédios Constitucionais
Aula 08Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
Aula 09Direitos Políticos
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 11Poder Legislativo
Aula 12Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 13Comissões Parlamentares de Inquérito
Aula 14Processo Legislativo
Aula 15Poder Executivo
Aula 16Poder Judiciário
Aula 17Funções Essenciais à Justiça
Aula 18Ordem Econômica
Aula 19Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal.
Direito Processual Civil para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC23 AULAS
Aula 01Normas Processuais Civis
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
Aula 03Sujeitos do processo: partes, procuradores
Aula 04Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
Aula 08Atos processuais: comunicações processuais
Aula 09Tutela provisória
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
Aula 15Cumprimento de sentença
Aula 16Processo de execução I
Aula 17Processo de execução II
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Aula 20Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 21Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 22Competência
Aula 23Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
Direito Empresarial para Auditor -Especialidade: Direito da CGE SC4 AULAS
Aula 01Introdução ao direito empresarial
Aula 02Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração
Aula 03Teoria geral do direito societário
Aula 04Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)
Direito Processual Penal para Auditor da CGE SC – Especialidade: Direito13 AULAS
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
Aula 04Da competência e Jurisdição
Aula 05Das questões e processos incidentes
Aula 06Teoria da Prova
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Aula 10Da sentença
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Aula 13Das nulidades e dos recursos em geral
Direito Administrativo Sancionador para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC2 AULAS
Aula 01Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Aula 02Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal
Legislação Penal Especial para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC4 AULAS
Aula 01Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
Aula 02Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - Convenção de Palermo
Aula 03Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Aula 04Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Sistema Normativo Anticorrupção para Auditor - Direito da CGE SC7 AULAS
Aula 01Crimes contra a administração pública. - (PARTE I) - CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)
Aula 02Crimes contra a administração pública. - (PARTE II) - CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)
Aula 03Crimes contra a administração pública. - (PARTE III) - CAPÍTULO II – A. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. CAPÍTULO II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Aula 04Crimes contra a administração pública. - (PARTE IV) - CAPÍTULO III – Dos crimes contra a Administração da Justiça
Aula 05Convenção das nações unidas contra a corrupção - convenção de mérida
Aula 06Convenção Interamericana contra a Corrupção
Aula 07Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
Controle na Administração Pública para Auditor da CGE SC2 AULAS
Aula 01Lei Complementar nº 741/2019 e suas alterações.
Aula 02Governo aberto. Noções Gerais. Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. Dados abertos. Decreto de Ouvidoria – Decreto Estadual nº 1.933/2022. Decreto nº 913/2012 e suas alterações.
Língua Portuguesa para Auditor da CGE SC9 AULAS
Aula 01Ortografia Oficial
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual
Aula 03Morfologia
Aula 04Sintaxe da oração
Aula 05Sintaxe do período
Aula 06Pontuação
Aula 07Concordância
Aula 08Semântica e Tipos de Textos
Aula 09Reescrita de frases
Fundamento da Auditoria Governamental para Auditor da CGE SC6 AULAS
Aula 01Conceitos Iniciais
Aula 02GRC - Governança, riscos e controles
Aula 03Planejamento de Auditoria
Aula 04Execução de Auditoria
Aula 05Gestão de Riscos e Compliance
Aula 06Manual de Auditoria Operacional do TCU

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