Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para Tribunal de Justiça de Pernambuco12 AULAS▼
Aula 012. Ortografia, acentuação.▼
Aula 021. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 034. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Morfossintaxe.▼
Aula 046. Flexão nominal e flexão verbal. 8. Vozes do verbo. 9. Correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 0510. Coordenação e subordinação - Parte 1/2▼
Aula 0610. Coordenação e subordinação - Parte 2/2▼
Aula 072. Pontuação.▼
Aula 085. Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 097. Regência nominal e regência verbal.▼
Aula 103. Vocabulário. 12. Semântica. 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.▼
Aula 1116. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.▼
Aula 1217. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.▼
Raciocínio Lógico para Tribunal de Justiça de Pernambuco7 AULAS▼
Aula 011. Lógica proporcional.▼
Aula 022. Argumentação lógica. 6. Diagramas lógicos.▼
Aula 033. Raciocínio sequencial.▼
Aula 044. Raciocínio lógico quantitativo.▼
Aula 055. Raciocínio lógico analítico.▼
Aula 067. Análise combinatória.▼
Aula 078. Probabilidade.▼
Direito Administrativo para Oficial de Justiça do16 AULAS▼
Aula 011.1. Princípios do Direito Administrativo. 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.▼
Aula 021.1. Princípios do Direito Administrativo. 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.▼
Aula 031.3. Administração Pública direta e indireta.▼
Aula 041.4. Poderes Administrativos.▼
Aula 051.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;▼
Aula 061.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;▼
Aula 07Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. 1.6. Inexecução, revisão e rescisão. 1.7. Gestão contratual.▼
Aula 081.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais. 1.9. Recursos administrativos. 1.10. Sistema de Registro de Preços.▼
Aula 091.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.▼
Aula 101.12. Servidores Públicos. 1.13. Regime jurídico. 1.14. Organização do serviço público. 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público. 1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.▼
Aula 111.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.▼
Aula 121.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 131.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. 1.20. Direito de regresso. 1.21. Limitações do direito de propriedade.▼
Aula 141.22. Intervenção do Estado na propriedade. 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. 1.24. Desapropriação por interesse social. 1.25. Desapropriação indireta. 1.26. Retrocessão. 1.27. Servidão e requisição administrativa.▼
Aula 151.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.▼
Aula 161.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).▼
Direito Constitucional para Oficial de Justiça do19 AULAS▼
Aula 012.1. Dos Princípios Fundamentais.▼
Aula 022.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 032.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 042.3. Da Organização do Estado.▼
Aula 052.4. Da Organização dos Poderes. Poder Legislativo▼
Aula 062.4. Da Organização dos Poderes. Poder Executivo▼
Aula 072.4. Da Organização dos Poderes. Poder Judiciário▼
Aula 082.5. Das Funções Essenciais à Justiça.▼
Aula 092.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.▼
Aula 102.8. Da Ordem Econômica e Financeira.▼
Aula 112.9. Da Ordem Social.▼
Aula 122.9. Da Ordem Social: seguridade social▼
Aula 132.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.▼
Aula 142.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 152.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).▼
Aula 162.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).▼
Aula 172.7. Do Sistema Tributário Nacional. Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais▼
Aula 182.7. Do Sistema Tributário Nacional. Classificação dos tributos▼
Aula 192.7. Do Sistema Tributário Nacional. Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar▼
Direito Civil para Oficial de Justiça do8 AULAS▼
Aula 013.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 3.3. Conflito das leis no tempo. 3.4. Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 023.5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. 3.6. Dos Direitos da Personalidade. 3.8. Domicílio Civil.▼
Aula 033.7. Das Pessoas Jurídicas. 3.9. Dos Bens.▼
Aula 043.10. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos, Dos Atos Ilícitos. 3.11. Da Prescrição e da Decadência. 3.14. Da Responsabilidade Civil.▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 063.12. Do Direito das Obrigações.▼
Aula 073.13. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.▼
Aula 083.15. Do Direito das Coisas. 3.16. Do Direito de Empresa. 3.17. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese▼
Direito Processual Civil para Oficial de Justiça do15 AULAS▼
Aula 014.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 4.2. Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 034.3. Da competência interna: Da Competência; Disposições Gerais; Da modificação de competência; Da incompetência. 4.4. Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.▼
Aula 044.5. Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores. 4.6. Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.▼
Aula 054.7. Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.▼
Aula 064.8. Da comunicação dos atos processuais. 4.9. Das nulidades. 4.10. Da distribuição e do registro.▼
Aula 074.11. Da tutela provisória: Das disposições gerais. 4.12. Da tutela de urgência: Das disposições gerais. 4.13. Da tutela da evidência.▼
Aula 084.14. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
Aula 094.15. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum; Do cumprimento de sentença.▼
Aula 104.16. Do processo de execução: Da execução em geral. 4.17. Das diversas espécies de execução. 4.18. Dos embargos à execução. 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução I▼
Aula 114.16. Do processo de execução: Da execução em geral. 4.17. Das diversas espécies de execução. 4.18. Dos embargos à execução. 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução II▼
Aula 124.22. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.▼
Aula 134.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.▼
Aula 144.23. Mandado de Segurança.▼
Aula 154.24. Ação Popular.▼
Direito Penal para Oficial de Justiça do11 AULAS▼
Aula 015.1. Da aplicação da lei penal.▼
Aula 025.2. Do Crime. 5.3. Da imputabilidade penal. 5.4. Do concurso de pessoas.▼
Aula 035.5. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. 5.6. Da Ação penal. 5.7. Da extinção da punibilidade.▼
Aula 045.8. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.▼
Aula 055.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 065.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 075.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral - III - Capítulo III / 5.11. Dos crimes contra a administração da Justiça.▼
Aula 085.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral - IV / 5.14. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).▼
Aula 095.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores) - Parte I▼
Aula 105.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores) - Parte II▼
Aula 115.13. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).▼
Direito Processual Penal para Oficial de Justiça do14 AULAS▼
Aula 016.1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.▼
Aula 026.2. Do Inquérito policial.▼
Aula 036.3. Da ação penal.▼
Aula 046.4. Da competência.▼
Aula 056.5. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 6.6. Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.▼
Aula 066.7. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.▼
Aula 076.8. Da prisão e da liberdade provisória. 6.9. Das citações e intimações.▼
Aula 086.10. Da sentença.▼
Aula 096.11. Das nulidades. 6.12. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.▼
Aula 106.13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).▼
Aula 116.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) - Parte I▼
Aula 126.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) - Parte II▼
Aula 136.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) - Parte III▼
Aula 146.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) - Parte IV▼
Legislação para Oficial de Justiça do7 AULAS▼
Aula 017.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco e suas atualizações)▼
Aula 027.2. Lei Complementar nº 100/2007 - Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).▼
Aula 038.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).▼
Aula 048.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe) - Em vídeo▼
Aula 058.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).▼
Aula 068.6. Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 078.6. Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Sobre o concurso TJ - PE
O que é Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual, responsável por garantir a aplicação da justiça em todo o território pernambucano. Sua missão é assegurar a paz social, dirimir conflitos e proteger os direitos dos cidadãos, contribuindo para o desenvolvimento do estado. O TJ-PE atua em diversas áreas do direito, desde questões cíveis e criminais até as de família e fazenda pública, por meio de suas varas, câmaras e turmas recursais, buscando aprimorar continuamente a prestação jurisdicional à sociedade.
Cargos do TJ-PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco oferece oportunidades para diversas carreiras, abrangendo níveis médio e superior. Os principais cargos que compõem o quadro de servidores são:
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