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Material do Curso

01 – 2. Ortografia, acentuação.
02 – 1. Modalidade culta usada contemporaneamente no Brasil. 14. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
03 – 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 11. Morfossintaxe.
04 – 6. Flexão nominal e flexão verbal. 8. Vozes do verbo. 9. Correlação de tempos e modos verbais.
05 – 10. Coordenação e subordinação – Parte 1/2
06 – 10. Coordenação e subordinação – Parte 2/2
07 – 2. Pontuação.
08 – 5. Concordância nominal e concordância verbal.
09 – 7. Regência nominal e regência verbal.
10 – 3. Vocabulário. 12. Semântica. 13. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. 15. Conhecimentos de linguística, literatura e estilística: funções da linguagem; níveis de linguagem; variação linguística; gêneros e estilos textuais; textos literários e não literários; denotação e conotação; figuras de linguagem; estrutura textual.
11 – 16. Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
12 – 17. Redação oficial: aspectos gerais, características fundamentais, padrões, emprego e concordância dos pronomes de tratamento.

01 – 1. Lógica proporcional.
02 – 2. Argumentação lógica. 6. Diagramas lógicos.
03 – 3. Raciocínio sequencial.
04 – 4. Raciocínio lógico quantitativo.
05 – 5. Raciocínio lógico analítico.
06 – 7. Análise combinatória.
07 – 8. Probabilidade.

01 – 1.2. Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.
02 – 1.1. Princípios do Direito Administrativo.
03 – 1.3. Administração Pública direta e indireta.
04 – 1.4. Poderes Administrativos.
05 – 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
06 – 1.5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
07 – Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. 1.6. Inexecução, revisão e rescisão. 1.7. Gestão contratual.
08 – 1.8. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais. 1.9. Recursos administrativos. 1.10. Sistema de Registro de Preços.
09 – 1.11. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.
10 – 1.12. Servidores Públicos. 1.13. Regime jurídico. 1.14. Organização do serviço público. 1.15. Direitos, deveres e proibições do servidor público.1.16. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.
11 – 1.17. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.
12 – 1.18. Controle da Administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
13 – 1.19. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. 1.20. Direito de regresso. 1.21. Limitações do direito de propriedade.
14 – 1.22. Intervenção do Estado na propriedade. 1.23. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. 1.24. Desapropriação por interesse social. 1.25. Desapropriação indireta. 1.26. Retrocessão. 1.27. Servidão e requisição administrativa.
15 – 1.28. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.
16 – 1.29. Lei 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

01 – 2.1. Dos Princípios Fundamentais.
02 – 2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Direitos em espécie – introdução)
03 – 2.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. (Direitos em espécie – finalização)
04 – 2.3. Da Organização do Estado.
05 – 2.4. Da Organização dos Poderes. Poder Legislativo
06 – 2.4. Da Organização dos Poderes. Poder Executivo
07 – 2.4. Da Organização dos Poderes. Poder Judiciário
08 – 2.5. Das Funções Essenciais à Justiça.
09 – 2.6. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
10 – 2.8. Da Ordem Econômica e Financeira.
11 – 2.9. Da Ordem Social.
12 – 2.9. Da Ordem Social: seguridade social
13 – 2.12. Da Constituição do Estado de Pernambuco.
14 – 2.13. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
15 – 2.14. Lei 7.347/1985 (Ação Civil Pública).
16 – 2.15. Lei 12.016/2009 (Mandado de Segurança).
17 – 2.7. Do Sistema Tributário Nacional. Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
18 – 2.7. Do Sistema Tributário Nacional. Classificação dos tributos
19 – 2.7. Do Sistema Tributário Nacional. Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar

01 – 3.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 3.3. Conflito das leis no tempo. 3.4. Eficácia das leis no espaço.
02 – 3.5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. 3.6. Dos Direitos da Personalidade. 3.8. Domicílio Civil.
03 – 3.7. Das Pessoas Jurídicas. 3.9. Dos Bens.
04 – 3.10. Dos Fatos Jurídicos: Dos atos jurídicos lícitos, Dos Atos Ilícitos. 3.11. Da Prescrição e da Decadência. 3.14. Da Responsabilidade Civil.
05 – Dos negócios jurídicos;
06 – 3.12. Do Direito das Obrigações.
07 – 3.13. Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.
08 – 3.15. Do Direito das Coisas. 3.16. Do Direito de Empresa. 3.17. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.

01 – 4.1. Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 4.2. Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – 4.3. Da competência interna: Da Competência; Disposições Gerais; Da modificação de competência; Da incompetência. 4.4. Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
04 – 4.5. Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores. 4.6. Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
05 – 4.7. Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
06 – 4.8. Da comunicação dos atos processuais. 4.9. Das nulidades. 4.10. Da distribuição e do registro.
07 – 4.11. Da tutela provisória: Das disposições gerais. 4.12. Da tutela de urgência: Das disposições gerais. 4.13. Da tutela da evidência.
08 – 4.14. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
09 – 4.15. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do procedimento comum; Do cumprimento de sentença.
10 – 4.16. Do processo de execução: Da execução em geral. 4.17. Das diversas espécies de execução. 4.18. Dos embargos à execução. 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução. 4.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais I
11 – 4.16. Do processo de execução: Da execução em geral. 4.17. Das diversas espécies de execução. 4.18. Dos embargos à execução. 4.19. Da suspensão e da extinção do processo de execução. 4.20. Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 4.21. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais II
12 – 4.22. Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
13 – 4.23. Mandado de Segurança.
14 – 4.24. Ação Popular.

01 – 5.1. Da aplicação da lei penal.
02 – 5.2. Do Crime. 5.3. Da imputabilidade penal. 5.4. Do concurso de pessoas.
03 – 5.5. Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas; Dos efeitos da condenação. 5.6. Da Ação penal. 5.7. Da extinção da punibilidade.
04 – 5.8. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental.
05 – 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral I – Capítulo I e capítulo II
06 – 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
07 – 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral – III – Capítulo III / 5.11. Dos crimes contra a administração da Justiça.
08 – 5.9. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral; 5.10. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral – IV 5.14. Crimes de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 10.028/2000).
09 – 5.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). Parte I
10 – 5.12. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). Parte II
11 – 5.13. Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 14.133/2021).

01 – 6.1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual.
02 – 6.2. Do Inquérito policial.
03 – 6.3. Da ação penal.
04 – 6.4. Da competência.
05 – 6.5. Da prova: Do exame de corpo de delito e das perícias em geral. 6.6. Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
06 – 6.7. Do Juiz, do Ministério Público, Do acusado e defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça.
07 – 6.8. Da prisão e da liberdade provisória. 6.9. Das citações e intimações.
08 – 6.10. Da sentença.
09 – 6.13. Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
10 – 6.11. Das nulidades. 6.12. Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito; da apelação; do habeas corpus e seu processo.
11 – 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) – Parte I
12 – 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) – Parte II
13 – 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) – Parte III
14 – 6.14. Lei 7.210/1984 (Execução Penal) – Parte IV

01 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
02 – Classificação dos tributos
03 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
04 – Crédito tributário e Lançamento
05 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
06 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
07 – Responsabilidade Tributária
08 – Competência Tributária
09 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
10 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar

01 – 7.1. Resolução nº 395/2017 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Pernambuco e suas atualizações)
02 – 7.2. Lei Complementar nº 100/2007 – Capítulo I – artigos de 17º a 47º (Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco).
03 – 8.3. Lei Estadual nº 6.123/1968 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco).
04 – 8.4. Resolução CNJ nº 185/2013 (Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe) – Em vídeo
05 – 8.5. Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).
06 – 8.6. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
07 – 8.6. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

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